Publicado em 22 novembro 2023

Uma delegação moçambicana constituída por quadros do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) e do Programa Mundial para Alimentação (PMA), efectuou de 13 a 17 de Novembro corrente, uma visita à República Dominicana, para partilhar experiências sobre programas de protecção social.

A visita visava igualmente debater e identificar os principais desafios, lacunas e soluções eficazes que os dois países encontram para o desenho, planificação e implementação antempada de programas de Proteção Social Adaptativa, incluindo sua implementação antes da ocorrência de um choque.

Os debates incluíram a analise dos elementos-chave para o sucesso dos programas de Protecção Social Adaptativa,  como políticas, quadros jurídicos, estrutura operacional dos sistemas, fontes de financiamento e a sustentabilidade dos programas, entre outros.

Durante a visita, a delegação moçambicana interagiu com instituições que fazem parte do sistema de protecção social, para cconhecer a abordagem da República Dominicana na preparação e resposta a desastres através do sistema de protecção social.

À semelhança do que  as instituições que compõe o sistema de protecção social e resposta a desastres, (equivalentes ao MGCAS, INAS e INGD), suas responsabilidades e experiência em matéria de coordenação inter-institucional no âmbito da Protecção Social Adaptativa, a equipa teve a oportunidade de aprender como o sistema de Protecção Social Adaptativa, Gabinete de Políticas Sociais, SIUBEN, Supérate e ADESS de forma integrada se organizam e implementam programas de protecção social para dar resposta aos choques climáticos.

Para além de apresentações, realizaram-se visitas de campo para tomar a realidade operacional da República Dominicana.

Segundo Felix Matusse, Chefe do Departamento de Politícas de Assistência Social do MGCAS, a visita de intercâmbio “permitiu compreender os processos e sistemas utilizados para a expansão do registo social, ou para a adopção de um registo único, bem como para a implementação do registo da população afectada por desastres, conhecer o Bono de Emergência - Programa de transferências monetárias em resposta a emergências, para além de compreender a evolução dos meios de pagamento, sobretudo Financiamento baseado em Previsões (FbP)”.

A delegação moçambicana partilhou igualmente as suas experiências  no âmbito da protecção social adaptativa, sobretudo, a coordenação para resposta à emergência entre as instituições responsáveis, a protecção civil e protecção social, suas responsabilidades e experiência em matéria de coordenação inter-institucional, o Programa Apoio Social Directo Pós Emergência (PASD-PE), Integração da Protecção Social no Sistema de Aviso Prévio a Seca (SAP-Seca) de entre outras matérias de relevância no contexto das acções de protecção social virados às populações em situação de pobreza e vulnerabilidade. “Um dos aspectos que chamou à atenção da delegação moçambicana está relacionado com a necessidade de aprimorar e melhorar as intervenções no âmbito das acções antecipadas bem como desenvolvimento de plataformas de registo de beneficiários, cujas vantagens são inúmeras nas respostas a choques antes ou depois”, sintetizou.

A missão foi encabeçada por Luciano José, Director Nacional da Acção Social.

Publicado em 20 novembro 2023

Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) integra uma equipa multissectorial que prepara o formato electrónico do Cadastro Nacional para a protecção alternativa da criança em situação de vulnerabilidade no país, a ser introduzido em 2025, pela Procuradoria-Geral da República.

Para o efeito, iniciou-se no ano passado, em cinco províncias do país, nomeadamente Nampula, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala e Maputo, o trabalho de monitoria sobre o Cadastro Nacional para a protecção das crianças em situação de vulnerabilidade.

O trabalho está a ser levado a cabo por uma equipa multissectorial composta pela Procuradoria-Geral da República, Tribunal Supremo e Ministério do Género, Criança e Acção Social.

A Procuradora-Geral Adjunta da República, Irene Utui, disse recentemente, em Nampula, que se pretende com a referido cadastro, ter uma base de dados e em formato electrónico sobre o número real de cainças que vivem em situação de vulnerabilidades, para permitir que estas sejam adoptadas pelas pessoas interessadas.

Irene Utui indicou que apesar de existirem crianças que estão a ser assistidas pelos centros de acolhimento, há toda necessidade de serem cuidadas pelas suas famílias, mesmo que tenham perdido seus pais.

A magistrada diz esperar que com a materialização do Cadastro Nacional em formato electrónico sobre a protecção alternativa da criança em situação de vulnerabilidade, facilite o acesso à informação sobre a situação real do país, de crianças em situação de vulnerabilidade e cuidados parentais.

Publicado em 18 novembro 2023

“Gostaríamos, assim, de enobrecer o trabalho que desenvolvem no domínio da promoção dos direitos da mulher, da rapariga e criança, pois, a promoção e defesa dos direitos da mulher e da criança, requerem o envolvimento de todos actores sociais”, disse a Primeira-Dama, Isaura Nyusi.

