“Os resultados desta Conferência vão contribuir para a materialização das políticas e programas de promoção dos Direitos Humanos da Mulher e dos compromissos internacionais assumidos por Moçambique, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, Ministra do Género, Criança e Acção Social.
Nyeleti Mondlane, que falava nesta quinta-feira, 3 de Agosto, em Maputo, no encerramento da VII Conferência Nacional sobre a Mulher e Género, que durante dois dias decorreu sob o lema “Empoderando a Mulher, para o Alcance da Igualdade de Género”, disse que o país tem um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável e empoderamento da mulher e equilíbrio do género.
Segundo a governante, o empoderamento da mulher e a promoção do equilíbrio do género requerem compromisso e a participação de todos nós, realçando o reforço das medidas de prevenção e combate às Uniões Prematuras, gravidezes precoces, violência contra a mulher, incluindo a pessoa idosa e rapariga, entre outros fenómenos.
Por outro lado, a Ministra do Género, Criança e Acção Social considerou urgente a tomada de medidas para que mais mulheres tenham acesso aos recursos produtivos para potenciar o empresariado feminino e defendeu a prevalência da paz e harmonia social para a promoção da igualdade de género, empoderamento da mulher e desenvolvimento sustentável.
“Acreditamos que juntos podemos construir uma sociedade, onde homens e mulheres partilham de igual os seus direitos, bastando o empenho de todos: parlamentares, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, instituições religiosas, órgãos de comunicação social e todos os intervenientes na implementação de programas em prol da mulher e igualdade de género”, disse Nyeleti Mondlane, que considera importante o reforço da coordenação entre os vários actores.
A VII Conferência Nacional sobre Mulher e Género partilhou experiências sobre a participação da mulher em diferentes áreas do desenvolvimento do país e avaliou os progressos no intervalo entre os dois eventos, incluindo no âmbito da prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, eliminação de todas as formas de violência contra a mulher e rapariga, e o papel da mulher na promoção da paz e valores morais.
Por outro lado, o evento defendeu o estímulo e reforço da divulgação das fontes de financiamento, formação técnico-profissional da mulher, acesso às tecnologias e desenvolvimento de acções geradoras de rendimentos sustentáveis, notando, igualmente, a importância de tornar os serviços financeiros sensíveis às questões de género, mais acessíveis às mulheres nos sectores formal, informal nas zonas rurais e urbanas.
Este objectivo passa por estratégias e produtos específicos para responder aos desafios prevalecentes no seio da mulher, para elevar a sua capacidade de aceder e fazer uma gestão responsável do financiamento.
O evento debateu igualmente o impacto das mudanças climáticas nas mulheres e a necessidade da participação de todos na preservação do meio ambiente, gestão da água e educação ambiental.
Para a titular da pasta do Género, Criança e Acção Social, os meios de comunicação social desempenham um papel fundamental na promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher e considerou imprescindível a colaboração permanente, bem como a capacitação permanente dos profissionais desta área.
O evento terminou com a leitura e adopção da Declaração da Sétima Conferência Nacional sobre a Mulher e Género, que parta Nyeleti Mondlane deve contribuir para o empoderamento da mulher e equilíbrio de género para o alcance do desenvolvimento sustentável de Moçambique. “Assim, somos todos, chamados a divulgar e a implementar as recomendações constantes da Declaração desta Conferência para que possamos alcançar resultados almejados e nos orgulhar da nossa actuação”, disse.
“Moçambique tem uma das maiores participações femininas na força de trabalho, atingindo aproximadamente 80 por cento”, disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, no discurso inaugural da VII Conferência Nacional sobre Mulher e Género, que decorre até amanhã, na cidade de Maputo, sob o lema “Empoderando a Mulher para o Alcance da Igualdade de Género”.
Cita dados do Instituto Nacional de Estatística indicando que dos 32 milhões da população moçambicana, actualmente, mais de dois milhões de agregados familiares, representando 34 por cento, de cerca de seis milhões de famílias, são chefiados por mulheres.
Fruto de investimento no aumento do acesso e retenção das crianças na escola, especialmente as raparigas, no ensino básico, a taxa de analfabetismo reduziu de 50 por cento em 2007, para 39 por cento, em 2022.
