Publicado em 27 maio 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), Delegação de Marrupa, na província de Niassa, participou, há dias, na qualidade de convidado, na V Sessão Ordinária do Governo do Distrito de Mauá, onde partilhou informações sobre o ponto de situação dos programas de Protecção Social implementados ao nível deste distrito, no ano passado.

Informações reveladas na sessão indicam que durante o ano de 2022, o INAS, IP implementou em Mauá, os programas Subsídio Social Básico (PSSB), Apoio Social Directo (PASD) e Acção Social Produtiva (PASP), garantindo o atendimento dos beneficiários até Dezembro passado, à excepção do PASP, que efectuou pagamentos apenas durante três meses, por insuficiência de fundos.

Em Mauá, distrito assistido pela Delegação do INAS, IP de Marrupa, o PSSB cobriu 1.707 pessoas, das quais 1.022 mulheres, destacando-se 1.509 pessoas idosas, 142 pessoas com deficiência e 56 pessoas com doenças crónicas.

Por sua vez, o PASD atendeu 151 beneficiários, entre os quais 81 mulheres, 59 crianças em situação de desnutrição crónica, 63 crianças cujas mães não podem amamentar, oito chefes de agregado familiar com HIV/SIDA em Tratamento Antirretroviral, 10 pessoas com deficiência beneficiadas de meios de compensação e 11 pessoas vítimas de diferentes incidentes. Já no Programa Acção Social Produtiva, foram assistidas no período em referência, 250 pessoas, das quais 142 homens.

Teófilo António Maguanda, chefe de Repartição de Planificação e Estatística, em representação de Moisés Vulanda Razão, delegado do INAS, IP em Marrupa, enalteceu a participação dos diferentes actores sociais, com destaque para as autoridades administrativas do distrito, autoridades comunitárias e parceiros que contribuem na procura de soluções para o combate à pobreza e exclusão social dos mais desfavorecidos ao nível do distrito de Mauá.

Por seu turno, a Administradora do Distrito de Mauá, Ilda Manuel Macome, saudou o esforço e o grau de realização das actividades planificadas e realizadas para o seu distrito e encorajou a Delegação do INAS, IP de Marrupa a prosseguir a assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Publicado em 26 maio 2023

O Manual do Facilitador Comunitário Engajado na Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género (VBG) lançado, nesta sexta-feira, 26 de Maio, em Maputo, deve contribuir para a busca de solução para estancar a violência e contrariar o quadro actual, que representa um crescimento de 140 casos, correspondente a 0,7 por cento, no intervalo de 2021 a 2022.

O Instrumento foi elaborado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em parceria com a organização não-governamental Visão Mundial.

Segundo Luciano José, Director Nacional de Acção Social, a situação da violência VBG continua preocupante e afecta negativamente o desenvolvimento da sociedade em geral.

“Com este instrumento disponível devemos envidar esforços na prevenção e combate à violência, através de acções de formação de diversos intervenientes na sociedade, em particular a nível das comunidades, onde se regista maior incidência de violência, particularmente contra mulheres”, disse Luciano José.

A título elucidativo, no período de Janeiro a Dezembro do ano, foram assistidos 21.140 casos, contra 21.100 casos em 2021, o que representa um aumento de 140 casos, ou seja, 0,7 por cento de incremento.

Por outro lado, em 2022 foram assistidos 11.918 mulheres, 2.087 homens, 6.462 crianças e 633 idosos, contra 11.356 mulheres, 1.925 homens, 7.092 crianças e 867 idosos, no período em análise do ano anterior, respectivamente.

Segundo Luciano José, o quadro mostra a necessidade de para além da produção, divulgação de políticas, tratamento da VBG, se apostar na formação dos facilitadores comunitários, pois, “são pessoas influentes” que facilitam a ligação da comunidade aos serviços oficiais. “Esperamos que este Manual nos traga maior intervenção e coordenação entre os actores a nível das comunidades”, frisou Luciano José.

Entretanto, a fonte ressalvou que nem tudo vai mal, sublinhando que no mesmo período, o sector de género, registou progressos no acesso à educação, cuidados de saúde, água e saneamento, segurança, terra e meios produtivos para mulheres, raparigas, crianças, idosos e pessoas com deficiência, especialmente no meio rural.

Para a Directora Nacional da Visão Mundial, Maria Carolina, o Manual de Facilitador Comunitário irá fazer diferença nas comunidades, ao disponibilizar métodos e estratégias adequados para alcançar a todos estratos sociais.

“Esperamos que haja redução significativa dos índices da violência no país e na região”, disse Maria Carolina, renovando a disponibilidade da sua organização em continuar a apoiar o Governo, através do MGCAS, em acções de mitigação de males sociais.

Publicado em 26 maio 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete, em coordenação com a sua congénere em Manica, reintegraram na família de origem, uma mulher viúva, chefe de família, na província de Manica.

A reintegração decorreu na última terça-feira, 23 de Maio, no bairro 7 de Setembro, na cidade de Chimoio, onde uma família constituída por uma mãe, viúva, e seus cinco filhos, órfãos de pai e em situação de vulnerabilidade, foram reconduzidos à sua terra de origem.

Por outro lado, a DPGCAS de Tete ofereceu à família reintegrada, produtos alimentares e de higiene, destacando-se arroz, massa esparguete, feijão, óleo de cozinha, sabão, açúcar e sal.

O acto enquadra-se no âmbito de assistência social aos grupos mais vulneráveis e carenciados do sector do Género.

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social em Manica está dar o devido acompanhamento do caso e recomendou à mãe dos menores a tratar dos documentos de identificação dos menores e integrar as crianças nas escolinhas comunitárias.

Publicado em 26 maio 2023

Moisés Timóteo Comiche foi empossado na passada terça-feira, 23 de Maio, no cargo de Director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) de Maputo.

A cerimónia de empossamento foi dirigida pela chefe do Departamento de Administração e Função Pública, Ana Chilengue, em representação do Director do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Maputo, e contou com a presença da Directora cessante, membros do Colectivo de Direcção e técnicos da Instituição.

De referir que até à data da sua nova nomeação, Moisés Comiche exercia o cargo de Director Nacional de Acção Social e sucede Célia Nataniel Zandamela, que dirigiu os destinos do SPAS na província de Maputo no período de 2020 a 2023.

Publicado em 25 maio 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), em parceria com a _World Vision_ Moçambique procede, amanhã, sexta-feira (26 de Maio), em Maputo, ao lançamento do Manual do Facilitador Comunitário Engajado na Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género (VBG).

O documento destina-se a fortalecer os esforços em curso na erradicação da violência no país e a sua elaboração contou com a colaboração de uma equipe multidisciplinar, envolvendo especialistas das áreas de género, direitos humanos e desenvolvimento comunitário.

Trata-se de um instrumento que providencia ferramentas para melhorar a interacção com os diferentes públicos-alvo na relação entre as normas sociais e a promoção da igualdade de género.

O manual a ser lançado amanhã municia igualmente os facilitadores de métodos e estratégias inovadoras para maior envolvimento da comunidade, incluindo jovens, líderes religiosos, educadores e autoridades locais, com o objectivo de impulsionar mudanças de políticas e reformas legais em acções de prevenção e combate à VBG.