Publicado em 10 outubro 2023

Instituições subordinadas ao Ministério do Género, Criança e Acção Social, na província de Gaza, promoveram recentemente uma reflexão sobre a situação do idoso, no âmbito das celebrações de 1 de Outubro.

Trata-se do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) delegação de Xai-Xai e da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), que juntaram à mesma mesa 38 idosos, para celebrar a efeméride.

Participaram técnicos da DPGCAS, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), e membros das agremiações da pessoa idosa, nomeadamente Associação Mbongane, Associação ASIC e Associação Tchongotelo, que reflectiram sobre os problemas que apoquentam este grupo e bem como possíveis soluções.

No debate, foram trazidos à reflexão velhos problemas, dos quais se destaca acusações de feitiçaria, que muitas vezes culminam em assassinatos. Outro problema que tira sono aos idosos prende-se com a degradação de valores morais na sociedade, exemplificando-se com indumentária indecente exibida por algumas mulheres, em particular jovens.

Jerónimo Nhabete, chefe do Departamento da Criança, em representação da Directora Provincial do Género Criança e Acção Social em Gaza, Rosana Lídia Abel Muataco, disse que um dos mecanismos para minimizar o problema de difícil condição material de muitos idosos, é a consciencialização das famílias/pessoas, que têm o dever de assistir à pessoa da terceira idade, em cumprimento das suas obrigações com este grupo social, que no seu tempo prestou a devida assistência.

"Erradamente se tem o princípio de que a pessoa idosa quando é abandonada pelo filho, pela família, esta preocupação só pode ser resolvida através de um programa de assistência institucional; este pensamento não está correcto, pois o ideal é garantir que os filhos, os familiares desta pessoa idosa cumpram com os seus deveres de assistência à essa pessoa idosa“, disse.

Os idosos foram brindados com kits de produtos alimentares compostos por açúcar, óleo, feijão, farinha de milho e sal e houve também entrega de meios de compensação a quatro idosos, dentre os quais se destaca duas cadeiras de rodas, um par de muletas e uma bengala branca.

Publicado em 10 outubro 2023

Um total de 575.452 agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade, 85 por cento dos quais chefiados por idosos, beneficiou, durante o primeiro semestre do ano do Programa Subsídio Social Básico (PSSB) no país.

Segundo Ema Mondlane, chefe do Departamento dos Assuntos do Idoso no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), trata-se de transferências monetárias mensais, que visam suprir as necessidades básicas das pessoas vulneráveis, com destaque para idosos, pessoas com deficiência, doentes crónicos ou   com patologias degenerativas, bem como crianças chefes de família.

A fonte indicou que o subsídio pago a este grupo varia de 540 a mil meticais, de acordo com o número de agregados por família.

Reconheceu que o valor pode não ser suficiente para suprir as necessidades do grupo, salientando que, infelizmente, “é o que o Governo pode pagar, neste momento”.

Entretanto, referiu que em situações críticas, como um último recurso, ao invés de pagamento do subsídio social, a pessoa idosa beneficia de atendimento em unidades sociais, através dos centros de apoio à velhice, com vista a preservar a sua saúde e a dignidade.

“Neste momento estão em funcionamento em todo o país 11 centros de apoio à velhice públicos, sob gestão do Governo, que acolhem 477 idosos”, disse Ema Mondlane.

O país conta, igualmente, com 10 instituições privadas de acolhimento que assistem 250 pessoas da terceira idade.

Referiu que o MGCAS tem supervisionado estes locais para se inteirar das suas condições, com vista a garantir o bem-estar dos residentes.

Publicado em 10 outubro 2023

“Como Governo, reconhecemos que a nossa sociedade ainda continua a não valorizar os direitos das pessoas idosas, devido a vários problemas de ordem económica e social, que de forma recorrente, têm retirado o sorriso das nossas bibliotecas vivas, facto que nos preocupa sobremaneira”, Governador da Província de Inhambane.

Daniel Tchapo falava no distrito de Massinga, outro palco das celebrações do Dia Internacional da Pessoa Idosa e observa, no entanto, que o Governo “continua a travar um verdadeiro combate na consciencialização das comunidades” sobre a necessidade de proteger e cuidar do idoso, que tem os mesmos direitos, sendo que a idade não deve constituir motivo de discriminação, vitimização ou entrave ao gozo dos seus direitos.

“O idoso tem direito à vida, segurança, alimentação, saúde, educação, ao lazer, cidadania, crença, dignidade, justiça, convivência com outros membros das família e comunidade e ao direito de ser bem tratado por todos”, disse o governante, sublinhando que respeitar a pessoa idosa é reconhecer que os jovens de hoje serão os idosos de amanhã, pois envelhecer é irreversível.

Os idosos proporcionaram à sociedade, o amor e são o ponto de equilíbrio, união e pilares das famílias, ao ajudarem a moldar a identidade, comportamentos e aspirações do homem, através dos valores e conhecimentos que transmitem.

“Como forma de rever certos cenários que nada dignificam o ser humano, o Governo e parceiros têm vindo a realizar várias actividades de carácter educativa e de promoção dos direitos deste grupo social”.

