A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, Maria Luisa Fornara, considera que o 1 de Junho é celebrado como forma consciencializar a todos, sobre a necessidade de proteger as crianças, a todos os níveis, sem nenhuma descriminação, e fortalecer o seu direito à participação em tudo que diga respeito a este grupo social.  

Maria Luisa Fornara endereça uma solidariedade especial a todas as crianças afectadas por desastres naturais e conflitos armados. “Estamos a incrementar o nosso apoio para zonas afectadas por estes eventos”, disse a representante, felicitando, por outro lado, o governo moçambicano, pelos resultados alcançados, sobretudo na aprovação de um conjunto de leis e políticas, que promovem o desenvolvimento integral e harmonioso de todas as crianças, em particular aqueles instrumentos que garantem a protecção contra a violência e outras vulnerabilidades e no quadro da implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e outra legislação nacional e internacional.

Entre outros instrumentos legais, salienta a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança e a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.

A Representante do UNICEF falava nesta terça-feira, 1 de Junho, em Lichinga, capital provincial de Niassa, nas cerimónias centrais alusivas ao Dia Internacional da Criança, este ano celebrado sob o lema “Por uma sociedade comprometida com a promoção dos direitos da criança”, dirigidas pela Primeira Dama da República, Isaura Nyusi.

“Os resultados encorajadores mostram o compromisso da parceria concertada com o governo, sob a liderança do Ministério do Género, Criança e Acção Social e os actores da promoção dos direitos da criança, incluindo a colaboração com as crianças representadas através de várias plataformas, instituições religiosas, estruturas comunitárias, sociedade civil, sector privado, parceiros de cooperação e agências do sistema das Nações Unidas”, disse.

Reafirmou o compromisso de continuar a trabalhar com o governo  moçambicano, por forma a reforçar os processos e mecanismos de implementação e realização dos direitos de todas as crianças em Moçambique, especificando que a estreita colaboração com o Executivo visa garantir o prosseguimento de implementação de políticas, incluindo estratégias preventivas da violência contra a criança, uniões prematuras, separação das crianças do seu meio familiar, com reforço da capacidade dos profissionais de justiça e da polícia. Destaca igualmente o estabelecimento e expansão de um sistema inclusivo de registo de nascimento, entre outros serviços.

Para a Representante do UNICEF, embora o país (Moçambique) tenha registado grandes progressos, subsistem desafios importantes. Com efeito, a sete anos do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, impõe-se acelerar os resultados alcançados, para assegurar o cumprimento integral das metas traçadas.

Maria Luisa Fornara é de opinião de que garantir a participação significativa à liderança das crianças e adolescentes, incluindo os mais vulneráveis em todos os contextos, será fundamental para o êxito dos esforços empreendidos.