Entidades Governamentais e Organizações Internacionais
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Nr. |
Parceiro de Cooperação |
Área de cooperação |
Periodicidade |
Natureza |
Denominação do acordo |
Ponto de situação |
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01 |
República Portuguesa |
Acção Social: apoio a grupos mais vulneráveis e a sociedade civil, Promoção e consolidação dos mecanismos de Protecção Social, reforço institucional no âmbito de emprego e formação profissional (Protecção Social Básica) Criança: Promoção dos direitos da Criança. |
20182021 |
Financiamento |
Programa de Cooperação entre o Ministério do Género, Criança e Acção Social e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal |
Em curso a implementação de cinco projectos:
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Acção Social: capacitação institucional e Assistência Técnica |
2011-2014 |
Financiamento |
Memorando de entendimento entre o Governo da Republica Portuguesa e o Governo da Republica de Moçambique |
Concluída a primeira e a segunda fase do Projecto ’’ Cluster’’ da Ilha de Moçambique. Prorrogado o período de implementação da segunda fase a 11-03-2019 por um período não superior a 1 ano. |
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Género, Criança e Acão Social: Género: Promoção da igualdade de género |
06-11-2017 |
Finanento |
Adenda ao Memorando de entendimento entre o Governo da Republica Portuguesa e o Governo da Republica de Moçambique relativo ao programa indicativo de cooperação 2011-2014 |
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02 |
Agência Catalã de Cooperação ao Desenvolvimento |
Género: Empoderamento das mulheres |
2011-2014 |
Financiamento |
Convénio de colaboração |
Em Curso: Consiste no apoio ao Plano Nacional de Acção para avanço da Mulher 2010-2014 do Ministério da Mulher e da Acção de Moçambique. O suporte tem enfoque nas seguintes linhas: difusão e sensibilização sobre a lei de violência doméstica contra a mulher; apoio a integração da perspetiva de género nas políticas e nos programas nacionais de desenvolvimento; Fortalecimento institucional do Conselho Nacional para Avanço da Mulher (CNAM) |
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03 |
Dinamarca |
Género: Empoderamento da mulher e capacitação Institucional |
2008 a 2011 |
Financiamento |
Contrato |
1. Construção do projecto do Centro de Empoderamento da mulher, em Manhiça 2. Concluído com a realização da Conferencia Nacional da Mulher e género e o Plano Estratégico do MMA |
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04 |
Governo da República de Botswana |
Acção Social: Género e Empoderamento da Mulher |
21-07-2011 05 anos renováveis |
Género e empoderamento da mulher |
Memorando de entendimento entre o Governo da Republica de Moçambique e o Governo da Republica de Botswana |
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06 |
Banco Mundial (BM) |
Acção Social: Projecto de Protecção social e o Projeto-piloto de trabalhos de Públicos. |
2013-2020 |
Financiamento |
Acordo Projecto do financiamento adicional ao projecto de Protecção Social |
Em curso: Estão sendo implementados os Programa Acção Social Produtiva (PASP) e o Programa PASD - PE através do projecto de Protecção Social |
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07 |
Chile (Ministério do Desenvolvimento Social da República do Chile) |
Acção Social: Mulher e Acção Social Estabelece a Comissão conjunta para cooperação entre as partes Género: Criança e Protecção social |
08/05/2008-2010 2015 |
Capacitação Institucional e Protecção Social Capacitação Institucional e Protecção Social
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1. Memorando de entendimento entre o Serviço Nacional da Mulher da República do Chile e o Governo da República de Moçambique E República do Chile |
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08 |
Indonésia |
Género: Género e empoderamento da Mulher e Protecção da criança |
06.12.12 |
Intercâmbio de Programas |
Memorando de entendimento entre sobre cooperação entre o Ministério da Mulher e da Acção Social da Indonésia |
Sua Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social
Sua Excia. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social