“Em 2018, o nosso país aprovou uma reforma educacional que estende a escolaridade obrigatória até à 9ª Classe, por um lado. Por outro, removeu uma antiga barreira que impedia que meninas grávidas frequentassem a escola nos turnos diurnos”, disse o Presidente, lembrando que o Plano Estratégico de Educação para os próximos dez anos, coloca o acesso equitativo a uma educação de qualidade como uma prioridade chave. “Nesse sentido, temos feito importantes investimentos no sector, através do Programa Nacional MozLearning, que visa melhorar a aprendizagem de oito milhões de alunos”.
Já no domínio da saúde, segundo o Presidente da República, Moçambique tem sido referência de avanços no nosso. Exemplifica com a expansão da rede sanitária e o acesso aos cuidados de saúde, incluindo os programas de planeamento familiar, saúde sexual e reprodutiva, o rastreio do cancro do colo do útero, entre outros programas. É neste âmbito que a oferta de serviços para a mulher registou melhorias no âmbito do planeamento familiar, tendo o número de beneficiárias passado de 1.480.298, em 2016, para 2.426.019, em 2022, o que representa um crescimento de 39 por cento. Na consulta pré-natal, o número de consultas oferecidas duplicou de 1.022.097, em 2016, para 2.090.950, em 2022.
Por seu lado, os partos institucionais aumentaram de 661.296, em 2016, para 1.310.326, correspondendo a 50 por cento no mesmo intervalo de tempo. Em 2022, Moçambique alcançou uma cobertura de 92 por cento de partos institucionais, um indicador.
O rastreio do cancro do colo do útero beneficiou 97.365 mulheres, passando para 1.359.581, em 2022, ou seja, 14 vezes mais que em 2016.
Foram ainda identificadas 4.780 e 71.136 lesões pré-cancerosas, em 2016 e 2022, respectivamente. Destas, foram tratadas 3.198 lesões, em 2016, e 55.055 lesões foram tratadas, em 2022. “Daqui pode ver-se o impacto positivo da consciência da mulher e da sociedade na mitigação deste flagelo maligno”, sublinhou o estadista.
No abastecimento de água e saneamento, o Presidente da República assinala uma cobertura nacional, de 2015 a esta parte, de 58 por cento, e 37 por cento para o saneamento, ou seja, dos cerca de 31.6 milhões de moçambicanos, 18.3 milhões consomem água potável e 11,8 milhões dispõem de saneamento seguro. “Considerando que cerca de 52 por cento da nossa população é do sexo feminino, significa que cerca de 10 milhões de mulheres têm acesso à água potável e 5.7 milhões têm saneamento seguro”, frisou.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse nesta quarta-feira, 2 de Agosto, em Maputo, que cuidar da mulher e da rapariga não é só um dever social, sublinhando tratar-se de parte da equação principal do processo de desenvolvimento. Acrescentou ser neste âmbito que o Governo investe, de forma permanente, no capital humano feminino, com resultados concretos em diferentes frentes.
Nyusi falava na abertura da VII Conferência Nacional sobre Mulher e Género, que decorre sob o lema “Empoderando a Mulher para o Alcance da Igualdade de Género”. Durante dois dias, o evento avalia os progressos alcançados na implementação da Política de Género e Estratégia de sua Implementação, sobretudo no que concerne ao acesso da mulher aos recursos e sua participação nos processos de desenvolvimento.
Para o estadista moçambicano, a Conferência reconhece o papel da mulher na estabilidade da família como célula base na sociedade e na formação das novas gerações, destacando que a equidade do género é uma das condições essenciais para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
“A participação igualitária de mulheres e homens nas várias frentes da sociedade exige uma coordenação e colaboração estreita de todos os intervenientes”, disse o Presidente da República, sublinhando que este objectivo exige o envolvimento das instituições do Estado, Sector Privado, Sociedade Civil, confissões religiosas e das lideranças comunitárias, entre outras.
