Publicado em 09 novembro 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza (DPGCAS), Rosana Lídia Abel Muataco, em representação da Governadora Provincial, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, procedeu, nesta quarta-feira, 8 de Novembro, na cidade de Xai-Xai, ao lançamento do projecto denominado “Líderes Comunitários São Aliados em Movimento Solidário Pela Igualdade de Género e Direitos da Mulher para Acabar com Uniões Prematuras em Moçambique”.

O projecto destina-se a catalisar e fortalecer as intervenções a nível comunitário para pôr fim a uma das violações mais generalizadas dos direitos humanos no mundo.

Com efeito, espera-se que a iniciativa fortaleça e capacite os líderes comunitários para se envolverem eficazmente na prevenção e no combate à violência contra mulheres e raparigas, promoção de normas sociais, atitudes e comportamentos equitativos de género, garantindo que as vítimas sejam encaminhadas para os serviços essenciais e de qualidade existentes, bem como reforçar as ligações e a coordenação com organizações da sociedade civil que trabalham para a mudança.

“O projecto visa reforçar a importância do envolvimento dos líderes comunitários em acções de prevenção e combate à violência contra mulheres e raparigas, práticas nocivas e uniões prematuras, por isso apelamos maior responsabilidade e compromisso durante a implementação”, disse Rosana Muataco.

Partilhou com os presentes as acções realizadas no âmbito da erradicação das uniões prematuras. “Com o intuito de erradicar este mal, o Governo tem realizado várias acções de sensibilização e consciencialização das comunidades, e como resultado, temos reunificadas, até aos primeiros nove meses do presente ano, 61 raparigas que foram reintegradas nas famílias próprias”, sublinhou.

Refira-se que o projecto irá operar nos distritos de Xai-Xai, Chongoene, Limpopo, Mandlakazi e Chicualacuala, com enfoque no envolvimento dos comunitários, servindo-se da recente experiência passada no âmbito dos quatro anos da implementação da Iniciativa Spotlight, por um período de oito meses, com financiamento da ONU Mulheres através da Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Catalã.

Participaram no evento os administradores dos distritos seleccionados, o Embaixador da Espanha, o Representante do Governo da Catalunha, Representante da ONU Mulheres, representantes de organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias dos distritos e parceiros de implementação.

Publicado em 08 novembro 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e a empresa Vistra Capital Group acabam de formalizar uma parceria para a implementação de actividades de assistência social em resposta a choques, desastres e empoderamento económico das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Um Memorando de Entendimento nesse sentido foi rubricado, nesta terça-feira, 7 de Novembro, por Paulo Beirão, Secretário Permanente do MGCAS e José Mendes, Director Geral da Vistra Capital Group.

Ao abrigo do Memorando, a Vistra Capital Group compromete-se a canalizar apoio financeiro para a implementação de actividades de transferências monetárias e ou em espécie e acções de empoderamento económico, com vista a melhoria das condições de vida das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade, em consequência de choques económicos e sociais, desastres naturais ou climáticos e terrorismo a nível nacional.

As acções serão implementadas de forma gradual, devendo, numa primeira fase, cobrir as províncias de Sofala, Manica e Nampula.

Intervindo na ocasião, o Secretário Permanente do MGCAS congratulou a iniciativa da Vistra Capital Group de se juntar aos esforços do governo no apoio às pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade afectadas por choques económicos e sociais nas províncias abrangidas pela parceria, frisando que o apoio irá contribuir para a melhoria das condições de vida dos grupos-alvo assistidos pelo sector. "Esperamos ver em breve as acções previstas neste memorando expandidas para todas as províncias do país”, disse Paulo Beirão.

Publicado em 07 novembro 2023

Uma delegação moçambicana constituída por quadros do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) participou, nos dias 6 e 7 de Novembro corrente, em Luanda, capital angolana, na III Conferência Nacional de Protecção Social, onde partilhou a experiência sobre programas de assistência social.  

Na conferência, a delegação constituída por Eufémia Amela, Directora Nacional Adjunta de Acção Social, e Estevão Mondlane, Director Geral Adjunto do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), partilhou a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (2016-2024) que implementa os programas de Protecção Social Básica no País.

“A nossa participação foi oportuna, pois tivemos a oportunidade de partilhar a nossa experiência sobre programas de assistência social básica e aprender de Angola e Brasil no que tange à implementação de políticas de protecção social nos municípios”, disse Eufémia Amela.

Por sua vez, Angola fez o balanço das recomendações da II Conferência e avaliou os resultados da implementação da Política de Acção Social, bem como temas sobre a implementação do programa “Kuenda”, referente à implementação de transferências monetárias de subsídio social para crianças dos zero aos 5 anos, entre outros.

