Publicado em 22 junho 2023

Centro de Acolhimento de Jovens e Adolescentes com Deficiência Profunda (CAJADP), localizado em Tsalala, no Município da Matola, Província de Maputo, recebeu, nesta quarta-feira, 21 DE Junho, um donativo constituído por produtos alimentares e diverso material para suprir as necessidades dos beneficiários no local.

Sérgio Carlos Domingos, Director do Gabinete da Secretária de Estado na Província de Maputo, que dirigiu a cerimónia de entrega oficial do donativo, disse tratar-se de um gesto nobre de pessoas de boa vontade, que juntaram o pouco para minimizar a situação dos jovens do CAJADP.

 "O gesto surge como resposta do movimento solidário levado a cabo pelo Conselho de Serviços de Representação de Estado coadjuvado  pelo Conselho Executivo, ambos da Província de Maputo e pensamos que iniciativas de género devem continuar para  o fortalecimento da protecção social  dos grupos mais necessitados”, frisou Domingos,  indicando que o donativo é constituído por arroz, farinha de milho, açúcar, óleo, material  escolar,  de limpeza e roupa diversa,   com o objectivo de  reforçar a dieta alimentar  e melhorar as condições básicas do grupo.

Por sua vez, Yolanda Monjane, em representação da Directora do Gabinete do Governador da Província de Maputo, agradeceu aos técnicos afectos ao CAJADP de Tsalala, pelo empenho e assistência social que têm prestado no seu dia-a-dia àquele grupo com necessidades especiais. “Encorajamos a todos os técnicos para que continuem a dar o vosso contributo no que tange a  cuidados básicos deste grupo social”, apelou Yolanda Monjane.

O Centro de Acolhimento de Tsalala conta actualmente com 19 Jovens e adolescentes com deficiência profunda, todos do sexo masculino de 13 a 38 anos de idades, assistidos por 14 funcionários, dos quais cinco mulheres e nove homens.

A cerimónia de entrega contou com a presença do Director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) em Maputo, Moisés Comiche, chefes de departamento, repartição e gestores dos Recursos Humanos dos Serviços de Representação de Estado e do Conselho Executivo Provincial, além de técnicos.

Publicado em 22 junho 2023

Funcionários do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) foram capacitados, há dias, em Maputo, pelo Serviço Nacional de Salvação Pública, em matéria de prevenção de incêndios no local de trabalho, bem como nas suas residências.

A capacitação foi ministrada por Isidro Machava , Adjunto Superintendente da Polícia e  Janett da Graça Escrivão, 1º Cabo da Polícia,  ambos técnicos daquela instituição pública.

Nas suas apresentações, os dois formadores fizeram um breve historial sobre a origem do fogo e incêndios, desde os primórdios da humanidade a esta parte, bem como as técnicas para a sua prevenção e ou combate.

“A capacitação visa dotar os funcionários de conhecimentos básicos sobre a prevenção de incêndios, sobretudo como proceder se estiverem diante de uma situação idêntica. Por outro lado, fornecemos conhecimentos sobre o armazenamento de materiais (papeis), mobiliário, manuseio de combustíveis, funcionamento e ligação dos equipamentos e instalações elétcricas e outros cuidados a ter no local de trabalho ou em casa, mormente como lidar com eletrodomésticos e gerir a cozinha…”, disse Isidro Machava, explicando como lidar e manusear de forma adequada os equipamentos e criar condições saudáveis para evitar e combater incêndios.

Publicado em 22 junho 2023

Uma delegação moçambicana representada por técnicos do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) participou, de 12 a 16 de Junho corrente, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América (EUA), num programa de treinamento profissional sobre protecção da criança.

Organizado pela FXB Center for Health and Human Rights da Harvard University, o programa é uma iniciativa pedagógica fundamental e destina-se a profissionais em meia carreira. “Tinha como objectivo aprimorar o treinamento em protecção infantil em diferentes culturas, estruturas disciplinares e jurídicas legais, promovendo o aprendizado intersectorial de vários contextos, problemas e desafios associados à protecção da criança, migração, paz e conflito”, disse Félix Matusse, do MGCAS e um dos participantes.

