“Temos o desafio de reforçar os mecanismos de selecção dos beneficiários assegurando que os nossos Programas alcancem os agregados familiares mais vulneráveis”, Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.

Lucas Mangrasse* falava nesta quarta-feira, 19 de Julho, na abertura da *III Sessão do Conselho Consultivo Alargado do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), tendo destacado, igualmente, a necessidade de fortalecimento da monitoria e o acompanhamento dos beneficiários, para que as acções do sector tenham qualidade e maior impacto.

A Sessão, de três dias, decorre sob o lema “INAS, IP: Contribuindo para a protecção Social adaptativa dos agregados familiares pobres e vulneráveis”, o que para Mangrasse traduz a consciência de que a capacitação dos grupos-alvo e dos beneficiários dos Programas de Assistência Social contribui para a prevenção, mitigação do impacto das mudanças climáticas e resiliência dos afectados.

Disse tratar-se de uma oportunidade para uma reflexão conjunta sobre as estratégias de intervenção, instrumentos e procedimentos de trabalho, a identificação dos principais constrangimentos e das acções a realizar para superar as dificuldades encontradas no decurso das actividades do sector do Género, Criança e Acção Social, capitalizando as boas experiências por forma reforçar a intervenção junto dos grupos-alvo.

“O Sector do Género, Criança e a Acção Social desempenha um papel determinante na assistência aos agregados familiares chefiados por mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças e doentes crónicos sem meios para satisfazer as suas necessidades básicas, através da implementação de programas de protecção social”, frisou.

No intervalo entre as duas sessões, a implementação dos Programas de Assistência Social cobriu 547.375 agregados familiares com transferências monetárias e em espécie, dos quais 354,334 chefiados por mulheres e 193.041 por homens, nos programas regulares, representando 74 por cento da meta de 740.439 de agregados familiares do Programa Quinquenal do Governo 2020- 2024.

No mesmo período foram assistidos 1.138.252 agregados familiares (751.250 chefiados por mulheres e 387.002 por homens) dos 1.148.411 agregados familiares planificados no Programa Apoio Social Directo - Pós Emergência no âmbito da redução do impacto da seca, ciclones, cheias e da COVID-19.

“Fortalecemos a capacidade institucional através da disponibilização de meios circulantes, equipamento, capacitação do pessoal aos vários níveis permitindo a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos beneficiários”, disse o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, frisando o aprimoramento do processo de pagamentos aos beneficiários, com recurso a carteiras móveis e uso do aplicativo de pagamentos offline (OPA) por forma a assegurar transparência e reduzir os riscos fiduciários.

A agenda da III Sessão do Conselho Consultivo do INAS integra vários temas, com os quais o órgão pretende, em conjunto, avaliar o desempenho da instituição, partilhar experiências de sucesso, lições apreendidas, planificar e perspectivar os próximos anos.