A Primeira Dama da República, Isaura Nyusi, desafia a sociedade para uma reflexão com maior rigor e dinamismo na promoção dos direitos consagrados à mulher e rapariga. O desafio enquadra-se no contexto do início, nesta quarta-feira, 1 de Março, das celebrações do Mês da Mulher, sob o Lema Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género.
Em mensagem alusiva ao evento, *Isaura Nyusi* afirma que a actualidade deste tema impulsiona o desenvolvimento dos países, das sociedades e em especial da mulher e da rapariga, fortificando o seu empoderamento, um dos importantes pilares exercido pelo Governo de Moçambique, visando o alcance da Igualdade do Género, bem-estar social, estabilidade das famílias e o desenvolvimento do País, à luz da Constituição, da Política do Género, Estratégia de sua implementação e outros instrumentos que promovem a Igualdade do Género.
A Primeira Dama sublinha que Moçambique ractificou vários instrumentos, com destaque para a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Declaração de Beijing e sua Plataforma de Acção, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030 e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.
No âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação, o País ratificou a Convenção da União Africana sobre Ciber segurança e Protecção de Dados Pessoais, com particular atenção para as exigências pelo respeito dos direitos fundamentais do cidadão.
Moçambique aprovou igualmente diversos instrumentos normativos com destaque para a Política para a Sociedade da Informação e o Plano estratégico para a Sociedade de Informação, com progressos significativos no empoderamento e emancipação da mulher traduzidos na sua participação activa nos domínios político, económico, social e cultural.
Segundo Isaura Nyusi, em Moçambique, falar de inovação e mudança tecnológica ainda é um grande desafio, porque nas áreas de ciência e tecnologia constata-se que à excepção das ciências médicas onde o país logrou 53 por cento da participação feminina, em todas as outras áreas de ciência a percentagem de mulheres é baixa, facto aliado às dimensões sociais historicamente construídas ao contexto do acesso e raparigas na educação primária, secundária e superior.
“Outrossim, são as dificuldades enfrentadas no uso das novas tecnologias de informação e comunicação, de acessibilidade a dispositivos habilitados para internet, como computadores e smartphones, bem como a capacidade de suportar os custos de conectividade, por exiguidade de recursos económicos e financeiros”, afirma a Primeira Dama.
Segundo Isaura Nyusi, esta situação tem reflexos negativos nos níveis da inclusão digital no país e “temos como desafios incontornáveis a curto e médio prazos, expandir o uso das tecnologias de informação e comunicação, nas zonas rurais, através do acesso à internet, disponibilidade da eletricidade, computadores, telefones móveis e capacitação das mulheres e raparigas para o seu manuseio”.
A Primeira Dama exemplifica, a título ilustrativo e citando dados do último Censo, que apenas 22,4 por cento de mulheres são detentores de telefone celular, comparando com 30,8 por cento de homens, dos quais somente 5,3 por cento de mulheres fazem uso da internet, comparativamente a 8,1 por cento de homens, um quadro influenciado pela menor difusão da internet, com apenas 10 por cento ao nível de todo o País.
Isaura Nyusi aponta como grande desafio continuar a assegurar o acesso e retenção das raparigas na escola, eliminar as uniões prematuras, a violência doméstica e baseada no género e outros factores que limitam o pleno gozo dos direitos das mulheres e raparigas.
A Esposa do Presidente da República observa que as comemorações do Mês da Mulher ocorrem num momento crítico em que mais uma vez, Moçambique é assolado pelos desastres naturais que afectam populações, colocando-as em situação de vulnerabilidade sujeitas a vários riscos como doenças infecciosas, a exemplo da cólera, malária, entre outras.
“Por esta razão, devemos fazer da celebração do Mês da Mulher um momento de solidariedade, confortando os nossos irmãos afectados por esta intempérie expressando todo o nosso carinho”.
A Primeira Dama termina a mensagem alusiva ao início das celebrações do Mês da Mulher congratulando a pronta resposta do Governo, de parceiros e de todas as forças vivas da sociedade.
As comemorações do Mês da Mulher vão culminar com as celebrações do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.