Publicado em 17 maio 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social em Manica, prevê concluir brevemente, a reabilitação e ampliação do Centro de Atendimento Integrado (CAI) às Vítimas de violência no distrito de Mossurize.

Citada pelo jornal “Notícias”, Ema Catana, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Mania, que recentemente trabalhou em Mossurize, disse que a reabilitação e ampliação do CAI se enquadram nos esforços de combate à violência doméstica que tende a recrudescer, nos últimos dias, nesta região da província, onde são recorrentes este tipo de casos, com maior incidência para a violência física e uniões prematuras.

As obras contam com o apoio de diferentes instituições que lidam com a assistência às vítimas de violência, e comportam um posto policial, centro de atendimento médico, serviços de atendimento para adolescentes e jovens, entre outros serviços, cuja finalidade é reduzir a distância percorrida pelas vítimas para receberem assistência.

Segundo Ema Catana, actualmente, maior parte da população do distrito e das regiões circunvizinhas recorrem à cidade de Chimoio para a resolução dos conflitos ligados à violência.

Em Manica, segundo a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, o sector está a levar acabo acções de prevenção de diferentes males, que assolam maioritariamente, as crianças, raparigas e mulheres, consideradas como sendo as camadas mais vulneráveis à violência.

“Estamos a trabalhar com raparigas para que elas ganhem habilidades para a vida e evitem que sejam submetidas à violência por causa da sua condição financeira. Na componente de resposta, estamos a resgatar menores envolvidas em uniões prematuras”, frisou.

Só em 2022, a DGCAS em Manica teve o registo e resgate de cerca de 194 raparigas envolvidas em uniões prematuras, a maioria dos quais notificados no distrito de Mossurize. Por isso, o Centro de Atendimento Integrado a ser construído vai garantir a assistência mais ampla a integrada.

A província de Manida já conta com um Centro de Atendimento Integrado em funcionamento pleno, depois da inauguração oficial que aconteceu durante as celebrações do mês da Mulher.

Na província de Manica foram, reintegradas 152 crianças que viviam nos centros de acolhimento e que já se encontram no conforto familiar. Ainda no ano passado foram resgatadas crianças que vivam na rua, na cidade de Chimoio, e neste momento decorre a sensibilização das respectivas famílias as tratarem com amor e carinho, para evitar que retornem à rua.

Ema Catana deu a conhecer que em parceria com algumas instituições privadas vai prosseguir, este ano, com a monitoria de atendimento nos 29 centros infantis privados que funcionam na província de Manica, onde será feito o acompanhamento de 3400 crianças.

A DPGCAS em Manica tem, igualmente, o plano de retirar 150 outras vítimas de uniões prematuras, bem como de apoiar crianças desfavorecidas nos seus estudos, um esforço orçado em 10 milhões de meticais.  

Publicado em 15 maio 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza, Rosana Lídia Abel Muataco, mostrou-se preocupada com a disparidade de dados entre os sectores de atendimento integrado às vítimas de violência e pede estatísticas coerentes, para a consistência da informação.

Rosana Muataco falava no encontro de avaliação de dados de violência nos distritos de implementação de Iniciativa Spotlight, realizado na passada sexta-feira, 12 de Maio, na Cidade de Chibuto. Participaram no encontro, técnicos dos Centros de Atendimento Integrado (CAI) dos distritos de Chongoene, Xai-Xai e Chicualacuala, Pontos Focais de Género e Mecanismo Multissectorial Provincial.

Apontando a necessidade de coerência de estatísticas como sendo um desafio no âmbito da recolha de dados, Rosana Muataco sublinhou que “a questão de disparidade de dados constitui o nosso maior desafio, visto que cada sector (Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica - IPAJ, Polícia da República de Moçambique - PRM, Saúde, Acção Social) apresenta seu número de vítimas assistidas. Por exemplo, o Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência registou e notificou no primeiro trimestre 77 casos, o IPAJ assistiu 134 vítimas e para o Tribunal Provincial foram julgados 56 processos relacionados com a violência”, disse Rosana Muataco.

Na ocasião, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza apelou o mecanismo multissectorial a melhorar a comunicação e a qualidade de dados reportados.

Outra preocupação apresentada pela Governante está relacionada com o desfecho dos casos, sublinhando que muitos dos casos que dão entrada nos CAI não têm o devido seguimento e desfecho, e recomendou aos técnicos a realizarem visitas de seguimento às sobreviventes de violência.

O encontro tinha como objectivo identificar possíveis lacunas que concorrem para a perda de dados e juntar sinergias entre os intervenientes do mecanismo de atendimento integrado para seu fortalecimento. Destaca-se igualmente a necessidade de mecanismos de coordenação institucional mais eficientes e flexíveis para que as vítimas que procuram os serviços integrados sejam assistidas de forma urgente e em observância aos direitos humanos.

Publicado em 10 maio 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula, Albertina Ussene, reafirmou o compromisso do Governo com a inclusão da mulher em todas as esferas de tomada de decisão, nos domínios político, económico, social e na mitigação de conflitos.

Albertina Ussene falava há dias, numa mesa redonda que contou com a participação de quadros do Governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, entre outros.

O evento abordou o tema “Papel da Mulher na Prevenção e Resolução de Conflitos: Passado, Presente e Futuro”.

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Nampula lembrou que depois da guerra dos 16 anos, a mulher sempre desempenhou um papel fundamental na reconstituição familiar e na reinserção social das vítimas na agenda do programa de desenvolvimento comunitário.