É neste sentido que Isaura Nyusi apela ao Gabinete do Provedor de Justiça, para reforçar o seu trabalho de divulgação dos direitos da criança, concretamente o combate a uniões prematuras, que representam um grande desafio social ao país.

Falando nesta sexta-feira, 17 de Novembro, no fim de uma visita efectuada ao Gabinete do Provedor da Justiça, em Maputo, a esposa do Presidente da República encorajou também a instituição a prosseguir com acções de repúdio e combate à violência baseada no género, pois acredita que com igualdade de direitos e oportunidades as raparigas e mulheres poderão dar uma contribuição efectiva para o seu desenvolvimento.

A primeira-dama enaltece ainda o papel do Provedor de Justiça na promoção do diálogo entre os cidadãos e as instituições públicas, o que, segundo ela, contribui para a manutenção de um ambiente de paz e estabilidade sociais.

“Nesta perspectiva, podemos também afirmar que o Gabinete do Provedor de Justiça é a voz dos que clamam pela justiça no seu relacionamento com a Administração Pública. Por isso, manifestamos o nosso sincero apreço pelo trabalho social que realizam, ajudando homens e mulheres de diversas formas”, disse Isaura Nyusi.

Acrescentou que a missão do Provedor de Justiça é nobre, pois abre espaço para que os cidadãos possam ver as suas preocupações levadas às instituições do Estado competentes visando encontrar soluções.

Por seu turno, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, partilhou que a missão do Gabinete é recomendar e aconselhar a melhores práticas de atendimento na Administração Pública, sobretudo evitando conflitos desnecessário.

Chande acrescentou que o Gabinete que dirige acompanha as diferentes actividades desenvolvidas pela primeira-dama na educação, saúde e assistência multiforme nas instituições de emergência derivas de mudanças climáticas.  

Destacou também as campanhas de despiste do cancro da mama e do colo de útero que têm ajudado milhares de mulheres a prevenirem-se destas enfermidades.

“Foi com enorme satisfação e comoção que acompanhamos a vossa distinção em Nova Iorque com o prémio de Primeira-dama 2023, pela organização Dream-up Speak-up, fruto do vosso envolvimento na promoção de acções para a defesa das raparigas e empoderamento da mulher em Moçambique”, disse.    

Publicado em 18 novembro 2023

O Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) na Zambézia está a capacitar enfermeiros de Saúde Materna Infantil (SMI), permanentes e técnicos do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) em matéria de gestão de caso para crianças dos 0-2 anos, no distrito de Morrumbala.

A capacitação surge no âmbito do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB) para este grupo-alvo e decorre entre 13 de Novembro corrente e 2 de Dezembro, abrangendo igualmente matronas e líderes comunitários.

A avaliação da desnutrição crónica em crianças coloca ao distrito de Morrumbala, o desafio de atender e corrigir cinco mil casos de risco na saúde da criança. 

Com o desafio da nova abordagem no Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), o SPAS capacita os intervenientes no programa em duas fases, com a primeira a abranger enfermeiros da SMI e a segunda os permanentes da comunidade.

Fazem parte da capacitação 40 enfermeiros da SMI dos Centros de Saúde de Muleia, Cumbaco, Borroma, Balicholo, Djasse, Pinda, Sabe, Gorro, Chire, Fábrica, Chilomo, Mecaula, Muadiua, todos do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Morrumbala, três técnicos do INAS Central e seis da delegação de Quelimane.

Publicado em 16 novembro 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) delegação de Marrupa, na província do Niassa, efectuou recentemente, a entrega de uma cadeira de rodas a uma criança com deficiência, no povoado de Manlia.

O meio de compensação foi entregue por Frederico Guilherme Nampape, chefe de Repartição de Assistência Social da delegação do INAS de Marrupa.

Nampape referiu que a entrega do meio se enquadra numa das componentes dos programas de protecção social (Programa Apoio Social Direito), e apelou aos pais do menor, para garantirem maior conservação e bom uso para garantir a sua durabilidade.

Natércio Maurício Burrai, de 14 anos de idade, beneficiário, é uma criança com múltipla deficiência, e expressou satisfação, porque finalmente e pela primeira vez viu o seu sonho realizado.

Por sua vez, Rosina Francisco Pissane, mãe do menor, agradeceu pelo apoio, frisando que com o meio de compensação oferecido vai ajudar o seu filho na locomoção. “Vai permitir que ele brinque com outras crianças e quiçá possa frequentar o ensino escolar”, disse.

Por outro lado, a mãe se comprometeu a conservar o meio da melhor forma, para que “o sorriso que o filho mostrou no acto da recepção continue brilhando nele” e desejou ao INAS estenda o apoio a mais pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade no país, em particular no distrito de Marrupa.