Publicado em 18 março 2023

Pelo menos quinze (15) funcionários do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) contribuíram, há dias, em Maputo, com igual número de unidades de sangue para o Serviço Nacional de Sangue (SNS), no âmbito de uma jornada promovida à luz do Mês da Mulher, que decorre, no país, de 1 de Março a 7 de Abril, sob o lema “Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género”.

A jornada de colecta de sangue foi antecedida de uma palestra aos funcionários do MGCAS sobre a importância de doar sangue, onde quadros do SNS sublinharam que o acto trás benefícios, uma vez que os dadores renovam as células do seu organismo.

 “Doar sangue é um acto nobre e traz vantagens para a pessoa que doa e para o Serviço Nacional de Sangue, visto que a coleta permite criar reserva para responder às necessidades dos doentes que precisam de sangue nos hospitais”, disse Arlinda Chirindza, Enfermeira Geral do SNS, acrescentando que os dadores têm enormes  benefícios na sua saúde e privilégios, sempre que acorram às unidades sanitárias.

Publicado em 09 março 2023

A Esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, endereçou ontem, uma mensagem, pelo Dia Internacional da Mulher.

Numa nota publicada ontem na sua página da rede social Facebook, Isaura Nyusi refere que a data é comemorada para celebrar as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos, mas também como um alerta sobre os graves problemas de género que persistem em todo o mundo.

“Como moçambicanas e moçambicanos, é nosso dever persistir na luta pela igualdade de oportunidades entre o homem e a mulher através da consolidação de todas as conquistas que juntos conquistamos desde a nossa independência”, exortou Isaura Nyusi.

A Primeira Dama afirmou que o gabinete que dirige estará sempre na vanguarda na inserção da mulher na vida económica, social e política do país, abrindo espaço para que ela contribua com o seu conhecimento para a harmonia, paz e bem-estar dos moçambicanos.    

Publicado em 08 março 2023

A Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane, interveio, nesta quarta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, na 67ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW), subordinada ao tema “Inovação e Mudança Tecnológica e Educação na Era Digital para Alcançar a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres e Raparigas”.

Para a governante moçambicana, o tema da sessão desempenha um papel imprescindível no processo de desenvolvimento global e em Moçambique, falar de inovação e mudança tecnológica é um grande desafio, pois, nas áreas de Ciência e Tecnologia, com excepção das ciências médicas onde existe 53 por cento da participação feminina, em outras áreas como engenharias e matemáticas, a percentagem de mulheres é ainda baixa.

“Este facto está aliado a factores sócio-culturais historicamente construídos e às desigualdades de género no acesso ao ensino, especialmente no ensino superior. À semelhança dos outros países do Terceiro Mundo, Moçambique enfrenta dificuldades no uso das novas tecnologias de informação e comunicação, desde acessibilidade a dispositivos habilitados para a internet, como computadores e smartphones, bem como a capacidade de pagar os custos de conectividade, associado à exiguidade de recursos económicos e financeiros”, disse Nyeleti Mondlane.

Segundo a Ministra do Género, Criança e Acção Social, o quadro prevalecente faz com que os níveis da inclusão digital no país sejam baixos, como testemunha o último censo de 2017, que ilustra que 22.4 por cento de mulheres e 30.8 por cento de homens têm posse de telefone celular, 5.3 por cento de mulheres e 8.1 por cento de homens têm acesso à internet.

Igualmente, dados indicam que apenas 3.1 por cento de mulheres e 3.8 por cento de homens têm acesso ao computador. Relativamente ao uso de serviços financeiros móveis, 9.5 por cento de mulheres e 14.5 por cento de homens têm acesso.

“De salientar que a menor inclusão digital também é influenciada pela menor difusão da internet, com apenas 10 por cento ao nível de todo o País. Contudo, apesar destas adversidades, esforços têm sido feitos pelo Governo de Moçambique, para garantir a inclusão digital associada às acções para a redução das desigualdades de Género”, frisou.

