A cidade de Lichinga, capital provincial de Niassa, acolheu nesta terça-feira, 14 de Novembro, um workshop sobre direitos Humanos e Deficiência.

Falando na abertura do evento, o Comissário Nacional de Direitos Humanos, Feliciano Metazama, disse que o workshop visa promover uma reflexão sobre os pressupostos para a inclusão e gozo dos direitos humanos pelas pessoas com deficiência, com destaque para a melhoria do ambiente de protecção dos seus direitos, em particular no provimento dos serviços básicos inclusivos.

Frisou que o evento significa um sinal forte de engajamento na mudança dos paradigmas da sociedade em relação a este grupo-alvo, e na oferta de políticas, instrumentos e acções para redução de obstáculos que excluem ou limitam o convívio e a ascensão social das pessoas com deficiência.

Segundo o orador, Moçambique regista grandes avanços na criação de um ambiente legal favorável para a promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência.

Exemplificou com a adopção da Constituição da República de 2004, que contempla disposições especiais na área da deficiência, aprovação do Decreto 53 de 2008 sobre acessibilidade das pessoas com deficiência, aprovação da Política Nacional de Promoção e Protecção das Pessoas com Deficiência, ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2010.

Feliciano Metazama enalteceu, igualmente, os avanços na criação de instituições de promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência.

“É nossa expectativa que os temas que aqui serão debatidos, irão contribuir positivamente para a construção de uma visão comum sobre as estratégias visando colmatar os desafios que ainda prevalecem na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Os actores aqui presentes têm um espaço de debate participativo, inclusivo e multidimensional, o que vai permitir o mapeamento dos pontos fortes e fracos assim como das estratégias e metodologias de promoção, protecção e monitoria dos direitos das pessoas com deficiência”, disse Feliciano Metazama, acrescentando que a iniciativa vai ajudar a melhorar o ambiente legal e institucional dos direitos deste grupo social.