Publicado em 16 novembro 2023

Mil beneficiários do Programa Acção Social Produtiva (PASP) no distrito de Nipepe, província de Niassa, receberam recentemente, material de trabalho providenciado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), delegação de Marrupa.

A entrega formal do equipamento foi feita por Sérgio Agostinho Igua, administrador do distrito de Nipepe, no Posto Administrativo de Nipepe-Sede, tendo congratulado o Governo central pelos esforços para a implementação dos programas de Protecção Social, para minimizar a situação de pobreza e vulnerabilidade das populações, em particular os beneficiários directos.

O material entregue vai reforçar os meios de trabalho em poder dos beneficiários e dinamizar a execução das actividades.

O Chefe do Executivo de Nipepe referiu que os materiais recebidos representam um grande investimento do Governo e parceiros, e deve ser valorizado e usado da melhor forma.

Igualmente, apelou aos beneficiários a abraçarem com responsabilidade o programa, permitindo que o INAS e os parceiros continuem apostando em mais programas de protecção social para o distrito, por forma a minimizar a situação de pobreza e vulnerabilidade.

Entre outras actividades, o PASP, em Nipepe, cobre o saneamento do meio, manutenção das vias de acesso, melhoramento da dieta através da prática da horticultura, tornando os serviços mais acessíveis e próximos da população.

Por sua vez, Cristina Eusébio, beneficiária do povoado de Tiqueliua, falando em representação dos seus colegas, agradeceu ao Governo e parceiros pela inclusão do seu povoado para se beneficiar do PASP, ajudando as famílias locais mais vulneráveis com capacidade para o trabalho.

Garantiu aos presentes o bom uso e conservação do material em sua posse, “visto que é com o mesmo que vai melhorar as suas vidas e dos demais residentes no distrito”, disse.

O evento foi testemunhado por Moisés Vulanda Razão, delegado do INAS em Marrupa, técnicos da instituição, membros do governo distrital de Nipepe, chefe do Posto Administrativo, régulos, ndunas, influentes, pontos focais do PASP no distrito, líderes comunitários e a população local.

Refira-se que o PASP no distrito de Nipepe, conta com um total de 1000 beneficiários, dos quais 480 mulheres, desenvolvem as actividades desde Julho passado.

Publicado em 14 novembro 2023

A cidade de Lichinga, capital provincial de Niassa, acolheu nesta terça-feira, 14 de Novembro, um workshop sobre direitos Humanos e Deficiência.

Falando na abertura do evento, o Comissário Nacional de Direitos Humanos, Feliciano Metazama, disse que o workshop visa promover uma reflexão sobre os pressupostos para a inclusão e gozo dos direitos humanos pelas pessoas com deficiência, com destaque para a melhoria do ambiente de protecção dos seus direitos, em particular no provimento dos serviços básicos inclusivos.

Frisou que o evento significa um sinal forte de engajamento na mudança dos paradigmas da sociedade em relação a este grupo-alvo, e na oferta de políticas, instrumentos e acções para redução de obstáculos que excluem ou limitam o convívio e a ascensão social das pessoas com deficiência.

Segundo o orador, Moçambique regista grandes avanços na criação de um ambiente legal favorável para a promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência.

Exemplificou com a adopção da Constituição da República de 2004, que contempla disposições especiais na área da deficiência, aprovação do Decreto 53 de 2008 sobre acessibilidade das pessoas com deficiência, aprovação da Política Nacional de Promoção e Protecção das Pessoas com Deficiência, ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2010.

Feliciano Metazama enalteceu, igualmente, os avanços na criação de instituições de promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência.

“É nossa expectativa que os temas que aqui serão debatidos, irão contribuir positivamente para a construção de uma visão comum sobre as estratégias visando colmatar os desafios que ainda prevalecem na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Os actores aqui presentes têm um espaço de debate participativo, inclusivo e multidimensional, o que vai permitir o mapeamento dos pontos fortes e fracos assim como das estratégias e metodologias de promoção, protecção e monitoria dos direitos das pessoas com deficiência”, disse Feliciano Metazama, acrescentando que a iniciativa vai ajudar a melhorar o ambiente legal e institucional dos direitos deste grupo social.

Publicado em 14 novembro 2023

O Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Paulo Beirão, disse nesta segunda-feira, 13 de Novembro, que o MGCAS está a investir na profissionalização dos seus quadros por forma a responderem cabalmente aos desafios que se impõem na implementação das linhas estratégicas e planos do sector, no âmbito do desenvolvimento institucional.

Paulo Beirão falava na abertura da III Reunião Nacional de Recursos Humanos do MGCAS, que decorre até sexta-feira, na província de Maputo, e destacou a importância do capital humano para o cumprimento dos objectivos do Governo. “É fundamental e indispensável garantir o profissionalismo dos funcionários, assegurando bom enquadramento, desenvolvimento e motivação, criando-se sempre condições para a sua retenção e condições e reforma condigna", disse.

