Publicado em 18 maio 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza, Rosana Lídia Abel Muataco, apelou aos membros das associações de mulheres e grupos de raparigas dos distritos de Chongoene e Chicualacuala e outros actores da sociedade a denunciarem os casos de uniões prematuras. O apelo foi feito durante uma visita de monitoria da implementação da iniciativa Spotlight naqueles distritos.

Na sua interacção com os membros das associações de mulheres e raparigas dos dois distritos, Rosana Muataco falou da necessidade de estes grupos sociais conhecerem os seus direitos à luz da Lei das sucessões e Lei da Família. “O Governo aprovou a Lei das Sucessões e foi revista e aprovada a Lei da Família, e é necessário conhecerem os vossos direitos, para que não haja casos de mulheres que após a morte do marido sejam arrancadas dos seus bens”, disse.

Rosana Muataco interagiu igualmente com mulheres que desenvolvem actividades de geração de renda, sobreviventes de violência baseada no género e provedores dos Centros de Atendimento Integrado (CAI).

Em reacção às actividades de geração de renda, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza mostrou-se satisfeita pela reintegração socio económica de mulheres e raparigas que se encontravam em situação de violência e união prematura, encorajando-as a desenvolverem mais iniciativas conducentes à independência económica.

Já na conversa com os provedores dos CAI, Rosana Muataco, recomendou a necessidade de se intensificar a realização de brigadas móveis para a divulgação da legislação e serviços integrados prestados às sobreviventes de violência.

A visita foi realizada em cumprimento do Plano de Trabalho, apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) no âmbito da iniciativa Spotlight.

Publicado em 18 maio 2023

Foi lançado nesta quarta-feira, 17 de Maio, no distrito de Chibabava, província de Sofala, o Programa Acção Social Produtiva (PASP 2023).

A cerimónia foi dirigida pelo Administrador Distrital de Chibabava, Tomé José, na localidade de Panja, Posto Administrativo de Muxúngue.

Tomé José apelou maior seriedade aos beneficiários, na prestação de diferentes actividades previstas no programa.  

 Para Tomé José, a implementação do PASP em Chibabava visa contribuir na superação de necessidades e criar oportunidades de acesso a rendimentos para alguns agregados familiares considerados mais vulneráveis e com capacidade produtiva, através de acções de limpeza em locais públicos, manutenção de vias de acesso, prática da agricultura, entre outras acções de interesse da comunidade.

 O Administrador do distrito de Chibabava acrescentou que o programa vai funcionar com 1181 beneficiários em todo o distrito.

No início, o programa cobriu 214 beneficiários, que entretanto transitam para o Programa Acção de Desenvolvimento de Iniciativas e Geração de Renda.

A cerimónia de lançamento do PASP em Chibabava foi marcada por demostração de actividades e exibição de actividades culturais, tendo sido testemunhada por membros do Governo local, líderes comunitários, Delegado e Técnicos do Instituto Nacional de Acção Social – Instituto Público (INAS, IP) de Muxúngue e parte da população do Distrito.

Publicado em 17 maio 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social em Manica, prevê concluir brevemente, a reabilitação e ampliação do Centro de Atendimento Integrado (CAI) às Vítimas de violência no distrito de Mossurize.

Citada pelo jornal “Notícias”, Ema Catana, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Mania, que recentemente trabalhou em Mossurize, disse que a reabilitação e ampliação do CAI se enquadram nos esforços de combate à violência doméstica que tende a recrudescer, nos últimos dias, nesta região da província, onde são recorrentes este tipo de casos, com maior incidência para a violência física e uniões prematuras.

As obras contam com o apoio de diferentes instituições que lidam com a assistência às vítimas de violência, e comportam um posto policial, centro de atendimento médico, serviços de atendimento para adolescentes e jovens, entre outros serviços, cuja finalidade é reduzir a distância percorrida pelas vítimas para receberem assistência.

Segundo Ema Catana, actualmente, maior parte da população do distrito e das regiões circunvizinhas recorrem à cidade de Chimoio para a resolução dos conflitos ligados à violência.

Em Manica, segundo a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, o sector está a levar acabo acções de prevenção de diferentes males, que assolam maioritariamente, as crianças, raparigas e mulheres, consideradas como sendo as camadas mais vulneráveis à violência.

“Estamos a trabalhar com raparigas para que elas ganhem habilidades para a vida e evitem que sejam submetidas à violência por causa da sua condição financeira. Na componente de resposta, estamos a resgatar menores envolvidas em uniões prematuras”, frisou.

Só em 2022, a DGCAS em Manica teve o registo e resgate de cerca de 194 raparigas envolvidas em uniões prematuras, a maioria dos quais notificados no distrito de Mossurize. Por isso, o Centro de Atendimento Integrado a ser construído vai garantir a assistência mais ampla a integrada.

