Publicado em 07 março 2023

O Vice Ministro do Género, Criança e Acção Social dirige amanhã, em Maputo, as cerimónias centrais de 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A efeméride é assinalada no contexto das celebrações do mês da Mulher, que decorrem sob o lema: “Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género”.

O Mês da Mulher em Moçambique marca a comemoração das conquistas sociais, culturais, políticas e económicas adquiridas ao longo dos anos através de muita luta com vista ao bem-estar e valorização da afirmação e defesa dos direitos da mulher.

A actualidade do lema deste ano impulsiona o desenvolvimento dos países e das sociedades, em especial da mulher e rapariga, fortificando o seu empoderamento, visando a promoção da Igualdade de Género, Bem-estar Social, estabilidade das famílias e o desenvolvimento do país, à luz da Constituição, da Política de Género e da Estratégia da sua Implementação e outros instrumentos que promovem a Igualdade de Género.

Moçambique ratificou vários instrumentos, com destaque para a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Declaração de Beijing e sua Plataforma de Acção, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030 e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.

No âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação, o País ratificou a Convenção da União Africana sobre Ciber segurança e Protecção de Dados Pessoais, com particular atenção para as exigências pelo respeito dos direitos fundamentais do cidadão.

O Programa Quinquenal do Governo (2020-2024) prevê entre outras acções o aumento dos níveis de inclusão digital, bem como o aumento do número de mulheres e raparigas a todos os níveis de ensino, incluindo no ensino técnico-profissional.

De um modo geral, a implementação destes instrumentos e outras acções tem contribuído bastante para aumentar o nível de inclusão digital no País.

Apesar de todos os esforços para garantir a inclusão das mulheres nas novas tecnologias de comunicação e informação, reconhece-se que ainda prevalecem desafios, sobretudo no acesso das mulheres à internet, acesso a dispositivos informáticos (computadores, telefones) e aos serviços financeiros.

O Governo está ciente de que a plena inclusão digital no país só é possível ser alcançada com o aumento de investimento na educação, inovação e nas áreas técnicas e Moçambique tem estado a pautar por este princípio.

O ponto mais alto das celebrações do 8 de Março será marcado pela deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos.

Pela Igualdade de Género e Bem-estar Social  

Publicado em 05 março 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, participa de 6 a 17 de Março, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, na 67ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW), subordinada ao tema: “Inovação e Mudança Tecnológica e Educação na Era Digital para Alcançar a Igualdade de Género e a Capacitação de Todas as Mulheres e Meninas”.

A 67ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher tem como objectivo central avaliar a implementação das acções em prol da participação plena e efectiva das mulheres e raparigas em todas as esferas da sociedade.

O tema de revisão será: “Desafios e Oportunidades para Alcançar a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres e Raparigas Rurais” (Conclusões acordadas na sexagésima segunda sessão). 

Durante o evento, a Ministra do Género, Criança e Acção Social vai partilhar as boas práticas do País na implementação de acções no Contexto da Inovação e Mudanças Tecnológicas, na Educação, na Era Digital, colher experiências e buscar parcerias para responder aos desafios prevalecentes no País em relação às tecnologias de informação e comunicação e no contexto da igualdade de género e empoderamento das mulheres e raparigas rurais.

A Comissão sobre o Estatuto da Mulher é o principal órgão inter-governamental global dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. É uma comissão funcional do Conselho Económico e Social (ECOSOC), estabelecida pela Resolução 11 do Conselho de 21 de Junho de 1946.

São convidados a participar no evento, os representantes dos Estados-Membros, das entidades da ONU e das organizações não-governamentais credenciadas pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) de todas as regiões do mundo.

Pela Igualdade de Género e Bem-estar Social

Publicado em 01 março 2023

A Primeira Dama da República, Isaura Nyusi, desafia a sociedade para uma reflexão com maior rigor e dinamismo na promoção dos direitos consagrados à mulher e rapariga. O desafio enquadra-se no contexto do início, nesta quarta-feira, 1 de Março, das celebrações do Mês da Mulher, sob o Lema Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género.

