Publicado em 14 outubro 2023

Celebra-se neste domingo, 15 de Outubro, o Dia Internacional da Bengala Branca, com o objectivo de reconhecer a independência das pessoas com deficiência visual e sua plena participação na sociedade.

As celebrações vão decorrer sob o lema “Bengala Branca garantindo uma Mobilidade Segura e Independente para as Pessoas com Deficiência visual”, com a realização de várias actividades. Em Moçambique as celebrações são lideradas pela Associação dos Cegos e Ambliopes de Moçambique (ACAMO).

A data foi estabelecida pela Federação Internacional de Cegos, em 1970 e é consagrada à orientação e mobilidade no processo de reabilitação e integração da pessoa com deficiência visual.

A Bengala Branca é um instrumento de orientação utilizado por pessoas com deficiência visual, permitindo uma mobilidade livre e segura, e serve para descobrir obstáculos físicos que se impõem ao longo da sua marcha.

É igualmente considerada um símbolo de independência, liberdade e confiança, sendo que a sua utilização permite à pessoa com deficiência visual movimentar-se livremente, dentro dos condicionalismos existentes.

Mercê da aprendizagem das suas técnicas, é habitual ver pessoas com deficiência visual utilizarem uma bengala branca para se movimentarem nas ruas, atravessando, entrando nos transportes públicos, entre outros movimentos.

Através de uma aprendizagem específica, a pessoa com deficiência visual utiliza a bengala juntamente com os seus demais sentidos.

A utilização da bengala branca segue essencialmente a técnica dos dois toques e a técnica em cruz.

Este uso permite criar pontos de referência que ajudam a identificar determinados locais, a exemplo de um sinal de trânsito, declive, mudança de piso, saliência numa parede, entre outros.

A celebração de 15 de Outubro destina-se a sensibilizar as populações para problemáticas que embora digam respeito à nossa sociedade, são muitas vezes esquecidas por estarem em causa minorias.

As actividades previstas visam motivar e encorajar pessoas com deficiência visual a utilizarem a bengala, bem como sensibilizar a sociedade em geral a respeitá-la.

Por outro lado, visam promover a inclusão da pessoa com deficiência visual no desenvolvimento da sociedade e despertar o potencial artístico-cultural deste grupo social e a consciência de que estas pessoas podem participar de igual modo no processo de desenvolvimento da sociedade.

A cegueira foi durante muitos séculos considerada a maior fatalidade, na medida em que significava a perda do sentido dos sentidos, o que dava às pessoas com essa deficiência uma limitação a todos os níveis, sendo vistas como um pesado fardo para a sociedade e um sinónimo de ignorância, vindo a subsistir a frase “quem não sabe é como quem não vê”.

Entretanto, hoje a realidade é substancialmente diferente, pois com a invenção do sistema braille, o aparecimento das produções áudio e o acesso à informática e à Internet, estas pessoas passaram a ter acesso a toda a informação e às mais variadas fontes de cultura.

A cegueira deixou assim de ser o drama a que era associada, para ser uma limitação quase totalmente contornável, na medida em que as pessoas com deficiência visual passaram a fazer uma vida quase normal, distinguindo-se mesmo em vários domínios.

Será por isso importante este dia internacional, para mostrar aos menos esclarecidos, esta realidade, para que vejam e aceitem as pessoas com deficiência visual como cidadãos com os mesmos direitos e muitas vezes possuidoras de grandes capacidades.  

Publicado em 13 outubro 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) delegação de Vilankulo, lançou nesta quinta-feira, 12 de Outubro, o Programa Acção Social Produtiva (PASP), componente de trabalhos públicos, no povoado de Mungonze-2, distrito de Vilankulo, província de Inhambane.  

A acção vai abranger um total de 800 beneficiários, dos quais 538 mulheres.

A cerimónia foi orientada por Silvestre Eusébio Romano, director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social em representação do administrador do distrito de Vilankulo, Edmundo Galiza Matos Júnior.

Testemunharam o evento, membros do governo distrital, líderes comunitários e membros da comunidade local.

Refira-se que o PASP abrange agregados familiares com pelo menos um elemento com capacidade para o trabalho, enfrentando, entretanto, altos níveis de vulnerabilidade, que são envolvidos em trabalhos públicos em troca de transferências sociais monetárias que lhes permitam estabilizar o seu rendimento e consumo.

Numa fase posterior, são encorajados a envolverem-se em iniciativas de geração de rendimentos através de um conjunto de acções enquadradas num processo de preparação social para a graduação.

A prioridade são os agregados chefiados por mulheres, pessoas com deficiências e com crianças com problemas de desnutrição.

Publicado em 12 outubro 2023

As autoridades vão continuar a reflectir com a sociedade em torno das medidas de protecção dos direitos da pessoa idosa, como forma de pôr termo aos episódios de violência, discriminação e exclusão social a que estão sujeitos.

A reflexão sobre a necessidade de garantir o bem-estar deste grupo social ocorre num contexto em que a divulgação da lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa Idosa tem contribuído para o aumento de denúncias de casos de violência.

No ano passado foram registadas 596 queixas de violação dos direitos dos idosos, com incidência para a falta de prestação de alimentos, violência patrimonial, agressões físicas e psicológicas perpetradas pelos próprios parentes, por alegado envolvimento das vítimas em actos de feitiçaria, contra 412 casos de 2021. A maioria das denúncias foi feita nas províncias de Maputo e Inhambane, pelas vítimas ou pessoas próximas às suas famílias.

Citada pelo jornal “Notícias”, Ema Mondlane, chefe do Departamento dos Assuntos do Idoso no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) afirmou que antes da lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa Idosa em 2014, os casos de violência eram tratados como assuntos familiares, mas pela necessidade de preservação da vida humana, e em particular do grupo, o Governo aprovou a lei que sanciona os infractores.