 Como afirmação deste compromisso, segundo Nyeleti Mondlane, o País aprovou e implementa vários instrumentos legais dos quais destaca-se o Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), que prevê entre outras acções, o aumento dos níveis de inclusão digital, bem como o aumento do número de mulheres e raparigas a todos os níveis de ensino, incluindo no ensino técnico-profissional, o Plano Estratégico de Educação (2020-2029), que destaca como um dos principais objectivos estratégicos a inclusão, o acesso equitativo e retenção da rapariga a todos os níveis de ensino, a Política de Género e Estratégia da Sua Implementação, de 2018 que promove o acesso e retenção da rapariga no Ensino Técnico-Profissional e aumento do número de raparigas nos cursos de Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas e expansão do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, para todos os níveis de ensino.

Do rol dos instrumentos aprovados pelo Governo destaca-se igualmente a Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) de 2002, que tem permitido a massificação no uso das TICs no País, a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (2016- 2022), que massificou o uso de serviços financeiros móveis, que passou a ser um dos canais que está a ser mais usado como alternativa aos serviços financeiros formais no País, e o Fundo de Serviço de Acesso Universal desde 2008, que tem dinamizado a expansão das praças públicas digitais, como acesso grátis à internet para as populações, principalmente nas zonas rurais. “No geral, a implementação destes instrumentos e outras acções tem contribuído para aumento do nível de inclusão digital no País”, sublinhou a Ministra do Género, Criança e Acção Social.

Por outro lado, Nyeleti Mondlane destacou que a pandemia da COVID-19, que assolou o mundo em 2020, mostrou o quão benéfico pode ser a inclusão digital para a formação e capacitação das populações, especialmente das mulheres e raparigas, mas também permitiu desenvolver novos ambientes de trabalho que outrora eram pouco explorados e que têm-se mostrado eficientes na promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres e raparigas na actualidade.

“As discussões e os debates que aqui serão levados a cabo, não só irão permitir aferir o papel da inovação na mudança tecnológica e a educação na era digital, mas também irão permitir conhecer as boas práticas para a capacitação de mulheres e raparigas, bem como identificar os desafios e projectar acções futuras de forma acertada”.

A Ministra sublinhou que o acesso e o uso de tecnologias constitui uma das prioridades do Governo de Moçambique, “pois vive-se num mundo em que a era Digital vai evoluindo constantemente, sendo necessário potenciar a população no geral, em particular as mulheres e raparigas para poder usufruir dos seus benefícios de forma a não deixar ninguém para trás”, disse Nyeleti Mondlane. A governante observa que a prática mostra que a inclusão digital só será possível alcançar com o aumento de investimentos na educação, inovação e nas áreas técnicas, e “é neste princípio que Moçambique tem estado a pautar de forma gradual”.

O Governo, disse Nyeleti Mondlane, reconhece que as capacidades das mulheres e das raparigas em adaptar-se às novas realidades, tem melhorado bastante, todavia, nota que ainda existem enormes barreiras estruturais, derivadas dos modelos sócio-culturais, na sociedade moçambicana, “pelo que, temos desafios para ultrapassar este entrave, pois, à semelhança do que acontece em várias partes do mundo, precisamos de apostar na transformação das mentalidades para reduzir as disparidades de Género”.

Nyeleti Mondlane reiterou o compromisso de Moçambique de continuar a investir na educação de mulheres e raparigas, “para que realmente elas estejam empoderadas e usufruam dos benefícios da tecnologia e do mundo digital com vista ao seu bem-estar”.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social manifestou especial apreço ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, pela forma determinada e comprometida de manter as questões de Género no centro das prioridades da agenda global e expressou a convicção de que os resultados que vão sair da sessão, contribuirão para o reforço da implementação da Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável, em particular o objectivo 5, sobre a Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher, bem como o objectivo 4, sobre a Educação de Qualidade.

