Publicado em 23 maio 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, empossou na manhã desta terça-feira, 23 de Maio, em Maputo, o novo director Nacional de Acção Social (DNAS). Trata-se de Luciano José, que vinha exercendo as funções de Chefe do Gabinete do Ministro nos último nove anos.

A dirigente desejou sucessos ao novo timoneiro da área de Acção Social, sublinhado que terá pela frente muitos desafios para encontrar soluções para melhorar a situação dos grupos alvo do sector e garantir a sua estabilidade social.

“O empossado já trabalhou e conhece muito bem os desafios da área que vai coordenar. Isso vai assegurar a continuidade do trabalho desenvolvido pelo director cessante, Moisés Comiche…”, frisou a Ministra do Género, Criança e Acção Social, observando a necessidade de alcance das metas previstas pelo sector na assistência social no país.

A indicação do empossado ocorre numa altura em que o país atravessa um momento difícil, caracterizado por vários eventos,  como a situaçao de  ataques terroristas em alguns distritos da Província de Cabo Delgado, causando avultados danos humanos e materiais (aldeias e infra-estruturas sociais e económicas), deslocados dentro da província e para outras províncias, aumentando o número de crianças órfãs, pessoas vulneráveis, que precisam de assistência social básica para a sua sobrevivência.

Por outro lado, assiste-se na sociedade, a degradação dos princípios e valores morais, a violência doméstica e violação dos direitos humanos fundamentais, o desrespeito pelos direitos da criança, da pessoa idosa e pessoa com deficiência, factos que devem ser contrariados.

 O novo director Nacional de Acçao Social, Luciano Jose, é docente de formaçao e trabalha no sector de  Acçao Social há cerca de três décadas, tendo exercido as funçoes de director do Género, Criança e Acção Social, na província de Maputo, chefe de Departamento do Género na anrtiga Direcção Nacional da Mulher, antes de chefiar o Gabinete do Ministro.

Por sua vez, Moisés Comiche, antigo Director Nacional de Acção Social, tomou posse hoje, para o cargo de de Director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) de Maputo.

Publicado em 23 maio 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), delegação de Marrupa, na província de Niassa, procedeu à divulgação do novo Manual de Procedimentos do Programa Subsídio Social Básico (PSSB), nesta segunda-feira, 22 de Maio, numa actividade que juntou 120 participantes, dos quais 17 permanentes.

A iniciativa visa melhorar o conhecimento sobre os procedimentos do PSSB, e teve lugar na vila sede do Posto Administrativo de Marrupa-sede, cobrindo apenas a área do Município, com a participação dos líderes comunitários, Secretários dos bairros, Ndunas, Rainhas, influentes, representantes de confissões religiosas, Permanentes, técnicos do INAS, IP,  Vereador da Área Social e o Presidente do Conselho Municipal da Vila de Marrupa, Afonso Alfredo Aquimo.

A acção de divulgação foi presidida por Moisés Vulanda Razão, Delegado do INAS, IP de Marrupa, que partilhou os programas de Protecção Social aprovados pelo Decreto 47/2018 de 6 de Agosto, critérios de elegibilidade ao programa, tipos de benefícios, permanência e formas de saída dos beneficiários do programa, priorização e selecção de potenciais beneficiários. Destaca-se os critérios que regem o PSSB, o Regulamento e o perfil do Permanente do INAS, IP na comunidade.

A divulgação do novo Manual de Procedimentos naquele Município serviu igualmente para o fortalecimento da coordenação entre a liderança e o permanente, incluindo a garantia de domínio dos programas pelas estruturas locais, permitindo, deste modo, melhor a selecção dos candidatos e acompanhamento dos processos.

Os líderes comunitários que participaram na actividade agradeceram e enalteceram a necessidade de maior comunicação e partilha dos documentos/ instrumentos dos programas de Protecção Social.

Outrossim, os líderes comunitários saudaram e agradeceram o aumento do número de beneficiários no âmbito do PSSB, para 8.693, contra os anteriores 3.130 em todo o distrito de Marrupa.

Publicado em 23 maio 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete, Graziela Portimão Rosário Rodrigues, exortou, na última sexta-feira, 19 de Maio, aos parceiros do projecto Chenguetai Wana (Ajudai Crianças), a aprimorarem as experiências partilhadas no encontro de balanço semestral e aprendizagem, na gestão de casos de HIV/SIDA nas comunidades.