Nyusi reafirmou o compromisso do Governo, de promover a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, combate à violência, discriminação, uniões prematuras bem como a erradicação da pobreza, como ditames indispensáveis para materializar o desejo de construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Reconhecemos que as mulheres moçambicanas ainda enfrentam desafios específicos que limitam a sua produtividade e o seu potencial para contribuir para o crescimento de Moçambique”, afirmou o Presidente, defendo a formação e capacitação de mais mulheres, para adquirirem competências que as permitam fazer escolhas livres, responsáveis e informadas. “Competências que as permitam, igualmente, aceder aos recursos produtivos, participando activamente e em pé de igualdade com o homem, no processo de desenvolvimento do país, contribuindo para a melhoria das suas vidas e das futuras gerações”, afirmou o Presidente da República.
Sob o lema “Empoderando a Mulher para o Alcance da Igualdade de Género”, o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) realiza a partir de amanhã, 2 de Agosto, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a VII Conferência Nacional sobre Mulher e Género.
A conferência vai avaliar os progressos alcançados na implementação da Política de Género e Estratégia de sua Implementação, sobretudo no que concerne ao acesso da mulher aos recursos e sua participação nos processos de desenvolvimento.
Durante dois dias, o evento propõe-se a contribuir para o reforço dos mecanismos de acesso da mulher aos recursos, partilhar experiências de mulheres na prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, reflectir sobre a saúde sexual e reprodutiva como contributo para o bem-estar de todos e sobre mecanismos de prevenção e combate à Violência Baseada no Género (VBG) e outras práticas nocivas.
A Conferência Nacional sobre Mulher e Género preconiza o aprimoramento dos sistemas de monitoria e avaliação, reforço das acções em prol da igualdade e equidade de género, consolidação e harmonização de leis, políticas e programas.
Pretende-se que estes instrumentos sejam coerentes com os mecanismos que protegem os direitos da mulher, realização de acções de prevenção e combate à VBG, especialmente as mulheres idosas e as mulheres com deficiência e divulgação das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e estabelecer um sistema de produção de estatísticas de género fiáveis.
No âmbito das celebrações do Dia da Mulher Pan-Africana, nesta segunda-feira, 31 de Julho, Paula Mourinho, esposa do Administrador do Distrito de Namaacha, na província de Maputo, solidarizou-se com utentes dos centros infantis e de acolhimento, em visita que incluiu a Associação de Agricultores de Mafuiane.
Trata-se da Escolinha Comunitária de Baka-Baka, sob égide da Missão São Frumézio, uma instituição com um universo de 50 crianças dos quais, 30 rapazes e 20 raparigas, e do Centro de Apoio à Velhice, com 21 quartos, acolhendo actualmente cinco idosos, dos quais, três do sexo feminino, sob tutela do Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social.
A visita tinha como objectivo aferir e viver de perto os desafios destas instituições sociais, a destacar a falta de água potável e exiguidade de fundos para o seu funcionamento pleno.
Paula Mourinho mostrou-se sensível às preocupações partilhadas e comprometeu-se a trabalhar junto do Governo local na identificação de parceiros estratégicos para minimizar a situação.
Por outro lado, ofereceu uma sexta básica composta por cereais, açúcar, óleo, sardinha, entre outros produtos.
A esposa do Administrador de Namaacha escalou igualmente a Associação Isaura Nyusi, constituída por 29 membros, entre homens e mulheres, que se dedicam à produção de hortícolas, leguminosas, milho e batata-reno, numa área de 12 hectares.
Os associados queixaram-se de falta de tubos para o sistema de irrigação, moto-bomba, tractor para lavoura da terra e um mercado para a venda de excedentes.
Refira-se que a Associação desenvolve igualmente actividades na componente nutricional, onde produz manteiga na base de amendoim, Jam na base de papaias, farinhas fortificadas na base de mapira e soja para papas.
Em interacção com os associados, Paula Mourinho comprometeu-se a trabalhar na busca de potenciais compradores da produção da agremiação e busca de parceiros estratégicos que possam ajudar na resposta às preocupações dos produtores.
Conselho Consultivo
Sua Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social
Nyeleti Mondlane
Sua Excia. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social
Lucas Mangrasse
Datas do Sector
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