Publicado em 28 setembro 2023

Uma missão angolana trabalhou em Maputo entre os dias 18 e 22 de Setembro, intercâmbio técnico-profissional entre as principais instituições de protecção social dos dois países, com foco na partilha de experiência e na capacitação.

A troca de experiências abrangeu aspectos como a Implementação de Programas de Protecção Social Obrigatória e Protecção Social Básica e estratégias para o aumento da cobertura nacional de protecção social, Sistemas de Informação e Gestão de Beneficiários e Programas Socias e/ou Prestações Sociais.

Cobriu igualmente a Coordenação Institucional dos Principais Actores do Sistema de Protecção incluindo com os parceiros da sociedade civil e parceiros multilaterais e a Planificação e Orçamentação para a protecção social e alocação de recursos financeiros para o alargamento da base de cobertura nacional de protecção social.

Angola identificou Moçambique como exemplo mais relevante, adequado e pertinente para as instituições de protecção social angolanas, destacando-se de forma particular o quadro legal que regula a Protecção Social, incluindo a estrutura do Sistema, com três níveis de intervenção, entre outros factores.

Por outro lado, Moçambique tem experiência de apoio dos parceiros multilaterais de forma coordenada, incluindo através da implementação de um Programa Conjunto das Nações Unidas para a Protecção Social Moçambique que contribuiu para formação de recursos humanos e para a implementação de programas que aumentaram a cobertura da protecção social.

Durante a sua estada em Maputo, a missão angolana manteve encontros de cortesia e reuniões técnicas a instituições de protecção social, em particular o Ministério do Género, Criança e o Acção Social (MGCAS, encontros com sociedade civil e organizações multilaterais, entre outros.

Publicado em 28 setembro 2023

Trata-se de Paulo da Silva Beirão, empossado no passado dia 22 de Setembro, pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, no cargo de Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS).

Paulo da Silva Beirão desempenhou, antes, as funções de Director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais e Director Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza, Director Nacional-adjunto de Recursos Humanos e Chefe do Departamento de Formação no MGCAS. Foi igualmente quadro sénior do Instituto Nacional de Acção Social órgão central, onde chefiou o Departamento de Recursos Humanos.

Falando na ocasião, o Primeiro-Ministro destacou a importância de trabalho em equipa, boa articulação com a direcção máxima do Ministério, e os vários quadros das unidades orgânicas, incluindo das instituições subordinadas e tuteladas.

Adriano Maleiane sublinhou que liderança deve também estar direcionada na garantia da boa gestão da coisa pública, promoção da cultura de prestação de contas, assim como no contínuo aprimoramento dos serviços públicos para continuar a responder aos anseios do cidadão cada vez mais desafiantes e exigentes, sublinhando a necessidade de cumprimento das normas, integridade e honestidade.

Publicado em 28 setembro 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane empossou nna passada sexta-feira, 22 de Setembro, Noé Vasco Elias Nhancale, no cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e Imagem.

Noé Nhancale é quadro superior do sector desde 2004, tendo desempenhado, de forma sucessiva, várias funções de chefia.

Intervindo no acto, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, disse que o empossado conhece bem a casa e deve trabalhar com zelo e responsabilidade, na divulgação das realizações do sector, devendo contar com apoio de todos os quadros, a diferentes níveis. 

Noé Nhancale substitui no cargo Humberto Zandamela, que passou para outra área.

Publicado em 18 setembro 2023

A província de Cabo Delgado regista crescimento e melhoria na assistência aos agregados familiares vulneráveis, bem como na localização dos beneficiários que por conta do terrorismo se deslocaram dos locais de atendimento habituais.

A garantia foi dada ao jornal “Notícias”, por Maria Isabel Raimundo, directora do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS), para quem o retorno da população às zonas de origem tem sido crucial no aumento e identificação de novos beneficiários dos programas de assistência social. 

A título de exemplo, no primeiro semestre, o Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), que consiste em transferências monetárias regulares mensais por tempo indeterminado, abrangeu 13.778 famílias, que representa uma taxa de crescimento de 10,7 por cento.

“Como tem estado a acompanhar, a população na província tem estado a retornar. Mas, mesmo antes disso, o exercício que fazíamos era de localizar os beneficiários nos locais para onde se tinham deslocado e providenciávamos assistência em função da disponibilidade dos recursos”, disse.

Segundo Maria Raimundo, desde o início do ano, o SPAS tem estado a dar o subsídio para crianças dos 0-2 anos, alargando, deste modo, o número de beneficiários assistidos. A directora aponta como meta o alcance de 15 mil crianças em situação de vulnerabilidade.

Neste momento estão a ser assistidas mais de mil crianças e decorre o processo de identificação de mais pessoas elegíveis para fazer parte do programa. A responsável do SPAS em Cabo Delgado deu a conhecer que a instituição iniciou com o apoio social às pessoas nas zonas de origem mercê de restabelecimento da tranquilidade pelas Forças de Defesa e Segurança.

Sobre os vários grupos de assistência nesta província afectada pelo terrorismo, destacou a boa coordenação interinstitucional, onde o Governo garante que o apoio prestado por outras organizações abranja de facto os grupos vulneráveis. 

Publicado em 16 setembro 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) delegação de Pemba, na província de Cabo Delgado, acaba de lançar o Programa Acção Social Produtiva (PASP) nos distritos de Macomia e Quissanga, onde vai abranger 2000 agregados familiares.

A cerimónia de lançamento formal teve lugar no Posto Administrativo de Bilibiza, distrito de Quissanga e foi dirigida por Maria Isabel Raimundo, directora do Serviço Provincial dos Assuntos Sociais (SPAS) de Cabo Delgado e contou com a participação de membros do Governo do Distrito.

O PASP toma como alvo de intervenção os Agregados Familiares (AF) com pelo menos um elemento com capacidade para o trabalho, enfrentando altos níveis de vulnerabilidade.

A prioridade vai para os agregados chefiados por mulheres, por pessoas com deficiências e com crianças com problemas de desnutrição, que estejam localizados nas zonas urbanas e rurais.

Estes são envolvidos em trabalhos públicos como principal veículo para a disponibilização de transferências sociais monetárias que permitam estabilizar o rendimento e consumo dos respectivos agregados familiares.

Por outro lado, os mesmos agregados familiares são encorajados em seguida a envolverem-se em iniciativas de geração de rendimentos através de um conjunto de acções enquadradas num processo de preparação social para a graduação.