Pela Igualdade de Género e Bem-estar Social

Publicado em 08 março 2023

É necessário que as mulheres tenham acesso ao mundo digitalizado e a conhecimentos em diferentes áreas que contribuem para o desenvolvimento económico, social, cultural, e na promoção dos próprios direitos da mulher, defendeu, nesta quarta-feira, 8 de Março, o Vice- Ministro do Género, Criança e Acção Social.

Lucas Mangrasse falava a jornalistas, na Praça dos Heróis Moçambicanos, nas cerimónias centrais alusivas a 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, que este ano se celebra sob o lema Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género.

O dirigente apontou igualmente como desafio de actualidade, a violência baseada no género, que a descreve como uma realidade no nosso país, “mas estamos” a fazer de tudo para que este mal passe para história. “Na verdade, é um fenómeno que ocorre nas comunidades, nos agregados familiares e na sociedade em geral, e nós como Governo, é nosso grande desafio que este mal seja banido nas comunidades, para que as famílias vivam de forma tranquila e as crianças também cresçam de forma tranquila e não tenham constrangimentos ligados a este fenómeno de violência baseada no género”, disse Lucas Mangrasse.

O Vice Ministro do Género, Criança e Acção Social liga a violência baseada no género ao fenómeno de uniões prematuras, que segundo as suas palavras, igualmente representa para o Governo, um grande desafio. “Este fenómeno também deve ser banido do nosso seio, para que o lugar das crianças, especialmente as meninas, seja na escola”, frisou.

Lucas Mangrasse expressa a convicção de que as acções conjuntas envolvendo o Governo, a Sociedade Civil, as instituições religiosas e privadas vão contribuir para que os grandes desafios sejam realizados de forma exitosa e o país encontre na mulher, o garante da família, aquela pessoa que contribui para o desenvolvimento do país, em todas as áreas.

“A nossa prioridade, como Governo, é que a igualdade de género no nosso país seja uma realidade, não seja apenas aquele elemento que apenas passa pelo discurso, mas de facto, uma realidade”, sublinhou o governante, exemplificando com a Política Salarial, que obedece ao pressuposto de igualdade em função das condições detidas quer por homens quer por mulheres. 

Pela Igualdade de Género e Bem-estar Social

Publicado em 07 março 2023

Moçambique preside ao Conselho de Segurança das Nações Unidas durante o presente mês de Março e neste contexto, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlhovo, preside ao debate sobre Mulher, Paz e Segurança, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Em paralelo, decorre desde ontem, 6 de Março até próximo dia 17, sob o lema Inovação e Mudança Tecnológica e Educação na Era Digital para Alcançar a Igualdade de Género e a Capacitação de Todas as Mulheres e Meninas, a 67ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW) na Sede das Nações Unidas, na qual, a delegação moçambicana é chefiada pela Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane.

A conferência avalia a implementação das acções em prol da participação plena e efectiva das mulheres e raparigas em todas as esferas da sociedade e partilha as boas práticas de Moçambique na implementação de acções no contexto da inovação e mudanças tecnológicas, na educação, na era digital.

Para Moçambique, a 67ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher é uma oportunidade para colher experiências e buscar parcerias para responder aos desafios prevalecentes no país relativamente às tecnologias de informação e comunicação.

No âmbito do evento, o nosso país destaca igualmente a troca de experiências à luz da igualdade de género e empoderamento das mulheres e raparigas rurais. Renovar os compromissos e desenhar um conjunto claro de acções prioritárias, com cronogramas, actores e recursos para a sua implementação, são igualmente interesses de Moçambique no evento.

Recorde-se que a Comissão sobre o Estatuto da Mulher é o principal órgão intergovernamental global dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. Esta é a entidade funcional do Conselho Económico e Social (ECOSOC), estabelecida pela Resolução 11 do Conselho de 21 de Junho de 1946.

Trata-se de um instrumento primordial para a promoção dos direitos das mulheres, documentando a realidade da vida das mulheres em todo o mundo e moldando padrões globais sobre a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.

Pela Igualdade de Género e Bem-estar Social