Em mensagem alusiva ao evento, *Isaura Nyusi* afirma que a actualidade deste tema impulsiona o desenvolvimento dos países, das sociedades e em especial da mulher e da rapariga, fortificando o seu empoderamento, um dos importantes pilares exercido pelo Governo de Moçambique, visando o alcance da Igualdade do Género, bem-estar social, estabilidade das famílias e o desenvolvimento do País, à luz da Constituição, da Política do Género, Estratégia de sua implementação e outros instrumentos que promovem a Igualdade do Género.

A Primeira Dama sublinha que Moçambique ractificou vários instrumentos, com destaque para a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Declaração de Beijing e sua Plataforma de Acção, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030 e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.

No âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação, o País ratificou a Convenção da União Africana sobre Ciber segurança e Protecção de Dados Pessoais, com particular atenção para as exigências pelo respeito dos direitos fundamentais do cidadão.

Moçambique aprovou igualmente diversos instrumentos normativos com destaque para a Política para a Sociedade da Informação e o Plano estratégico para a Sociedade de Informação, com progressos significativos no empoderamento e emancipação da mulher traduzidos na sua participação activa nos domínios político, económico, social e cultural.

Segundo Isaura Nyusi, em Moçambique, falar de inovação e mudança tecnológica ainda é um grande desafio, porque nas áreas de ciência e tecnologia constata-se que à excepção das ciências médicas onde o país logrou 53 por cento da participação feminina, em todas as outras áreas de ciência a percentagem de mulheres é baixa, facto aliado às dimensões sociais historicamente construídas ao contexto do acesso e raparigas na educação primária, secundária e superior.

“Outrossim, são as dificuldades enfrentadas no uso das novas tecnologias de informação e comunicação, de acessibilidade a dispositivos habilitados para internet, como computadores e smartphones, bem como a capacidade de suportar os custos de conectividade, por exiguidade de recursos económicos e financeiros”, afirma a Primeira Dama.

Segundo Isaura Nyusi, esta situação tem reflexos negativos nos níveis da inclusão digital no país e “temos como desafios incontornáveis a curto e médio prazos, expandir o uso das tecnologias de informação e comunicação, nas zonas rurais, através do acesso à internet, disponibilidade da eletricidade, computadores, telefones móveis e capacitação das mulheres e raparigas para o seu manuseio”.

A Primeira Dama exemplifica, a título ilustrativo e citando dados do último Censo, que apenas 22,4 por cento de mulheres são detentores de telefone celular, comparando com 30,8 por cento de homens, dos quais somente 5,3 por cento de mulheres fazem uso da internet, comparativamente a 8,1 por cento de homens, um quadro influenciado pela menor difusão da internet, com apenas 10 por cento ao nível de todo o País.

Isaura Nyusi aponta como grande desafio continuar a assegurar o acesso e retenção das raparigas na escola, eliminar as uniões prematuras, a violência doméstica e baseada no género e outros factores que limitam o pleno gozo dos direitos das mulheres e raparigas.

A Esposa do Presidente da República observa que as comemorações do Mês da Mulher ocorrem num momento crítico em que mais uma vez, Moçambique é assolado pelos desastres naturais que afectam populações, colocando-as em situação de vulnerabilidade sujeitas a vários riscos como doenças infecciosas, a exemplo da cólera, malária, entre outras.

“Por esta razão, devemos fazer da celebração do Mês da Mulher um momento de solidariedade, confortando os nossos irmãos afectados por esta intempérie expressando todo o nosso carinho”.

A Primeira Dama termina a mensagem alusiva ao início das celebrações do Mês da Mulher congratulando a pronta resposta do Governo, de parceiros e de todas as forças vivas da sociedade.

As comemorações do Mês da Mulher vão culminar com as celebrações do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.

Publicado em 22 fevereiro 2023

A província de Manica passará a contar proximamente com o primeiro Centro de Atendimento Integrado (CAI) a funcionar na capital provincial, Chimoio, e cuja inauguração deverá ocorrer ao longo das celebrações do mês da Mulher, entre 1 de Março e 7 de Abril.

Os CAI enquadram-se no Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência, num ambiente favorável à prevenção e combate da violência praticada contra a Mulher, através da promoção de uma cultura de equidade e igualdade de género.

