Publicado em 15 junho 2023

“Por um ambiente digital seguro para criança” é o lema das celebrações nesta sexta-feira, 16 de Junho, Dia da Criança Africana.

A data foi instituída pela então Organização de Unidade Africana, hoje União Africana, em 1991, em memória ao massacre do Soweto, na África do Sul, ocorrido a 16 de Junho de 1976, onde foram assassinadas centenas de crianças, durante uma manifestação sobre a qualidade de ensino.

Moçambique celebra a data como forma de consciencializar a sociedade sobre a necessidade de protecção da criança, a todos os níveis, sem descriminação.

Nas suas prioridades, Moçambique tem destacado a protecção e o desenvolvimento da criança no quadro da implementação dos seus Direitos estabelecidos nos instrumentos nacionais e internacionais, consolidados na Lei 7/2008 de 9 de Julho, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança.

As famílias e a sociedade em geral são exortadas a reforçarem as medidas de protecção da criança e a observância dos seus direitos e deveres emanadas na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, na Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança e nos demais instrumentos aprovados pelo Governo sobre a protecção, desenvolvimento integral e harmonioso da criança. 

As cerimónias centrais de 16 de Junho terão lugar na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia.

Publicado em 15 junho 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) realizou nos dias 14 e 15 de Junho corrente, palestras e debates sobre Educação Digital nas escolas Comunitária Comunhão da Colheita, em Zimpeto e Secundária da Katembe, para divulgar os direitos da Criança, no quadro das comemorações da Quinzena da Criança, que encerram amanhã, 16 de Junho, Dia da Criança Africana, sob o lema Por um ambiente digital seguro para a Criança.

Desde o arranque das palestras, a 13 de Junho, na Escola Secundária Malangatana, a campanha envolveu cerca de 700 alunos de oitava à 12ª classes, professores e quadros dos ministérios do Género, Criança e Acção Social; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e representantes de outras instituições que intervêm na promoção e protecção dos direitos da criança.

Publicado em 15 junho 2023

O Governador da província de Inhambane, Daniel Tchapo, disse nesta quinta-feira, 15 de Junho, que o fenómeno da violência contra a Pessoa Idosa é uma grave violação dos direitos humanos, devendo ser repudiada a todos os níveis, desde a família, comunidade e na sociedade em geral e envolver todos actores sociais na protecção e defesa dos seus direitos.

Daniel Tchapo falava hoje, nas cerimónias centrais de 15 de Junho, Dia Internacional de Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, este ano celebrado sob o lema Preservemos a Dignidade da Pessoa Idosa. Denuncie a Violência!

Para o governante, com o presente lema pretende-se despertar a atenção da família, da comunidade e toda a sociedade sobre a necessidade de cuidar da Pessoa Idosa para preservar a sua dignidade.

Sublinhou que o nosso país tem casos de violência contra a pessoa idosa, uma realidade que tem impacto negativo na vida da pessoa idosa como a principal vítima, mas também na família e na sociedade, clamando pela intervenção de todos, pois ela desempenha um papel importante na preservação dos valores culturais e boas práticas às gerações mais novas.

Daniel Tchapo citou dados do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, que revelam um crescimento assinalável de casos de violência contra a pessoa idosa. A de exemplo, no ano passado, o país registou 596 casos de violência doméstica, dos quais 246 do sexo masculino e 350 do sexo feminino, contra 412 dos quais 147 do sexo masculino e 265 do sexo feminino registados o ano de 2021.

“O fenómeno da violência contra a Pessoa Idosa é uma grave violação dos direitos humanos, devendo ser repudiada a todos os níveis, desde a família, comunidade e na sociedade em geral e envolver todos actores sociais na protecção e defesa dos seus direitos”, disse.

O Governador sublinhou que ao celebrar a data, Moçambique reforça a necessidade de valorizar a pessoa idosa como membro pilar da sociedade, porque muito contribuiu e ainda contribui para o desenvolvimento. “O governo estimula o intercâmbio entre as gerações, pessoa idosa, crianças e jovens para que prevaleça a harmonia na transmissão de valores, onde todos gozam de direitos iguais, sem qualquer tipo de discriminação”, frisou.