“Neste momento estamos a divulgar a lei para despertar as famílias e as comunidades, inclusive o próprio idoso, da existência de um instrumento que o protege de situações de violação dos seus direitos e que há punição para os prevaricadores, uma vez que a violência contra a pessoa idosa é um crime público”, disse.

Ema Mondlane referiu que para além de palestras nas comunidades, escolas e igrejas, debates nos órgãos de comunicação social, o MGCAS tem investido na tradução da lei nas línguas nacionais.

“A lei já foi traduzida para Xitswa, uma das línguas nacionais falada na província de Inhambane, como também foram traduzidos alguns artigos para E-makwa e Xichangana. Gostaríamos de traduzir para mais línguas para que a mensagem chegue a todos, sobretudo nas zonas rurais”, afirmou. 

Publicado em 10 outubro 2023

Sob o lema “Investir nos Direitos das Raparigas: Nossa Liderança e Bem-estar”, celebra-se, nesta quarta-feira, 11 de Outubro, o Dia Internacional da Rapariga.

A data foi instituída pelas Nações Unidas, com o objectivo de promover a protecção dos direitos das raparigas de todo o mundo e de acabar com a vulnerabilidade, discriminação e a violência contra este grupo.

No presente ano, a efeméride é comemorada no contexto das festividades dos 25 anos da adopção da Declaração e Plataforma de Acção de Bejing, a agenda global para o avanço dos direitos e empoderamento de mulheres e raparigas, em todo mundo.

Embora de forma global se registem avanços no acesso à educação, cuidados e serviços de saúde e na participação das raparigas nos movimentos associativos, prevalecem disparidades, resultantes de barreiras sócio-culturais.

Para chamar à atenção à sociedade sobre os problemas sociais enfrentados pelas raparigas, são realizadas, neste dia, actividades que visam promover os direitos das raparigas.

Moçambique reconhece que a educação das raparigas tem um efeito multiplicador, e neste sentido o país tem vindo a conceber estratégias e investimento na área da Educação, para a melhoria dos níveis de escolarização das raparigas, acesso e retenção nos diferentes níveis do sistema de ensino.

A educação e a manutenção no sistema de ensino e a aprendizagem ao longo da vida permitem, às raparigas, aprender e melhorar as suas competências de prevenção da violência e melhores escolhas sobre os seus direitos sexuais e reprodutivos.

Moçambique destaca-se no estabelecimento de um quadro legal para a protecção dos direitos da Mulher e da Rapariga, sobretudo na elaboração de Política de Género e Estratégia da Sua Implementação, Lei de Prevenção e Combate das Uniões Prematuras, Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género, Estratégia de Género no Sector da Educação, entre outros. A implementação deste quadro normativo resulta na melhoria de alguns indicadores nacionais relativos ao acesso da rapariga aos serviços essenciais tais como educação, saúde e protecção.

Entretanto, o país ainda regista desafios relacionados com a ocorrência de gravidezes precoces, uniões prematuras, altos índices de violência praticada contra a mulher e rapariga, impondo-se continuar com acções de empoderamento das raparigas, para as tornar líderes e activistas com acções de impacto que inspiram outras e aceleram a mudança social.

Com a celebração de 11 de Outubro, pretende-se massificar a divulgação dos direitos da rapariga através de criação de espaços para debates sobre a protecção da Rapariga no País, divulgação dos direitos da Rapariga com o seu envolvimento e sensibilização da sociedade sobre a importância da educação da rapariga.

Publicado em 10 outubro 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) delegação de Inhambane, província de Inhambane, procedeu nesta terça-feira, 10 de Outubro, ao lançamento do Programa Acção Social Produtiva (PASP) no distrito de Inharrime, abrangendo 480 agregados familiares.

A cerimónia teve lugar na localidade de Nhanombe, Posto Administrativo de Inharrime-sede e foi dirigida por Elsa Maria da Conceição Tomo, administradora do distrito de Inharrime e contou com a participação de membros do Governo do Distrito, delegado e técnicos do INAS.

Isac Mucavel, delegado do INAS, esclareceu que o PASP é um programa do governo implementado pelo INAS a nível nacional, que toma como alvo de intervenção agregados familiares com pelo menos um elemento com capacidade para o trabalho, enfrentando altos níveis de vulnerabilidade.

Frisou que o objectivo central do programa se enquadra num dos pilares fundamentais do governo, o combate à pobreza, acrescentando que o PASP prioriza agregados chefiados por mulheres, pessoas com deficiência e com crianças com problemas de desnutrição, localizados nas zonas urbanas e rurais.

Por sua vez, Elsa Tomo, administradora do distrito de Inharrime, congratulou o INAS pela inclusão do distrito no plano de implementação do Programa Acção Social Produtiva, programa.

Fez saber que a nível do distrito, serão integrados no PASP 480 agregados familiares, dos quais 244 chefiadas por mulheres, distribuídos por 31 grupos ou subprojectos já aprovados, que vão actuar nas respectivas localidades.

“As actividades são para o vosso próprio benefício por isso, o sucesso das actividades em que estarão envolvidos dependerá da vossa entrega, dedicação e respeito pelas regras do programa e de convivência em grupo. Para o efeito, o chefe do grupo deve ser respeitado para que possa coordenar as actividades diárias onde se inclui a marcação de presenças e o controlo das compensações de faltas. A vossa força residirá apenas na vossa união”, frisou Elsa Tomo.

Na mesma cerimónia foi formalizada a entrega de equipamento e materiais do trabalho a todos os grupos, que igualmente receberam instruções sobre os procedimentos nas actividades no âmbito do PASP.