O Secretário Permanente do MGCAS sublinhou igualmente a importância da capacitação em Gestão e Liderança e actualização dos conhecimentos para a melhoria do desempenho da área de recursos humanos, destacando os avanços registados a nível do sector. "Fruto dos esforços do sector, junto com parceiro de cooperação, de 2012 a 2022, contamos com 371 profissionais da área específica graduados a nível nacional, dos quais 213 (57.4%), são mulheres", frisou.

Apelou para uma reflexão profunda, aberta e franca por parte dos participantes, para que os objectivos do encontro sejam alcançados.

O encontro tem como objectivos reflectir sobre a situação de recursos humanos do Sector do Género, Criança e Acção Social, avaliar o grau de implementação das políticas, estratégias e normas a todos os níveis, desempenho da área, ponto de situação do enquadramento na Tabela Única Salarial (TSU), harmonização dos procedimentos de gestão de recursos humanos e partilhar das boas práticas e experiências.

Participam no evento, cerca de gestores dos Recursos Humanos do MGCAS, dos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais (SPAS), das Direcções Provinciais do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) e do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP).

Publicado em 10 novembro 2023

A cidade de Lichinga, capital provincial do Niassa, acolheu, nesta sexta-feira, 10 de Novembro, a II Conferência Provincial da Rapariga e do Rapaz, que decorreu sob o lema “Por uma Juventude Empoderada, Participativa e Transformadora”.

Falando na abertura do evento, em representação da Governadora Elina Judite da Rosa Victor Massengele, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) no Niassa, Ilda Amélia Inácio, apelou aos jovens a engajarem-se de forma activa na prevenção e combate às uniões prematuras e ritos de iniciação, que privam a rapariga dos seus direitos.  

Recordou que no meio rural as uniões prematuras afectam cerca de 35 por cento das raparigas dos 15 aos 17 anos, enquanto nas áreas urbanas a cifra situa-se nos cerca de 15 por cento, de acordo com o censo de 2017.  

Ilda Amélia Inácio congratulou todas as forças vivas da sociedade que contribuem para a prevenção e combate dos males que afectam a rapariga e a juventude em geral, exemplificando com as desistências escolares.

Enalteceu, igualmente, a criação de mecanismos de diálogo com as lideranças a vários níveis, políticas de combate às uniões prematuras, doenças crónicas como o HIV/SIDA, elaboração e implementação de políticas públicas, entre outros programas e acções em prol da juventude.

“Estamos convictos de que os pontos a serem discutidos nesta conferência irão estabelecer uma articulação e construção de uma agenda de advocacia colectiva para a nossa juventude ao nível do Niassa em particular e do país em geral”, disse Ilda Amélia Inácio, sublinhando a necessidade de melhoria da comunicação com os praticantes dos ritos de iniciação e uniões prematuras, que retardam o desenvolvimento do país.

Publicado em 09 novembro 2023

A Governadora da Província de Gaza, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, visitou, recentemente, a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), escalando sucessivamente o Centro de Apoio à Velhice de Chongoene e o Infantário Provincial de Xai-Xai.

Nestas unidades sociais, a governante interagiu com os utentes, encorajando-os a serem resilientes e superarem vários desafios característicos da situação em que se encontram e procedeu à entrega de produtos alimentares.

Margariga Mapandzene Chongo faz uma análise positiva da visita efectuada àquelas unidades sociais e disse ter ficado impressionada com o trabalho que viu, destacando a garantia das condições de higiene, alimentação entre outras. "Cuidar de crianças e idosos com necessidades diferenciadas é um desafio", observou.

Por outro lado, lançou um apelo em busca de apoio para a conclusão das obras de construção dos blocos administrativo e de serviços no Infantário Provincial, acolhendo 59 crianças, entre as quais 39 do sexo masculin,o num valor estimado em mais de 52 milhões de meticais. 

A governante indicou que a conclusão das obras vai melhorar as condições de trabalho dos funcionários e garantir a hospitalidade das crianças ali acolhidas.

Já no Centro de Apoio à Velhice de Chongoene, que acolhe 32 utentes, dos quais 18 do sexo feminino, a governante orientou para busca de solução visando a operacionalização de uma máquina industrial de lavar roupa, alocada há mais de cinco anos, entretanto inoperacional, devido à fraca capacidade da rede eléctrica pública na zona, requerendo o devido reforço, com a montagem de um novo posto de transformação, vulgo PT.  

A visita da Governadora Provincial de Gaza culminou com a apresentação de um informe do sector, pela Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, Rosana Lídia Abel Muataco, numa sessão extraordinária do colectivo de direcção alargada aos delegados do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP).

“Ficamos bastante satisfeitos, porque o trabalho está a acontecer, cientes dos desafios e da conjuntura nacional e internacional, temos a certeza que há um trabalho que está sendo feito ao nível da Província sobretudo a nível central”, disse Margariga Mapandzene Chongo.