Publicado em 07 dezembro 2023

A administradora do distrito de Monapo, na província de Nampula, Suzete Nhangumele, revela que o seu Executivo está empenhado e comprometido no combate às uniões prematuras que constituem uma prática recorrente neste ponto do país.

Falando durante a recepção de uma equipa multissectorial que se deslocou àquele distrito no âmbito da visita de trabalho do Comité Nacional do UNICEF-Espanha e Jornal “EI Pais”, um prestigiado hebdomadário publicado em Espanha, que está a levar a cabo um projecto multimídia sobre “Uniões Prematuras”, através da realização de reportagens, nos distritos de Monapo e Rapale, a em publicadas em edição especial neste matutino, aquela dirigente referiu “esperamos que a actividade desta equipa não se resuma em fazer um simples retrato do cenário vivido neste distrito, mas que contribua para auxiliar na identificação das verdadeiras causas do fenómeno e posterior eliminação das práticas culturais nocivas que contribuem para o aumento das uniões prematuras”.

Nhangumele enfatizou que contrariamente ao que tem sido veiculado, os ritos de iniciação não são em si o problema, “o principal problema reside em algumas mensagens que são transmitidas durante esses ritos, que são promovidas por algumas pessoas que estão à margem do processo de combate às uniões prematuras”.

Destacou igualmente o trabalho que o governo do Monapo tem estado a fazer para minimizar este mal neste distrito, apontando que “nós estamos comprometidos com a luta pela irradicação das uniões prematuras, por isso temos estado a visitar as congregações religiosas para transmitir a nossa mensagem e apelar aos líderes religiosos para engajarem-se nessa luta”.

Apontou igualmente o esforço que o governo tem empreendido para a criação de centros de recursos, que visam dotar as meninas e rapazes de habilidades que contribuam para prover o seu auto-sustento e afasta-los das uniões prematuras.

Refira-se que de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), cerca de 48 por cento das mulheres em Moçambique, com idades entre 20 e 24 anos, já casaram ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14 por cento antes dos 15 anos, sendo que a província de Nampula é uma das que tem maior incidência de uniões prematuras, com cerca de 130 mil casos.

Publicado em 06 dezembro 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, enaltece o papel da empresa “Folha Verde”, pelas suas intervenções em questões sociais, apoiando, em particular, pessoas com deficiência.

Nyeleti Mondlane falava há dias, na cidade da Matola, nas celebrações do vigésimo aniversário daquela empresa, que coincidiram com as festividades de 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

“Felicito à “Folha Verde” pela iniciativa de comemorar o seu aniversário com as pessoas com deficiência, o que demonstra a sua responsabilidade social”, disse a governante, indicando que desde a sua criação, a empresa mostrou-se sensível às questões sociais e “testemunhamos vários eventos de solidariedade para as pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres, em alguns casos, trazendo exemplos de boas práticas e de superação”, contribuindo para a elevação da sua auto-estima.

“Assistimos pessoas com deficiência a serem sujeitas a diversos tipos de violência – a física, humilhação, tanto na família e comunidade, o que resulta em desamparo e até morte - e Folha Verde mostrou que todos podemos participar na construção de uma sociedade inclusiva, onde mulheres e homens, independentemente da sua idade, condição física mental e sensorial, devem ser protegidos”, disse Nyeleti Mondlane.

Sublinhou que o respeito pelos direitos da pessoa com deficiência exige a intervenção de instituições públicas, sociedade civil, instituições religiosas, empresas e as comunidades, realizando acções, de forma articulada e coordenada, para inclusão da pessoa com deficiência em todos os domínios.

“Devemos, individualmente ou colectivamente, participar e reforçar as acções de protecção dos direitos das pessoas com deficiência, apostando na sua capacitação, na consciencialização da sociedade sobre a necessidade de respeito e valorização das capacidades deste grupo, por forma a contribuir para a criação de um mundo cada vez mais inclusivo e equitativo para todos, sem deixar ninguém para trás”, disse.