O  treinamento foi conduzido por profissionais e académicos experientes em matéria de proteccão da criança da Universidade de Havard e outras instituições de referência, e foram abordados temas como: Impacto da Adversidade Precoce nos Fundamentos da Saúde e do Desenvolvimento, Crianças Refugiadas e sua Educação, Mudanças Climáticas, Desastres e bem-estar da Criança, Migração e Protecção da Criança, Negociando  Entre Visões do Mundo: Algumas Dicas Para Resolver Conflito Moral Sem Comprometer Seus Princípios,  Mundo Digital e Protecção da Criança, Desigualdades Sociais e Estruturais e a Saúde da Criança, Justiça Juvenil: Prática, Pesquisa, Política e Advocacia, Implementação da CDC: o papel do acompanhamento e engajamento internacional, dentre outros.

“Os países participantes tiveram a oportunidade de apresentar estudos de caso sobre a protecção da criança e com impacto directo em menores nas suas comunidades, bem como a proposta de estratégia de intervenção sobre o assunto com base nas abordagens teóricas feitas ao longo da semana pelos diferentes facilitadores, profissionais experientes e académicos.

 Além de Moçambique participaram no treinamento técnicos de países da região e de outros quadrantes, como Zâmbia, China, Arménia, Ucrânia, México, Jamaica, Paquistão, Malásia e do país anfitrião.

Publicado em 20 junho 2023

A esposa do Governador da Província de Nampula, Ana Mimosa Mungumbe Alberto, renova o desafio de toda a sociedade, a vários níveis, a envolver-se na disseminação massiva de mensagens e de actividades tendentes a promover e proteger os direitos da criança.

Ana Mimosa Mungumbe Alberto falava no encerramento da Quinzena da Criança, no Centro de Órfãos de Santa Maria de Nazaré, cidade de Nampula e congratulou-se com o facto de o evento ter envolvido crianças de várias nacionalidades africanas, o que segundo as suas palavras, permite uma reflexão conjunta sobre os males que ainda afectam a criança no continente africano.

Por outro lado, Mimosa reforçou a mensagem que exalta a importância da escola como o lugar da criança e rapariga, sublinhando que é dever de cada um, promover acções que possibilitem à criança viver num ambiente de paz e harmonia, para o seu desenvolvimento físico, psicológico, cultural e social.

Segundo a esposa do Governador de Nampula, apesar dos esforços feitos do governo na implementação de políticas que visam a protecção dos direitos da criança, situações como violência doméstica, acções bárbaras, abusos sexuais, uniões prematuras e o trabalho infantil, continuam a ser factores que adiam os sonhos das crianças.

Mimosa desafiou as famílias e a sociedade em geral para a continuar a garantir assistência social, médica e medicamentosa e escolaridade para as crianças e combater qualquer tipo de violência, discriminação e estigmatização contra petizes.

De referir que para além da esposa do Governador da Província de Nampula, o acto vento foi testemunhado Albertina Ussene, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, esposa do Administrador do Distrito de Nampula, técnicos do Gabinete da esposa do Governador e da DPGCAS, parceiros e outros quadros.

O acto foi caracterizado por vários momentos culturais e terminou com um almoço de confraternização, envolvendo mais de 70 crianças do Centro de Órfãos de Santa Maria de Nazaré, e Ana Mimosa procedeu à entrega de diversos brindes a todas crianças do Centro.

Publicado em 19 junho 2023

Sob o lema “Por uma Sociedade livre de Violência Baseada no Género, denuncie, não seja cúmplice”, os Serviços Provinciais dos Assuntos Sociais em Inhambane, em parceria com a Arquitectura Sem Fronteira, Cruz Vermelha de Moçambique e a Cruz Vermelha Espanhola, realizou recentemente, o V Fórum Provincial de Luta Contra a Violência Baseada no Género.

O evento juntou cerca de 300 participantes, em representação do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Embaixada da Espanha, Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD), Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), Cruz Vermelha Espanhola (CVE), Arquitectura Sem Fronteira (ASF), membros do Governo provincial incluindo dos 14 distritos da província, ONGs nacionais e internacionais e da Sociedade Civil.

Com duração de três dias, o Fórum debateu assuntos relacionados com a Violência Baseada no Género (VBG) e delineou estratégias para a sua prevenção e combate.

