Publicado em 26 novembro 2023

O Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, considera os 16 Dias de Activismo sobre Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas, um período em que todos os actores sociais são chamados a reflectirem, em torno dos males que impedem o desenvolvimento integral e harmonioso da sociedade.

Vicente Joaquim intervinha nas cerimónias centrais de lançamento da Campanha dos 16 Dias de Activismo sobre Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas e da Campanha Nacional de Educação da Rapariga, denominada “ÁfricaEducatesHer”.

O governante indicou que a cidade de Maputo registou, de Janeiro a Novembro corrente, 1408 casos de violência, contra 1048 de igual período do ano anterior, o que representa um aumento na ordem de 360 casos. Dos casos registados, 1068 são criminais, 181 cíveis, e 159 de outra natureza. Assinala-se igualmente o registo de 449 casos criminais, afectando crianças.

“Clarificar que a ligeira subida dos números a que nos referimos, não significa somente o aumento efectivo dos casos verificados, mas sim, o ganhar de consciência pelas vítimas de violência, sobre a pertinência das denúncias das ocorrências, resultado do trabalho árduo das instituições envolvidas”, disse o Secretário de Estado na cidade de Maputo.

Apontou como objectivo do seu Executivo, reforçar a vigilância contra a violência doméstica e alertar sobre os impactos deste crime não só nas mulheres, mas também nas crianças.

Contem com a ONU

Já a representante do sistema das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, citando o Secretário Geral, António Guterres, considerou a violência contra as mulheres uma violação horrível dos direitos humanos, uma crise de saúde pública e um grande obstáculo ao desenvolvimento sustentável.

Sublinhou tratar-se de um fenómeno persistente, generalizado e com tendência a piorar, do assédio e abuso sexual ao feminicídio, assumindo muitas formas, todas enraizadas na injustiça estrutural e cimentada por milénios de patriarcado.

“Ainda vivemos numa cultura dominada pelos homens que deixa as mulheres vulneráveis ​​ao negar-lhes igualdade em dignidade e direitos. Todos pagamos o preço: as nossas sociedades são menos pacíficas, as nossas economias menos prósperas, o nosso mundo menos justo”, disse, acreditando, entretanto, num mundo diferente do que se vive hoje.

 Catherine Sozi destacou a necessidade de apoio à legislação e políticas abrangentes que reforcem a protecção dos direitos das mulheres a todos os níveis, reforço do investimento na prevenção e no apoio às organizações de defesa dos direitos das mulheres. Não menos importante, a necessidade de ouvir os sobreviventes e acabar com a impunidade dos perpetradores, apoio às mulheres activistas e promoção da liderança das mulheres em todas as fases da tomada de decisão. “Juntos, levantemo-nos e falemos. Vamos construir um mundo que se recuse a tolerar a violência contra as mulheres em qualquer lugar, sob qualquer forma, de uma vez por todas”, frisou a Representante, citando a mensagem do Secretário-Geral da ONU. Congratulou todos os intervenientes na protecção das mulheres e das raparigas, defendendo os seus direitos humanos, bem como as próprias mulheres e raparigas. “Em Moçambique, muito foi conseguido para prevenir e reduzir a violência contra mulheres e raparigas. E muito mais precisa ser feito”, frisou, acrescentando que acabar com a violência contra as mulheres exigirá ainda mais investimento, mais liderança e mais acção de todos e de cada moçambicano. Reiterou a disponibilidade das Nações Unidas de continuar a apoiar o Governo moçambicano e todas as instituições nacionais e aqueles que estão activamente empenhados na luta diária contra a violência. “Contem sempre com as Nações Unidas e contem comigo”, concluiu.

Publicado em 26 novembro 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete, Graziela Portimão Rosário Rodrigues, apelou neste sábado, 25 de Novembro, maior vigilância nas comunidades em relação a todo tipo de violência.

Graziela Rodrigues reiterou que todos os casos de violência devem ser denunciar no Centro de Atendimento Integrado (CAI) ou nas esquadras mais próximas.

A dirigente falava nas cerimónias centrais de lançamento da Campanha dos 16 Dias de Activismo sobre Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas ao nível da província de Tete, e sublinhou que as comunidades devem continuar a promover acções de sensibilização e redução de casos de violência praticada contra mulheres, raparigas, crianças e pessoas idosas.

Em Tete, as cerimónias foram presididas por Colen Pita Djulaie, Director Provincial dos Transportes e Comunicações, em reapresentação do Governador da Província, Domingos Viola, e contaram com a presença de várias individualidades.