A sessão de abertura do encontro, que decorreu sob o lema “Reforcemos a Intervenção da Acção Social Visando a Melhoria da Qualidade de Vida dos Cidadãos” foi presidida pela Ministra de Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Ana Paula Sarmento Neto e contou igualmente, com a participação do Brasil que apresentou o Cadastro Único do País lusófono.

Participaram no evento, representantes de instituições governamentais angolanas como Secretário-Geral da Acção Social, Lúcio do Amaral, directores nacionais, governador e vice-governadores provinciais, presidentes de município, administradores distritais, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.

Publicado em 06 novembro 2023

A Delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) em Inhambane expandiu, recentemente, o Programa Acção Social Produtiva (PASP) para o distrito de Inhambane.

Segundo o chefe da Repartição do Programa de Desenvolvimento do INAS em Inhambane, José Joaquim Inácio, no distrito de Inhambane a iniciativa vai abranger 20 agregados familiares e junta-se a mais três distritos da jurisdição do INAS de Inhambane, que já implementam o PASP, nomeadamente Panda, Inharrime e Zavala, num universo de 1500 agregados familiares previstos para o presente ano.

Acrescenta que o INAS delegação de Inhambane implementa o PASP em duas vertentes, sendo que a primeira está virada à prestação de serviços em benefício da comunidade com uso de mão-de-obra intensiva e a segunda, tem a ver com apoio ao desenvolvimento de iniciativas geradoras de rendimento, mas nesta fase apenas a primeira vertente está a ser implementada.

“A nossa meta é abranger 1500 famílias nos quatro distritos da nossa jurisdição, que são Inhambane, Panda, Inharrime e Zavala. Com este lançamento que hoje testemunhamos aqui no distrito de Inhambane, completamos em cem por cento a nossa meta, e a fase seguinte é iniciar ainda este ano com o financiamento de iniciativas geradoras de rendimento nos distritos de Panda e Zavala”, referiu José Inácio.

O Programa tem como objectivo apoiar as famílias vulneráveis através de trabalhos públicos, subsidiados com um valor de mil e cinquenta meticais mensal, em troca de trabalho comunitário realizado três dias por semana.

“Os nossos beneficiários vão trabalhar três dias por semana, prestando serviços tais como saneamento do meio, abertura de vias públicas, entre outros. Mas também para além do subsídio neste programa incluímos actividades de produção agrícola para melhorar a dieta alimentar e reduzir a desnutrição nas famílias envolvidas”, indicou.

Benizaria Manuel Jonasse, residente no bairro Muele-1, uma das beneficiárias do PASP, disse ser importante fazer parte do grupo, porque vai ajudar nas despesas da sua família e pediu aos residentes dos bairros onde irão fazer os trabalhos a prestarem colaboração para o sucesso das actividades, “até porque o grupo está motivado e disposto a trabalhar”.

“Estou aqui pela primeira vez, olhando o custo de vida que estamos a viver e por falta de um trabalho remunerado, o que pode me garantir ganhar algum valor para sustentar os meus filhos. Assim que estou neste programa, poderei aliviar a pressão com as contas em casa, pois poderei ganhar algum valor para satisfazer as necessidades de casa”, afirmou.

Por seu turno, Paulo Huo, outro beneficiário do PASP, disse ser com grande satisfação fazer parte deste grupo, sublinhando que com esta ocupação está assegurada a renda familiar durante o período da vigência do programa implementado pelo INAS de Inhambane.

“Tenho seis filhos, o que me criava dificuldades para alimenta-los e custear os seus estudos, por isso, estou satisfeito por ser um dos escolhidos para fazer parte deste grupo de beneficiários do programa, até porque a partir de já está assegurada a renda familiar que vai permitir adquirir produtos alimentares para a satisfação das necessidades básicas da minha família. Quero aqui agradecer ao INAS, pela confiança, desafiando aos meus colegas para que possamos trabalhar arduamente e em conjunto para o alcance das nossas metas e objectivos”, explicou Huo.

O director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) em Inhambane, Samuel Júnior, esclareceu que o PASP visa ajudar as famílias sem serviço remunerado, e nas três delegações do INAS na província, a iniciativa vai abranger 8.900 agregados familiares vulneráveis, com capacidade de exercer alguma actividade.

