Publicado em 08 maio 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula recebeu na semana passada, uma viatura de marca Toyota Ilux 4x4 e duas motorizadas, para reforçar a acção governativa da instituição.

Os meios circulantes foram entregues pelo Governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, durante uma visita de trabalho à DPGCAS.

Manuel Rodrigues Alberto congratulou-se com o estado avançado das obras de reabilitação das infra-estruturas onde funciona a DPGCAS, ora na fase de conclusão.

O governante escalou igualmente duas escolinhas e um centro de acolhimento, em exercício na cidade de Nampula. Falando no Centro de Acolhimento Elda, o Governador de Nampula exortou às crianças a não se esquecerem da sua origem e da sua cultura, valorizando o esforço da direcção desta unidade social, que tem estado a empreender para que as meninas tenham oportunidades de formação, desde a sua infância até à adolescência.

O Centro de Acolhimento Elda alberga 75 crianças, das quais 53 internas e 22 externas, cursando hotelaria e turismo, agricultura, entre outras actividades nos distritos de Nampula, Nacala, Ilha de Moçambique e Murrupula.

Manuel Rodrigues sublinhou que os centros de acolhimento na província complementam a acção do Governo. "É gratificante ter alguém que possa vos acolher, e quero pedir aos gestores que acolham mais crianças, contando com o nosso apoio", disse.

No final da visita, o governante ofereceu aos utentes do Centro de Acolhimento, cadernos e produtos de higiene (baldes e sabão) e desafiou as meninas a observarem as boas regras de disciplina, transmitindo comportamento aceitável à sociedade.

Refira-se que o Centro Infantil Recanto Feliz, uma das unidades sociais visitadas pelo Governador, acolhe 64 meninas e 56 rapazes.

Por sua vez, o Centro Infantil Borboleta acolhe 46 meninas e 24 rapazes. De um total de 70 crianças, 13 têm necessidades especiais, sendo oito rapazes e cinco 5 meninas.

Por outro lado, Manuel Rodrigues Alberto, procedeu à entrega de uma cadeira de rodas e vários kits contendo géneros alimentícios, material escolar, colchão, capulanas, kits de higienização à rapariga Hélia Paulo, de 19 anos de idade, residente no bairro de Mutauanha, para reforçar a sua capacidade alimentar.

Igualmente, o Governador da Província de Nampula ofereceu uma cadeira de rodas (triciclo) e produtos alimentares a Amade Tauacale, residente no bairro de Carrupeia, na capital provincial.

Explicou que o gesto resulta de uma visita efectuada há dias, naquela zona próxima ao bairro de Namicopo, durante a qual foi informado numa das mesquitas, que aquele cidadão acabava de sofrer roubo de bens na sua residência, incluindo cadeira de roda, que dela dependia para se deslocar.

Manuel Rodrigues disse acreditar que a cadeira de roda vai mudar a vida do agraciado, de 64 anos de idade e pai de seis filhos.

Publicado em 05 maio 2023

A postura do responsável e seus subordinados é determinante para a criação do bom funcionamento e desenvolvimento das instituições públicas no país, defendeu, nesta quinta-feira, 4 de Maio, na Matola, província de Maputo, o director Nacional Adjunto da Administração Pública, Joaquim Chire.

Falando sobre o tema: Motivação, Liderança e Gestão de Equipas de Trabalho no evento organizado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) que decorreu de 3 a 5 de Maio, para a capacitação dos pontos focais do género, Chire disse que o funcionário público deve sentir-se motivado no seu local de trabalho, para maior colaboração e desempenho com vista ao alcance das metas definidas.

 “A liderança exige coragem, competência técnica e crença de que é possível! O líder deve inspirar uma maturidade aos seus integrantes quanto às relações de poder entre ambos, visando assegurar a criação de ambiente harmonioso no trabalho”, disse Chire.

Para Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, a capacitação dos pontos focais de género é importante, porque visa dotar os funcionários do nível sectorial de conhecimento e actualização sobre os diferentes instrumentos internos de promoção do género.

“Os temas propostos para este evento são relevantes e irão permitir maior socialização dos técnicos sobre a actualização do conhecimento e interpretação dos instrumentos para o desenvolvimento da mulher e homem no país”, disse Geraldina Juma, observando que os pontos focais em capacitação são responsáveis pela réplica do conhecimento a outros níveis, sobretudo na promoção e empoderamento da mulher e da rapariga na base.

No evento foram apresentados outros temas como Planificação na Óptica do Género pelo Ministério da Economia e Finanças e sobre Promoção do Empoderamento da Mulher (ProMulher), que visa fortalecer acções multissectoriais para relançamento socio económico da mulher e rapariga. 

Publicado em 05 maio 2023

A Secretária de Estado na Província de Maputo, Judith Emília Leite Mussácula Faria, dirigiu nesta quarta-feira, no Distrito de Boane, o II Seminário Provincial sobre a Protecção Alternativa de Menores, sob o lema: Por uma Protecção Alternativa ao Serviço do Bem-estar Social da Criança.

