O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em parceria co o Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), está a promover palestras sobre a protecção da criança no espaço cibernético, em concordância com o lema de 16 de Junho, Dia da Criança Africana, “Por um Ambiente Digital Seguro para a Criança”.

A primeira palestra decorreu nesta terça-feira, 13 de Junho, na Escola Kurhula, Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo e foi assistida por centenas de crianças, professores e encarregados de educação. A iniciativa enquadra-se nas comemorações da Quinzena da Criança, que decorre de 1 a 16 de Junho.

Estão agendadas outras palestras para os distritos Kamubucuana (Escola Comunitária Comunhão da Colheita/ Centro Arco Íris, Katembe (Escola Secundária da Katembe), KaMaxaquene (Escola Secundária Malangatana).

A Carta Africana estipula que a promoção e protecção dos direitos e bem-estar da criança implica também o cumprimento de deveres por todos os intervenientes relevantes. Com efeito, as palestras visam enaltecer os direitos e deveres da criança, principalmente o direito à informação e participação.

Ao divulgar os direitos da criança no ambiente digital, é fundamental salientar que todos os intervenientes têm o papel a desempenhar na promoção e protecção dos direitos da pequenada para o uso racional das TIC.