Segundo Colen Pita Djulaie, a DPGCAS em coordenação com o Gabinete de Atendimento à Família, Menor Vítima de Violência Doméstica de Tete reportou, de Janeiro a Outubro, 451 casos de violência na província, dos quais 375 são mulheres, contra 460 casos em igual período do ano passado, o que representa um decréscimo de dois por cento.

Este ano, a Campanha dos 16 Dias de Activismo sobre Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas decorre sob o lema “Vamos Todos Prevenir à Violência Contra Mulheres e Raparigas”.

Publicado em 26 novembro 2023

“Esta Campanha é relevante para o nosso País, na medida em que este continua a ter uma das mais altas taxas de Uniões Prematuras, situada em 48% das raparigas que se casam antes dos 18 anos de idade e o inquérito sobre a violência contra a criança em Moçambique indica que 41% das jovens entre 18 e 24 anos já viveram em situação de Uniões Prematuras, disse a Ministra do Género, Criança e Acção Social.

Nyeleti Mondlane falava em Maputo, neste sábado, 25 de Novembro, no lançamento da Campanha “ÁfricaEducatesHer”, que decorre até 10 de Dezembro, sob o lema: “Levemos as Raparigas de Volta à Escola”.

Trata-se de uma iniciativa da União Africana, que visa ampliar as vozes em prol da educação das crianças, sobretudo dos grupos mais vulneráveis do país e está alinhada com a Agenda 2063, na Estratégia Continental de Educação para África (CESA 2016-2025), a Estratégia de Ciência e Tecnologia e Inovação para África (STISA 2014-2024) e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Para esta campanha, temos como objectivo promover acções que capacitem as mulheres africanas de modo a que usufruam dos direitos e oportunidades nas esferas social, política, económica e cultural para que sejam capazes de lutar contra todas as formas de discriminação baseada no género”, frisou a governante.

Com a iniciativa, pretende-se, igualmente, ampliar as vozes dos grupos mais vulneráveis sobre o impacto da pandemia da COVID-19 e de outras situações de emergência na discriminação para o acesso equitativo ao ensino-aprendizagem.

“Temos consciência de que ainda há muito por se fazer, para que as mulheres e raparigas tenham o acesso aos serviços básicos, recursos produtivos e ao mercado”, sublinhando que a violência doméstica, as uniões prematuras e a gravidez precoce constituem barreiras que devem ser erradicadas.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social reconheceu haver ainda o desafio de fortalecer o Mecanismo Multissectorial e expansão dos Centros de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência, acções de formação, empoderamento das mulheres e raparigas por forma a contribuir para a sua autonomia e engajar cada vez mais os homens e rapazes na prevenção e combate às uniões prematuras, e à violência doméstica e baseada no género.

“Por isso, somos todos, mulheres e homens, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, religiosos e líderes comunitários, chamados a participar activamente na prevenção, denúncia e assistência às vítimas de violência, cientes de que a violência não pode ser tolerada”, sublinhou. 

Para Nyeleti Mondlane, é fundamental reforçar, cada vez mais, a coordenação e planificação conjunta entre o Governo, sociedade civil, parceiros e outros intervenientes por forma a assegurar a complementaridade, melhor aproveitamento dos recursos e o impacto das acções realizadas.

O lançamento da Campanha “AfricaEducateHer” coincidiu com o lançamento da Campanha dos 16 Dias de Activismo contra Violência Praticada contra Mulheres e e Raparigas.

Os dois eventos “constituem oportunidade para reflectirmos sobre as acções que devemos realizar para capacitar as mulheres e raparigas e reforçar a prevenção, combate à violência por forma a termos melhores resultados na nossa intervenção”, destacou a governante.

Durante 16 Dias, serão assinaladas várias datas entre as quais se destaca 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cujas comemorações terão como lema: Promovendo a participação das Pessoas com Deficiência para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável,  visando mobilizar a sociedade para o respeito dos direitos deste grupo social e remoção das barreiras que impedem a sua participação activa nas várias áreas.

Com efeito, serão realizadas actividades de sensibilização sobre a prevenção, combate e assistência às vítimas de violência e sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outras actividades.

“Somos, todos, convidados como indivíduos, família, líderes comunitários, religiosos, sociedade civil, Comunicação Social, instituições públicas e privadas, a participar na promoção e respeito dos direitos da mulher e rapariga, através de medidas coordenadas e que resultem na mudança de mentalidades, na capacitação das mulheres e raparigas bem como na redução dos casos de violência doméstica e baseada no género, pois, só juntos, podemos construir uma sociedade de Paz, harmonia e livre da violência”, apelou.

