Publicado em 23 maio 2023

O Distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, testemunhou nesta segunda-feira, 22 de Maio, o lançamento do Programa Acção Social Produtiva (PASP), com 1600 beneficiários directos. A cerimónia foi testemunhada pelo Administrador distrital, Carlos Buchile e pela Edil local, Maria Helena Langa.

Mandlakazi junta-se aos distritos de Xai-Xai, onde o programa cobre 200 beneficiários e Bilene, com igual número de beneficiários. Nos dois distritos o programa foi lançado na semana passada, com a presença das autoridades locais.

Para este ano, a delegação do Instituto Nacional de Acção Social, INAS, IP em Xai-Xai, conta trabalhar com 2000 beneficiários no PASP.

Os beneficiários vão desenvolver actividades de limpeza das vias públicas, jardinagem e abertura de vias de acesso.

Publicado em 22 maio 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Manica, Ema Catana, apelou, na semana passada, à organização não-governamental “Anda Manica” - Associação para o Desenvolvimento Auto Sustentado - a juntar-se aos esforços do Governo nas acções em prol das crianças órfãs e em situação de vulnerabilidade.

Ema Catana falava no âmbito de um encontro de coordenação das intervenções  da “Anda Manica” e os seus parceiros de implementação, destinado a fazer o  balanço semestral e aprendizagem do projecto Chenguetai Wana (Cuidai das Crianças).

O encontro tinha como objectivo colher experiências para o aprimoramento das acções de assistência ao público-alvo e alcance das famílias mais vulneráveis nas comunidades dos distritos abrangidos pelo projecto Chenguetai Wana, nas províncias de Manica e Tete.

Destaca-se intervenções no âmbito de assistência a pessoas vivendo com o HIV/SIDA nas comunidades e nas unidades sanitárias, com especial foco para crianças órfãs e vulneráveis, raparigas adolescentes e mulheres jovens .

Intervindo na cerimónia de abertura do encontro, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Manica reconheceu os trabalhos realizados por aquela organização, em coordenação com outros parceiros que intervêm  na resposta ao HIV/SIDA, olhando pelas crianças órfãs e em situação de vulnerabilidade. Acrescentou esperar que os parceiros continuem a dar  primazia a este grupo-alvo, enfatizando a necessidade do cumprimento das metas traçadas à luz dos Planos Multissectoriais.

O encontro incluiu visitas de representantes da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, Direcção Provincial da Saúde, Serviço Provincial de Assuntos Socias, do Comité de Protecção de Crianças e do Conselho Provincial do Combate ao Sida, a beneficiários do projecto.

Na província de Manica o projecto está a ser implementado nos distritos de Báruè, Chimoio, Gondola, Guro, Manica, Machaze, Mossurize, Sussundenga e Vanduzi, enquanto na província de Tete estão abrangidos os distritos de Tete, Cahora Bassa, Moatize e Changara.

Publicado em 22 maio 2023

Trinta e uma crianças com necessidades educativas especiais de diferentes pontos da província de Gaza receberam recentemente, meios de compensação, visando melhorar as condições de mobilidade e garantir a segurança e independência das crianças com deficiência.  

Trata-se de 31 meios de compensação entregues a igual número de crianças com necessidades educativas especiais nos Distritos de Mandlakazi, Limpopo, Chongoene e Xai-Xai.

Entre os meios doados conta-se aparelhos auditivos, andarilhos, muletas de tipo canadiana, óculos escuros para protecção solar, tala para membro superior, cadeiras de rodas, cadeiras de rodas ortopédicas com cinto para estabilização, e verticalizadores pediátricos.

Os meios foram doados no âmbito do recém-terminado Projecto Educação Inclusiva para crianças em idade pré-escolar, denominado “Para Todas as Crianças” que estava sendo implementado na província de Gaza, sob a égide da Direcção Provincial do Género, Criança e Acçao Social, em parceria com a Save The Children, sob financiamento da Agência da Cooperação Italiana.

Publicado em 19 maio 2023

“Este encontro, de balanço semestral, busca fazer uma reflexão sobre as actividades desenvolvidas pelos nossos parceiros nas províncias de Tete e Manica, de modo a contribuir para a redução do índice do HIV/SIDA e Mortalidade em Crianças e Jovens Adolescentes”, disse nesta quinta-feira, 18 de Maio, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Tete.

Graziela Portimão Rosário Rodrigues falava na abertura do da Reunião Balanço Semestral e Aprendizagem das actividades desenvolvidas pelo Projecto Chenguetai Wana (Ajudai Crianças), nas províncias de Tete e Manica, na qual participou igualmente Ema Catana, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Manica.

Na ocasião, Graziela Rodrigues destacou os avanços do projecto Chenguetai Wana nos distritos de Moatize, Tete, Changara e Cahora Bassa, sobretudo na criação de Comités Comunitários de Protecção da Criança, intervenções e Assistência Social aos grupos-alvo do sector do género e a participação de 30 adolescentes e jovens no curso de treinamento vocacional no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), através do Projecto.

