Publicado em 11 fevereiro 2023

O Comité Director da Iniciativa Spotlight avalia positivamente o desempenho do programa nos últimos quatro anos de implementação no país, anunciando resultados assinaláveis obtidos em todos os pilares, com impacto directo nas comunidades.

O balanço nos orgulha e por isso aprovamos igualmente os documentos que irão nos guiar na realização dos projectos da Fase II”, disse a Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane, que preside ao Comité Director de Spotlight em Moçambique. A primeira fase da iniciativa contemplou as províncias de Gaza, Manica e Nampula.

O programa prestou apoio ao legislativo na elaboração e aprovação das leis de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, das Sucessões, Revisão da Lei da Família, do Código Penal e formulação do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), bem como na massificação da divulgação das leis e capacitação de provedores de serviços e líderes comunitários envolvidos na promoção da igualdade e equidade de género.

A capacitação institucional abrangeu mais de 596 funcionários, com destaque para 50 técnicos do Ministério da Economia e Finanças, que serviram como formadores em matérias de orçamentação na óptica de género e foram criadas unidades de género em várias instituições, com realce para área da Administração da Justiça.

As acções de sensibilização abrangeram 321.374 pessoas, através de palestras e debates em torno da prevenção e combate à Violência e práticas nocivas, envolvendo pais e encarregados de educação, líderes comunitários, jornalistas, matronas e outras personalidades influentes nas comunidades.

Na assistência às vítimas de violência baseada no género junto das Unidades Sociais, dos gabinetes de Família e Menor e nos CAI, foram atendidas 4.217 mulheres e raparigas e 900 adolescentes nas escolas.

Igualmente, a Iniciativa Spotlight, financiada pela União Europeia, com assistência técnica das Nações Unidas, alocou meios circulantes, equipamento informático e material de escritório nas três províncias contempladas na primeira fase. “Entretanto, ainda temos desafios para a consolidação das acções realizadas junto das comunidades, pois, há muita expectativa dos beneficiários como mecanismo eficaz na prevenção e combate à violência”, sublinhou a Ministra Nyeleti Mondlane.

Publicado em 11 fevereiro 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane, recebeu em audiência, em Maputo, nesta sexta-feira, 10 de Fevereiro, a Embaixadora do Canadá em Moçambique, Sara Nicholls.

O encontro serviu para saudação de boas-vindas, partilha sobre as atribuições do sector na promoção dos direitos das mulheres, crianças e pessoas com deficiência e da terceira idade. “Esperamos continuar a trabalhar com a Embaixada do Canadá para o empoderamento dos nossos grupos alvo”, disse a Ministra Nyeleti Mondlane.

Por seu turno, Sara Nicholls, a nova Embaixadora do Canadá em Moçambique, informou sobre a disponibilidade do seu país, em apoiar as actividades do sector. “Estamos disponíveis a estabelecer memorando para parcerias no que tange ao empoderamento das mulheres, na promoção dos direitos das crianças e protecção social aos grupos-alvo e população vulnerável”, sublinhou Nicholls.

Publicado em 11 fevereiro 2023

O Governo de Moçambique (GdM) e o Millennium Challenge Corporation (MCC) querem fortalecer aspectos sobre o género e inclusão social nos projectos transversais a serem desenvolvidos na província da Zambézia.

Para o efeito, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, recebeu em audiência, nesta quinta-feira, 9 de Fevereiro, em Maputo, o Director do MCC para Moçambique, para analisar as propostas de actividades nos projectos que possuem aspectos transversais integrados, nomeadamente género e inclusão social.

Na ocasião, a Ministra Nyeleti Mondlane reafirmou a necessidade da integração da componente de género e inclusão social em todas as propostas de projectos que possuem aspectos transversais e integrados, com vista a contribuir para o desenvolvimento das populações em situação de pobreza e vulnerabilidade nas zonas abrangidas. “Já estamos a trabalhar com o Gabinete de Desenvolvimento do Compacto-II (GDC-II), que coordena o processo de identificação e formulação dos projectos a fazerem parte do processo”, disse a Ministra Nyeleti Mondlane.

Por seu turno, o Director do Millennium Challenge Corporation para Moçambique, Kenneth Miller, disse que foram identificadas três áreas de intervenção para o Compacto-II, designadamente Agricultura, Transporte e Conectividade Rural, bem como gestão Climática Integrada e Desenvolvimento Costeiro.