Para o Governador da província de Inhambane, a consideração da pessoa idosa na família e na comunidade, enaltece a sua posição na liderança e na resolução de conflitos, como conselheira e transmissora de valores morais e socioculturais, tendo em conta a sua experiência de vida, mantendo-se como uma figura importante e de referência para as gerações mais novas. “A velhice é maturidade, experiência de vida e sobretudo o conhecimento de boas práticas, por isso todos temos a obrigação de reconhecer e destacar seus feitos, proporcionando-lhes protecção, habitação, alegria e um ambiente favorável para que tenham um envelhecimento digno e saudável”.

Moçambique tem desenvolvido várias acções que concorrem para o bem-estar da pessoa idosa, através da implementação de políticas, estratégias, planos e adopção de instrumentos internacionais.

Das acções desenvolvidas destaca-se a sensibilização das crianças, jovens e a sociedade, bem como a divulgação dos instrumentos de protecção deste grupo social com vista a reduzir o fenómeno da violência. “Gostaria de reiterar o nosso apelo ao diálogo para pôr fim à violência, pois ela não pode ser vista de ânimo leve, mas um crime público, onde somos todos chamados para denunciar qualquer acto de violência contra a pessoa idosa”, disse Daniel Tchapo, reiterando o compromisso do Governo de continuar a desenvolver acções para o fim da violência contra a pessoa idosa. “Por isso apelamos a todos para que Preservemos a dignidade da Pessoa Idosa. Denuncie a Violência”.

Publicado em 14 junho 2023

Sob o lema “Preservemos a dignidade da pessoa idosa. Denuncie a violência”, é celebrado nesta quinta-feira, em todo mundo, o 15 de Junho, Dia Internacional de consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa.

A data foi instituída em 2006, pela Rede Internacional de Prevenção e combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, com o objectivo de criar consciência mundial, social e política, sobre a existência da prática de violência e disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.

Desde a consagração da data, Moçambique vem celebrando a efeméride, juntando as pessoas idosas e outros intervenientes nesta área, para realização de diversas actividades culturais, recreativas e de reflexão, como forma de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de cuidar da pessoa idosa e de protegê-la da violência e da discriminação.

No país, a Pessoa Idosa tem sido muitas vezes vítima de discriminação, violência física, patrimonial, psicológica, sexual, entre outras. Igualmente, ocorre o fenómeno de acusação da prática de feitiçaria, que culmina muitas vezes com a expulsão na família, na comunidade e por vezes em morte.

De acordo com dados do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, no período de Janeiro a Setembro de 2022, foram atendidos no país 344 casos de violência contra a Pessoa Idosa, sendo 205 mulheres e 139 homens.

Para minimizar estes fenómenos, o governo tem empreendido esforços com vista a não exclusão da Pessoa Idosa, através da definição de políticas e legislação específica que defende os direitos deste grupo social.

É neste contexto que o Ministério do Género, Criança e Acção Social, em coordenação com parceiros, leva a cabo várias actividades de carácter social, cultural, recreativo e de reflexão, bem como a divulgação dos instrumentos de promoção e protecção dos direitos da Pessoa Idosa, para sensibilização da sociedade sobre a necessidade de proteger e cuidar das pessoas idosas.

O objectivo central da celebração do 15 de Junho é consciencializar a Sociedade sobre a necessidade de proteger a Pessoa idosa da violência.

Publicado em 14 junho 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em parceria co o Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), está a promover palestras sobre a protecção da criança no espaço cibernético, em concordância com o lema de 16 de Junho, Dia da Criança Africana, “Por um Ambiente Digital Seguro para a Criança”.

A primeira palestra decorreu nesta terça-feira, 13 de Junho, na Escola Kurhula, Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo e foi assistida por centenas de crianças, professores e encarregados de educação. A iniciativa enquadra-se nas comemorações da Quinzena da Criança, que decorre de 1 a 16 de Junho.

Estão agendadas outras palestras para os distritos Kamubucuana (Escola Comunitária Comunhão da Colheita/ Centro Arco Íris, Katembe (Escola Secundária da Katembe), KaMaxaquene (Escola Secundária Malangatana).

A Carta Africana estipula que a promoção e protecção dos direitos e bem-estar da criança implica também o cumprimento de deveres por todos os intervenientes relevantes. Com efeito, as palestras visam enaltecer os direitos e deveres da criança, principalmente o direito à informação e participação.

Ao divulgar os direitos da criança no ambiente digital, é fundamental salientar que todos os intervenientes têm o papel a desempenhar na promoção e protecção dos direitos da pequenada para o uso racional das TIC.