Publicado em 01 junho 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete, em coordenação com o Serviço Provincial de Saúde, capacitam funcionários do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga (GPPCD), em matérias de Violência Baseada no Género (VBG), Igualdade e Equidade de Género e Inclusão de Mulheres nos Cargos de Poder e Tomada de Decisão.

A capacitação teve lugar nesta quarta-feira, 31 de Maio, e foi orientada por Celso Carlos, técnico do Departamento do Género na DPGCAS e Paula Bernardo, chefe do Departamento de Assistência Médica do Serviço Provincial de Saúde.

Na ocasião, Celso Carlos desafiou a chefe da Unidade de Género do GPPCD junto do pessoal de Recursos Humanos desta instituição a promover a Equidade e Igualdade de Género, no que tange aos direitos, deveres e oportunidades, e também a pautar pela inclusão de mulheres nos cargos de poder e tomada de decisão no processo de tramitação de actos administrativos.

Por seu turno, Paula Bernardo proferiu uma palestra abordando matérias sobre a VBG.

Recomendou às vítimas de VBG a denunciarem os casos do fenómeno junto dos Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência nas esquadras mais próximas ou no Centro de Atendimento Integrado (CAI), que integram equipas multissectoriais (técnicos da Acção Social, IPAJ, Saúde e a PRM).

Publicado em 01 junho 2023

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, Maria Luisa Fornara, considera que o 1 de Junho é celebrado como forma consciencializar a todos, sobre a necessidade de proteger as crianças, a todos os níveis, sem nenhuma descriminação, e fortalecer o seu direito à participação em tudo que diga respeito a este grupo social.  

Maria Luisa Fornara endereça uma solidariedade especial a todas as crianças afectadas por desastres naturais e conflitos armados. “Estamos a incrementar o nosso apoio para zonas afectadas por estes eventos”, disse a representante, felicitando, por outro lado, o governo moçambicano, pelos resultados alcançados, sobretudo na aprovação de um conjunto de leis e políticas, que promovem o desenvolvimento integral e harmonioso de todas as crianças, em particular aqueles instrumentos que garantem a protecção contra a violência e outras vulnerabilidades e no quadro da implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e outra legislação nacional e internacional.

Entre outros instrumentos legais, salienta a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança e a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.

A Representante do UNICEF falava nesta terça-feira, 1 de Junho, em Lichinga, capital provincial de Niassa, nas cerimónias centrais alusivas ao Dia Internacional da Criança, este ano celebrado sob o lema “Por uma sociedade comprometida com a promoção dos direitos da criança”, dirigidas pela Primeira Dama da República, Isaura Nyusi.

“Os resultados encorajadores mostram o compromisso da parceria concertada com o governo, sob a liderança do Ministério do Género, Criança e Acção Social e os actores da promoção dos direitos da criança, incluindo a colaboração com as crianças representadas através de várias plataformas, instituições religiosas, estruturas comunitárias, sociedade civil, sector privado, parceiros de cooperação e agências do sistema das Nações Unidas”, disse.

Reafirmou o compromisso de continuar a trabalhar com o governo  moçambicano, por forma a reforçar os processos e mecanismos de implementação e realização dos direitos de todas as crianças em Moçambique, especificando que a estreita colaboração com o Executivo visa garantir o prosseguimento de implementação de políticas, incluindo estratégias preventivas da violência contra a criança, uniões prematuras, separação das crianças do seu meio familiar, com reforço da capacidade dos profissionais de justiça e da polícia. Destaca igualmente o estabelecimento e expansão de um sistema inclusivo de registo de nascimento, entre outros serviços.

Para a Representante do UNICEF, embora o país (Moçambique) tenha registado grandes progressos, subsistem desafios importantes. Com efeito, a sete anos do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, impõe-se acelerar os resultados alcançados, para assegurar o cumprimento integral das metas traçadas.

Maria Luisa Fornara é de opinião de que garantir a participação significativa à liderança das crianças e adolescentes, incluindo os mais vulneráveis em todos os contextos, será fundamental para o êxito dos esforços empreendidos.

Publicado em 01 junho 2023

A Primeira Dama da República, Isaura Nyusi, insta todos os actores da sociedade a incutirem nas comunidades e na sociedade em geral, a tomarem medidas preventivas contra os males que afectam negativamente o desenvolvimento da criança e gozo dos seus direitos. Exemplifica com a violência contra criança, uniões prematuras, exploração no trabalho infantil, tráfico, entre outros.

Isaura Nyusi falava nesta quinta-feira, 1 de Junho, na cidade de Lichinga, capital provincial de Niassa, na cerimónia central alusiva ao Dia Internacional da Criança, que este ano é celebrado sob o lema Por uma sociedade comprometida com a protecção dos direitos da criança.

“Como pais, mães, avós, tios, educadores, temos o imprescindível dever de consciencializar as crianças a assumirem a cultura dos valores morais, onde o respeito, a solidariedade com o próximo, o amor à pátria, são muito importantes no perfil da criança de hoje e adulta do futuro”, disse a Primeira Dama.