“O nosso maior apelo é que os contemplados tenham respeito pelo trabalho e espírito colectivo, pois só assim será possível implementar o programa. Estamos cientes de que o valor que irão receber é pouco, mas o importante para nós é criar condições de vida das famílias seleccionadas, por isso precisam valorizar a iniciativa do governo. A nossa expectativa é melhorar a saúde e educação das pessoas”, explicou Samuel Júnior.

Desafiou, igualmente, aos beneficiários, a saberem dar destino certo ao valor, priorizando a educação dos filhos para serem adultos em condições de servir o país.

Na ocasião, o director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) em Inhambane, Francisco Mabunda, em representação do governo local, fez saber que o lançamento do programa no distrito de Inhambane, e a inclusão das comunidades de baixa renda enche de orgulho não só as autoridades, mas também a comunidade beneficiária, dado que poderão, com o valor a ganhar, alcançar o bem-estar das suas famílias.

Publicado em 31 outubro 2023

“A integração de género nos programas de desenvolvimento constitui uma preocupação do governo, estando plasmado nos instrumentos normativos”, disse Geraldina Juma, Directora Nacional do Género.

Entre os instrumentos normativos, destacou o Programa Quinquenal do Governo, a Política do Género e Estratégia da sua Implementação, a Lei de Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher e a Lei de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras, a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica

Geraldina Juma falava nesta terça-feira, 31 de Outubro, em Maputo, num workshop subordinado ao tema “Urbanização, Género e Inclusão Social: Cidades para todas e todos”, sublinhando que o Governo aposta em programas que promovam a integração de género, prevenção da violência baseada no género e envolvimento de mulheres e homens sem discriminação, e protecção dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade numa perspectiva transversal.

Para Geraldina Juma, a questão da Urbanização, Género e inclusão Social constitui um grande desafio para o país em particular no meio urbano, que concentra e disponibiliza diferentes serviços primários, concluindo que esta situação demanda um volume considerável de pessoas em movimento nessa área, com efeitos mais visíveis nos grupos sociais em situação de vulnerabilidade e nas mulheres que sofrem com frequência o assédio, e discriminação no acesso a este serviço e na mobilidade.

Em Moçambique, tal como em qualquer parte do mundo, a urbanização manifesta-se cada vez mais como ampla e desafia a todos os governos para uma cocriação de cidades e vilas sustentáveis para todos.

“Desta forma, o Objectivo número 11 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), convida-nos a pensar em cidade numa perspectiva de garantir o acesso de todas e todos a uma habitação segura, serviços básicos, reconhecer a necessidade de urbanizar as periferias, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, melhorar a segurança rodoviária com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, o aumento da urbanização inclusiva e sustentável, fortalecimento dos esforços para proteger o património cultural e natural, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afectadas por catástrofes”, frisou.

Para a Directora Nacional do Género, o alcance dos objectivos perseguidos implica a valorização das áreas periféricas, onde “temos a população rural a migrar para as grandes cidades. Concomitantemente, aumentam-se os problemas de mobilidade urbana, de falta de serviços e infra-estruturas urbanas”.

Anotou que os desafios prevalecentes são exacerbados para os grupos discriminados, com destaque para mulheres e raparigas, pessoas com deficiência, idosos, ressaltando-se as características mais dominantes, a exemplo da dualidade urbana, a ruralidade no urbano, a informalidade e o crescimento demográfico urbano.

“Para que essa realidade seja modificada em Moçambique, é preciso que ocorram muitas transformações bem com a criação das capacidades humanas, sociais, políticas, institucionais, tecnológicas e económicas para a resolução dos problemas urbanos”, disse.

Apontou igualmente, a necessidade de promoção do pleno envolvimento e participação das partes interessadas e/ou impactadas locais, como as organizações não governamentais, iniciativa privada, associações de base comunitária, institutos de pesquisa, academia e pessoas singulares.

Segundo Geraldina Juma, a realização do workshop foi uma oportunidade crucial e fundamental para a construção de um futuro urbano sustentável para todas e todos, reconhecendo que mulheres e homens vivenciam as cidades de forma diferente, devido a regras, normas e cultura baseada no género, “no entanto, são igualmente valores importantes para uma urbanização, mobilidade e conectividade inclusiva no meio rural e urbano”.

O evento visou buscar contribuições que permitam aprimorar as intervenções na construção de espaços urbanos mais inclusivos, e para elaboração de uma Política Nacional de Urbanização consentânea com a questão do direito à cidade, inclusão social, integração da mulher e outros grupos vulneráveis.

“Estamos convictos que este programa vem reforçar o engajamento do governo e demais parceiros na materialização de directivas decorrentes do rápido processo de urbanização nas cidades e regiões urbanas, visando promover a urbanização sustentável”, concluiu.