Publicado em 29 setembro 2023

A delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) em Maxixe, província de Inhambane, conclui nesta sexta-feira, 29 de Setembro, o processo de entrega de meios de trabalho e protecção a 500 beneficiários do Programa Acção Social Produtiva (PASP).

Trata-se de 500 pares luvas, igual quantidade de coletes refletores, 72 enxadas, igual quantidade de catanas, serrotes, pás e vassouras, 48 machados, 24 carrinhas de mão e idêntica quantidade de pedras esmeril.  

O processo, iniciado na passada quarta-feira (27 de Setembro), enquadra-se no PASP, componente de trabalhos públicos com uso de mão-de-obra intensiva (TPI), e abrange todas as localidades do distrito.

Refira-se que em todos os locais de entrega daqueles meios de trabalho e de protecção, a actividade foi testemunhada pelo chefe da localidade e pelos próprios beneficiários.

Publicado em 28 setembro 2023

A Primeira-dama de Moçambique, foi galardoada ontem, 18 de Setembro, nos Estados Unidos da América, em reconhecimento do seu trabalho em prol do progresso do país, particularmente na promoção e defesa dos direitos da rapariga, inspirando homens e mulheres do mundo inteiro.

A premiação, segundo disse, testemunha o quão importante é a agenda sobre a igualdade e equidade de género, educação da rapariga, prevenção e combate à violência baseada no género e às uniões prematuras no país.

 “Tomamos esta preciosa oportunidade para exprimir o nosso profundo agradecimento e reconhecimento a Dream Up (DUSUS) por esta premiação, que tanto nos distingue como uma nação que advoga e promove a equidade do género, dando particular enfoque à luta contra os casamentos prematuros da rapariga”, sublinhou Isaura Nyusi, reafirmando plena consciência de que esta premiação denota um compromisso e responsabilidade acrescidos para continuar a fazer mais e melhor, em defesa da rapariga. Esta é a segunda distinção que recebe da DUSUSU, a primeira foi em Março de 2018, em Maputo.

Lembrou, entretanto, que o Governo aprovou políticas, leis, estratégias e planos que orientam mulheres e homens, raparigas e rapazes a terem as mesmas oportunidades e gozarem dos mesmos direitos e deveres, na vida política, económica, social e cultural, ampliando, assim, a protecção e segurança jurídica do estatuto da mulher.

Em 2018, o país aprovou uma reforma educacional que, por um lado, estende a escolaridade obrigatória até à 9ª classe e, por outro, remove a barreira que impedia que raparigas grávidas estudassem no curso diurno.

“Ainda na área de educação, registam-se avanços resultado do investimento que fizemos no aumento do acesso e retenção das crianças na escola, especialmente as raparigas, no ensino básico. A taxa de analfabetismo reduziu de 50 por cento, 2m 2007, para 39, em 2022. Actualmente, metade das mulheres em Moçambique é alfabetizada. Neste processo, importa destacar os esforços desenvolvidos pelo nosso Gabinete na advocacia, sensibilização e mobilização de recursos para a alfabetização”, salientou.

Na ocasião, Isaura Nyusi destacou investimentos na educação, através do Programa Nacional Mozlearning, que inclui intervenções específicas para manter as raparigas na escola e a melhoria da infra-estrutura de água e saneamento nas escolas, expansão dos programas de educação sexual e reprodutiva e prevenção da violência baseada no género nas escolas.

No domínio da saúde, referiu-se à vacina contra a papiloma, vírus humano (HPV) incluída no programa alargado de vacinação e introduzida nas escolas a fim de imunizar as raparigas e sensibilizar os professores, alunos e suas famílias para a prevenção e combate do cancro do colo do útero.

Entretanto, no que concerne aos programas de atendimento às vítimas de Violência Baseada no Género, Isaura Nyusi referiu que o país possui 26 centros e com 25 gabinetes de atendimento à família e menores vítimas de violência, em todas as capitais provinciais.

A Primeira-dama espera que esta condecoração sirva também de lição para as gerações vindouras, para continuarem a acreditar que com o trabalho e a participação de todos, é possível criarmos um mundo melhor.      

Publicado em 28 setembro 2023

O sector do Género, Criança e Acção Social, na província do Niassa, integrou, de Janeiro a Agosto passados, cerca de 52 mil pessoas no Programa Subsídio Social Básico (PSSB), que visa reduzir a pobreza e vulnerabilidade das famílias através de transferências monetárias mensais.

Segundo Ilda Inácio, Directora Provincial do Género, Criança e Acção e Social no Niassa, em igual período do ano passado foram assistidas 40 mil pessoas, totalizando, neste momento, um universo de 92.611 beneficiários.

Fazem parte dos elegíveis, pessoas com deficiência e sem capacidade para o trabalho, que sofrem de doenças crónicas degenerativas e permanentes, os acamados, crianças com idade não superior aos dois anos e órfãos chefes de família com capacidade para gerir dinheiro.

O PSSB integra um número significativo de beneficiários comparativamente aos restantes apoios providenciados pelo sector, que está empenhado em identificar mais famílias que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade. 

Ilda Inácio fez saber que a instituição presta outras formas de assistência social a pessoas carenciadas, designadamente o Programa de Apoio Social Directo (PASD), focado para pessoas com incapacidade temporária para o trabalho, infectados pelo HIV/SIDA e em tratamento antirretroviral e crianças em situação difícil, com um universo de 4.855 beneficiários, maioritariamente do sexo feminino.

O Programa de Atendimento em Unidades Sociais (PAUS) virado para pessoas desamparadas ou vítimas da materialização dos riscos no ambiente familiar ou comunitário assiste neste momento 617 beneficiários, de uma meta de 960 para o corrente ano.

