Publicado em 19 julho 2023

“Temos o desafio de reforçar os mecanismos de selecção dos beneficiários assegurando que os nossos Programas alcancem os agregados familiares mais vulneráveis”, Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.

Lucas Mangrasse* falava nesta quarta-feira, 19 de Julho, na abertura da *III Sessão do Conselho Consultivo Alargado do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), tendo destacado, igualmente, a necessidade de fortalecimento da monitoria e o acompanhamento dos beneficiários, para que as acções do sector tenham qualidade e maior impacto.

A Sessão, de três dias, decorre sob o lema “INAS, IP: Contribuindo para a protecção Social adaptativa dos agregados familiares pobres e vulneráveis”, o que para Mangrasse traduz a consciência de que a capacitação dos grupos-alvo e dos beneficiários dos Programas de Assistência Social contribui para a prevenção, mitigação do impacto das mudanças climáticas e resiliência dos afectados.

Disse tratar-se de uma oportunidade para uma reflexão conjunta sobre as estratégias de intervenção, instrumentos e procedimentos de trabalho, a identificação dos principais constrangimentos e das acções a realizar para superar as dificuldades encontradas no decurso das actividades do sector do Género, Criança e Acção Social, capitalizando as boas experiências por forma reforçar a intervenção junto dos grupos-alvo.

“O Sector do Género, Criança e a Acção Social desempenha um papel determinante na assistência aos agregados familiares chefiados por mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças e doentes crónicos sem meios para satisfazer as suas necessidades básicas, através da implementação de programas de protecção social”, frisou.

No intervalo entre as duas sessões, a implementação dos Programas de Assistência Social cobriu 547.375 agregados familiares com transferências monetárias e em espécie, dos quais 354,334 chefiados por mulheres e 193.041 por homens, nos programas regulares, representando 74 por cento da meta de 740.439 de agregados familiares do Programa Quinquenal do Governo 2020- 2024.

No mesmo período foram assistidos 1.138.252 agregados familiares (751.250 chefiados por mulheres e 387.002 por homens) dos 1.148.411 agregados familiares planificados no Programa Apoio Social Directo - Pós Emergência no âmbito da redução do impacto da seca, ciclones, cheias e da COVID-19.

“Fortalecemos a capacidade institucional através da disponibilização de meios circulantes, equipamento, capacitação do pessoal aos vários níveis permitindo a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos beneficiários”, disse o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, frisando o aprimoramento do processo de pagamentos aos beneficiários, com recurso a carteiras móveis e uso do aplicativo de pagamentos offline (OPA) por forma a assegurar transparência e reduzir os riscos fiduciários.

A agenda da III Sessão do Conselho Consultivo do INAS integra vários temas, com os quais o órgão pretende, em conjunto, avaliar o desempenho da instituição, partilhar experiências de sucesso, lições apreendidas, planificar e perspectivar os próximos anos.

Publicado em 18 julho 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) Delegação da Matola, província de Maputo, lançou nesta terça-feira, 18 de Julho, no distrito de Boane, o Programa Acção Social Produtiva (PASP).

O acto foi presidido por Guilhermina Kumghwelo, Administradora do distrito de Boane e testemunhado por Graço Uaiene, delegado do INAS na Matola, Afonso Nhamingo, chefe da Localidade de Gueguegue, Etelvina Muhambe, entre outras individualidades, incluindo líderes comunitários, permanentes do INAS e beneficiários do PASP.

Em Boane, o PASP vai abranger 500 beneficiários, que se juntam a outros 500 de Matutuine e igual número de Moamba, totalizando 1.500 beneficiários nas três regiões, todas assistidas pela delegação do INAS da Matola.

Na ocasião, Guilhermina Kumghwelo congratulou-se com a extensão do PASP para o distrito de Boane e apelou aos beneficiários a usarem de forma racional o material recebido.

