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A Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, 30 de Novembro, em Maputo, a Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Elsbeth Akkerman. A audiência serviu para reforçar as relações de cooperação existentes entre o Governo moçambicano, através do Ministério do Género, Criança e Acção Social e o Reino dos Países Baixos, bem como a partilha de informação sobre os planos para apoio nas áreas de protecção social e promoção de igualdade de género.

Nyeleti Mondlane partilhou o informe sobre o ponto de situaçao de implementação do Programa Conjunto entre o MGCAS e o Sistema das Nações Unidas no que tange à Protecção Social no país, no quadro da operacionalização da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica II (2016-2024), num montante de quatro milhões de USD.

Entretanto, a governante deixou claro que o sector que dirige  necessita de mais apoio para a expansão da cobertura do subsídio para crianças dos zero aos dois anos de idade, para 92.496 crianças, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete e Sofala, um programa que prevê atingir um total de 250 mil crianças até 2024.

A Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Elsbeth Akkerman, agradeceu a oportunidade pela audiência e disse que o seu país está fortemente comprometido com o desenvolvimento do capital humano e impõe-se a necessidade de fortalecer a parceria.

Por seu turno, a titular da pasta do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, destacou o fortalecimento das áreas de prevenção e combate à Violência Baseada no Género, através do reforço do mecanismo de atendimento multissectorial às vítimas de violência, em especial a expansão dos Centros de Atendimento Integrado à Vítimas de Violência.

Nyeleti Mondlane apontou ainda a necessidade de apoio à capacitação institucional, empoderamento Económico da Mulher e da Rapariga, através da conclusão do Centro de Empoderamento da Mulher e financiamento de projectos de geração de rendimento e treinamento em empreededorismo para mulheres e raparigas, entre outras acções.

16 dias de activismo

A Campanha dos 16 Dias de Activismo, iniciada a 25 de Novembro e com término a 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, é um movimento internacional que tem por objectivo sensibilizar e mobilizar os indivíduos, famílias, comunidades e Estados ou Governos para a realização de acções concretas de prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas, cujas consequências são prejudiciais nas suas vidas e na sociedade, em geral”, Secretário Permanente (SP) do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Fortunato Rafael de Oliveira.

De Oliveira falava nesta quarta-feira, 29 de Novembro, em Maputo, na inauguração de uma exposição fotográfica subordinada ao tema “NÃO à violência contra a Mulher e a Rapariga”, organizada pela Inciativa Spotlight, no âmbito da Campanha dos 16 dias de Activismo sobre a Violência Baseada no Género. 

“Este ano, realizamos a campanha sob o Lema: “Não à Violência Contra Mulheres e Raparigas” para mobilizar os indivíduos, famílias e toda a sociedade a reforçarem as acções de prevenção, combate deste mal e assistência às vítimas”, frisou o SP, sublinhando que a exposição partilha o impacto do trabalho multissectorial a ser desenvolvido através da Iniciativa Spotlight.

“Aqui, falamos de histórias sobre o Empoderamento Económico de Mulheres; já na Feira de Artesanato, Flores e Gastronomia, temos uma mostra das acções de sensibilização para a eliminação da violência contra a mulher e à rapariga; e no Centro Cultural Brasil Moçambique, a essencial abordagem das Masculinidades Positivas”, acrescentou o SP do MGCAS. 

Para Fortunato de Oliveira, a violência contra as mulheres e as raparigas, assim como as práticas nocivas  como as uniões prematuras e a gravidez precoce, constituem barreiras que devem ser erradicadas. Muitos dos resultados da Iniciativa Spotlight foram aqui hoje apresentados. Mas é de reforçar o imprescindível, e necessário, apoio aos  mecanismos multissectoriais e aos Centros de Atendimento Integrados para assistência a vítimas de violência. Só através de uma abordagem holística e multissectorial seremos capazes de cumprir uma das prioridades do Governo de Moçambique: a emancipação da mulher.  A participação de vários sectores é fundamental para o desenvolvimento do País e para a construção de uma sociedade igualitária”, disse De Oliveira.

O Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social recordou que  no período de Janeiro a Setembro de 2022 foram registados 15.918 casos, dos quais 10.185 Adultos (8.702 Mulheres e 1.483 Homens; 5195 Crianças (1571 rapazes e 3624 raparigas) e 538 Idosos (326 mulheres, e 212 homens).

Deste universo 8.541 são casos de violência doméstica dos quais 269 foram Crianças (94 rapazes e 175 raparigas), 7.928 Adultos (1081 homens e 6847 mulheres) e 344 Idosos (1314 homens e 7227 mulheres).

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O Governo moçambicano, através do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e a União Europeia (UE) pretendem fortalecer a parceria através de programas de protecção social, acções de combate a uniões prematuras e Violência Baseada no Género (VBG) no País.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, recebeu nesta quarta-feira, 30 de Novembro, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Maggiore, para analisar o incremento de apoio prestado, em prol das pessoas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade, entre outros grupos.