Refira-se que nas áreas indicadas, o GDC-II desenvolveu propostas de projectos com base em estudos e consultas a diversas entidades públicas, privadas e sociedade civil.

Publicado em 30 janeiro 2023

Quadros do Ministério do Género, Criança e Acção Social e de outras instituições públicas e da Sociedade Civil, em número de 12, participam de 29 de Janeiro a 4 de Fevereiro, em Bangkok, Tailândia, num seminário da fase regional do Programa Internacional de Formação em Protecção Social.

Trata-se de uma iniciativa co-promovida pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA), Arbetsförmedlingen (Serviço Público de Emprego Sueco) e o Instituto de Pesquisa de Política Económica (EPRI), para o “Treinamento da Fase Regional” do Programa de Treinamento Internacional (ITP) sobre Protecção Social e Desenvolvimento Sustentável.  

Moçambique vem beneficiando deste programa desde 2020, ao abrigo do qual já foram formados 19 técnicos de diferentes Ministérios, Academia e da Sociedade Civil, sendo que para apoiar a gestão das acções de formação em cada país beneficiário, foram constituídos comités directivos, que têm dentre outras tarefas, a responsabilidade de seleccionar os beneficiários para cada ciclo de formação e as áreas temáticas.  

O Programa de Treinamento Internacional busca incluir funcionários do Governo e actores chave de sectores estratégicos para promover transformações nas suas instituições e organizações e na sociedade. O objectivo central é contribuir para melhorar o funcionamento dos sistemas de protecção social que combatem a pobreza, vulnerabilidade, desigualdade tanto de género quanto económica e exclusão, ao mesmo tempo que fortalece o desenvolvimento social inclusivo, emprego produtivo e crescimento económico equitativo.

Os promotores da iniciativa entendem que ao permitir que Moçambique, através dos seus participantes provenientes de diferentes sectores do Governo e da Sociedade Civil participem no treinamento internacional sobre Protecção Social para o Desenvolvimento Sustentável, o nosso país está apoiando activamente os objectivos do programa e facilitando mudanças sustentáveis para o sector de Protecção Social.

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) é apontado como sendo o principal que apoia e orienta o Programa de Treinamento Internacional e o respectivo programa de mudança para Moçambique.  

Publicado em 29 novembro 2022

Uma Missão da Plataforma Africana sobre Criança Afectada por Conflitos Armados visita Moçambique de hoje, 28 de Novembro a 1 de Dezembro, para trabalhar com as instituições governamentais e parceiros que intervém na área da criança, para explorar formas de advogar em apoio a este grupo social, e garantir o seu crescimento são e harmonioso.

O Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Fortunato Rafael de Oliveira, que recebeu a delegação, agradeceu pela forma objectiva de abordagem que a missão trouxe na busca de soluções para o fortalecimento das condições e do bem-estar das crianças moçambicanas.

Por seu turno, Angélica Magaia, Directora Nacional da Criança, descreveu Moçambique como amigo da criança, “o que se pode consubstanciar pelo quadro legal favorável que integra instrumentos internacionais e nacionais, priorizando o respeito pelos direitos das crianças em todos os níveis. Obviamente, numa situação de terrorismo na província de Cabo Delgado e em algumas partes do Niassa e Nampula, houve actos de violação grave dos direitos deste grupo social”, frisou.

A responsável referiu que com a intensificação dos ataques devido ao terrorismo, naquelas províncias, o país registou 331.352 mil crianças deslocadas para zonas seguras, das quais 464 não acompanhadas, uma vez que o processo de evacuação prioriza grupos mais sensíveis como mulheres, crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. “Entretanto, o Governo e parceiros estão de mãos dadas no atendimento e assistência a crianças em situação de vulnerabilidade. Neste momento estamos a expandir o Subsídio da Criança para atenuar a situação de desnutrição e educação nutricional e psicológica das famílias afectadas, mormente menores”, frisou Angélica Magaia.

Segundo Jainaba Jagne, chefe da Plataforma Africana sobre Criança Afectada por Conflitos Armados, a plataforma é composta por estados membros através de embaixadores que lutam pela defesa das crianças em situação de conflitos armados em África. “O objectivo é proteger as crianças contra seis graves violações, como o uso de menores pelos grupos armados, exploração sexual e demais violações que põem em risco o futuro das crianças”, disse Jagne, explicando que a plataforma promove a identificação de trabalho de campo para mobilizar apoio internacionalmente, com vista a melhorar a situação das crianças.