Publicado em 19 outubro 2023

Seis distritos da província de Manica multiplicaram as acções de resgate de crianças e adolescentes que vivem em uniões prematuras, no contexto de uma campanha contra este mal, lançada no sábado passado, 14 de Outubro, em Chimoio.

Numa primeira fase, a campanha abrange os distritos de Gondola, Chimoio, Vanduzi, Mussurize, Manica e Sussundenga, tendo em vista alcançar o maior número possível de adolescentes nesta situação.

Ema Catana, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Manica, em representação da governadora provincial, Francisca Tomás, louvou a iniciativa, revelando que a província registou no ano passado, 166 casos de uniões prematuras, denunciados através do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência Doméstica.

Entretanto, não exclui a hipótese de existirem mais casos de uniões prematuras, pois os números contabilizados são os que chegaram ao conhecimento das autoridades. No primeiro semestre deste ano foram reportados 33 episódios de uniões prematuras.

Citada pelo jornal “Notícias”, Ema Catana acredita ainda que existam muitas situações não denunciadas em razão de algumas práticas culturais e por intimidação. ~com efeito, encorajou os envolvidos na campanha a promoverem a mudança de comportamento, olhando para os males que as uniões prematuras trazem na vida das crianças, adolescentes, mulheres e jovens.

“Vamos trabalhar de forma a trazer de volta o amor e esperança para as crianças que neste momento estão em uniões prematuras, visto que elas merecem um bom futuro, estudar e realizar os seus sonhos”, disse, por sua vez, Chude Cumaio, do Parlamento Infantil em Manica.

Por sua vez, Lázaro Luís prometeu trabalhar de forma a influenciar as comunidades a mudarem de comportamento em relação às uniões prematuras.

Para o efeito, apelou aos pais e encarregados de educação a se distanciarem deste tipo de práticas que considerou “nocivas ao desenvolvimento das crianças e à edificação de um país melhor”, anotou.

 A iniciativa de campanha contra uniões prematuras na província de Manica, designada “Geração Esperança”, é da organização não-governamental Save the Children e envolve mais de vinte pessoas, entre actuais e antigos deputados do Parlamento Infantil de Manica, estudantes universitários e membros de associações juvenis.

Segundo o representante nacional da Save the Children, Jaime Chivite, os designados “campões de mudança” têm a missão de mobilizar e envolver diferentes grupos, desencorajando as uniões prematuras e estabelecendo ambientes que promovam os direitos das raparigas e rapazes, para que estejam livres destas práticas.

Publicado em 18 outubro 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), Delegação de Vilankulo, em parceria com o Conselho Municipal desta cidade, na província de Inhambane, vai implementar, a partir deste ano, o Programa Acção Social Produtiva (PASP), envolvendo 150 beneficiários de diversos bairros da urbe.

O acto de lançamento do programa teve lugar nesta terça-feira, 17 de Outubro, e foi dirigido pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Vilankulo, William Tunzine, no bairro 7 de Setembro.

Na sua intervenção, Tunzine disse que o PASP visa prestar assistência social e económica a munícipes com capacidade para o trabalho, mas vivendo em situação de extrema pobreza, através da sua participação em trabalhos de interesse público ou comunitário.

Citou acções como saneamento do meio, melhoramento de vias de acesso, poda de árvores, criação de viveiros com plantas para combate à erosão, bem como actividades de geração de rendimento, entre outras, que garantam a sua autonomia sócia económica.

O edil de Vilankulo indicou igualmente, que a iniciativa visa reduzir o nível de vulnerabilidade económica das famílias beneficiárias. “Estamos engajados na redução da pobreza dos munícipes da nossa cidade de Vilankulo, para tal o nosso foco tem a ver com a implementação de estratégias para a melhoria da vida dos cidadãos, daí que estamos hoje a fazer o lançamento do PASP, aqui neste bairro que vai envolver 150 beneficiários (dos quais 135 mulheres) durante três anos”, disse.

Refira-se que este número faz parte dos 800 beneficiários (538 mulheres) anteriormente divulgados no povoado de Mungoze–2, no passado dia 12 de Outubro.

Por seu turno, a Secretária Permanente do Governo do Distrito de Vilankulo, Haquima Mafuiane, que testemunhou o lançamento do programa, disse que o PASP se enquadra nas estratégias do governo visando apoiar as famílias sem fonte de renda.

“Estamos satisfeitos com a implementação deste programa aqui na cidade de Vilankulo, pois vai aliviar o sofrimento das famílias sem fonte de renda, que viviam em extrema pobreza. Este tipo de acção é uma das estratégias do governo moçambicano que tem a ver com a melhoria das condições de vida das populações”, explicou Haquima Bernardo.

Na mesma ocasião, António Machava, delegado do INAS em Vilankulo, disse na sua intervenção, que o PASP vinha sendo implementado apenas nos distritos de Mabote, Inhassoro e Govuro, chegando agora ao distrito de Vilankulo, em particular ao Município, “onde hoje estamos a testemunhar o seu lançamento”. Apelou aos beneficiários a trabalharem por forma a garantirem a permanência no programa até a sua graduação.

