O Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) na província do Niassa promoveu, recentemente, uma palestra sobre uniões prematuras e violência doméstica,

na localidade de Luchiringo 1, no Posto Administrativo de Chiuaula, na cidade de Lichinga.

A palestra tinha como objectivo consciencializar as comunidades sobre a necessidade de se absterem de prática de actos de violência doméstica e de uniões prematuras.

Na palestra foi divulgada a lei 29/2009 de 29 de Setembro, a lei sobre violência doméstica, a lei 19/2019 de 22 de Outubro e a lei sobre combate às uniões prematuras.

Aníbal André Cambule, do sector jurídico do SPAS no Niassa, falando da lei sobre a violência doméstica, referiu que existem vários tipos deste fenómeno, exemplificando com a violência sexual, psicológica, patrimonial, moral e física.

Por seu turno, Sofiana Guerra, chefe do Departamento de Género, Criança e Acção Social no SPAS, abordou a lei sobre as uniões prematuras, referindo que na província do Niassa e na cidade de Lichinga em particular, regista-se uniões prematuras, na sua maioria forçada pelos pais e encarregados de educação, que obrigam as crianças, sobretudo do sexo masculino, a abandonarem a escola.

Sublinhou que a lei proíbe as uniões prematuras e traça as medidas punitivas aos infractores, sejam eles pais ou encarregados de educação, que obrigam os seus filhos menores casarem-se, assim como homem ou a mulher que se envolver com uma menor ou um menor.

Sofiana Guerra apelou às comunidades a denunciarem aquelas práticas aos líderes comunitários e autoridades competentes para o seu acompanhamento.