Publicado em 18 julho 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) Delegação de Quelimane, na Zambézia, procedeu, nesta segunda-feira, 17 de Julho, ao lançamento do Programa Acção Social Produtiva (PASP), no Posto Administrativo de Maquival, numa cerimónia dirigida por Francisco Manuel Pagula, Administrador do Distrito de Quelimane, em representação de Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado na província.

O PASP visa apoiar famílias carenciadas e vulneráveis com capacidade para execução de trabalho e no distrito de Quelimane o programa  irá abranger um total de mil beneficiários nos povoados de Mutiburra, Mazuere, Mugogoda, Mucore, Ceresse e Cumbawe

Na ocasião, o Administrador Distrital destacou que a iniciativa visa providenciar fonte de renda sazonal aos agregados familiares, aconselhando aos beneficiários para o uso racional dos subsídios resultantes das actividades, e apelou maior empenho na realização das actividades que forem confiadas.

Por outro lado, Francisco Manuel Pagula agradeceu ao Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Quelimane e ao Posto Administrativo de Maquival, pela organização do evento.

Publicado em 17 julho 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Niassa acaba de reintegrar, na respectiva família, um bebé de três meses de vida, no bairro Nangala, na cidade de Lichinga.

O bebé, cuja mãe sofre de perturbação mental, foi encaminhado à DPGCAS, no passado dia 6 de Julho de 2023.

A criança havia sido acolhida de forma provisória no Centro de Acolhimento Mosteiro, enquanto decorria pesquisa e identificação dos familiares.

Depois de identificados, os familiares foram sensibilizados a cuidarem do menor, face ao estado mental da progenitora, devendo prestar todo o apoio necessário para garantir o desenvolvimento integral do bebé.

Publicado em 13 julho 2023

A gestão, classificação e arquivo de documentos devem constituir a base para o funcionamento  na Administração Pública e Função Publica, segundo defendeu Emílio Sarangue, do Ministério de Administração e Função Pública (MAEFP), no decurso do IV Seminário Nacional dos Inspectores do Sector do Género, Criança e Acção Social, que decorre no Distrito de Matutuíne, província de Maputo, sob o lema “Pelo fortalecimento dos órgãos do Controlo Interno na observância da integridade, transparência e prestação de contas na assistência aos grupos-alvo e na gestão da coisa pública”.

Para Emílio Sarangue, que apresentou o tema sobre Regras de Produção, Tramitação e Arquivamento de Documentos na Administração Pública, a implementação destes instrumentos decorre em todos os órgãos e instituições de Administração Pública e têm impacto positivo na melhoria das condições de preservação da memória institucional e do acesso célere à informação de utilidade pública.

Durante o debate do tema, o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, apelou aos inspectores do sector a estarem mais informados, de modo a influenciar e ajudar os demais funcionários a ultrapassarem as dificuldades e acelerar o alcance das metas previstas para o quinquénio.

Para Lucas Mangrasse, a gestão e classificação de documentos é a essência do trabalho de inspecção, daí a necessidade de os inspectores dominarem todos os instrumentos legais que constituem a base para o progresso dos serviços da área de Género, Criança e Acção Social.

 “Deve haver uma actualização permanente de informação, pois  como fiscalizadores não podem partir para uma actividade de inspecção com dúvidas, sob pena de o inspector ser inspeccionado por quem não é inspector”, apelou o governante.

Aliás, segundo Mangrasse, a função primordial do inspector não deve ser apenas para detectar irregularidades, mas sim para ajudar os colegas a suprirem as dificuldades que possam ter no processo de trabalho e desenvolvimento da área do Género, Criança e Acção Social.

O inspector informado tem de inspirar os demais funcionários na melhoria da qualidade das acções de inspecção e fiscalização, através da observância dos procedimentos legais e dos princípios ético-deontológicos nas intervenções dos vários actores nas áreas do Género, Criança e Acção Social, contribuindo para o cumprimento das metas do sector para o presente mandato.