No período em analisado foram visitados dois cuidadoras de grupos de VSLA (grupo de poupança), que participaram no grupo de poupança,  onde contaram histórias de sucesso e um jovem adolescente que contou a sua história de  superação no tratamento do HIV/SIDA.

A cerimónia de abertura do encontro foi testemunhada pelos Secretários Executivos dos Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA em Tete e Manica, Directores Executivos do Chenguetai Wana e Kupulumussana (Salvarmo-nos), Chefes dos Departamentos do Género, Criança e Acção Social dos Serviços Províncias de Assuntos Sociais em Tete e Manica, coordenadores do Projecto Chenguetai Wana Tete e Manica, entre outras individualidades.

Publicado em 19 maio 2023

A implementação de diferentes instrumentos legais ajuda a reduzir o fenómeno de uniões prematuras, embora a situação continue preocupante.

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) mostra-se ainda insatisfeito com o nível de persistência de uniões prematuras em cinco províncias do país, nos últimos anos, em violação dos direitos da criança no acesso à educação, entre outros.

Citada pelo jornal NGANI, a Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Criança no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Inês Bobotela, apontou como principais causas por detrás do quadro prevalecente, os hábitos culturais e a ordem económica, que faz os pais entregam suas filhas menores para uniões prematuras, alegadamente por falta de condições de sobrevivência.

Entretanto, Inês Bobotela referiu que com a implementação da primeira Estratégia de Combate ao fenómeno e da avaliação feita, conclui-se que durante a vigência da mesma, em cerca de cinco anos, a situação mudou, com o índice de prevalência de uniões prematuras a baixar de 48 por cento para 42 por cento.

“Em termos de causas, se calhar não saberia responder, mas algumas crianças, também, casam-se prematuramente, porque não têm a informação que uma união prematura tem as suas consequências para si mesma, porque o próprio corpo ainda não está preparado”, referiu a entrevistada.

Inês Bobotela falava em Lichinga, à margem de uma acção de Formação de Formadores de Membros do Grupo de Referência na província Niassa. Sublinhou que o Governo tem estado a fazer trabalhos de sensibilização por meio da divulgação da legislação que penaliza as pessoas que fomentam uniões prematuras que, ao invés de proteger as crianças, empurram-nas para estes actos. A disseminação ocorre em núcleos de escolas, mecanismos de participação dos menores, principalmente, no Parlamento Infantil. As províncias de Niassa, Cabo Delgado, Manica, Zambézia e Gaza são as que apresentam números elevados de uniões prematuras.

A Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Criança no MGCAS aponta igualmente, como outra preocupação, o tráfico de menores que, segundo explicou a forma como os criminosos agem, hoje, é de difícil percepção, devido aos mecanismos que têm usado para aliciar as suas vítimas caracterizados maioritariamente por enganos ou promessas falsas de emprego ou de algum outro benefício.

“Na zona sul, é verdade, aliada à questão de pobreza, alguém pode dizer: olha, gostaria de ajudar a sua família e posso levar a sua menina, de 15 anos, por exemplo, para ir trabalhar numa família e cuidar de outras crianças. Vendo a situação como um alívio, os pais entregam a menina, mas ela nunca vê o dinheiro prometido. A forma como os traficantes aliciam as vítimas é silenciosa e se as pessoas não colaborarem, pode ser difícil para nós combatermos”, disse a nossa interlocutora.

Sobre o impacto da formação, em nome do Grupo de Referência Nacional de Protecção à Criança, Prevenção e Combate ao Tráfico e Migração Ilegal, Inês Bobotela disse esperar bons resultados nos próximos momentos, pois a mesma teve diversos conteúdos visando fortalecer o Grupo de Referência da província, para melhor a actuação em acções que atentam contra os direitos da criança, sobretudo as vítimas de uniões prematuras, tráfico e outro tipo de violência. “O objectivo é fortalecer os grupos. Nós queremos que o grupo seja mais forte nessas matérias. Devo pedir para que toda a sociedade seja vigilante, para que tenhamos crianças mais protegidas nas nossas comunidades”, apelou.

Por sua vez, o coordenador provincial do Grupo de Referência no Niassa, Manuel Janete, confirmou a situação prevalecente de uniões prematuras na província. Segundo Janete, em 2022 a província notificou 59 casos de uniões prematuras na cidade de Lichinga e nos distritos de Mandimba, Cuamba, Mecanhelas, Metarica e Lago, representando um decréscimo quando comparado a 2021.

Sobre o tráfico de pessoas, Janete disse sentir-se satisfeito pelo facto de a província do Niassa, nos últimos três anos, não estar a registar casos do género.

Em relação à formação, disse esperar que ajude a melhorar o seu desempenho no exercício do papel de defensor dos direitos da criança até às zonas recônditas, a partir dos conhecimentos sólidos adquiridos no evento. Porém, Manuel Janete realçou que a falta de fundos e transporte para o funcionamento do grupo do Niassa pode minar o bom andamento do processo, sobretudo naquelas situações que implicam deslocações aos distritos.

Manuel Janete queixou-se igualmente de falta de casa própria as actividades do grupo. O Grupo de Referência do Niassa é composto por 48 membros oriundos de várias instituições do Estado, Privadas e da Sociedade Civil, incluindo líderes comunitários.