Sob o lema “Por uma Sociedade livre de Violência Baseada no Género, denuncie, não seja cúmplice”, os Serviços Provinciais dos Assuntos Sociais em Inhambane, em parceria com a Arquitectura Sem Fronteira, Cruz Vermelha de Moçambique e a Cruz Vermelha Espanhola, realizou recentemente, o V Fórum Provincial de Luta Contra a Violência Baseada no Género.

O evento juntou cerca de 300 participantes, em representação do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Embaixada da Espanha, Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD), Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), Cruz Vermelha Espanhola (CVE), Arquitectura Sem Fronteira (ASF), membros do Governo provincial incluindo dos 14 distritos da província, ONGs nacionais e internacionais e da Sociedade Civil.

Com duração de três dias, o Fórum debateu assuntos relacionados com a Violência Baseada no Género (VBG) e delineou estratégias para a sua prevenção e combate.

Falando na abertura do evento, o Secretário de Estado na Província de Inhambane, Amosse Júlio Macamo, disse que o caminho para uma sociedade livre de Violência Baseada no Género, requer a participação de todos, sublinhando que o Governo, a Sociedade Civil, Parceiros Nacionais e Internacionais, têm um papel fundamental para o combate à VBG.

Referiu que o Governo tem um papel de criar e implementar leis sobre VBG e criar garantias às vítimas, de que serão assistidas e protegidas.

Segundo Amosse Macamo, aumenta a consciência e denúncia de casos de VBG pela sociedade, a avaliar pelo número cada vez crescente de casos que chegam às autoridades, com a notificação, no I trimestre deste ano, de 660 casos contra 574 registados em igual período do ano 2022. Para o governante, o aumento aparente de casos de VBG, não significa necessariamente que haja mais casos de violência, mas sim o aumento de consciência e denúncia de casos de ano para ano e encoraja a todas as pessoas para denunciarem todas as situações que ocorram.

“Infelizmente, constitui uma preocupação para a Província, o facto de as mulheres e as crianças aparecerem em grande número de vítimas de VBG. A título de exemplo, nos casos referidos para o ano em curso, 415 são mulheres e 148 são crianças”.

Amosse Macamo encorajou o pleno e efectivo funcionamento do Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência (MMAIVV) e sugeriu reforço da sensibilização das mulheres e crianças para denunciarem, através dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), para o encaminhamento dos casos e a criação de banco de dados sobre episódios de VBG.

Célsia Cossa defende uma posição contra todas as formas de exclusão e Violência Baseada no Género

Por sua vez, a poetisa Célsia Cossa, actora da sociedade civil na luta contra VBG, ao declamar o seu poema, por ocasião do V Fórum de VBG, condenou todas as formas de exclusão e violência contra as mulheres.

A poetisa pede sublinha a necessidade de eliminação de todas formas de violência contra as mulheres. Com a sua “voz trémula”, Célsia Cossa anseia por um espaço e oportunidade para que as mulheres façam exactamente o que elas querem, sabem e podem, citando a necessidade de integração das mulheres em trabalhos que numa sociedade clássica são tidos como de homens assim como a participação da mulher na guerra de protecção do país.

Já Elido Nhatuve, Director Nacional de Programas na Cruz Vermelha de Moçambique, em representação do Secretário-geral da CVM, assegurou que dentro dos princípios que a organização persegue, continuará a lutar contra a Violência Baseada no Género, como forma de aliviar o sofrimento de pessoas vulneráveis e desfavorecidas.

Gorka Solana, represente da ASF, chamado a intervir, chamou à atenção para o comprometimento da sociedade para prevenção e combate à VBG, avançando que, quando uma mulher é violentada é uma prova inequívoca de que o homem não é capaz de proteger a sociedade, neste caso a mulher e a criança que as deviam proteger. “Infelizmente a violência contra a mulher é uma das violações mais comuns dos direitos humanos por todo o mundo”, disse.

Por seu turno, Álvaro Garcia, representante da Agência Catalã, frisou que a organização que representa tem desenvolvido em todo mundo, em particular em Moçambique, programas e actividades de prevenção e combate à VBG através de organizações nacionais e internacionais como Cruz Vermelha de Moçambique, Arquitectura Sem Fronteira, Engenharia Sem Fonteiras e Olhos do Mundo. Alguns dos projectos apoiados pela Agência Catalã é a construção de Centros de Atendimento Integrado (CAI) e apoio a programas de consciencialização e sensibilização sobre assuntos de VBG.

Ximena Bartolomeu, 2ª Chefe da Embaixada da Espanha em Moçambique enalteceu o papel da Espanha no combate à VBG e acredita que Moçambique está caminhando para níveis melhores relativamente ao combate ao fenómeno e garante que a cooperação entre os dois países vai continuar em muitas áreas e sobretudo na área de VBG.

O evento incluiu uma exposição de vários produtos de artesanato, gastronomia, agro-processamento, entre outras áreas do saber, momentos culturais de aclamação de poesia, canto e dança.