O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) divulgou nesta terça-feira, 6 de Junho, em Maputo, instrumentos internos, regionais e internacionais sobre igualdade de género e empoderamento da mulher, à margem do Workshop sobre Estatísticas de Género, organizado pela Comissão Económica das Nações Unidas para África.
Entre os instrumentos destaca-se o Informe Anual das Acções Realizadas na Área da Mulher e Género, a Política de Género e Estratégia de sua Implementação, o Perfil de Género de Moçambique, o Relatório Anual sobre a Declaração Solene sobre a Igualdade de Género em África, o Relatório sobre a Declaração e Plataforma de Acção de Beijing e o Relatório sobre a implementação da Convenção das Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estes dois últimos publicados quinquenalmente.
Trata-se de instrumentos que lidam com questões de igualdade e equidade de género, paridade e desagregação de dados por sexo, partilhados neste encontro, que contou com a presença de técnicos do MGCAS e do Instituto Nacional de Estatística.
Segundo Sansão Buque, Director Nacional Adjunto do Género, a missão integra consultores que estão a trabalhar com o Ministério do Género, Criança e Acção Social e o Instituto Nacional de Estatística (INE), no âmbito de um projecto de capacitação institucional em matérias de estatísticas sensíveis ao género, bem como de sistemas de monitoria e avaliação.
O objectivo final da missão é desenho de um Plano de Acção para suprir lacunas na produção de relatórios sensíveis ao género, bem como com dados desagregados por sexo, numa iniciativa que abrange Moçambique, Zimbabwe, Burundi e Sudão do Sul. “A ideia principal é que nós possamos estar preparados para uma planificação sensível ao género e um sistema de monitoria e avaliação igualmente sensível ao género, para que os nossos relatórios, orçamentos, planos, de uma forma geral estejam produzidos numa perspectiva de género”, disse Sansão Buque, sublinhando que ainda se trata de uma missão exploratória.
A missão tem igualmente previsto um encontro com o sistema das Nações Unidas e outros parceiros em Maputo, para replicar o exercício em curso, em busca de identificação de lacunas e necessidades, o que conduzirá a indicadores claros sensíveis ao género. Os indicadores deverão estar alinhados com a realidade de Moçambique e os grandes instrumentos internacionais, a exemplo da Agenda 20230 sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2063 da União Africana e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.
A Directora Geral do Instituto Nacional de Acção Social – Instituto Público (INAS, IP) defende que a planificação deve garantir o bem servir dos grupos-alvo do sector. Maria da Glória Bernardo Siaca falava nesta segunda-feira, 5 de Junho, na Ponta de Ouro, província de Maputo, na abertura da III Sessão da Reunião Nacional de Planificação do INAS, IP, que decorre sob o lema “Melhorar a Planificação para melhor servir aos grupos mais pobres e vulneráveis”.
“A planificação deve manter o princípio de aprimoramento contínuo das formas de planificar e intervir em prol dos grupos-alvo do sector do Género, Criança e Acção Social”, frisou.
O encontro técnico, a decorrer até sexta-feira, junta os chefes dos Departamentos e Repartições de Planificação Estatísticas no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), do INAS, IP Órgão Central, das 31 delegações e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objectivo central de aprimorar os procedimentos técnicos metodológicos de planificação das actividades
Para a Directora Geral do INAS, IP, o lema do encontro chama a responsabilidade dos planificadores sobre a necessidade de adoptarem um o espírito de planificar e reflectir sobre os avanços alcançados. “Devemos reflectir sobre os avanços alcançados e através das dificuldades enfrentadas juntar sinergias em todos os domínios, com enfoque nas acções centradas na aprendizagem de diferentes ferramentas para melhorar a planificação das actividades nas nossas delegações”, disse.
Siaca frisou que a planificação correcta e transparente vai garantir a expansão e abrangência dos beneficiários dos Programas de Assistência Social, com enfoque para o Programa Subsídio Social Básico, subcomponente de subsídio para criança de 0-2 anos (PSSB-SC), que está sendo implementado nas províncias de Cabo Delgado (78.819 beneficiários), Nampula (45171), Zambézia (46.853) e Inhambane com 5.028 beneficiários, de modo a suprir a desnutrição crónica das crianças nesta faixa etária”.
