Publicado em 11 abril 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, defende o empoderamento da mulher como desafio de todos, apontando como ingrediente principal para este objectivo, a certeza nas famílias, de que a rapariga deve ir à escola, com condições condignas até terminar os estudos, para escolher o seu próprio destino.

Nyeleti Mondlane falava a jornalistas, à margem das cerimónias centrais do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, frisando ser fundamental enaltecer os feitos da mulher na sociedade.  “Nós somos as mães da humanidade, é preciso continuarmos a trabalhar afincadamente, no sentido de honrarmos essa pessoa que nos deu a vida, que nos educa”.

Sobre o lema das celebrações da data (Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género) a governante defende a eliminação da disparidade exacerbada entre homens e mulheres e rapazes e raparigas em termos de uso de tecnologia. “Temos que fechar esse gap e assegurar que a nossa rapariga tenha acesso a plataformas digitais, para o seu bom uso”.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social reitera a necessidade de uso de plataformas digitais com maior responsabilidade, justificando com o que designa de “outro lado negro”. “As plataformas digitais são usadas para traficar e maltratar as nossas raparigas e dar uma imagem “suja” às nossas meninas, porque estamos a ver plataformas digitais que diminuem a mulher sexualmente”, disse Nyeleti Mondlane, frisando tratar-se de uma moeda com dois lados: sim a inclusão digital, acesso às plataformas, mas de uma forma responsável.

A governante encontra solução na melhoria da legislação, para assegurar que a rapariga e a mulher não sejam vítimas do desenvolvimento tecnológico. Para Nyeleti Mondlane, o desenvolvimento das plataformas digitais pode levar a grandes patamares, desde que sejam usadas de forma responsável e saber punir aqueles que abusam o acesso a esses sistemas, para proteger as raparigas.

Calamidades naturais

“O Governo, juntamente com forças da Sociedade Civil, deu resposta às pessoas que estão em vulnerabilidade, ainda há muito trabalho para fazer, ao nível do nosso sector (MGCAS) estamos a dar kits de dignidade e material às famílias em vulnerabilidade, para pelo menos poderem se orientar, até que haja condições para cada família poder reerguer-se”, disse a Ministra do Género, Criança e Acção Social.

Publicado em 06 abril 2023

O Governo de Moçambique reconhece e valoriza o desenvolvimento da mulher em várias esferas da sociedade, sobretudo no tocante à educação, disse Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, num encontro subordinado ao tema Feira de Partilha, organizado recentemente pela ONU Mulheres, em Maputo, em coordenação com a UNESCO e a  Embaixada da Bélgica.

Subordinado ao lema “Inovação e Mudança Tecnológica e Educação na Era Digital para Alcançar a Igualdade de Género e a Capacitação de Todas as Mulheres e Raparigas”, o encontrou serviu para os participantes abordaram a problemática da integração dos assuntos de género nas políticas sobre inovação, tecnologia e educação na era digital, as oportunidades de financiamento para promover acesso equitativo para homens e mulheres e medidas para responder à violência contra as mulheres e raparigas nos espaços digitais.

Segundo Geraldina Juma, a luta pela Inovação Digital, com a crescente tendência de mudanças tecnológicas, constitui ainda uma barreira para a promoção da igualdade de género e de oportunidades entre os homens e as mulheres, sendo notória a fraca participação das mulheres em cursos de tecnologia de informação e comunicação.

Existe ainda um grande fosso na existência de ferramentas e serviços digitais sobretudo na zona rural, afectando sobretudo mulheres com baixa renda e com um baixo nível de escolarização.

“Por isso, criar condições para a promoção da inovação inclusiva e mudança tecnológica para capacitar mulheres e raparigas, bem como garantir a existência de espaços digitais mais seguros, constitui ainda um grande desafio para o País”, sublinhou.

O encontro, de partilha de experiências, juntou vários actores, de entre os quais tecnólogos, inovadores, empresários e activistas da igualdade de género. “Julgamos ser uma grande oportunidade para em conjunto encontrarmos soluções que ajudarão a reduzir ou colmatar a lacuna digital de género, bem como na identificação de estratégias de combate à utilização das tecnologias digitais que prejudicam os direitos humanos das mulheres e raparigas”, concluiu.

