O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) participou esta semana, numa reflexão sobre o desenvolvimento sustentável e integrado da capital provincial de Cabo Delgado, Pemba.
O evento, designado “MAISPEMBA”, terminou nesta quarta-feira, 19 de Abril, e teve como objectivo produzir uma reflexão participativa sobre o desenvolvimento sustentável e integrado daquela urbe a longo prazo, a partir das experiências desenvolvidas nos últimos anos de trabalho.
Denominado “A Caminho de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Cidade de Pemba”, o evento surge no âmbito do projecto “MAISPEMBA, cidades em diálogo para um crescimento urbano integrado, sustentável e inclusivo” e juntou várias sensibilidades.
A reunião foi financiada pela União Europeia, no contexto do programa “Partnership for Sustaineble Cities”, a Fundação E35 em parceria com o Município da Cidade de Pemba e sua congénere da Itália, o Município de Reggio Emilia.
O projecto MAISPEMBA baseia-se na relação histórica de- solidariedade e cooperação entre o Município de Reggio Emilia e Moçambique, no âmbito da cooperação e amizade da Itália com os países da África Austral, desde os anos 60, através dos movimentos de libertação de Moçambique, da Namíbia e da Africa do Sul.
A nível central participaram no evento, os ministérios do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Terra e Ambiente (MTA), órgãos locais de representação do Estado, organizações da Sociedade Civil e parceiros de cooperação.
Pela primeira vez, o Programa Acção Social Produtiva (PASP), promovido pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, através do Instituto Nacional de Acção Social, Instituto Público (INAS, IP) vai ser implementado no Distrito de Vilankulo, província de Inhambane.
Nesta perspectiva, realizou-se ontem, quarta-feira, 19 de Abril, na sala de sessões do Governo do Distrito de Vilankulo, uma capacitação de 59 intervenientes, dos quais 41 do sexo masculino, entre funcionários do Governo Distrital e do Município, incluindo chefes de Posto Administrativo e de Localidade, líderes comunitários, permanentes, secretários de Bairro, Chefes de Repartição e técnicos do INAS, IP, entre outros participantes.
Nesta primeira fase, o programa tem uma meta de cobrir 800 beneficiários, dos quais 650 do Distrito e 150 do Município.
Intervindo no evento, o Administrador de Vilankulo, Edmundo Galiza Matos Júnior, disse que o PASP é extrema importância no seio das famílias beneficiárias e representa um ganho na melhoria de vida das próprias comunidades.
Destacou, entre as acções a desenvolver à luz do programa, a limpeza das ruas, campanhas de alfabetização, produção de alimentos, entre outras, e apelou maior transparência na identificação e selecção de potenciais beneficiários.
Edmundo Galiza Matos enfatizou igualmente a necessidade de selecção de projectos que se mostrem viáveis para ajudar na solução dos problemas das comunidades.
Por seu turno, o Presidente do Município de Vilankulo, Wiliamo Tunzine, sublinhou a importância do papel dos secretários dos bairros e dos chefes das localidades na selecção dos candidatos.
O Programa Acção Social Produtiva responde aos problemas de insegurança alimentar crónica, agravada pelos choques e riscos estruturais e impactos das mudanças ambientais como secas, desemprego, e ou choques económicos, contribuindo para a inclusão económica e social dos beneficiários, através da ligação entre transferências monetárias e participação em actividades produtivas, permitindo igualmente, estabilidade económica e social dos agregados familiares abrangidos.
A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete, renovou o compromisso de continuar a promover, coordenar e realizar acções de prevenção e combate ao crime de tráfico de mulheres e raparigas para exploração sexual.
O compromisso foi reafirmado nesta quarta-feira, 19 de Abril, por Graziela Portimão Rosário Rodrigues, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Tete, durante uma visita de acompanhamento do caso de sete menores mantidas em cativeiro para fins de abuso sexual, com recurso a bebidas alcoólicas e outras variedades de drogas na vila de Ulongue, distrito de Angónia.
Graziela Portimão Rosário Rodrigues manteve encontro com as vítimas de abuso sexual e seus encarregados de educação, para se inteirar da situação real do acto e sensibilizá-los a lidarem com as vítimas de uma forma harmoniosa, mantendo vigilância bem como divulgar os instrumentos que garantem a observância dos direitos das crianças. As vítimas foram igualmente apeladas a obedecerem aos seus pais e capitalizarem a escolaridade.
No total são sete crianças com idades compreendidas entre 11 e 16 anos, frequentando o ensino, à excepção de duas, uma das quais em processo de reintegração escolar avançada. Todas as vítimas foram submetidas a exames médicos e dos quatro violadores, dois encontram-se detidos.
A equipa de trabalho compreendeu técnicos da DPGCAS, Serviços Provinciais de Assuntos Sociais, Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social e técnico da área Social do Conselho Municipal da Vila de Ulongue e as estruturas locais.
Ainda em Ulongue, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Tete manteve encontro com o Secretário Permanente do Distrito, em representação do Administrador Distrital, Vereador de Infraestruturas do Conselho Municipal em representação do Edil da Vila Ulongue e Escrivão de Direito em representação da Procuradora Distrital, para se inteirar melhor do caso e juntar sinergias para as possíveis soluções.
