O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) assistiu durante o primeiro semestre deste ano, através do Programa Subsídio Social Básico, 11.730 idosos em todos os distritos municipais da cidade de Maputo.
A informação foi revelada ontem, 1 de Outubro, à margem das celebrações do Dia Mundial do Idoso, orientadas pelo Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, que apelou a todos a respeitarem os direitos da pessoa da terceira idade.
Vicente Joaquim sublinhou ser dever de todos respeitar e promover os direitos da pessoa idosa, visando a sua valorização, participação e integração nos processos de desenvolvimento do país.
"Exortamos a todos os citadinos de Maputo a assumirem uma atitude de respeito à pessoa idosa, fonte de sabedoria e inspiração, assegurando-lhe o gozo dos seus direitos em casa, nos transportes nas instituições públicas e privadas, entre outros locais”, afirmou.
O governante reiterou o compromisso do Governo, de se juntamente com as famílias, prosseguir esforços para a valorização e respeito dos direitos da pessoa idosa, chamando à responsabilidade das famílias e dos jovens em particular, como centro das atenções para assegurar a promoção e protecção dos direitos deste grupo.
Por seu turno, os idosos, representados pela Presidente do Fórum da 3ª Idade, Maria Cossa, agradeceram o Governo pelo apoio social básico ao grupo e apelaram a todas as forças vivas da sociedade a protegerem este grupo, pois “estes são as bibliotecas vivas da sociedade”, disse.
Beneficiários do Programa Acção Social Produtiva (PASP) implementado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) no distrito de Nipepe, província do Niassa, alcançaram auto-suficiência em sementes agrícolas.
O facto foi testemunhado na passada sexta-feira, 29 de Setembro, por uma equipa da Delegação do INAS, IP de Marrupa, que visitou Nipepe.
Neste distrito, até finais de 2022, o PASP assistia 450 beneficiários, dos quais 232 mulheres, que fruto do programa, já produzem nas suas machambas, destacando-se a produção de amendoim para consumo e comercialização de excedentes.
O PASP permitiu igualmente actividades de limpeza nas vias de acesso e mercados e vedação de fontanárias.
Actualmente, o distrito de Nipepe cobre um universo de 1000 beneficiários no PASP, dos quais 533 mulheres, que este ano deverão graduar para o programa Apoio ao Desenvolvimento de Iniciativas de Geração de Rendimentos, ADIGIR.
A Primeira Dama, Isaura Nyusi, exorta a sociedade a prestar homenagem às pessoas idosas, como forma de valorizar a história do país e construir um futuro risonho.
Em mensagem alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, que se assinala hoje, 1 de Outubro, Isaura Nyusi manifesta estima e admiração pela contribuição deste grupo social na construção de uma sociedade de valores e desenvolvimento da nação moçambicana.
Este ano, a data é comemorada sob o lema: Cumprir os Direitos da Pessoa Idosa é Nosso Dever hoje, Amanhã e Sempre, com o objectivo de sensibilizar a família, comunidade e a sociedade sobre a responsabilidade que “temos de proteger e respeitar as pessoas idosas”.
Segundo a Primeira Dama, as pessoas idosas desempenham, com sabedoria, o seu papel de conselheiras, transmissoras dos valores morais, socioculturais, patrióticos, e zeladoras da estabilidade da família.
“Elas são as nossas bibliotecas vivas, fontes de inspiração. Elas participaram na edificação da nação moçambicana e continuam a contribuir na luta contra a pobreza, preservação da paz e do meio ambiente. Por isso, prestamos homenagem às pessoas idosas como forma de valorizar a nossa história e construir um futuro risonho”, diz a mensagem.
A Primeira Dama reitera que a promoção e protecção dos direitos das pessoas idosas constituem prioridade do Governo, exemplificando com acções em curso, para assegurar o acesso do grupo aos serviços sociais básicos e o gozo dos seus direitos.
Acrescenta estar ciente dos desafios prevalecentes na materialização dos direitos das pessoas idosas e reafirma o compromisso de intensificar a sensibilização das famílias, comunidades e as acções em diferentes sectores para a protecção deste grupo social.