Recordou aos participantes que o encontro de planificação permite a construção de uma base de conhecimento partilhado sobre a planificação, monitoria e avaliação dos programas de protecção social implementados pelo sector de Género, Criança e Acção Social.
Por seu turno, o Delegado do INAS, IP da Matola, Graço Dias, na qualidade de anfitrião, disse que “a planificação é a base para o sucesso de qualquer actividade”, acrescentando que, os encontros dos planificadores devem melhorar as estratégias de definição dos instrumentos de recolha de dados, com vista a trazer resultados satisfatórios no atendimento dos beneficiários abrangidos pelos programas de assistência social.
A comunidade da IBIS Criança Feliz e Escola _Ingred Chawe_, na Cidade de Maputo, acolheram, nesta segunda-feira, 5 de Maio, as sessões de projecção de filmes comunitários, com vista a divulgar os direitos da criança.
A divulgação enquadra-se na campanha da quinzena da criança, que decorre no país, de 1 a 16 de Junho, numa iniciativa do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em parceria com a Associação Moçambicana de Cineastas (AMOCINE).
Nesta terça-feira, 6 de Junho, a projecção do cinema comunitário terá lugar na Missão José de Lhanguene, onde se espera juntar pessoas de diferentes idades e estratos sociais, com destaque para crianças e membros da comunidade.
A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula, promoveu nesta sexta-feira, 2 de Junho, a Primeira Conferência Provincial da Criança, no âmbito da quinzena da criança. O evento contou com 166 participantes, dos quais 50 crianças.
A conferência teve como principal objectivo, promover uma reflexão sobre a problemática de violação dos direitos da criança, com destaque para uniões prematuras e o trabalho infantil.
Manuel Rodrigues Alberto, governador da província de Nampula, que presidiu à sessão de abertura do evento, referiu que o governo tem nas suas prioridades a expansão dos serviços de saúde, educação, protecção social, com vista a garantir o desenvolvimento e bem-estar social das crianças.
O governante disse que as uniões prematuras devem ser desencorajadas, sublinhando que este é um dos males que minam o sonho dos petizes e afectam o seu desenvolvimento psicossocial e o bem-estar.
Uniões prematuras, trabalho infantil, violência física e psicológica nas escolas, violência sexual e direitos da criança são temas que dominaram a conferência, num debate facilitado pela Procuradora do Distrito de Nampula, entre outros moderadores.
O evento foi organizado pela DPGCAS, com apoio de diferentes parceiros.
O distrito de Zumbo, na província de Tete, acolheu, na passada quinta-feira, a cerimónia das celebrações de 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, sob o lema Por uma Sociedade Comprometida com a Protecção da Criança. A celebração foi presidida por Célia Viola, Esposa do Governador de Tete e testemunhada por Vicente Momad Aly, Esposo da Secretária de Estado na Província, entre outras individualidades.
Na sua intervenção, Célia Viola destacou como prioridade o bem-estar das crianças, protecção dos seus direitos, sobretudo a educação, saúde e alimentação, de forma a garantir que cresçam num ambiente de paz e harmonia.
Por seu turno, Vicente Momad Aly exortou aos pais e encarregados de educação, sociedade civil e actores sociais, a cultivarem valores morais nas crianças, onde o respeito, o espírito de solidariedade, o amor à pátria são o alicerce do perfil da criança de hoje e adulto do amanhã.
A cerimónia foi antecedida de entrega de dois enxovais aos primeiros bebés do dia, três meios de compensação a igual número de crianças com deficiência física, 40 cobertores, brindes e culminou com um almoço de confraternização, que contou com um total de 320 crianças.
Conselho Consultivo
Sua Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social
Nyeleti Mondlane
Sua Excia. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social
Lucas Mangrasse
Datas do Sector
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