Sara Zivane, uma das beneficiárias do PASP, disse ser com grande satisfação que faz parte dos demais beneficiários, pois com a implementação do programa, segundo as suas palavras, vai mudar significativamente a sua condição de vida.

“Estou satisfeita por fazer parte deste programa, porque vai permitir mudança da minha vida, pois não tinha nenhuma ocupação que me desse renda para aliviar o sofrimento. Com o valor a receber no PASP, irei comprar comida para os meus filhos, para além de custear as despesas”, disse Sara Zivane.

Publicado em 17 outubro 2023

O Instituto Nacional da Acção Social, Instituto Público (INAS, IP) procedeu nesta terça-feira, 17 de Outubro, à entrega de meios de compensação a 29 benefícios no distrito de Panda, província de Inhambane.

O acto está enquadrado nas celebrações do Dia Internacional da Luta contra a Pobreza que hoje se assinala, e foi dirigido por Flávia Chadreque, directora do Serviço Distrital de Actividades Económicas em representação do administrador do distrito de Panda, tendo sido testemunhado por Samuel Júnior, Director Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) em Inhambane, membros do governo do distrito, delegado e técnicos do INAS e dos Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acção Social, entre outros.

Samuel Júnior disse a data representa uma oportunidade para reconhecer o esforço e a luta das pessoas que vivem em situação de pobreza, e uma ocasião para ouvir os seus problemas e junto do Governo encontrar-se formas para a sua erradicação.

Esclareceu ainda que a entrega de meios de compensação aos beneficiários em Panda é uma forma de garantir que as pessoas com deficiência consigam locomoverem-se com facilidade.

Acrescentou que para o presente ano foram planificados 40 meios de compensação para o distrito, sendo que os restantes serão canalizados oportunamente.

Por outro lado, Samuel Júnior referiu que para além do apoio em meios de compensação, o INAS através do Programa Apoio Social Directo (PASD), assiste famílias vivendo em situação de pobreza e crianças em situação difícil, através de cabaz alimentar e outros serviços em todos os distritos da província.

Por sua vez, Flávia Chadreque, representante do administrador do distrital, agradeceu ao INAS e SPAS por ter escolhido o distrito de Panda para as celebrações da efeméride e apelou aos beneficiários para fazerem o uso adequado dos meios com vista a garantir a sua durabilidade.

Publicado em 17 outubro 2023

Mais de 43 mil agregados familiares, que vivem em condições de vulnerabilidade, foram assistidas desde Janeiro passado, pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) na província de Inhambane, dos 60066 previstos para este ano.

Dos 43 mil agregados familiares, 37435 foram assistidos pelo Programa Subsídio Social Básico (PSSB), 2996 no Apoio Social Directo (PASD), 283 através do Atendimento em Unidades Sociais (PAUS).

Igualmente foram assistidos 3900 agregados familiares, através do Programa Acção Social Produtiva (PASP) e 409 por outras iniciativas, tendo disponibilizado, para o efeito, mais de 400 milhões de meticais.

Os programas estão centrados nos indivíduos em situação de vulnerabilidade, com destaque para pessoas idosas, com deficiência física notória e doentes crónicos.

Abrangem, igualmente, pessoas vivendo com o HIV/SIDA, em tratamento antirretroviral, crianças órfãs, mal-nutridas e famílias vulneráveis com pelo menos um membro com capacidade para o trabalho.

Citado pelo jornal “Notícias”, Samuel Júnior, director do Serviço Provincial dos Assuntos Sociais em Inhambane, disse que em comparação com o ano passado, regista-se um incremento de 16692 agregados familiares, tendo sido assistidos 42326, dos quais mais de 43 mil previstos.

Samuel Júnior disse que dos cerca de 60 mil beneficiários assistidos acima de 80 por cento são idosos, alguns dos quais abandonados pelos seus parentes, facto que preocupa o governo.

Face à situação, Samuel Júnior apela à sociedade a apoiar o governo a garantir assistência dos idosos, visto que o local de convivência de uma pessoa é na família e não no centro de acolhimento.

Publicado em 16 outubro 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), delegação de Maxixe, com uma meta de 14295 agregados familiares já cumprida para o presente ano, no Programa Subsídio Social Básico (PSSB), em cinco distritos da província de Inhambane, apoia comunidades que vivem em extrema pobreza e vulneráveis em diferentes programas de ajuda humanitária.

O INAS conta com cinco programas de assistência humanitária, e no programa Subsídio Social Básico atende mais de 14 mil beneficiários nos distritos de Maxixe, Homoine, Morrumbene, Massinga e Funhalouro.

Segundo a delegada do INAS em Maxixe, Esperança Pacule, no PSSB, dos 14295 agregados familiares assistidos, houve este ano incremento de 232 novos beneficiários dos povoados de Malamba, Mazuane, Bulanhane, Chokwe e Marilane no distrito de Massinga.