A iniciativa assegura o acesso e disponibilidade dos serviços de atendimento de qualidade às vítimas de violência praticada contra as mulheres, de forma integrada a todos os níveis de actuação, entre serviços médicos, policiais, jurídicos e de assistência social.

A violência apresenta-se até aos dias de hoje como um problema mundial e constitui um dos principais entraves para a construção de um mundo de harmonia, respeito pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, no contexto de famílias estáveis na promoção de um crescimento e desenvolvimento sustentável do país.

Em Moçambique, o fenómeno de violência já atingiu proporções significativas, sendo as mulheres as maiores vítimas das diversas formas de violência, sobretudo aquela que é perpetrada pelos homens, muitas vezes conhecidos e parentes das próprias vítimas.

O Mecanismo de atendimento integrado através dos CAI privilegia a coordenação e o atendimento interligado dos vários sectores, os papéis chave, áreas e necessidades prioritárias, com especificação de protocolos de atendimento para os principais intervenientes no atendimento do ponto de vista oficial, pelos Ministérios do Governo Moçambicano e suas instituições, que lidam directamente com a problemática da vitimização da mulher pela violência, nomeadamente Ministério da Saúde, Ministério do Género, Criança e Acção Socia, Ministério do Interior e Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

O Programa de atendimento de forma integrada enquadra-se no âmbito da implementação da Politica de Género, sobre a necessidade de se proteger os direitos humanos da mulher com vista à elevação da sua consciência, bem como da comunidade, sobre os direitos que a assistem, no concernente ao direito não-violência e à sua integridade física. Por outro lado, constitui também um mecanismo de operacionalização dos compromissos internacionais ratificados ou assumidos pelo país, dos quais se destacam a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos da Mulher em África, através do desenho de acções concretas para a materialização destes compromissos.

Publicado em 13 fevereiro 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane, defendeu, há dias, em Maputo, a necessidade de consolidar as acções e alinhar os planos operacionais da iniciativa Spotlight, em cada pilar de intervenção, para o desenvolvimento do país, com prioridade na prevenção e combate à violência sexual e baseada no género, às uniões prematuras e o empoderamento económico da mulher e rapariga.      

“Apreendemos muitas lições, das quais podemos tirar ilações que irão apoiar o nosso desempenho na realização das actividades” disse Nyeleti Mondlane, falando na reunião do Comité Director de Spotlight, que fez o balanço da implementação da iniciativa nos últimos quatros no país.

Na ocasião, a governante enalteceu o papel das Nações Unidas e da União Europeia, pela inclusão de Moçambique na iniciativa e pelo apoio financeiro prestado na implementação dos programas, considerando tratar-se de uma contribuição valiosa para o empoderamento das mulheres e raparigas rumo a uma sociedade livre de violência e das uniões prematuras.  

“Estamos satisfeitos com a intervenção dos parceiros e o mais importante é alinhar as estratégias e acções para que o trabalho tenha mais impacto nas famílias e comunidades”, frisou Nyeleti Mondlane, observando que mesmo com a eclosão da pandemia da COVID-19, houve progressos.

Para a Ministra, a segunda fase tem o desafio de expandir a iniciativa para a província de Cabo Delgado, no âmbito de assistência aos deslocados, para que os programas ajudem as populações afectadas a restabelecerem as suas vidas nas zonas de retorno.

Por seu turno, a Chefe da Cooperação na Delegação da União Europeia em Moçambique, Paula Vasquez Horyaans, disse que os direitos humanos, a liberdade, democracia e a igualdade de género, são valores fundamentais que tornam as sociedades mais fortes e resilientes. “Por isso, condenamos todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas, incluindo as práticas nocivas que violam os direitos humanos”.

Para Teresinha da Silva, do Grupo Nacional de Referência da Sociedade Civil no âmbito da Spotlight, as 17 ONG´s individualmente ou congregados em fóruns desenvolveram programas importantes que permitiram maior ligação com as lideranças comunitárias na educação das comunidades contra uniões prematuras, bem como maior interação com as instituições governamentais ao nível da base.