Publicado em 19 dezembro 2023

Cerca de 300 pessoas, dentre crianças e idosos em situação de vulnerabilidade, beneficiaram, nesta segunda-feira, 18 de Dezembro, de um almoço de confraternização, no âmbito de Natal solidário, no Centro Infantil Nyeleti, na cidade de Maputo.

O almoço, proporcionado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em coordenação com o Serviço Provincial de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo (SPAS), beneficiou crianças e idosos oriundos dos centros de acolhimento do distrito de Ka Mubukwana e do Lar dos Desamparados.

Intervindo o acto, Paulo Beirão, Secretário Permanente do MGCAS, enalteceu a realização, frisando que a protecção das crianças e idosos deve constituir prioridade de todos como membros activos da sociedade. “Esta cerimónia simboliza um momento de reflexão e confraternização, mas também uma oportunidade para festejarmos as realizações que tivemos em 2023 e identificarmos os desafios para 2024”, disse Beirão.

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Destacou a responsabilidade da comunidade na protecção àqueles grupos sociais, sublinhando a necessidade de reforçar o papel da família como garante da protecção dos seus membros, da transmissão dos valores morais, onde se aprende a respeitar ao próximo e que nenhuma pessoa deve ser vítima de violência ou desamparada.

Por seu turno, Maria Lina Tivane, idosa do “Lar Nossa Senhora dos Desamparados”, agradeceu em nome dos idosos e crianças a realização do evento. “Sentimo-nos orgulhosos e amparados pelo Governo e pelas diversas instituições que apoiam as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse Maria Tivane, sublinhando que o envelhecimento saudável continua uma das preocupações de todos, para que os diversos pais e mães possam envelhecer de forma digna.

Publicado em 18 dezembro 2023

Edna Algy Tauabo, esposa do Governador da província de Cabo Delgado, apelou às reclusas da cadeia feminina da cidade de Pemba a aproveitarem a reclusão para uma reflexão de modo a lidarem com questões de interesse da sociedade.

Falando recentemente numa visita àquele estabelecimento penitenciário, Edna Algy Tauabo afirmou que apesar de estarem numa situação de reclusão, a sociedade, os familiares e os filhos em particular contam com aquelas cidadãs.  

A penitenciária alberga 12 reclusas, das quais sete em prisão preventiva e cinco condenadas, e uma destas tem uma criança de aproximadamente dois anos.

No âmbito da visita, a esposa do Governador ofereceu às reclusas kits de higiene e capulanas, e foram proferidas palestras sobre a Violência Baseada no Género (VBG) e divulgada a Lei 29/2009, de 08 de Março, sobre combate à violência doméstica.

Edna Algy Tauabo visitou igualmente o bairro de Muchara, arredores da cidade de Pemba, onde encorajou maior engajamento das comunidades na prevenção e combate às uniões prematuras.  Por outro lado, apelou aos pais e encarregados de educação a acompanharem de forma permanente as raparigas, por forma a precaverem-se das uniões prematuras.

Lembrou que as uniões prematuras e violência doméstica são crimes punidos por lei, deixando, igualmente, mensagens de consciencialização sobre a necessidade de prevenir e combater os dois fenómenos.

“Continuem a comunicar de forma harmoniosa, no sentido de haver melhor convivência na comunidade”, disse Edna Algy Tauabo, esposa do Governador da província de Cabo Delgado.

Participaram neste evento 60 pessoas, das quais 43 mulheres, numa realização conjunta entre a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) e o gabinete da esposa do Governador provincial.

Publicado em 18 dezembro 2023

Mais de 250 pessoas, dentre crianças e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade beneficiaram, há dias, de um almoço de confraternização, no âmbito do Natal solidário, na localidade de Mutxuquete, distrito de Chibuto, na província de Gaza.

As crianças são oriundas do Centro de Acolhimento Esperança, da comunidade de Muxuquete, e de outras comunidades do distrito de Chibuto.

Trata-se de uma iniciativa conjunta do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social-Chibuto (SDSMAS) e do Centro de Esperança, com o objetivo de celebrar Natal solidário com pessoas em situação de vulnerabilidade.

No evento, dirigido por Patrícia Bento Língua Lindonde, esposa do Secretário de Estado na província de Gaza, quatro pessoas com deficiência receberam meios de compensação.

Patrícia Bento Língua Lindo referiu que a celebração do Natal solidário visa renovar a harmonia na sociedade.

Testemunharam a iniciativa, Marta Moiane, esposa do Administrador do distrito de Chibuto, Hermelinda Cau, chefe do Posto Administrativo de Malehice, entre outros convidados.

Para além do almoço e meios de compensação foram entregues kits alimentares.

Publicado em 18 dezembro 2023

No âmbito da preparação da entrada em funcionamento do Centro de Atendimento Integrado (CAI) no distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, acaba de ser promovida uma acção de capacitação de 27 técnicos que compõem o Mecanismo Distrital de Combate à Violência Baseada no Género (VBG).

Os técnicos capacitados representam os distritos de Ancuabe, Namuno, Montepuez, Metuge, Mecufi e Chiure, e a formação enquadra-se no âmbito do uso da ficha única eletrônica para atendimento das vítimas de VBG.

A capacitação teve lugar no distrito de Chiúre, onde o CAI está a ser edificado, na fase final, prevendo-se que entre em funcionamento proximamente.

Refira-se que a capacitação decorreu de forma faseada e abrangeu técnicos da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), Serviço Provincial dos Assuntos Sociais (SPAS), Saúde, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e Polícia da República de Moçambique (PRM).

A capacitação foi dirigida por técnicos do Ministério do Género, Criança e Acção Social, com a participação do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

Publicado em 14 dezembro 2023

Cinquenta pessoas idosas beneficiaram, nesta quinta-feira, 14 de Dezembro, de um almoço, no Centro de Apoio à Velhice da KATembe, à luz do Natal Solidário.

Trata-se de uma iniciativa conjunta do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e da Electricidade de Moçambique (EDM), com o objectivo de celebrar o natal com pessoas idosas.

Na ocasião, a sociedade foi exortada a estender a mão neste natal, em demostração da compaixão, empatia e amor com as pessoas necessitadas.

Intervindo no evento, a directora nacional adjunta da Acção Social, Eufémia Amela, disse que o natal constitui uma ocasião de festa e homenagem à pessoa idosa, em reconhecimento do seu papel no processo de desenvolvimento do país, sublinhando que o Natal Solidário é uma ocasião especial para renovar a esperança, paz, amizade e criação de intercâmbio entre idosos, crianças e jovens, na perspectiva de criar a harmonia social.

Acrescentou que na área de protecção da pessoa idosa, o Governo implementa, através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) vários programas de assistência social.

Entretanto, Eufémia Amela notou que apesar dos avanços registados, persistem desafios na protecção efectiva dos direitos da pessoa idosa, exemplificando com a sensibilização de vários actores sobre os direitos deste grupo social e realização de acções de combate à violência, discriminação e mendicidade.

Apontou, igualmente, a responsabilização da família no amparo e assistência à pessoa idosa, reforço das acções visando o acesso das pessoas idosas aos serviços sociais básicos e formação contínua das novas gerações para preparação para a velhice.   

O evento incluiu a entrega de presentes constituídos por um congelador, 10 colchões e igual número de almofadas, quatro mesas plásticas,16 cadeiras plásticas, 10 redes mosquiteiras, duas ventoinhas e um televisor tipo plasma.