Publicado em 09 julho 2023

Os Serviços Provinciais de Assuntos Sociais (SPAS) e as Direcções Provinciais de Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) devem massificar a promoção do uso de interpretação em língua de sinais, em todos os eventos públicos, a vários níveis, com vista a abranger todos os grupos alvo do sector, no que tange ao direito e acesso à informação.

Esta foi uma das recomendações da VIII Reunião Nacional de Planificação (RNP) do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) que decorreu de 6 a 8 de Julho, na Ponta do Ouro, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, sob o lema “Promovendo a Equidade de Género, Protecção e Inclusão Social”.

Segundo o Secretário Permanente do MGCAS, Fortunato de Oliveira, os participantes conseguiram, durante os três dias de planificação, alinhar e aprimorar os instrumentos do sector para acelerar as acções, com vista ao alcance das metas de assistência social dos grupos alvo do sector, visando a materialização do Plano Quinquenal do Governo 2020-2024. “Saímos todos potenciados e alinhados com instrumentos de planificação e já temos um horizonte no cumprimento das metas traçadas para o quinquénio prestes a terminar”, frisou.

Entretanto, no que toca à promoção de uso de língua de sinais, o evento constatou que no período em análise, algumas províncias tiveram poucos eventos que contaram com os serviços de interpretação em língua de sinais no âmbito da inclusão da pessoa com deficiência auditiva, um dos direitos básicos que assiste a este grupo social.  “O uso de língua de sinais deve ser obrigatório em todos os eventos públicos que envolvem altos dirigentes e não só”, apelou Fortunado de Oliveira, observando que o sector de género, criança e acção social e seus parceiros, já criaram uma capacidade enorme a todos os níveis, até à base, através de formação nas escolas e instituições públicas e associações.  

O encontro analisou temas como grau de cumprimento das decisões e recomendações da reunião anterior e da VIII sessão do Conselho Coordenador do MGCAS, os balanços do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2023) e do Plano de Actividades desenvolvidas com fundos dos parceiros, referente ao I Semestre de 2023, e Proposta do PESOE para o ano de 2024.

A reunião juntou cerca de 100 participantes entre quadros do nível central (MGCAS/INAS), directores dos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais (SPAS), de Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), chefes de departamentos de Estudo e Planificação e chefes de Repartição da mesma área, bem como representantes do Ministério de Economia e Finanças e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Publicado em 07 julho 2023

A delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) em Chibuto, província de Gaza, concluiu nesta quarta-feira, 5 de Julho, um processo de entrega de  material escolar a cerca de 131 beneficiários, dos quais 99 raparigas, vivendo em situação de vulnerabilidade nos distritos de Chibuto, Guijá e Chigubo, na província de Gaza.

O processo de entrega foi testemunhado por Olinda Aulina Mendes, delegada do INAS em Chibuto e por representantes das estruturas administrativas locais, encarregados de educação e técnicos do INAS.

No ocasião, Olinda Aulina Mendes e a chefe do Posto Administrativo de chefe do Posto Administrativo de Mubuanguene no Distrito de Guijá, Anita Lucas Sele Biza, apelaram aos beneficiários, pais e encarregados de educação, para boa  conservação do material doado, que compreende pasta escolar, régua, esferográficas, lápis de cores e cadernos.

Publicado em 06 julho 2023

O Presidente da República, Filipe Nyusi, voltou a expressar solidariedade com as pessoas idosas, com deficiência, doenças crónicas e degenerativas, crianças órfãs chefes de família ou em situação difícil.

Nyusi falava nesta quinta-feira, 6 de Julho, na província de Inhambane, na cerimónia de inauguração do novo edifício da delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) na Maxixe.

O Presidente da República endereçou uma saudação especial aos funcionários do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e do INAS, em particular, pelo empenho na implementação da agenda do Governo, no âmbito da promoção da equidade do género, direitos da criança, protecção e empoderamento das pessoas e grupos populacionais vivendo em situação de vulnerabilidade.

Para Nyusi, a Protecção Social em  Moçambique não é opcional nem favor, mas sim uma obrigação do Estado Moçambicano, e exemplifica com vasta legislação nacional, regional e internacional, ratificada pelo Governo, para a garantia deste direito humano.

O Presidente da República destacou igualmente a importância do novo  edifício da delegação do INAS na Maxixe, no quadro dos desafios de implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica II (ENSSB II 2016-2024) enquadrada no Programa Quinquenal do Governo.

O Chefe do Estado endereçou uma palavra de apresso às organizações não-governamentais, religiosas, que trabalham em prol do idoso, da criança, mulher e de outras camadas em situação de vulnerabilidade, pela dedicação e contribuição na promoção do bem-estar destes grupos.

