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Entidades Governamentais e Organizações Internacionais

 

Nr.

Parceiro de Cooperação

Área de cooperação

Periodicidade

Natureza

Denominação do acordo

Ponto de situação

01

República Portuguesa

Acção Social: apoio a grupos mais vulneráveis e a sociedade civil, Promoção e consolidação dos mecanismos de Protecção Social, reforço institucional no âmbito de emprego e formação profissional (Protecção Social Básica)

Criança: Promoção dos direitos da Criança.

2018­2021

Financiamento

Programa de Cooperação entre o Ministério do Género, Criança e Acção Social  e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal

Em curso a implementação de cinco projectos:

  1. Projecto de apoio a casa de Gaiato;
  2. Projecto de apoio ao Instituto de Deficientes Visuais da Beira;
  3. Projecto de apoio ao Centro de Dia Mães de Mavalane;
  4. Projecto de Desenvolvimento Sociocomunitário Centro Laura Vicunha, Inharrime, Inhambane  e
  5. Projecto Integrado de Desenvolvimento sociocomunitário Mumemo, Gurué e Niboia

Acção Social: capacitação institucional e Assistência Técnica

2011-2014

Financiamento

Memorando de entendimento entre o Governo da Republica Portuguesa e o Governo da Republica de Moçambique

Concluída a primeira e a segunda fase do Projecto ’’ Cluster’’ da Ilha de Moçambique.

Prorrogado o período de implementação da segunda fase a 11-03-2019 por um período não superior a 1 ano.

Género, Criança e Acão Social: Género: Promoção da igualdade de género

06-11-2017

Finanento

Adenda ao Memorando de entendimento entre o Governo da Republica Portuguesa e o Governo da Republica de Moçambique relativo ao programa indicativo de cooperação 2011-2014

 

02

Agência Catalã de Cooperação ao Desenvolvimento

Género: Empoderamento das mulheres

2011-2014

Financiamento

Convénio de colaboração

Em Curso:

Consiste no apoio ao Plano Nacional de Acção para avanço da Mulher 2010-2014 do Ministério da Mulher e da Acção de Moçambique.

O suporte tem enfoque nas seguintes linhas: difusão e sensibilização sobre a lei de violência doméstica contra a mulher; apoio a integração da perspetiva de género nas políticas e nos programas nacionais de desenvolvimento;

Fortalecimento institucional do Conselho Nacional para Avanço da Mulher (CNAM)

03

Dinamarca

Género: Empoderamento da mulher e capacitação Institucional

2008 a 2011

Financiamento

Contrato

1.       Construção do projecto do Centro de Empoderamento da mulher, em Manhiça

2.       Concluído com a realização da Conferencia Nacional da Mulher e género e o Plano Estratégico do MMA

04

Governo da República de Botswana

Acção Social: Género e Empoderamento da Mulher

21-07-2011

05 anos renováveis

Género e empoderamento da mulher

Memorando de entendimento entre o Governo da Republica de Moçambique e o Governo da Republica de Botswana

 

06

Banco Mundial (BM)

Acção Social: Projecto de Protecção social e o Projeto-piloto de trabalhos de Públicos.

2013-2020

Financiamento

Acordo

Projecto do financiamento adicional ao projecto de Protecção Social

Em curso:

Estão sendo implementados os Programa Acção Social Produtiva (PASP) e o Programa PASD - PE através do projecto de Protecção Social

07

Chile (Ministério do Desenvolvimento Social da República do Chile)

Acção Social: Mulher e Acção Social

Estabelece a Comissão conjunta para cooperação entre as partes

Género: Criança e Protecção social

08/05/2008-2010

2015

Capacitação Institucional e Protecção Social

Capacitação Institucional e Protecção Social

 

1. Memorando de entendimento entre o Serviço Nacional da Mulher da República do Chile e o Governo da República de Moçambique

E República do Chile

 

08

Indonésia

Género: Género e empoderamento da Mulher e Protecção da criança

06.12.12

Intercâmbio de Programas

Memorando de entendimento entre sobre cooperação entre o Ministério da Mulher e da Acção Social da Indonésia

 

Agências das Nações Unidas

 

Nr.

 Nome da Organização

 Denominação do Acordo

Periodicidade

Área de Actuação

Natureza

01

Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP)

Acordo de implementação entre o MGCAS e o FNUAP

2017-2020

Criança: Protecção contra exploração e Abuso sexual 

Género: Empoderamento da mulher

Financiamento e Desenvolvimento Institucional

03

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Programa de cooperação plano de acção

2013-2019

2017-2020

Criança: Protecção social

Financiamento e Desenvolvimento Institucional

04

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

 Plano Anual Conjunto com MGCAS

Anual

Plano Anual Conjunto com MGCAS

Assistência técnica ao INAS no sistema de gestão da informação.

Apoio ao MGCAS no custeamento das acções de PS

Desenvolvimento Institucional

06

ONU – Mulheres

Acordo de implementação do projecto promovendo a participação efectiva das Mulheres e Raparigas na Paz, segurança e recuperação em Moçambique

2017-2020

Género: Género e empoderamento da mulher

Financiamento

Desenvolvimento. Institucional

Conselho Consultivo

nyeleti mondlaneSua Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social
Nyeleti Mondlane

lucas mangrasseSua Excia. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social
Lucas Mangrasse

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Datas do Sector

08 Mar. 2023 Dia Internacional da Mulher
07 Abr. 2023 Dia da Mulher Moçambicana
01 Jun. 2023 Dia Internacional da Criança
15 Jun. 2023 Dia Internacional de Sensibilização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
16 Jun. 2023 Dia da Criança Africana/ Metical
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