Dirigiu um apelo especial às pessoas com deficiência, famílias e organizações, para este grupo social engajar-se na busca de oportunidades de ensino, formação vocacional e profissional, de modo a aceder a oportunidades de emprego e auto-emprego, por forma a alcançar a plena participação e inclusão.

Por outro lado, a Ministra do Género, Criança e Acção Social reiterou o compromisso do Governo, de prosseguir com esforços para a valorização e respeito dos Direitos das Pessoas com Deficiência, através da promoção da sua autonomia e bem-estar social.

A empresa “Folha Verde” adiou para 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a celebração das bodas de porcelana (20 anos) da sua existência, feito assinalado a 1 de Novembro, como forma de renovar o compromisso de promover a inclusão e justiça das pessoas com deficiência.

Pretendeu, igualmente, homenagear a força, coragem e as conquistas daqueles que desafiam a sua condição física e fazem coisas incríveis, inspirando os outros na mesma situação a enfrentarem de forma criativa e positiva a sua condição física.

“Não apoiamos de forma incondicional, mas fazemos pesquisas para identificar pessoas que, tendo deficiência, agem como se não tivessem; assumem a sua posição de forma positiva; fizeram-se à guerra e realizaram acções que, por vezes, ultrapassam aquilo que uma pessoa considerada normal pode fazer e, fizemos isso, para que elas sirvam de exemplo a outras”, referiu Esperança Mangaze, directora-geral da empresa Folha Verde. 

Publicado em 06 dezembro 2023

Nos últimos quatro anos, mais de 103.885 agregados familiares em situação de pobreza e incapacitados para o trabalho foram atendidos no âmbito do Programa Subsídio Social Básico (PSSB) de uma meta quinquenal de 82.000 agregados familiares.

No mesmo período, mais de 12.913 agregados familiares em situação de pobreza receberam transferências sociais por tempo determinado, à luz do Programa Apoio Social Directo (PASD) de um plano quinquenal de 6.895 de agregados familiares.

Para o Governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, o sector do Género, Criança e Acção Social na província regista avanços assinaláveis.

Por outro lado, segundo o Governador, de 2020 ao primeiro semestre de 2023, o sector do Género, Criança e Acção Social em Nampula capacitou 1.393 mulheres em matéria de empreendedorismo e gestão de negócios, de uma meta quinquenal estimada em 1.800 mulheres.

Já nos Centros de Atendimento Integrado (CAI) e Gabinetes de Atendimento a Família e Menor Vítima de Violência foram atendidas, no mesmo período, mais de 1.854 mulheres vítimas de violência.

Mais de 75.967 crianças órfãs e vulneráveis foram atendidas nos Comités Comunitários de Protecção à Criança com o desenvolvimento das organizações parceiras.

Destaca-se igualmente a entrega de 315 meios de compensação a igual número de pessoas com deficiência, assistência a 75.967 crianças menores de dois anos em situação de vulnerabilidade, de uma meta quinquenal de 46.700, e 33.254 agregados familiares, no âmbito do Programa Acção Social Produtiva (PASP).

O governante falava nesta terça-feira, 5 de Dezembro, no 3° Conselho Coordenador da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, que decorreu no distrito de Nacala-Porto, sob o lema: “Promover a Protecção dos Direitos do Grupo Alvo é Garantir a Inclusão Social”.

Manuel Rodrigues observou, entretanto, que apesar dos avanços significativos que o sector tem registado, ainda há grandes desafios para a satisfação das necessidades da população, tendo em conta os indicadores do sector no programa da Governação Descentralizada, e exemplificou a necessidade de melhoria progressiva da capacidade de assistência à população.

O governante reiterou o compromisso do Governo em assegurar uma assistência social inclusiva, sem discriminação, garantindo comunidades livres da violência baseada no género, “pois nenhum motivo justifica a violência praticada contra mulheres e crianças”.

