Uma Missão da Plataforma Africana sobre Criança Afectada por Conflitos Armados visita Moçambique de hoje, 28 de Novembro a 1 de Dezembro, para trabalhar com as instituições governamentais e parceiros que intervém na área da criança, para explorar formas de advogar em apoio a este grupo social, e garantir o seu crescimento são e harmonioso.

O Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Fortunato Rafael de Oliveira, que recebeu a delegação, agradeceu pela forma objectiva de abordagem que a missão trouxe na busca de soluções para o fortalecimento das condições e do bem-estar das crianças moçambicanas.

Por seu turno, Angélica Magaia, Directora Nacional da Criança, descreveu Moçambique como amigo da criança, “o que se pode consubstanciar pelo quadro legal favorável que integra instrumentos internacionais e nacionais, priorizando o respeito pelos direitos das crianças em todos os níveis. Obviamente, numa situação de terrorismo na província de Cabo Delgado e em algumas partes do Niassa e Nampula, houve actos de violação grave dos direitos deste grupo social”, frisou.

A responsável referiu que com a intensificação dos ataques devido ao terrorismo, naquelas províncias, o país registou 331.352 mil crianças deslocadas para zonas seguras, das quais 464 não acompanhadas, uma vez que o processo de evacuação prioriza grupos mais sensíveis como mulheres, crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. “Entretanto, o Governo e parceiros estão de mãos dadas no atendimento e assistência a crianças em situação de vulnerabilidade. Neste momento estamos a expandir o Subsídio da Criança para atenuar a situação de desnutrição e educação nutricional e psicológica das famílias afectadas, mormente menores”, frisou Angélica Magaia.

Segundo Jainaba Jagne, chefe da Plataforma Africana sobre Criança Afectada por Conflitos Armados, a plataforma é composta por estados membros através de embaixadores que lutam pela defesa das crianças em situação de conflitos armados em África. “O objectivo é proteger as crianças contra seis graves violações, como o uso de menores pelos grupos armados, exploração sexual e demais violações que põem em risco o futuro das crianças”, disse Jagne, explicando que a plataforma promove a identificação de trabalho de campo para mobilizar apoio internacionalmente, com vista a melhorar a situação das crianças.