“Exortamos a todos a continuarem a respeitar, valorizar e proteger a pessoa idosa para que ela tenha uma velhice digna e saudável, pois, só assim teremos uma sociedade que garante os direitos humanos em todas as gerações”, sublinha a mensagem, apelando para que a celebração de 1 de Outubro seja um momento para acarinhar a pessoa idosa e enaltecer o seu papel na família e na sociedade.
Por outro lado, Isaura Nyusi encoraja as pessoas idosas a serem protagonistas na promoção e defesa dos seus direitos e deveres, a continuarem a contribuir na formação das novas gerações, transmitindo valores de respeito ao próximo, tolerância, paz e Unidade Nacional como condições para o desenvolvimento do país.
Celebra-se neste domingo, 1 de Outubro, o Dia Internacional do Idoso*, sob o lema “Cumprir os Direitos da Pessoa Idosa é nosso Dever hoje, amanhã e sempre”.
A data foi instituída pelas Nações Unidas (ONU) em 1991, com o objectivo de sensibilizar a sociedade sobre questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar da população idosa.
Desde a sua consagração, Moçambique celebra a data promovendo várias actividades, envolvendo instituições do Governo, Organizações da Sociedade Civil e outros actores sociais que actuam na área da terceira idade, com o objectivo de elevar a consciência da sociedade sobre os direitos da Pessoa Idosa.
Em Moçambique, algumas pessoas idosas são sujeitas a vários tipos de violência, sobretudo física, material e psicológica, que se manifestam em actos de discriminação, humilhação, usurpação de bens, acusação de prática de feitiçaria, ao nível da família e da comunidade, que resulta no desamparo e em alguns casos em morte, pondo em causa os esforços empreendidos pelo Governo na manutenção da harmonia social.
Para minimizar estes fenómenos, o governo tem promovido acções de prevenção da exclusão da Pessoa Idosa, através da definição de políticas, estratégias, leis, planos e implementação de programas de assistência social às pessoas idosas em situação de pobreza e vulnerabilidade, bem como a divulgação dos instrumentos de protecção dos seus direitos.
Em 2002 o Governo aprovou a Política para a Pessoa Idosa e Estratégia de Sua Implementação, em 2014 a Lei nº3/2014, de 5 de Fevereiro, concernente à Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2022 o Plano Nacional para área da Pessoa Idosa 2022-2029 e ratificou o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Relativo aos Direitos dos Idosos em África.
A celebração de 1 de Outubro, visa contribuir para a sensibilização da sociedade para reflectir sobre a situação da pessoa idosa no país e a necessidade de promover e proteger os seus direitos, e neste ano marca a passagem dos 75 anos da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
O lema das celebrações pretende despertar a sociedade sobre o compromisso de garantir que todas as pessoas, incluindo idosos, desfrutem plenamente dos seus direitos e liberdades fundamentais, descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, através da equidade e da reciprocidade entre as gerações.
A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social no Niassa, Ilda Amélia Inácio, dirigiu nesta sexta-feira, 29 de Setembro, em representação da Governadora Elina Judite Massegele, no distrito de Mandimba, as celebrações do Dia Mundial de Contracepção, sob o lema “O Planeamento Familiar é um Direito Humano”.
Ilda Inácio congratulou os jovens, adolescentes e crianças da Província do Niassa, que no meio de várias adversidades encontram soluções para vários desafios em busca de uma vida saudável.
Destacou, igualmente as políticas que defendem os direitos das crianças, a protecção da família e da sociedade rumo ao desenvolvimento integral através de acesso universal aos cuidados primários de saúde, contribuindo para o bem-estar da população.
As comemorações do Dia Mundial de Contracepção visa aumentar a demanda de oferta dos serviços de planeamento familiar e de contracepção moderna, “porque a aceitação dos métodos de contracepção pelas raparigas, mulheres, rapazes e homens continua a ser um desafio, o que aumenta gravidezes indesejadas, retardando o desenvolvimento da mulher, em especial das raparigas e seus pais”, disse.
Por outro lado, Ilda Inácio exortou a população, em particular jovens e adolescentes, a aderirem aos métodos de contracepção disponíveis em todas unidades sanitárias, no sentido de evitar a propagação de doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce.
Conselho Consultivo
Sua Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social
Nyeleti Mondlane
Sua Excia. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social
Lucas Mangrasse
Datas do Sector
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