Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) integra uma equipa multissectorial que prepara o formato electrónico do Cadastro Nacional para a protecção alternativa da criança em situação de vulnerabilidade no país, a ser introduzido em 2025, pela Procuradoria-Geral da República.

Para o efeito, iniciou-se no ano passado, em cinco províncias do país, nomeadamente Nampula, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala e Maputo, o trabalho de monitoria sobre o Cadastro Nacional para a protecção das crianças em situação de vulnerabilidade.

O trabalho está a ser levado a cabo por uma equipa multissectorial composta pela Procuradoria-Geral da República, Tribunal Supremo e Ministério do Género, Criança e Acção Social.

A Procuradora-Geral Adjunta da República, Irene Utui, disse recentemente, em Nampula, que se pretende com a referido cadastro, ter uma base de dados e em formato electrónico sobre o número real de cainças que vivem em situação de vulnerabilidades, para permitir que estas sejam adoptadas pelas pessoas interessadas.

Irene Utui indicou que apesar de existirem crianças que estão a ser assistidas pelos centros de acolhimento, há toda necessidade de serem cuidadas pelas suas famílias, mesmo que tenham perdido seus pais.

A magistrada diz esperar que com a materialização do Cadastro Nacional em formato electrónico sobre a protecção alternativa da criança em situação de vulnerabilidade, facilite o acesso à informação sobre a situação real do país, de crianças em situação de vulnerabilidade e cuidados parentais.