“No distrito de Massinga estamos a lançar hoje o Programa Subsídio Social Básico em alguns povoados das localidades de Malamba e Chicomo, que vão abranger um universo de 232 novos agregados familiares, dos quais 82 chefiados por homens e 150 por mulheres. Com este incremento, o distrito de Massinga passa dos 3375 agregados familiares para 3607, dos quais 1162 chefiados por homens e 2213 por mulheres”, disse Esperança Pacule.

Segundo ainda a delegada do INAS na Maxixe, o pagamento do PSSB constitui uma enorme satisfação aos beneficiários que vivem em extrema pobreza, pois com este valor conseguem prover alimento, garantir a saúde e educação para as suas famílias.

“Para o presente ano, este é o nosso primeiro pagamento do PSSB, o que constitui um ganho não só para o INAS mas também para o governo moçambicano no seu todo, isto é quando nós paramos de fazer o pagamento a nossa população reclamava e agora conseguimos notar que há uma grande satisfação, porque vão poder prover alimentos para as suas famílias”, explicou a Esperança Pacule.

Apelou aos beneficiários para o uso correcto do subsídio recebido, isto é, evitar aplicar o valor na compra de bebidas alcoólicas, hipotecando o verdadeiro destino do mesmo.

“Nós desencorajamos muito o uso do subsídio para compra de bebidas alcoólicas, como todos sabemos, quando não estamos nas nossas faculdades mentais a 100 por cento, devido ao álcool, o maior risco é o desvio do foco que é a compra de alimentos para as suas famílias”, explicou a delegada do INAS na Maxixe.  

Esperança Pacule anotou ainda que no PSSB, o pagamento do valor depende de escalões previamente definidos “temos cinco escalões que variam de acordo com a constituição do agregado familiar. Para um agregado familiar composto por um membro, nós pagamos 540 meticais por mês, um agregado com dois membros são 640 meticais por mês, agregado com três membros são 740 meticais, para agregado com quatro membros pagamos 840 meticais e de cinco membros em diante o valor é de mil meticais por mês”.

Segundo a fonte, no presente ano, o INAS delegação de Maxixe vai investir 178.888.440 meticais na assistência de 17170 beneficiários, de uma menta atribuída de 17 870 agregados familiares, o equivalente a 96 por cento.

Do universo, 3500 beneficiários são do distrito de Maxixe, 2441 de Homoíne, 2897 de Morrumbene, 4780 de Massinga e 3552 são de Funhalouro, distribuídos em diferentes programas de assistência humanitária. 

Por sua vez, a administradora do distrito de Massinga, Laurina Titosse, que orientou a cerimónia de lançamento do PSSB na localidade de Malamba, disse que a introdução deste programa nesta região constitui um ganho, na medida em que oferece oportunidade a pessoas carentes, de beneficiarem de apoio do governo para a satisfação das suas necessidades básicas.

“O distrito de Massinga teve um incremento no PSSB, antes nós tínhamos cerca de 3375 beneficiários e tivemos um incremento de 232 totalizado 3607 e quando foi nos comunicado que o distrito de Massinga foi incrementado com este subsídio nós fizemos a divisão pelas cinco localidades e hoje estamos aqui na localidade de Malamba, para fazer o lançamento oficial dos novos beneficiários e o pagamento atrasado, desde o mês de Janeiro último, o que é benéfico para nós como governo, pois vamos puder aliviar o sofrimento da nossa comunidade”, explicou Laurina Titosse.

A governante apela aos beneficiários a não pautarem pela compra de bebidas alcoólicas, devendo garantir a sustentabilidade das famílias. “Quero, aqui, desafiar a todos os que receberam este subsídio, para não comprarem bebidas alcoólicas, mas sim canalizarem o valor na compra de alimentos para as suas famílias, garantindo, desta forma, a saúde e educação, para além de comprar insumos agrícolas para alargar os vossos campos agrícolas”, apelou.

Já os beneficiários consideraram que o dinheiro que receberam do INAS vai ajudar nas despesas de educação, alimentação, saúde, entre outras necessidades.

“Estou satisfeita com a recepção do valor do INAS, há bastante tempo estava a precisar e não sabia como me beneficiar. Com este valor irei canalizar nas despesas de educação, saúde e alimentação dos meus filhos. Quero aqui pedir a todos os beneficiários a canalizarem o valor para assuntos importantes e não comprarem bebidas alcoólicas”, disse Micaela Notisso.

Ernesto Abel, outro beneficiário da localidade de Malamba, disse que a satisfação é enorme, até porque com o valor recebido muitas preocupações serão ultrapassadas. “Recebi, hoje, 740 meticais, através do governo moçambicano representado pelo INAS, com este valor muita coisa na minha vida vai mudar, principalmente no que diz respeito a questões primárias da vida tal como saúde, educação, alimentação e compra de roupas diversas. Com este valor irei igualmente comprar insumos agrícolas para incrementar a minha área de cultivo”, congratulou-se.