Falando na abertura do evento, o Secretário de Estado na Província de Inhambane, Amosse Júlio Macamo, disse que o caminho para uma sociedade livre de Violência Baseada no Género, requer a participação de todos, sublinhando que o Governo, a Sociedade Civil, Parceiros Nacionais e Internacionais, têm um papel fundamental para o combate à VBG.

Referiu que o Governo tem um papel de criar e implementar leis sobre VBG e criar garantias às vítimas, de que serão assistidas e protegidas.

Segundo Amosse Macamo, aumenta a consciência e denúncia de casos de VBG pela sociedade, a avaliar pelo número cada vez crescente de casos que chegam às autoridades, com a notificação, no I trimestre deste ano, de 660 casos contra 574 registados em igual período do ano 2022. Para o governante, o aumento aparente de casos de VBG, não significa necessariamente que haja mais casos de violência, mas sim o aumento de consciência e denúncia de casos de ano para ano e encoraja a todas as pessoas para denunciarem todas as situações que ocorram.

“Infelizmente, constitui uma preocupação para a Província, o facto de as mulheres e as crianças aparecerem em grande número de vítimas de VBG. A título de exemplo, nos casos referidos para o ano em curso, 415 são mulheres e 148 são crianças”.

Amosse Macamo encorajou o pleno e efectivo funcionamento do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência (MMAIVV) e sugeriu reforço da sensibilização das mulheres e crianças para denunciarem, através dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), para o encaminhamento dos casos e a criação de banco de dados sobre episódios de VBG.

Célsia Cossa defende uma posição contra todas as formas de exclusão e Violência Baseada no Género

Por sua vez, a poetisa Célsia Cossa, actora da sociedade civil na luta contra VBG, ao declamar o seu poema, por ocasião do V Fórum de VBG, condenou todas as formas de exclusão e violência contra as mulheres.

A poetisa pede sublinha a necessidade de eliminação de todas formas de violência contra as mulheres. Com a sua “voz trémula”, Célsia Cossa anseia por um espaço e oportunidade para que as mulheres façam exactamente o que elas querem, sabem e podem, citando a necessidade de integração das mulheres em trabalhos que numa sociedade clássica são tidos como de homens assim como a participação da mulher na guerra de protecção do país.

Já Elido Nhatuve, Director Nacional de Programas na Cruz Vermelha de Moçambique, em representação do Secretário-geral da CVM, assegurou que dentro dos princípios que a organização persegue, continuará a lutar contra a Violência Baseada no Género, como forma de aliviar o sofrimento de pessoas vulneráveis e desfavorecidas.

Gorka Solana, represente da ASF, chamado a intervir, chamou à atenção para o comprometimento da sociedade para prevenção e combate à VBG, avançando que, quando uma mulher é violentada é uma prova inequívoca de que o homem não é capaz de proteger a sociedade, neste caso a mulher e a criança que as deviam proteger. “Infelizmente a violência contra a mulher é uma das violações mais comuns dos direitos humanos por todo o mundo”, disse.

Por seu turno, Álvaro Garcia, representante da Agência Catalã, frisou que a organização que representa tem desenvolvido em todo mundo, em particular em Moçambique, programas e actividades de prevenção e combate à VBG através de organizações nacionais e internacionais como Cruz Vermelha de Moçambique, Arquitectura Sem Fronteira, Engenharia Sem Fonteiras e Olhos do Mundo. Alguns dos projectos apoiados pela Agência Catalã é a construção de Centros de Atendimento Integrado (CAI) e apoio a programas de consciencialização e sensibilização sobre assuntos de VBG.

Ximena Bartolomeu, 2ª Chefe da Embaixada da Espanha em Moçambique enalteceu o papel da Espanha no combate à VBG e acredita que Moçambique está caminhando para níveis melhores relativamente ao combate ao fenómeno e garante que a cooperação entre os dois países vai continuar em muitas áreas e sobretudo na área de VBG.

O evento incluiu uma exposição de vários produtos de artesanato, gastronomia, agro-processamento, entre outras áreas do saber, momentos culturais de aclamação de poesia, canto e dança.