Nyeleti Mondlane Descreveu a União Europeia como um parceiro tradicional e estratégico do sector que dirige, e contribui na implementação dos programas de protecção social, através de financiamento de actividades realizadas e outras em curso como a Iniciativa Spotlight, Programa Conjunto de Protecção Social em Moçambique entre o MGCAS e as Nações Unidas, Plano do MGCAS de Resposta à COVID-19, além da Revisão da Estratégia Nacional de Combate a Casamentos Prematuros 2015-2019.

Por seu turno, António Maggiore, Embaixador da União Europeia em Moçambique, agradeceu pela audiência e pelo ponto de situação dado sobre os projectos em curso, tendo assegurado que a sua organização, vai continuar a trabalhar com o sector do Género, Criança e Acção Social, para fortalecer a cooperação existente e na identificação de outras áreas críticas que merecem atenção.

Refira-se que a nível nacional, o Governo de Moçambique, através do MGCAS lidera a coordenação da implementação da Iniciativa Spotilght 2019-2022, nas províncias de Gaza, Manica, Nampula e Cabo Delgado, envolvendo diversas instituições públicas e Organizações da Sociedade Civil.

sp criança

Uma Missão da Plataforma Africana sobre Criança Afectada por Conflitos Armados visita Moçambique de hoje, 28 de Novembro a 1 de Dezembro, para trabalhar com as instituições governamentais e parceiros que intervém na área da criança, para explorar formas de advogar em apoio a este grupo social, e garantir o seu crescimento são e harmonioso.

O Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Fortunato Rafael de Oliveira, que recebeu a delegação, agradeceu pela forma objectiva de abordagem que a missão trouxe na busca de soluções para o fortalecimento das condições e do bem-estar das crianças moçambicanas.

Por seu turno, Angélica Magaia, Directora Nacional da Criança, descreveu Moçambique como amigo da criança, “o que se pode consubstanciar pelo quadro legal favorável que integra instrumentos internacionais e nacionais, priorizando o respeito pelos direitos das crianças em todos os níveis. Obviamente, numa situação de terrorismo na província de Cabo Delgado e em algumas partes do Niassa e Nampula, houve actos de violação grave dos direitos deste grupo social”, frisou.

A responsável referiu que com a intensificação dos ataques devido ao terrorismo, naquelas províncias, o país registou 331.352 mil crianças deslocadas para zonas seguras, das quais 464 não acompanhadas, uma vez que o processo de evacuação prioriza grupos mais sensíveis como mulheres, crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. “Entretanto, o Governo e parceiros estão de mãos dadas no atendimento e assistência a crianças em situação de vulnerabilidade. Neste momento estamos a expandir o Subsídio da Criança para atenuar a situação de desnutrição e educação nutricional e psicológica das famílias afectadas, mormente menores”, frisou Angélica Magaia.

Segundo Jainaba Jagne, chefe da Plataforma Africana sobre Criança Afectada por Conflitos Armados, a plataforma é composta por estados membros através de embaixadores que lutam pela defesa das crianças em situação de conflitos armados em África. “O objectivo é proteger as crianças contra seis graves violações, como o uso de menores pelos grupos armados, exploração sexual e demais violações que põem em risco o futuro das crianças”, disse Jagne, explicando que a plataforma promove a identificação de trabalho de campo para mobilizar apoio internacionalmente, com vista a melhorar a situação das crianças.

Buque

Representantes de entidades governamentais, da Sociedade Civil e parceiros, reuniram-se, nesta segunda-feira, 28 de Novembro, em Maputo, para preparar a participação de Moçambique na 67ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW) na sigla inglesa, que decorre anualmente em Nova Iorque, abordando assuntos de igualdade de género e empoderamento das mulheres.

Sansão Buque, Director Nacional Adjunto do Género, no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), que orientou o encontro preparatório na qualidade de coordenador, disse que a iniciativa pretende abordar questões ligadas aos direitos da mulher e raparigas, de acordo com os padrões globais sobre a igualdade de género e empoderamento das mulheres.

“O Governo de Moçambique congratula o vosso engajamento na busca de soluções para os desafios e oportunidades no Alcance da Igualdade de Género e Empoderamento de Mulheres e Raparigas”, disse Buque explicando que a 67ª sessão da CSW, no próximo ano, vai subordinar-se ao tema “Inovação e Mudança Tecnológica e Educação na Era Digital para Alcançar a Igualdade de Género e a Capacitação de Todas as Mulheres e Meninas”.

Segundo Sansão Buque, que falava em representação da Ministra Nyeleti Mondlane, o evento terá como tema de revisão “Desafios e Oportunidades para Alcançar a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres e Raparigas Rurais” (Conclusões acordadas na sexagésima segunda sessão). “Estes temas revestem-se de especial importância para Moçambique, pelo facto de a Tecnologia e a Era Digital fazerem parte do quotidiano no país e pelo facto de 90 por cento das Mulheres e Raparigas em idade economicamente activa trabalharem no campo, sendo que ainda enfrentam desafios de acesso às tecnologias”, frisou.

A Sociedade Civil e as Nações Unidas, foram representadas no encontro, por Ndzira de Deus e Marie Kayiseri, respectivamente, que nas suas intervenções apelaram maior cometimento dos participantes, em busca de questões candentes, em prol do empoderamento das mulheres e raparigas, para construção de uma sociedade que promova oportunidades iguais para homens e mulheres em Moçambique.