Publicado em 06 julho 2023

“Estamos comprometidos no alcance das metas de assistência social no país”, disse nesta quinta-feira, 6 de Julho, o Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS).

Fortunato de Oliveira* considera que a planificação é a chave e momento ímpar para a busca de soluções, com vista ao alcance das metas de assistência social dos grupos alvo do sector, visando a materialização do Plano Quinquenal do Governo 2020-2024.

Falando na abertura   da VIII Reunião Nacional de Planificação (RNP) do MGCAS, de três dais,  na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, sob o lema “Promovendo a Equidade de Género, Protecção e Inclusão Social”, o responsável disse que o encontro visa harmonizar planos e estratégias de acção para o alinhamento dos instrumentos e realizações do sector.

 “Devemos estar mais alinhados para que possamos falar a mesma linguagem na operacionalização das principais orientações e o desempenho das metas do ano em curso e para 2024, numa altura em que o país atravessa momento crítico, caracterizado por eventos cujos impactos afectam directamente os grupos alvo, sobretudo mulheres, crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade”, frisou Fortunato de Oliveira.

Para o efeito, a fonte apelou para que no fim da reunião, os participantes sejam detentores de conhecimento e consenso metodológico de planificação, com vista a acelerar o cumprimento das metas do Governo na área de género, criança e acção social.

 O encontro irá analisar temas como grau de cumprimento das Decisões e Recomendações da reunião anterior e da VIII Sessão do Conselho Coordenador do MGCAS; os balanços do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2023 (PESOE) e do Plano de Actividades desenvolvidas com Fundos dos parceiros, referente ao I Semestre de 2023; e Proposta do PESOE para o ano de 2024

A reunião acolhe 113 participantes do nível central (MGCAS/INAS) e provincial, nomeadamente directores dos Serviços de Assuntos Sociais (SPAS), de Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), chefes de departamento de Estudo e Planificação e Chefes de repartição da mesma área e parceiros do Ministério de Economia e Finanças e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Refira-se que a VIII Reunião Nacional de Planificação do MGCAS foi antecedida por uma reunião técnica de capacitação dos pontos focais e chefes de departamento de planificação do sector.

Publicado em 04 julho 2023

Mais de 101.250 crianças dos zero aos dois anos deverão receber este ano, no país, dinheiro no quadro das acções do governo de prevenção e redução da desnutrição crónica e incentivo dos agregados a melhorarem os hábitos nutricionais.

O projecto, levado a cabo pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e parceiros, teve a fase pilo em quatro distritos da província de Nampula nomeadamente Lalaua, Nacala-a-Velha, Ilha de Moçambique e Mogincual e está a ser expandido para as províncias de Cabo Delgado e Zambézia.

Citada pelo jornal “Notícias”, a Directora Nacional da Criança, Angélica Magaia, disse que o alargamento tem em conta os ganhos alcançados na fase inicial, onde se verificou um aumento em 30 por cento da frequência e diversidade alimentar das famílias.

A fonte apontou que a meta do projecto era abranger 45 mil crianças nos quatro pontos do país e o balanço sobre o impacto do subsídio é satisfatório, pois garantiu que logo à nascença os menores estivessem em ambientais saudáveis.

“Por esta razão, mais 15.670 menores da província de Cabo Delgado, 43.401 crianças da Zambézia e os restantes 42.179 de mais de quatro distritos de Nampula irão beneficiar desta assistência nos próximos tempos”, disse.

Acrescentou que o subsídio da criança faz parte de uma componente de assistência subdividida em três, incluindo ainda as transferências monetárias para menores chefe de agregado e as famílias pobres que acolhem órfãos e vulneráveis.

Angélica Magaia fez saber que, para além de receberem apoio financeiro, os agregados familiares beneficiam de um acompanhamento durante os dois anos. Os técnicos da instituição são encarregues de monitorizar através de visitas regulares às famílias com intuito de aconselhar sobre hábitos alimentares saudáveis, trabalhar sobre questões de violência, verificar o saneamento do meio, espaçamento entre filhos e outros indicadores.

“Verificamos uma redução de ocorrência de violência em 38 por cento dentro dos agregados que beneficiam deste programa”, acrescentou.

Sobre as crianças deslocadas na província de Cabo Delgado, Magaia referiu que inicialmente era feito um acompanhamento e reintegração das que separavam das famílias. Com o retorno e o assentamento de agregados em zonas seguras, a preocupação tem sido fazer o seguimento em termos de prestação de apoio psico-social e garantir que tenham acesso a serviços básicos como saúde, educação e registo de nascimento.