Na ocasião, a governante referiu que o Seminário visa reflectir, debater e traçar estratégias conducentes a uma harmonização dos procedimentos para a tramitação e celeridade processual da Adopção, Tutela e Família de Acolhimento de Menores em situação de risco e vulnerabilidade com maior segurança, prudência e responsabilidade acrescida, de modo que continuem sendo verdadeiras “flores que nunca murcham”, como nos ensinou o saudoso Presidente Samora Machel.

Judith Mussácula quer que as crianças cresçam num ambiente acolhedor, são e sejam educadas de forma a se transformarem em cidadãos úteis e comprometidos com o desenvolvimento próspero do País e da Província em particular.

A dirigente fez saber que na Província existem 37 centros de acolhimento que assistem 1.025 crianças órfãs e vulneráveis e 26.220 pessoas em situação de vulnerabilidade são assistidas através do Programa de Protecção Social, das quais 634 são crianças.

"Há necessidade de se mitigar os riscos da aplicação da Protecção Alternativa de Menores, dentre os quais, o tráfico de seres humanos, um crime contra a liberdade pessoal, que envolve o recrutamento e a movimentação de pessoas entre fronteiras internacionais ou dentro de um mesmo país, com o objectivo de as sujeitar a diversos tipos de exploração. Queremos encorajar o sector a continuar com o trabalho de sensibilização para desencorajar estas práticas e estabelecer parcerias para a criação de Centros de Atendimento Integrado em todos os distritos. Queremos exortar a todos para que denunciem os abusos ao Departamento de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica", frisou Judith Mussácula.

Publicado em 03 maio 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e parceiros reuniram-se, nesta quarta-feira, 3 de Maio, em Maputo, para analisar e revitalizar o Grupo de Coordenação do Género (GCG) que vem funcionando há cerca de 20 anos, para impulsionar os assuntos de género, no país.

O GCG é um fórum que visa contribuir para a implementação efectiva dos compromissos nacionais e internacionais relacionados com a igualdade de género, assumidos pelo Governo, através de políticas, leis, planos e orçamentos, para a construção de uma sociedade livre de desigualdades.

O fórum surgiu no contexto da plataforma de diálogo entre o Governo e os parceiros, no quadro da Declaração de Paris, para a eficácia da ajuda (2005), reforçada na Agenda de Acção de Accra (2008), concretamente baseada nos princípios de apropriação, responsabilidade mútua, gestão orientada para resultados, harmonização e alinhamento entre as políticas do Governo e os programas dos parceiros de cooperação.

Falando no encontro, Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, disse que o GCG é um mecanismo de diálogo político, consulta e partilha de informações em prol do progresso da igualdade de género e empoderamento da mulher, como parte do processo de desenvolvimento de Moçambique.

“O grupo congrega instituições do governo, membros da sociedade civil e parceiros de cooperação multilateral e bilateral. A revitalização do GCG visa tornar o fórum funcional, para cumprir com os objectivos almejados”, sublinhou.

Para Geraldina Juma, a actualidade exige que as intervenções na perspectiva de género sejam mais abrangentes, com observância das áreas críticas e emergentes para o desenvolvimento do país, descritas como sendo críticas em diversos instrumentos internacionais e nacionais, como seja nos 17 objectivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

Destacou que a Política de Género e Estratégia de sua Implementação de 2018, compreende nove eixos de intervenção, que devem ser tomadas em conta nas políticas e programas do país.

A reunião serviu ainda para a apresentação do informe sobre a participação de Moçambique na 67ª Sessão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde partilhou a sua experiência e desafios no uso das Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC).

Publicado em 29 abril 2023

No âmbito da Integração de Género nos Planos e Orçamentos, decorreu nesta sexta-feira, 28 de Abril, na Assembleia da República (AR), um Seminário de Reflexão sobre a Integração do Género nos Planos Económicos e Sociais e Orçamento do Estado (PESOE).

O acto foi presidido pelo 1° Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Injojo e, dentre os temas abordados, durante a sessão, destaca-se o Guião Sobre Procedimentos na Planificação e Orçamentação na Óptica de Género, a situação da Igualdade e Equidade de Género em Moçambique, Violência Baseada no Género, entre outros.

Os temas apresentados pelos quadros daqueles ministérios e da Procuradoria Geral da República (PGR), suscitaram grande debate no Plenário da Assembleia da República, tendo sido recomendado a necessidade de se disseminar este tipo de iniciativa ao nível das comunidades pelo país fora.

Participaram no evento, para além das deputadas da AR, quadros dos ministérios do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), da Economia e Finanças, do Interior, Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e da PGR.

O MGCAS foi representado no evento por Sansão Buque, Director Nacional Adjunto do Género.