Celebra-se neste domingo, 1 de Outubro, o Dia Internacional do Idoso*, sob o lema “Cumprir os Direitos da Pessoa Idosa é nosso Dever hoje, amanhã e sempre”.

A data foi instituída pelas Nações Unidas (ONU) em 1991, com o objectivo de sensibilizar a sociedade sobre questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar da população idosa.

Desde a sua consagração, Moçambique celebra a data promovendo várias actividades, envolvendo instituições do Governo, Organizações da Sociedade Civil e outros actores sociais que actuam na área da terceira idade, com o objectivo de elevar a consciência da sociedade sobre os direitos da Pessoa Idosa.

Em Moçambique, algumas pessoas idosas são sujeitas a vários tipos de violência, sobretudo física, material e psicológica, que se manifestam em actos de discriminação, humilhação, usurpação de bens, acusação de prática de feitiçaria, ao nível da família e da comunidade, que resulta no desamparo e em alguns casos em morte, pondo em causa os esforços empreendidos pelo Governo na manutenção da harmonia social.

Para minimizar estes fenómenos, o governo tem promovido acções de prevenção da exclusão da Pessoa Idosa, através da definição de políticas, estratégias, leis, planos e implementação de programas de assistência social às pessoas idosas em situação de pobreza e vulnerabilidade, bem como a divulgação dos instrumentos de protecção dos seus direitos.

Em 2002 o Governo aprovou a Política para a Pessoa Idosa e Estratégia de Sua Implementação, em 2014 a Lei nº3/2014, de 5 de Fevereiro, concernente à Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2022 o Plano Nacional para área da Pessoa Idosa 2022-2029 e ratificou o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Relativo aos Direitos dos Idosos em África.

A celebração de 1 de Outubro, visa contribuir para a sensibilização da sociedade para reflectir sobre a situação da pessoa idosa no país e a necessidade de promover e proteger os seus direitos, e neste ano marca a passagem dos 75 anos da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

O lema das celebrações pretende despertar a sociedade sobre o compromisso de garantir que todas as pessoas, incluindo idosos, desfrutem plenamente dos seus direitos e liberdades fundamentais, descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, através da equidade e da reciprocidade entre as gerações.