Publicado em 31 março 2023

O crescente aumento de casos de violência doméstica na província de Manica juntou o Governo e parceiros, para a construção e apetrechamento de um Centro de Atendimento Integrado (CAI) em Chimoio.

Só no ano passado, 1274 casos de violência foram registados entre mulheres e crianças na província de Manica, número que representa incremento em 25 por cento, em relação a 2021.

Ao inaugurar a infra-estrutura, na qual vão funcionar os serviços da Polícia da República de Moçambique, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, Acção Social e Saúde, a Governadora da província de Manica, Francisca Tomás, disse que o funcionamento do CAI visa flexibilizar o atendimento, bem como o acompanhamento e seguimento das vítimas de violência.

A dirigente explicou ainda que para além de garantir a privacidade no atendimento às vítimas, o CAI vai garantir complementaridade na resposta integrada e provisão de Serviços.

A Governadora instou aos líderes de opinião, membros da sociedade civil e à população que acorreram à cerimónia, a denunciarem os casos de violência, visando o crescimento são e harmonioso das comunidades.

Este é o primeiro Centro de Atendimento Integrado para as vítimas de violência na província de Manica, perspectivando-se um segundo no distrito de Mossurize.

A reabilitação e apetrechamento do CAI ora inaugurado, teve o financiamento da União Europeia, no âmbito da implementação da iniciativa Spotlight.

Publicado em 30 março 2023

Na Província de Cabo Delgado, mais de 400 mil crianças afectadas pelo terrorismo, incluindo 4.914 não acompanhadas, beneficiaram de apoio multiforme, incluindo apoio psicossocial.

A informação foi revelada nesta quinta-feira, 30 de Março, em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, pela Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane.

Segundo a governante, 169 crianças foram reunificadas em famílias e 1.292 integradas em famílias de acolhimento, fruto de acções governamentais, com a participação da Sociedade Civil, religiosos, sector privado e parceiros de cooperação. Por outro lado, 498 crianças desamparadas e vítimas, de uniões prematuras beneficiaram de reunificação familiar e integração em famílias de acolhimento e adoptivas.

Nyeleti Mondlane falava num painel de reflexão sobre o “Dia da Mão Vermelha”, assinalado a 12 de Fevereiro, Dia da Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças em Conflitos Armados, com o objectivo de sensibilizar a sociedade sobre o impacto negativo da utilização de crianças em conflitos armados e sobre a necessidade de proteger os seus direitos.

“Importa destacar que as acções realizadas pelos vários actores para a preservação da Paz e assistência aos afectados, em particular as crianças, bem como a reconstrução das infra-estruturas económicas e sociais permitem que a vida dos nossos compatriotas volte à normalidade, o que favorece a protecção das crianças”, sublinhou.

Segundo a governante, em conflitos armados e acções terroristas as crianças são um dos grupos mais vulneráveis sendo, muitas vezes, vítimas de abusos, instrumentalizadas e usadas como soldados, cujas consequências são graves e com impacto a longo prazo, havendo necessidade de prestar atenção às suas necessidades especiais para que tenham um desenvolvimento saudável. “Neste processo é imperioso realizar acções coordenadas e com recurso a metodologias adequadas para a sua recuperação, assumindo-as como vítimas e não como infractoras para que, no futuro, possam ter uma vida digna”.

Nyeleti Mondlane disse acreditar que com a reflexão sobre o “Dia da Mão Vermelha” todos os actores são chamados a reflectirem sobre a necessidade de salvaguardar os direitos das crianças moçambicanas, indicando que o desafio passa pela intervenção directa das famílias, das comunidades, das organizações da sociedade civil e das instituições governamentais, através do reforço das potencialidades existentes e as capacidades locais.

“Trabalhemos juntos e coordenados na implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Norte, com o Plano de Recuperação de Cabo Delgado e outros instrumentos em vigor, for forma a garantir que todas as crianças sejam protegidas, tenham acesso à educação, aos cuidados de saúde e usufruam dos seus Direitos”, frisou.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social reafirmou o compromisso do Governo, de promover e proteger os direitos das crianças moçambicanas, em especial, as mais carenciadas, num espírito de paz e harmonia, destacando acções do Governo em curso nesse sentido.