Publicado em 06 dezembro 2023

Na perovíncia de Tete foram assistidas, de Janeiro a Setembro últimos, 21.098 crianças em situação de vulnerabilidade, contra 19.672 crianças assistidas em 2022, o que representa um crescimento na ordem de sete por cento.

A informação foi avançada nesta quarta-feira, 6 de Dezembro, por Graziela Rodrigues, Directora Provincial do Género Criança e Acção Social, em conferência de imprensa destinada a fazer o balanço do sector.  

Segundo Graziela Rodrigues, do total das crianças assistidas 9.898 receberam pelo menos três serviços básicos - apoio multiforme (educação, saúde, alimentação, apoio legal e psicossocial) e 11.200 crianças foram assistidas pelos comités comunitários de protecção à criança (CCPC) em todos os distritos.

No período em referência foram reunificadas 56 crianças vítimas de uniões prematuras, contra sete crianças reunificadas em igual período do ano transacto.

Por outro lado, a timoneira da DPGCAS em Tete fez saber que durante o período em análise foram alocadas duas indústrias moageiras a igual número de comités comunitários de protecção à criança nos distritos de Macanga e Changara, o que representa cumprimento pleno do plano.

Publicado em 06 dezembro 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, participou, recentemente, na cidade de Maputo, na sessão do Fórum da Mulher Parlamentar, que decorreu sob o lema “Mulheres Unidas no Combate às Uniões Prematuras”, que para a governante, demonstra a importância do papel que a mulher desempenha na protecção da criança, eliminação das práticas sociais que impedem o seu crescimento integral e hipotecam o desenvolvimento do país. 

“Hoje, mais do que nunca, temos a consciência de que a participação igualitária de mulheres e homens nas várias frentes da nossa sociedade exige uma coordenação e colaboração estreita de todos os intervenientes. Exige o envolvimento das instituições do Estado, do sector privado, da sociedade civil, das confissões religiosas e das lideranças comunitárias, entre outros”, disse a Ministra.

Segundo Nyeleti Mondlane, o Estado Moçambicano assume que a promoção da igualdade de direitos e de oportunidades entre mulheres e homens, o combate à violência, à discriminação, às uniões prematuras, bem como a erradicação da pobreza são ditames indispensáveis para materializar o desejo de construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

Sublinhou que o Governo tem estado a realizar acções, com a participação de vários actores, para que mulheres e crianças tenham acesso aos serviços sociais e económicos básicos assim como às oportunidades nas diferentes esferas da vida.

“É nesta esteira que aprovámos políticas, leis, estratégias e planos que devem ser de conhecimento de todos, para que mulheres e homens tenham as mesmas oportunidades e gozem dos mesmos direitos e deveres”, frisou, reconhecendo os desafios prevalecentes para a erradicação da violência doméstica e baseada no género, uniões prematuras, pobreza e exclusão social e de outros males que prejudicam o desenvolvimento das mulheres e raparigas. 

Por sua vez, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse na abertura da sessão, que as uniões prematuras e a violência doméstica constituem um mal que deve ser combatido por todos através da sensibilização das famílias, das lideranças religiosas e comunitárias e das autoridades locais. "Para o efeito, devemos garantir maior vigilância e denúncia para que haja uma penalização exemplar contra os prevaricadores", frisou, vincando que "como Deputadas, no âmbito da nossa actividade, devemos continuar a divulgar a legislação que aprovamos em defesa da mulher como são os casos da Lei da Família, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e a Lei das Sucessões".

Para a Presidente da Assembleia da República, fruto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, que complementa todo o esforço do país em prol da mulher, Moçambique tem registado resultados encorajadores. "Os dados do Governo e do Comando Geral da Polícia, bem como os relatórios das organizações da sociedade civil, apresentam uma tendência de redução da prevalência da violência contra a mulher, nos últimos anos", sublinhou.