Graziela Portimão Rosário Rodrigues solicitou ao Distrito, um espaço adequado para o funcionamento do Centro de Atendimento Integrado que actualmente funciona no recinto do hospital Rural de Angónia, de modo a responder ao indicador de número de vítimas de diferentes tipos de violência, incluindo a Violência Baseada no Género atendidas no CAI.
Por outro lado, exortou as estruturas locais, país e encarregados de educação a denunciarem qualquer acto ou suspeita de exploração e abuso sexual contra mulheres e menores.
Durante o ano passado, 3351 pessoas vítimas de violência baseada no género, das 2984 inicialmente previstas, acederam aos Centros de Atendimento Integrado (CAI) que funcionam nas províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.
De acordo com o relatório balanço anual do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2022 do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para além das vítimas que acederam aos CAI, no período em análise, 8376 pessoas vítimas de violência, de um total de 4977 esperadas, receberam apoio psicossocial nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane 1121, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade.
Por outro lado, nas províncias de Cabo Delgado, Tete, Manica e Gaza foram assistidas 2161 vítimas de violência, numa actividade que incluiu a realização de uma campanha nacional contra violência baseada no género.
No âmbito da advocacia para a inclusão da perspectiva de Género na elaboração de instrumentos sectoriais do Governo e para a participação da mulher na vida política e social, 3840 pessoas provedoras de serviços públicos foram capacitadas em matéria de igualdade e equidade de género, no país.
Destaca-se, igualmente, a produção de instrumentos sectoriais com abordagem de género integrada e a sensibilização de instituições públicas e privadas para a inclusão de mulheres nos cargos de poder e tomada de decisão e de gestão.
A promoção do empoderamento económico da mulher levou à capacitação de 7.901 mulheres em matéria de empreendedorismo e gestão de negócio, enquanto outras 805 foram apoiadas em kits de geração de renda, visando massificar o empreendedorismo feminino.
A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Cabo Delgado promoveu entre os dias 11 e 14 do corrente mês, em parceria com a Missão Militar dos países da SADC, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), uma acção de formação, denominada “Workshop dos Campeões de Mudança sobre a Violência Baseada no Género” (VBG), centrado na resposta e prevenção deste fenómeno, no contexto de situações de crise humanitária na província de Cabo Delgado.
Falando na abertura do evento, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Cabo Delgado, Regina Martins Muankongue, apelou maior engajamento dos participantes, de modo a reforçarem as suas capacidades, competências e conhecimentos em torno do papel dos provedores de serviço de prevenção e resposta aos sobreviventes da VGB, identificação da violência, reposta adequada e prestação de apoio, incluindo o mecanismo de encaminhamento de casos e coordenação.
Por seu turno, Kingstone Mazumba, chefe da missão da SAMIM em Cabo Delgado, enfatizou a necessidade de se implementar o programa de capacitações envolvendo as comunidades a nível da província.
Segundo Kingstone Mazumba, com o treinamento, espera-se que os “Campeões de Mudança” reportem todas as formas de abuso que acontecem em torno da mulher e do homem.
Sublinhou haver expectativa de que o evento, de alguma forma, contribua para a mudança de mentalidade, salvaguardando os direitos da mulher e da rapariga, sendo que os treinados devem trabalhar para maior visibilidade deste grupo alvo na sociedade.
Kingstone Mazumba referiu ainda que os conflitos na família e na comunidade podem resultar dos elevados níveis de VBG, especialmente a violência que envolve mulheres e raparigas, que chega a culminar com assassinatos, torturas, violência sexual, uniões forçadas, entre outros males.
A fonte observou que em zonas de conflito armado, as mulheres e raparigas são as principais vítimas de violência sexual, fenómeno considerado como sendo uma das táticas de guerra, numa clara manifestação extrema da desigualdade de género e de descriminação baseada no género.
O workshop dos “Campeões da Mudança” é um dos suportes do programa de construção da paz, que tem sido implementado com sucesso, dotando actores de prevenção e combate à VBG de capacidade de resposta, ao providenciar treinamento desenvolvido em conhecimentos para jovens e mulheres.
O treinamento inclui acções de facilitação de diálogo com civis, líderes comunitários e mulheres em workshops para os nativos, com o objectivo de encontrar mecanismos de resposta da Comissão da União Africana, para suportar Moçambique nos esforços de erradicação do terrorismo, que afecta a província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017.
Depois da capacitação ministrada esta semana, ao primeiro grupo dos “Campeões de Mudança” na perspectiva da VBG, espera-se que os formandos, em número de 56, dos quais 43, estejam habilitados a ajudarem as suas comunidades na prevenção e resposta contra todo o tipo de violência, que já representa um grande desafio na sociedade, especialmente para mulheres e raparigas.
Conselho Consultivo
Sua Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social
Nyeleti Mondlane
Sua Excia. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social
Lucas Mangrasse
Datas do Sector
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