A Esposa do Presidente da República destaca que o bem-estar da criança constitui prioridade do país e exemplifica com várias acções promovidas pelo governo, com o envolvimento de várias instituições e organizações, para assegurar a boa saúde, alimentação, educação de qualidade, protecção e laser, direitos consagrados a toda criança.

“Registamos com muita satisfação que é cada vez maior o acesso das crianças à assistência médica e medicamentosa, registo de nascimento, educação pré-escolar através dos centros infantis, escolinhas comunitárias, ensino básico, secundário, técnico-profissional, assistência social, especialmente para crianças desamparadas e para agregados familiares chefiados por crianças”, sublinhou.

Isaura Nyusi congratula-se com a garantia da participação das crianças em questões que a elas dizem respeito e a várias iniciativas, através do Parlamento Infantil. “Cientes de que ainda há grandes desafios para que as crianças gozem plenamente dos seus direitos, devemos continuar a reflectir sobre a contribuição dos vários sectores da sociedade, na criação das condições necessárias para o bem-estar da criança”.

A Primeira Dama congratula a contribuição das organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, confissões religiosas, na promoção dos direitos das crianças moçambicanas, complementando a acção do Governo, e apela para a intensificação de acções de sensibilização das crianças, famílias e comunidades, sobre os direitos e deveres da criança, para que sejam respeitados por todos e criação de condições para o seu bem-estar.   

Moçambique tem sido afectado por calamidades naturais e acções de terrorismo, que resultam em mortes e destruição de infra-estruturas, separações e vulnerabilidade nas famílias, onde as crianças são as mais afectadas. Esta situação, segundo a Esposa do Presidente da República, deixa muitas crianças órfãs, desamparadas, sem acesso à escola, aos cuidados de saúde e privadas de meios para a satisfação das suas necessidades básicas. “Por isso, apelamos a todas as crianças e adultos a serem solidários, contribuindo para minimizar o sofrimento dos afectados”, apela Isaura Nyusi.

A cerimónia central das celebrações de 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, incluiu, entre outras actividades, a deposição de uma coroa de flores no monumento aos heróis moçambicanos em Lichinga e oferta de meios de compensação a crianças com deficiência nesta urbe.

Publicado em 31 maio 2023

Sob o lema “Por uma sociedade comprometida com a protecção da criança”, Moçambique junta-se, neste Um de Junho, ao mundo inteiro para a celebração do Dia Internacional da Criança, com as cerimónias a serem presididas pela Primeira Dama da República, Isaura Nyusi, em Lichinga, capital provincial de Niassa.

As festividades da efeméride decorrem até 16 de Junho, Dia da Criança Africana, que este ano é celebrado sob o lema “Por um ambiente digital seguro para a criança”.

O Um de Junho é considerado o Dia Internacional da Criança desde 1950. A data foi proclamada depois da Segunda Guerra Mundial, quando as crianças de todo o mundo enfrentavam dificuldades relativas à alimentação e escassez de cuidados médicos.

Devido a vários problemas de ordem económica e social da época, os pais retiravam os filhos da Escola e submetiam-nos ao trabalho, facto que afectava a escolarização das crianças.

Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas, a comemoração de um dia dedicado a todas as crianças do Mundo e no mesmo ano começou a comemoração do Internacional da Criança, a Um de Junho.

Por sua vez, o 16 de Junho é o Dia da Criança Africana, instituído pela então Organização de Unidade Africana, hoje União Africana, em 1991, em memória ao massacre do Soweto, na África do Sul, ocorrido a 16 de Junho de 1976, onde foram assassinadas centenas de crianças, durante uma manifestação sobre a qualidade de ensino.

Moçambique tem celebrado as duas datas como forma de consciencializar a sociedade sobre a necessidade de protecção da criança, a todos os níveis, sem descriminação.

Com efeito, nas suas prioridades, Moçambique tem destacado a protecção e o desenvolvimento da criança no quadro da implementação dos seus Direitos estabelecidos nos instrumentos nacionais e internacionais, consolidados na Lei 7/2008 de 9 de Julho, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança.

Durante a celebração da Quinzena da Criança, as famílias e a sociedade em geral são exortadas a reforçarem as medidas de protecção da criança e a observância dos seus direitos e deveres emanadas na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, na Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança e nos demais instrumentos aprovados pelo Governo sobre a protecção, desenvolvimento integral e harmonioso da criança.

Publicado em 30 maio 2023

Uma equipa integrando técnicos do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) e do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) está a efectuar visitas domiciliárias a famílias com crianças órfãs, com deficiência e vulneráveis, em cinco distritos assolados pelas cheias registadas recentemente, em Namaacha, Boane, Matola, Manhiça e Magude, província de Maputo.

A acção visa identificar este grupo alvo na situação de vulnerabilidade, para a sua integração nas diferentes componentes do Programa do Subsídio Social Básico do INAS, IP e /ou em outros programas levados a cabo por diferentes intervenientes que trabalham em parceria com o Governo da Província de Maputo.

Frise-se que as visitas contam ainda com a presença de técnicos dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, Boane, Matola, Manhiça e Magude.