O Comité Director da Iniciativa Spotlight avalia positivamente o desempenho do programa nos últimos quatro anos de implementação no país, anunciando resultados assinaláveis obtidos em todos os pilares, com impacto directo nas comunidades.

O balanço nos orgulha e por isso aprovamos igualmente os documentos que irão nos guiar na realização dos projectos da Fase II”, disse a Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane, que preside ao Comité Director de Spotlight em Moçambique. A primeira fase da iniciativa contemplou as províncias de Gaza, Manica e Nampula.

O programa prestou apoio ao legislativo na elaboração e aprovação das leis de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, das Sucessões, Revisão da Lei da Família, do Código Penal e formulação do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), bem como na massificação da divulgação das leis e capacitação de provedores de serviços e líderes comunitários envolvidos na promoção da igualdade e equidade de género.

A capacitação institucional abrangeu mais de 596 funcionários, com destaque para 50 técnicos do Ministério da Economia e Finanças, que serviram como formadores em matérias de orçamentação na óptica de género e foram criadas unidades de género em várias instituições, com realce para área da Administração da Justiça.

As acções de sensibilização abrangeram 321.374 pessoas, através de palestras e debates em torno da prevenção e combate à Violência e práticas nocivas, envolvendo pais e encarregados de educação, líderes comunitários, jornalistas, matronas e outras personalidades influentes nas comunidades.

Na assistência às vítimas de violência baseada no género junto das Unidades Sociais, dos gabinetes de Família e Menor e nos CAI, foram atendidas 4.217 mulheres e raparigas e 900 adolescentes nas escolas.

Igualmente, a Iniciativa Spotlight, financiada pela União Europeia, com assistência técnica das Nações Unidas, alocou meios circulantes, equipamento informático e material de escritório nas três províncias contempladas na primeira fase. “Entretanto, ainda temos desafios para a consolidação das acções realizadas junto das comunidades, pois, há muita expectativa dos beneficiários como mecanismo eficaz na prevenção e combate à violência”, sublinhou a Ministra Nyeleti Mondlane.