"Actualmente, o Governo preconiza a equidade e equilíbrio na tomada de decisões em todas as esferas, nomeadamente na esfera política, social, cultural e económica", disse.

Albertina Ussene considerou a Mesa Redonda como oportuna para a troca de opiniões entre os participantes, sobre os impactos específicos dos conflitos na Mulher.

Destacou em particular a necessidade de protecção da mulher contra a violência baseada no género e a sua participação no processo da paz, prevenção e resolução de conflitos, no poder de influenciar, na liderança assim como no diálogo, mediação na resolução dos problemas, visando a construção da paz efectiva.

Por seu turno, Elisa Muianga, Assessora de Género no Instituto para Democracia Multipartidária, disse na sua intervenção, que a Mesa Redonda visou contribuir para estimular e advogar a participação activa da Mulher no contexto da prevenção de conflitos para a promoção da paz efectiva e reconciliação nacional a todos os níveis.

Publicado em 08 maio 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula recebeu na semana passada, uma viatura de marca Toyota Ilux 4x4 e duas motorizadas, para reforçar a acção governativa da instituição.

Os meios circulantes foram entregues pelo Governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, durante uma visita de trabalho à DPGCAS.

Manuel Rodrigues Alberto congratulou-se com o estado avançado das obras de reabilitação das infra-estruturas onde funciona a DPGCAS, ora na fase de conclusão.

O governante escalou igualmente duas escolinhas e um centro de acolhimento, em exercício na cidade de Nampula. Falando no Centro de Acolhimento Elda, o Governador de Nampula exortou às crianças a não se esquecerem da sua origem e da sua cultura, valorizando o esforço da direcção desta unidade social, que tem estado a empreender para que as meninas tenham oportunidades de formação, desde a sua infância até à adolescência.

O Centro de Acolhimento Elda alberga 75 crianças, das quais 53 internas e 22 externas, cursando hotelaria e turismo, agricultura, entre outras actividades nos distritos de Nampula, Nacala, Ilha de Moçambique e Murrupula.

Manuel Rodrigues sublinhou que os centros de acolhimento na província complementam a acção do Governo. "É gratificante ter alguém que possa vos acolher, e quero pedir aos gestores que acolham mais crianças, contando com o nosso apoio", disse.

No final da visita, o governante ofereceu aos utentes do Centro de Acolhimento, cadernos e produtos de higiene (baldes e sabão) e desafiou as meninas a observarem as boas regras de disciplina, transmitindo comportamento aceitável à sociedade.

Refira-se que o Centro Infantil Recanto Feliz, uma das unidades sociais visitadas pelo Governador, acolhe 64 meninas e 56 rapazes.

Por sua vez, o Centro Infantil Borboleta acolhe 46 meninas e 24 rapazes. De um total de 70 crianças, 13 têm necessidades especiais, sendo oito rapazes e cinco 5 meninas.

Por outro lado, Manuel Rodrigues Alberto, procedeu à entrega de uma cadeira de rodas e vários kits contendo géneros alimentícios, material escolar, colchão, capulanas, kits de higienização à rapariga Hélia Paulo, de 19 anos de idade, residente no bairro de Mutauanha, para reforçar a sua capacidade alimentar.

Igualmente, o Governador da Província de Nampula ofereceu uma cadeira de rodas (triciclo) e produtos alimentares a Amade Tauacale, residente no bairro de Carrupeia, na capital provincial.

Explicou que o gesto resulta de uma visita efectuada há dias, naquela zona próxima ao bairro de Namicopo, durante a qual foi informado numa das mesquitas, que aquele cidadão acabava de sofrer roubo de bens na sua residência, incluindo cadeira de roda, que dela dependia para se deslocar.

Manuel Rodrigues disse acreditar que a cadeira de roda vai mudar a vida do agraciado, de 64 anos de idade e pai de seis filhos.

Publicado em 05 maio 2023

A postura do responsável e seus subordinados é determinante para a criação do bom funcionamento e desenvolvimento das instituições públicas no país, defendeu, nesta quinta-feira, 4 de Maio, na Matola, província de Maputo, o director Nacional Adjunto da Administração Pública, Joaquim Chire.

Falando sobre o tema: Motivação, Liderança e Gestão de Equipas de Trabalho no evento organizado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) que decorreu de 3 a 5 de Maio, para a capacitação dos pontos focais do género, Chire disse que o funcionário público deve sentir-se motivado no seu local de trabalho, para maior colaboração e desempenho com vista ao alcance das metas definidas.

 “A liderança exige coragem, competência técnica e crença de que é possível! O líder deve inspirar uma maturidade aos seus integrantes quanto às relações de poder entre ambos, visando assegurar a criação de ambiente harmonioso no trabalho”, disse Chire.

Para Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, a capacitação dos pontos focais de género é importante, porque visa dotar os funcionários do nível sectorial de conhecimento e actualização sobre os diferentes instrumentos internos de promoção do género.

“Os temas propostos para este evento são relevantes e irão permitir maior socialização dos técnicos sobre a actualização do conhecimento e interpretação dos instrumentos para o desenvolvimento da mulher e homem no país”, disse Geraldina Juma, observando que os pontos focais em capacitação são responsáveis pela réplica do conhecimento a outros níveis, sobretudo na promoção e empoderamento da mulher e da rapariga na base.

No evento foram apresentados outros temas como Planificação na Óptica do Género pelo Ministério da Economia e Finanças e sobre Promoção do Empoderamento da Mulher (ProMulher), que visa fortalecer acções multissectoriais para relançamento socio económico da mulher e rapariga.