Cita a divulgação e implementação das leis que protegem a criança, assistência multiforme a agregados familiares vivendo em situação de vulnerabilidade, de forma particular, os agregados chefiados por crianças, através dos programas de assistência social, provisão de assistência médica e medicamentosa às crianças, no âmbito da prevenção de doenças e desnutrição, aumento do acesso das crianças, especialmente raparigas, à educação no ensino básico, secundário e técnico profissional, atendimento a crianças em idade pré-escolar em centros infantis e escolinhas comunitárias, aumento de crianças com registo de nascimento, entre outras.  

Publicado em 30 março 2023

A Directora Nacional da Criança, Angélica Magaia, considera que o nível das uniões prematuras no nosso país continua muito preocupante, com uma incidência ainda muito alta.

Angélica Magaia lembra que o inquérito nacional sobre violência contra criança realizado em 2019 indicou que a incidência de uniões prematuras no país é de 41 por cento, ou seja, 41 por cento das nossas raparigas casam-se ou unem-se com o propósito de formar família antes de completarem 18 anos de idade. Entretanto, comparativamente ao inquérito anterior, de 2011, verifica-se uma ligeira redução, de cerca de três por cento.

“Há acções que estão a ser implementadas para responder a este tipo de violência (uniões prematuras) já com alguns resultados, mas prevalecem algumas questões que ainda propiciam a ocorrência das uniões prematuras nas nossas comunidades”, disse Angélica Magaia.

A Directora Nacional da Criança diz haver factores que perpetuam o fenómeno das uniões prematuras, exemplificando com a percepção social sobre o conceito de crianças. A lei sobre a promoção e protecção dos direitos da criança estabelece que criança são todos os indivíduos menores de 18 anos.

“Entretanto, nas nossas comunidades podemos encontrar situações que quando a rapariga tem o primeiro ciclo menstrual, ela já é considerada adulta, mas a nossa lei diz que é criança até completar 18 anos de idade. Por exemplo, rapazes, em alguns contextos, deixam de ser crianças quando completam o ciclo dos ritos de iniciação, mas não é este o conceito que a nossa lei estabelece”, lamenta.

Sublinha a importância de a sociedade se engajar no conhecimento das regras de convivência estabelecidas no nosso país, com destaque para as leis que “nos orientam como o Estado deve gerir ou olhar para a criança no âmbito dos seus direitos consagrados na lei. É importante que as famílias tenham conhecimentos sobre os direitos de acesso aos serviços de saúde. Um dos direitos que influenciam grandemente a ocorrência das uniões prematuras é a falta de registo de nascimento”, frisa Angélica Magaia, acrescentando que há muitas raparigas sem registo de nascimento e dificilmente se estima a sua idade.

Para lidar com a problemática de prevenção e combate às uniões prematuras, o Governo trabalha em duas vertentes, a começar pela prevenção da ocorrência desta prática, e também na resposta e mitigação dos casos consumados. “Temos trabalhado bastante na divulgação das mensagens, principalmente a divulgação da lei que previne e estabelece medidas concretas no âmbito da prevenção e combate às uniões prematuras”.

O Executivo aposta muito em diálogo comunitário, promovendo palestras nas comunidades para atingir as famílias, os líderes comunitários, os pais e as próprias crianças, debates em todos os contextos, nas escolas para alcançar as crianças. “Também trabalhamos na identificação dessas raparigas (vítimas das uniões prematuras) para que possam ter a oportunidade de refazer a sua vida, reintegradas na família e na escola para retomar a sua vida normal.     

No ano passado 546 crianças vítimas de uniões prematuras foram reunificadas, das quais 518 em famílias próprias e 28 colocadas em protecção alternativa, todas do sexo feminino. A meta anual previa o resgate e reunificação de 624 crianças, sendo 608 em famílias próprias e 16 em regime de protecção alternativa.

Por outro lado, assinala-se a reintegração de 325 crianças vítimas de uniões prematuras na escola ou no ensino profissionalizante, sendo 324 do sexo feminino e um rapaz. A meta global previa a reunificação de 231 crianças, tendo sido realizada em 141 por cento. Estimativas indicam que os casos de uniões prematuras reportados estão muito aquém da situação real, sendo que a maioria dos casos ocorre e terminam nas comunidades, ou seja, não são reportados às autoridades.