A província de Manida já conta com um Centro de Atendimento Integrado em funcionamento pleno, depois da inauguração oficial que aconteceu durante as celebrações do mês da Mulher.

Na província de Manica foram, reintegradas 152 crianças que viviam nos centros de acolhimento e que já se encontram no conforto familiar. Ainda no ano passado foram resgatadas crianças que vivam na rua, na cidade de Chimoio, e neste momento decorre a sensibilização das respectivas famílias as tratarem com amor e carinho, para evitar que retornem à rua.

Ema Catana deu a conhecer que em parceria com algumas instituições privadas vai prosseguir, este ano, com a monitoria de atendimento nos 29 centros infantis privados que funcionam na província de Manica, onde será feito o acompanhamento de 3400 crianças.

A DPGCAS em Manica tem, igualmente, o plano de retirar 150 outras vítimas de uniões prematuras, bem como de apoiar crianças desfavorecidas nos seus estudos, um esforço orçado em 10 milhões de meticais.  

Publicado em 15 maio 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza, Rosana Lídia Abel Muataco, mostrou-se preocupada com a disparidade de dados entre os sectores de atendimento integrado às vítimas de violência e pede estatísticas coerentes, para a consistência da informação.

Rosana Muataco falava no encontro de avaliação de dados de violência nos distritos de implementação de Iniciativa Spotlight, realizado na passada sexta-feira, 12 de Maio, na Cidade de Chibuto. Participaram no encontro, técnicos dos Centros de Atendimento Integrado (CAI) dos distritos de Chongoene, Xai-Xai e Chicualacuala, Pontos Focais de Género e Mecanismo Multissectorial Provincial.

Apontando a necessidade de coerência de estatísticas como sendo um desafio no âmbito da recolha de dados, Rosana Muataco sublinhou que “a questão de disparidade de dados constitui o nosso maior desafio, visto que cada sector (Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica - IPAJ, Polícia da República de Moçambique - PRM, Saúde, Acção Social) apresenta seu número de vítimas assistidas. Por exemplo, o Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência registou e notificou no primeiro trimestre 77 casos, o IPAJ assistiu 134 vítimas e para o Tribunal Provincial foram julgados 56 processos relacionados com a violência”, disse Rosana Muataco.

Na ocasião, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza apelou o mecanismo multissectorial a melhorar a comunicação e a qualidade de dados reportados.

Outra preocupação apresentada pela Governante está relacionada com o desfecho dos casos, sublinhando que muitos dos casos que dão entrada nos CAI não têm o devido seguimento e desfecho, e recomendou aos técnicos a realizarem visitas de seguimento às sobreviventes de violência.

O encontro tinha como objectivo identificar possíveis lacunas que concorrem para a perda de dados e juntar sinergias entre os intervenientes do mecanismo de atendimento integrado para seu fortalecimento. Destaca-se igualmente a necessidade de mecanismos de coordenação institucional mais eficientes e flexíveis para que as vítimas que procuram os serviços integrados sejam assistidas de forma urgente e em observância aos direitos humanos.

Publicado em 10 maio 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula, Albertina Ussene, reafirmou o compromisso do Governo com a inclusão da mulher em todas as esferas de tomada de decisão, nos domínios político, económico, social e na mitigação de conflitos.

Albertina Ussene falava há dias, numa mesa redonda que contou com a participação de quadros do Governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, entre outros.

O evento abordou o tema “Papel da Mulher na Prevenção e Resolução de Conflitos: Passado, Presente e Futuro”.

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Nampula lembrou que depois da guerra dos 16 anos, a mulher sempre desempenhou um papel fundamental na reconstituição familiar e na reinserção social das vítimas na agenda do programa de desenvolvimento comunitário.

"Actualmente, o Governo preconiza a equidade e equilíbrio na tomada de decisões em todas as esferas, nomeadamente na esfera política, social, cultural e económica", disse.

Albertina Ussene considerou a Mesa Redonda como oportuna para a troca de opiniões entre os participantes, sobre os impactos específicos dos conflitos na Mulher.

Destacou em particular a necessidade de protecção da mulher contra a violência baseada no género e a sua participação no processo da paz, prevenção e resolução de conflitos, no poder de influenciar, na liderança assim como no diálogo, mediação na resolução dos problemas, visando a construção da paz efectiva.

Por seu turno, Elisa Muianga, Assessora de Género no Instituto para Democracia Multipartidária, disse na sua intervenção, que a Mesa Redonda visou contribuir para estimular e advogar a participação activa da Mulher no contexto da prevenção de conflitos para a promoção da paz efectiva e reconciliação nacional a todos os níveis.