Daniel Tchapo exemplifica com o atendimento a 81 pessoas idosas nas unidades sociais existentes ao nível da província de Inhambane, sendo 71 mulheres, promoção de 70 palestras de divulgação da Lei nº 3/2014 de 5 de Fevereiro e do Plano Nacional de Acção para a Pessoa Idosa e outros instrumentos que protegem e preservam os direitos da pessoa idosa, acesso aos serviços sociais básicos, incluindo a protecção social.

Destaca ainda a promoção de 10 debates radiofónicos sobre a promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa e apoio psicossocial a 77 pessoas idosas vítimas de violência, entre outras actividades.

Publicado em 10 outubro 2023

A província de Inhambane escolheu o distrito do mesmo nome para as celebrações do Dia Internacional da Pessoa Idosa, com as cerimónias na serem encabeçadas pela esposa do Secretário de Estado, Lígia Macamo, que na sua intervenção, começou por manifestar gratidão e admiração pela contribuição que os idosos deram e continuam a dar para a promoção do bem-estar das suas famílias e o desenvolvimento do país no geral e do distrito em particular.

Por outro lado, congratulou as organizações comunitárias, da sociedade civil e filantrópicas e instituições governamentais que trabalham em várias frentes para promover e defender os direitos da pessoa idosa.

Para Lígia Macamo, respeitar a pessoa idosa é reconhecer que os jovens de hoje serão os idosos de amanhã, porque envelhecer é inevitável. “Para além do amor que nos proporcionam, as pessoas idosas são o ponto de equilibro, união e pilares das famílias, porque ajudam a moldar a nossa identidade, comportamentos e aspirações através dos valores e conhecimentos que nos transmitem, disse, qualificando o grupo de bibliotecas e riqueza da sociedade.

“Para as famílias, as comunidades, organizações de caridade e da sociedade civil bem como as instituições governamentais que trabalham na protecção e cuidados das pessoas idosas, endereço uma palavra de apreço pela esperança e alegria que estão a proporcionar ao idoso, muitas vezes no meio de inúmeros desafios”, frisou.

A esposa do Secretária de Estado em Inhambane exortou as forças vivas da sociedade, em particular os jovens, a darem o seu contributo na promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa. “Devemos continuar a fazer a nossa parte, adoptando planos e políticas sociais que permitam um envelhecimento saudável e em condições condignas, implementando acções concretas para proteger e apoiar a pessoa idosa”, apelou.

Destacou que o Governo tem estado a realizar acções diversas que visam a protecção e inclusão sócio-económica da Pessoa Idosa, com destaque para as acções de implementação da Política de Previdência Social e do Sistema de Segurança Social Básico.

“Apesar do esforço que tem vindo a ser feito pelas diferentes instituições preocupam-nos sobremaneira, os diferentes casos e fenómenos reportados de discriminação, violência física, psíquica, negligência e abandono pela família, em suma, a exclusão social contra a pessoa idosa que acontece dentro das suas famílias e na sociedade, em geral”, lamentou, exemplificando que a pessoa idosa é muitas vezes rejeitada e forçada a viver fora do seu lar, longe de seus parentes e amigos, por acusações de feitiçaria e outras práticas nocivas a este grupo.

A violência contra a pessoa idosa apresenta-se não somente com agressão física e abandono familiar, mas em múltiplas formas, onde se destaca a negligência, a exclusão social, a violação e privação de seus direitos.

Para garantir que os direitos sociais da população idosa sejam devidamente respeitados impõe-se eliminar todas as formas de abandono e discriminação, estimulando o respeito bem como a importância da sua integridade social.

Em Inhambane, as celebrações do Dia Mundial do Idoso compreenderam, entre outras actividades, uma palestra sobre os direitos da pessoa idosa e oferta de kits alimentares e almoços a 204 idosos, que vivem no Centro Aberto de Inhambane.

Publicado em 02 outubro 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) assiste 3613 idosos através do Programa Social Básico (PSSB), no distrito de Boane, província de Maputo e outros 186 recebem assistência em quatro Centros de Acolhimento, dos quais três a funcionarem em regime fechado e um aberto.

Falando ontem, 1 de Outubro, nas celebrações do Dia Mundial do Idoso, a administradora do distrito de Boane, Guilhermina Khumagwelo, destacou, por outro lado, os parceiros, pelo seu engajamento na materialização dos planos do Governo na área social, e agradeceu todo o apoio que têm prestado, em particular aos idosos em vários centros de acolhimento.

O evento teve no Centro de Acolhimento de Idosos de Massaca II, no distrito de Boane, província de Maputo, e contou com mais de 200 participantes, dentre técnicos do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS), da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), Associação UTOMI, liderança comunitária e população local.

“Aos gestores das unidades sociais e todos que no seu dia-a-dia, directa ou indirectamente partilham amor, carinho e cuidado aos nossos idosos, agradecemos e continuem com o prestigiado trabalho humanitário", sublinhou.

Ainda no distrito de Boane, desta feita no Centro Aberto de Beluluane, Posto Administrativo de Matola Rio, as comemorações da data foram marcadas por entrega de cadeira de roda, entrega de roupa diversa a beneficiários, corte de bolo e almoço de confraternização, com mais de 300 participantes.

Refira-se que a província de Maputo conta actualmente com um total de 125934 idosos, dos quais 71436 mulheres.