O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) vai assistir 11.347 famílias afectadas pela seca nos distritos de Caia e Chemba, em Sofala, Changara e Marara, em Tete e Chibuto, Guijá, Mabalane, Mapai e Massingir, na província de Gaza. Do total dos agregados familiares a serem assistidos 7.347 são da província de Gaza, 2 mil em Sofala e igual número de Tete e vão beneficiar de intervenção enquadrada no Programa Apoio Social Directo - Pós Emergência (PASD-PE), no âmbito das acções antecipadas em resposta à seca. Cada agregado familiar abrangido vai receber, a partir de Março próximo, um subsídio de 2.500 meticais por um período de 3 meses, para reduzir o impacto socioecónomico da seca. Os pagamentos serão digitais via conta móvel. A situação da seca em algumas comunidades daquelas zonas é considerada preocupante, com o registo de perda de culturas em campo e as autoridades consideram que se não houver intervenção urgente, o problema de insegurança alimentar pode agravar-se. A actividade decorre em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) e o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), conforme decisão recente do Comité Operativo de Emergência.

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula, Albertina Ussene, apelou, recentemente, aos funcionários do sector, a superarem os desafios que se apresentam, o que segundo as suas palavras, passa pelo cumprimento pleno dos objectivos preconizados pelo Plano Económico e Social (PES).

Para a dirigente, este é o requisito para garantir assistência ao grupo populacional vulnerável, com melhor qualidade e humanismo.

Albertina Ussene falava num encontro com os funcionários da DPGCAS, para o balanço das actividades realizadas em 2023 e perspectivas para o 2024.

Deu nota positiva ao desempenho do sector, mesmo reconhecendo prevalecerem desafios por ultrapassar.

E estreita parcerias

No âmbito de estreitamento de parceiras com a DPGCAS, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Nampula recebeu em audiência, representantes do Projecto FTF RESINA, que focaliza as suas actividades no domínio da promoção do género.  

Trata-se de Nathalie Me-Nsope, directora técnica do Género, Juventude e Inclusão Social e Alexi Verbagros, especialista de Juventude e Empreendedorismo da ACDIVOCA, com escritório-sede em Washington DC, que acaba de efectuar uma visita de monitoria a Nampula.

Nathalie Nsope disse que a FTF RESINA tem intervenções que visam reduzir os riscos de ocorrência de Violência Baseada no Género (VBG) e promoção de empoderamento da rapariga e mulher nos distritos de Mogovolas, Lalaua, Mecuburi, Murrupula e Ribawe e está aberto a alinhar as intervenções do projecto às prioridades do Governo.

Refira-se que a parceria tem como objectivo central fazer o alinhamento das prioridades do género e a inclusão social do grupo em situação de vulnerabilidade.

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete,Graziela Portimão Rosário Rodrigues, faz uma avaliação positiva do grau de cumprimento do Plano Económico e Social referente a 2023.

O sentimento foi manifestado nesta sexta-feira, 29 de Dezembro, por Graziela, durante o balanço anual do sector que dirige.

Na ocasião, a dirigente avançou que o sector conseguiu alcançar a maioria das suas metas nas frentes do Gênero, Criança e Acção Social, apesar das dificuldades enfrentadas durante o período o ano em análise.

Graziela Rodrigues acrescentou que a DPGCAS em Tete continuará a envidar esforços na identificação e dissolução de casos de uniões prematuras na província e reintegrar as crianças vítimas do fenómeno nas escolas.

Por outro lado, a timoneira da DPGCAS apelou aos sectores a melhorarem as relações interpessoais e o desempenho em 2024, de modo a alcançar as metas não cumpridas no ano 2023 e desejou que o novo ano seja de muita produtividade e sucessos, incluindo a nível profissional.

O Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) na província do Niassa promoveu, recentemente, uma palestra sobre uniões prematuras e violência doméstica,

na localidade de Luchiringo 1, no Posto Administrativo de Chiuaula, na cidade de Lichinga.

A palestra tinha como objectivo consciencializar as comunidades sobre a necessidade de se absterem de prática de actos de violência doméstica e de uniões prematuras.

Na palestra foi divulgada a lei 29/2009 de 29 de Setembro, a lei sobre violência doméstica, a lei 19/2019 de 22 de Outubro e a lei sobre combate às uniões prematuras.

Aníbal André Cambule, do sector jurídico do SPAS no Niassa, falando da lei sobre a violência doméstica, referiu que existem vários tipos deste fenómeno, exemplificando com a violência sexual, psicológica, patrimonial, moral e física.

Por seu turno, Sofiana Guerra, chefe do Departamento de Género, Criança e Acção Social no SPAS, abordou a lei sobre as uniões prematuras, referindo que na província do Niassa e na cidade de Lichinga em particular, regista-se uniões prematuras, na sua maioria forçada pelos pais e encarregados de educação, que obrigam as crianças, sobretudo do sexo masculino, a abandonarem a escola.

Sublinhou que a lei proíbe as uniões prematuras e traça as medidas punitivas aos infractores, sejam eles pais ou encarregados de educação, que obrigam os seus filhos menores casarem-se, assim como homem ou a mulher que se envolver com uma menor ou um menor.

Sofiana Guerra apelou às comunidades a denunciarem aquelas práticas aos líderes comunitários e autoridades competentes para o seu acompanhamento.

Mais de 100 técnicos de diferentes sectores de actividade e permanentes beneficiaram, recentemente, de uma capacitação sobre o Programa Subsídio Social Básico – componente Subsídio para Criança (PSSB-SC) de 0 a 2 anos em risco de desnutrição crónica, nos distritos de Meconta e Murrupula, na província de Nampula.

Trata-se 20 de técnicos da delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) da cidade de Nampula, Repartição dos Assuntos da Mulher e Acção Social (RAMAS) e 87 permanentes que actuam nos distritos de Meconta e Murrupula.

Na sua segunda temporada, a capacitação foi ministrada por técnicos do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e do INAS - Órgão Central.

De entre as matérias abordadas no processo destaca-se salvaguardas sociais e ambientais, prevenção da exploração e abuso sexual de menores, gestão de casos, educação nutricional, abordagens sobre os objectivos do PSSB na componente Criança de 0 a 2 anos, de entre outros temas que contribuem para a implementação plena deste programa.

A componente de subsídio da criança é vista como uma mais-valia no âmbito da protecção social, por ajudar a suprir algumas dificuldades pelas quais certas famílias passam no processo de recuperação de crianças mal-nutridas.

No encerramento da capacitação, o delegado do INAS em Nampula, Assane Juma, realçou o papel dos permanentes nas comunidades, seu comprometimento e entrega para causas sociais localmente.

Vincou a necessidade de trabalho em equipa entre os novos e antigos permanentes, alertando sobre a importância de obediência às lideranças locais, comunidades e à estrutura governativa local.