A exortação foi feita no encerramento do encontro, que decorreu em Chimoio, capital provincial de Manica, nos dias 18 e 19 do mês corrente.

Graziela Rodrigues disse que os parceiros precisam estar mais fortes e unidos com o Governo, para que juntos consigam reduzir o índice do HIV/SIDA e a mortalidade em crianças, adolescentes e jovens, através do fornecimento de serviços integrados na abordagem de gestão de casos nas comunidades.

Por sua vez, Maria Olga Artur, Chefe do Departamento do Género, Criança e Acção Social no Serviço Provincial de Assuntos Sociais, mostrou-se satisfeito com o nível de execução das actividades desenvolvidas nos distritos de implementação e recomendou que a organização deve continuar  a fazer o acompanhamento dos grupos alvo, de modo a garantir a supressão viral.

O encontro de balanço contou igualmente com a participação da Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Manica, Ema Catana, dos Secretários Executivos dos Conselhos Provinciais de Combate ao HIV/SIDA de Tete e Manica, Directores Executivos do Chenguetai Wana e Kupulumussana, Chefe dos Departamentos do Género, Criança e Acção Social dos Serviços Províncias de Assuntos Sociais de Tete e Manica, coordenadores do Projecto Chenguetai Wana Tete e Manica, entre outras individualidades.

Publicado em 23 maio 2023

O Distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, testemunhou nesta segunda-feira, 22 de Maio, o lançamento do Programa Acção Social Produtiva (PASP), com 1600 beneficiários directos. A cerimónia foi testemunhada pelo Administrador distrital, Carlos Buchile e pela Edil local, Maria Helena Langa.

Mandlakazi junta-se aos distritos de Xai-Xai, onde o programa cobre 200 beneficiários e Bilene, com igual número de beneficiários. Nos dois distritos o programa foi lançado na semana passada, com a presença das autoridades locais.

Para este ano, a delegação do Instituto Nacional de Acção Social, INAS, IP em Xai-Xai, conta trabalhar com 2000 beneficiários no PASP.

Os beneficiários vão desenvolver actividades de limpeza das vias públicas, jardinagem e abertura de vias de acesso.

Publicado em 22 maio 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Manica, Ema Catana, apelou, na semana passada, à organização não-governamental “Anda Manica” - Associação para o Desenvolvimento Auto Sustentado - a juntar-se aos esforços do Governo nas acções em prol das crianças órfãs e em situação de vulnerabilidade.

Ema Catana falava no âmbito de um encontro de coordenação das intervenções  da “Anda Manica” e os seus parceiros de implementação, destinado a fazer o  balanço semestral e aprendizagem do projecto Chenguetai Wana (Cuidai das Crianças).

O encontro tinha como objectivo colher experiências para o aprimoramento das acções de assistência ao público-alvo e alcance das famílias mais vulneráveis nas comunidades dos distritos abrangidos pelo projecto Chenguetai Wana, nas províncias de Manica e Tete.

Destaca-se intervenções no âmbito de assistência a pessoas vivendo com o HIV/SIDA nas comunidades e nas unidades sanitárias, com especial foco para crianças órfãs e vulneráveis, raparigas adolescentes e mulheres jovens .

Intervindo na cerimónia de abertura do encontro, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Manica reconheceu os trabalhos realizados por aquela organização, em coordenação com outros parceiros que intervêm  na resposta ao HIV/SIDA, olhando pelas crianças órfãs e em situação de vulnerabilidade. Acrescentou esperar que os parceiros continuem a dar  primazia a este grupo-alvo, enfatizando a necessidade do cumprimento das metas traçadas à luz dos Planos Multissectoriais.

O encontro incluiu visitas de representantes da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, Direcção Provincial da Saúde, Serviço Provincial de Assuntos Socias, do Comité de Protecção de Crianças e do Conselho Provincial do Combate ao Sida, a beneficiários do projecto.

Na província de Manica o projecto está a ser implementado nos distritos de Báruè, Chimoio, Gondola, Guro, Manica, Machaze, Mossurize, Sussundenga e Vanduzi, enquanto na província de Tete estão abrangidos os distritos de Tete, Cahora Bassa, Moatize e Changara.