“As Pessoas com deficiência merecem uma atenção especial do poder público, visto que representam uma população que cresce em escala mundial e a mesma, tem enfrentado várias barreiras no tocante à acessibilidade e mobilidade nos serviços públicos e privados”, disse Vicente Joaquim, Secretário de Estado na cidade de Maputo.
Segundo o governante, para responder à situação, várias políticas, estratégias e programas são traçados pelo Governo, de modo a garantir uma assistência condigna à pessoa com deficiência, observando a vertente de assistência comunitária e institucional através do Programa de Subsídio Social Básico, Associações e Centros de Acolhimento.
Vicente Joaquim falava neste sábado, 3 de Dezembro, no âmbito das celebrações, ao nível da capital do país, do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, sob o lema “Promovendo a Participação das Pessoas com Deficiência para o Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, e frisou que este grupo social, no mundo e em particular em Moçambique, enfrenta diferentes tipos de barreiras para a sua inclusão na sociedade.
Acrescentou que o respeito pelos direitos e inclusão das pessoas com deficiência exige a intervenção de todos, de forma articulada e coordenada, para melhoria da sua situação em todos os domínios, e reiterou o compromisso do Governo, de valorizar e respeitar os seus direitos, chamando à responsabilidade da família como centro das atenções para assegurar a devida promoção e protecção deste grupo.
Assistência social
Nos últimos nove meses, o Governo da cidade de Maputo assistiu 655 pessoas das 900 planificadas, das quais 343 homens. Igualmente, capacitou 60 técnicos em língua de sinais e promoveu 48 palestras e 19 debates em matéria de divulgação dos direitos das pessoas com deficiência.
Por outro lado, cerca de 411 crianças com necessidades educativas especiais das quais 196 do sexo feminino, foram assistidas nos diferentes centros de acolhimento, enquanto outros 100 petizes foram integrados no Ensino Inclusivo.
O Secretário de Estado na cidade de Maputo congratulou as organizações da sociedade civil e parceiros, que contribuem na promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência.
…e entrega meios de compensação
No termo do evento, o Secretário de Estado na cidade de Maputo procedeu à entrega formal de 30 meios de compensação a igual número de beneficiários, entre cadeiras de rodas para crianças e adultos, bengalas brancas, canadianas e andarinhos.
Ema Vanelsa Tivane Catana, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Manica, em representação da governadora Francisca Tomás, considera a Campanha dos 16 Dias Activismo sobre Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas, um momento ímpar em que todos os extratos sociais são chamados a intensificaram acções visando a consciencialização, prevenção e combate à violência, um mal que tem trazido danos na vida de qualquer pessoa, em particular da mulher e rapariga.
Catana falava em Machaze, epicentro do lançamento do movimento ao nível da província de Manica, em coordenação com o governo distrital e parceiros, sob o lema “Vamos Todos Prevenir a Violência contra Mulheres e Raparigas”.
Referiu que o governo da província de Manica, com apoio de parceiros, tem estado a realizar acções que concorram para a promoção da igualdade de género, empoderamento económico, prevenção e mitigação de qualquer tipo de violência.
Ema Catana exemplificou com assistência às vítimas, implantação de centros de atendimento integrado para as vítimas, reintegração, entre outras actividades e apelou para a necessidade de os líderes locais serem os principais promotores de acções em prol do bem-estar da mulher e da rapariga nas comunidades, denúncia às autoridades competentes de casos de violência, comprometimento dos pais e encarregados na educação dos seus filhos.
Sob o lema “Promovendo a Participação das Pessoas com Deficiência para o Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, celebra-se amanhã, domingo, 3 de Dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
A data foi adoptada pela 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 14 de Outubro de 1992.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado com o objectivo de promover o aumento da consciência da sociedade e empoderamento das pessoas com deficiência, tornando-as agentes de mudança.
Com a comemoração do dia, pretende-se ainda sensibilizar e comprometer toda a humanidade para a concretização dos direitos humanos, reafirmados na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Moçambique celebra a data organizando um conjunto de actividades com envolvimento de instituições do Governo, Organizações da Sociedade Civil e outros actores que actuam na área da deficiência.
Em perspectiva, a promoção da elevação da consciência da sociedade sobre os direitos humanos das pessoas com deficiência, divulgação dos instrumentos normativos sobre direitos da pessoa com deficiência e partilha das boas práticas sobre o empoderamento social e económico das pessoas com deficiência.
No âmbito das actividades da Campanha dos 16 Dias do Activismo sobe Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, efectuou, nesta sexta-feira, 1 de Dezembro, uma visita de cortesia à Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Cabo Delgado, em Pemba.
Durante a visita, Nyeleti Mondlane participou numa palestra sobre Violência Baseada no Género (VBG) contra mulheres e raparigas e uniões prematuras.
A palestra foi proferida por membros do Mecanismo Provincial de Prevenção e Combate à VBG e contou com 148 participantes, dos quais 129 mulheres, oriundos de diferentes bairros da cidade de Pemba, e membros do governo.
A Campanha dos 16 Dias do Activismo sobe Violência Praticada contra Mulheres e Raparigas decorre de 25 de Novembro a 10 de Dezembro, sob o lema “Vamos Todos Prevenir a Violência contra Mulheres e Raparigas”.
O governo do distrito de Nipepe e as Comunidades abrangidas pelo Programa Acção Social Produtiva (PASP), na província do Niassa, apostam na construção de salas de aula com recurso a material local, melhoramento das vias de acesso, saneamento do meio e produção de hortícolas.
Em Novembro passado, uma equipa de trabalho da delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) de Marrupa, escalou o distrito de Nipepe, para o acompanhamento das actividades desenvolvidas pelos beneficiários do PASP e avaliar o estágio actual.
A equipa do INAS, chefiada pelo respectivo delegado, Moisés Razão, manteve contactos com os beneficiários e visitou os locais de trabalho, tendo manifestado satisfação pelo nível de participação e dos resultados alcançados.
Encorajou os beneficiários a “realizarem as actividades com serenidade, pois os resultados ou ganhos são para as próprias comunidades, e já reflectem-se na melhoria da dieta alimentar, livre circulação de pessoas e bens, salas de aula condignas, saneamento do meio, entre outros ganhos”, disse Moisés Razão.
Apelou aos beneficiários a primarem pela assiduidade no trabalho e assimilarem as técnicas disseminadas na componente de agricultura, boa gestão dos subsídios canalizados e absterem-se de toda prática tendente à violência baseada no género e uniões prematuras, “porque em nada contribuem para o crescimento das comunidades”.
Aos chefes dos grupos de trabalho, das localidades, postos administrativos e demais líderes comunitários, Moisés Razão apelou a monitoria das actividades e de todo o processo com responsabilidade e mobilização dos beneficiários a afluírem aos locais de trabalho.
O apelo inclui a necessidade de os beneficiários prepararem-se para a graduação após o término do PASP, sendo que o treinamento dos agregados familiares abrangidos deve ser feito em função da dinâmica das actividades.
Para as actividades em curso, o distrito de Nipepe, assistido pela delegação do INAS de Marrupa, conta com mil beneficiários distribuídos por 44 comunidades.
Conselho Consultivo
Sua Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social
Nyeleti Mondlane
Sua Excia. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social
Lucas Mangrasse
Datas do Sector
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