Publicado em 26 novembro 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, renovou o compromisso do Governo com a emancipação da mulher, sublinhando que mulheres e homens possuem direitos e oportunidades iguais e a participação de em vários sectores é fundamental para o desenvolvimento do país e para a construção de uma sociedade igualitária.

Nyeleti Mondlane falava em Maputo, neste sábado, 25 de Novembro, no lançamento da Campanha dos 16 Dias de Activismo Praticada contra Violência contra Mulheres e Raparigas, que decorre até 10 de Dezembro, sob o lema “Vamos Todos Prevenir a Violência Contra Mulheres e Raparigas”.

Segundo a governante, com a escolha deste lema, pretende-se apelar a todos a engajarem-se de forma activa na prevenção e combate à Violência Baseada no Género (VBG), para a eliminação deste mal social que afecta e retarda o desenvolvimento da sociedade, em particular das mulheres e raparigas. 

Justificou a escolha da cidade de Maputo para o lançamento da campanha, com o facto de prevalecerem na capital do país, casos de violência, e com a necessidade de levar todas as raparigas de volta à escola.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social endereçou uma palavra de reconhecimento às comunidades, instituições e organizações que participam na promoção dos direitos humanos, prevenção e combate à VBG e na assistência às vítimas.

“A Violência doméstica e baseada no género é um fenómeno que afecta milhões de mulheres e raparigas, no mundo. Estas são vítimas de violência física, psicológica, sexual, uniões prematuras, casamentos forçados e o tráfico”, disse Nyeleti Mondlane, sublinhando que a campanha iniciada hoje, a nível internacional, visa sensibilizar e mobilizar os indivíduos, famílias, comunidades e governos para a realização de acções de prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas, cujas consequências são prejudiciais nas suas vidas e no desenvolvimento económico, social, político, e cultural dos países, constituindo, por outro lado, um dos factores determinantes para o abandono e absentismo escolar.

De Janeiro a Setembro deste ano foram registados no país, 14.308 casos de violência, sendo 10.055 criminais, 3.386 cíveis e 867 de outra natureza. Dos casos globais registados pelos Gabinetes e Secções de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, afiguraram-se como vítimas, 7.555 mulheres, 1.416 homens, 4.807 crianças e 530 idosos.

“Apesar da ligeira redução dos casos, estes dados demostram que a violência continua a fazer vítimas, é um mal que deve ser combatido, com o envolvimento das forças vivas, desde a família, como célula base da sociedade e comunidades, pois, compromete os esforços do Governo, de Parceiros e outros actores na criação de condições para o bem-estar das mulheres e raparigas e de toda a população moçambicana”, disse Nyeleti Mondlane.

Publicado em 24 novembro 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula, procedeu, nesta quinta-feira, 23 de Novembro, à entrega de meios de compensação a pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Trata de cinco cadeiras de rodas entregues pela Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social de Nampula, Albertina Ussene, a pessoas com deficiência, entre elas criança e idosos.

O acto enquadra-se no leque das acções programadas pela DPGCAS, visando assistir crianças órfãs e vulneráveis, idosos e pessoas com deficiência e contou com apoio do parceiro Moza Banco, no âmbito da sua responsabilidade social.

O evento teve lugar no Centro de Acolhimento de Betel e foi testemunhado por técnicos da DPGCAS, gestores do Moza Banco de nível central, crianças crfãs e vulneráveis do Centro de Acolhimento Betel, idosos e pessoas com deficiência de diversos bairros da cidade de Nampula.

Falando na ocasião, Albertina Ussene referiu que para além do apoio psicossocial que o sector presta a este grupo-alvo, “um gesto como o de entrega de cadeiras de rodas, que hoje se assistiu, tem um grande impacto para o estado emocional e bem-estar dos beneficiários”, e agradeceu ao parceiro por abraçar a causa em prol do bem-estar social do grupo populacional vulnerável da província.

Por sua vez, Ayaz Muhammed, director de Retalho do Moza Banco de nível central, referiu que a sua instituição, mais do que actividade da banca têm também a componente de responsabilidade social que ajuda a aliviar o sofrimento das pessoas carenciadas.

Os benificiários não esconderam a sua satisfação, pois a sua mobilidade passou a estar facilitada.

O evento terminou com um momento de confraternização com cerca de 70 pessoas presentes na cerimónia.