Também está sob alçada do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) o Programa Acção Social Produtiva (PASP), que beneficia 8.157 pessoas, tendo em vista criar oportunidades de auto-sustento para indivíduos em situação de vulnerabilidade, mas com capacidade para desenvolver trabalho público, com uso de mão-de-obra intensiva e integração em actividades de apoio a iniciativas de geração de renda.

Ilda Inácio considera de positivo o grau de implementação das actividades do sector que dirige visando prestar assistência aos grupos vulneráveis na província e garante que vai continuar focado na prevenção do abuso a pessoas idosas e crianças em situação de vulnerabilidade.

De realçar que o sector do Género, Criança e Acção Social no Niassa esteve reunido, recentemente, na vila municipal de Metegnaula, distrito do Lago, no II Conselho coordenador Provincial, sob o lema “Pela Igualdade de Género e Bem-estar Social”.

Durante dois dias, os participantes debateram, entre outros aspectos, estratégias para melhorar para melhorar a assistência social aos grupos vulneráveis na província.

Publicado em 28 setembro 2023

O Serviço de Assunto Social da Cidade de Maputo capacitou, em matéria de língua de sinais, no primeiro semestre do presente ano, cerca de 62 técnicos, dos quais 39 do sexo feminino, na Escola de Educação Especial n° 1, onde decorre, igualmente, outra capacitação do segundo grupo, composto por 23 pessoas, das quais 19 do sexo masculino, com a duração de três meses.

A informação foi partilhada na passada sexta-feira, 22 de Setembro, pela esposa do Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Sheila Dimande, nas celebrações do Dia Internacional da Pessoa Surda sob o lema: “A língua de Sinais Moçambicana (LSM) como Instrumento de Unidade Nacional: Prtinência e Urgência da sua Legalização como Segunda Língua Oficial”.

Os técnicos capacitados são provenientes das instituições púbicas e privadas da cidade de Maputo, com vista a garantir a acessibilidade daquele grupo a diferentes serviços que procura.

Sheila Dimande apelou a toda sociedade para pautar pelo respeito e protecção dos direitos da pessoa com deficiência. “O lema escolhido para este ano remete-nos a uma reflexão profunda sobre a necessidade de redobrar esforços de modo a garantir o bem-estar das pessoas com deficiência, em particular, a pessoa surda, no exercício pleno da sua cidadania, pelo que, somos todos chamados a sensibilizar toda a sociedade para o respeito e protecção dos direitos da pessoa surda ou com deficiência auditiva”, disse.

Falou das dificuldades que a pessoa surda enfrenta na comunicação e no acesso ao direito de informação, destacando a necessidade de oficialização da língua dos sinais como uma das línguas nacionais, para que sejam ultrapassadas as barreiras prevalecentes.

 Por seu turno, a Directora Executiva da TV surdo, Felismina Banze, enfatizou a necessidade da oficialização da língua de sinais, no país, apelando, igualmente, para maior advocacia sobre os direitos da pessoa com deficiência, em particular, a pessoa surda.

As celebrações sobre o Dia Internacional da Pessoa Surda foram marcadas por apresentações e debates subordinados ao tema “Línguas de Sinais de Moçambique (LSM): Pertinência e Urgência da sua Legalização como Segunda Língua nacional”.

Publicado em 28 setembro 2023

A delegação angolana que visitou Moçambique de 18 a 22 de Setembro, para intercâmbio com instituições moçambicanas de protecção social, ficou encantada com a experiência do funcionamento do Sistema Informático de Gestão de beneficiários (eINAS), implementado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) na assistência social dos grupos-alvo, há alguns anos.

“Verificamos a consolidação e maturidade de alguns processos, sobretudo no Sistema Informático eINAS, e que responde eficazmente na implementação dos Programas de Assistência Social, ao tornar flexível a canalização de subsídios aos beneficiários e permitir o uso adequado dos fundos alocados”, enalteceu Daniel Muginga, director Provincial do Instituto de Desenvolvimento Local (FAS) de Angola, na sede do INAS, em Maputo.

Muginga realçou ter notado que o eINAS ainda é desafiante e promissor, devendo acompanhar a evolução de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para se tornar eficiente e compatível com a realidade no terreno e flexibilizar a implementação dos Programas de Assistência Social.

Por seu turno, Jacinto Maduna, Operador do Sistema eINAS na Delegação do INAS da Cidade de Maputo, explicou de forma detalhada aos visitantes, o funcionamento do módulo de pagamento, desde a importação dos beneficiários no sistema; criação de posto de pagamento; alocação de beneficiários aos respectivos postos de pagamento; cadastros dos mapas de pagamentos; requisição de fundos até à reconciliação de mapas pós pagamento.

Juntar sinergias

Maria da Glória Siaca, Directora-Geral do INAS, manifestou satisfação pela visita da missão angolana, e segundo as suas palavras, a mesma permitiu uma interacção que juntou sinergias para melhorar o eINAS, incluindo na implementação dos programas de Protecção Social não-contributiva em Moçambique.

A delegação angolana que visitou Moçambique era composta por 17 membros, entre directores nacionais e técnicos de várias instituições que lidam com a Protecção Social naquele país lusófono, com destaque para o Conselho Nacional de Acção Social, Direcção Nacional de Acção Social, Direcção Nacional de Segurança Social, Instituto Nacional de Segurança Social.

A visita enquadra-se no intercâmbio sul-sul, no âmbito da Protecção Social dos dois países, com apoio das agências das Nações Unidas, e visou o aperfeiçoamento de conceitos técnicos, de modo a permitir avanço com as agendas dos dois países.