A Ministra do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Nyeleti Mondlane, interveio, nesta quarta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, na 67ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW), subordinada ao tema “Inovação e Mudança Tecnológica e Educação na Era Digital para Alcançar a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres e Raparigas”.

Para a governante moçambicana, o tema da sessão desempenha um papel imprescindível no processo de desenvolvimento global e em Moçambique, falar de inovação e mudança tecnológica é um grande desafio, pois, nas áreas de Ciência e Tecnologia, com excepção das ciências médicas onde existe 53 por cento da participação feminina, em outras áreas como engenharias e matemáticas, a percentagem de mulheres é ainda baixa.

“Este facto está aliado a factores sócio-culturais historicamente construídos e às desigualdades de género no acesso ao ensino, especialmente no ensino superior. À semelhança dos outros países do Terceiro Mundo, Moçambique enfrenta dificuldades no uso das novas tecnologias de informação e comunicação, desde acessibilidade a dispositivos habilitados para a internet, como computadores e smartphones, bem como a capacidade de pagar os custos de conectividade, associado à exiguidade de recursos económicos e financeiros”, disse Nyeleti Mondlane.

Segundo a Ministra do Género, Criança e Acção Social, o quadro prevalecente faz com que os níveis da inclusão digital no país sejam baixos, como testemunha o último censo de 2017, que ilustra que 22.4 por cento de mulheres e 30.8 por cento de homens têm posse de telefone celular, 5.3 por cento de mulheres e 8.1 por cento de homens têm acesso à internet.

Igualmente, dados indicam que apenas 3.1 por cento de mulheres e 3.8 por cento de homens têm acesso ao computador. Relativamente ao uso de serviços financeiros móveis, 9.5 por cento de mulheres e 14.5 por cento de homens têm acesso.

“De salientar que a menor inclusão digital também é influenciada pela menor difusão da internet, com apenas 10 por cento ao nível de todo o País. Contudo, apesar destas adversidades, esforços têm sido feitos pelo Governo de Moçambique, para garantir a inclusão digital associada às acções para a redução das desigualdades de Género”, frisou.

 Como afirmação deste compromisso, segundo Nyeleti Mondlane, o País aprovou e implementa vários instrumentos legais dos quais destaca-se o Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), que prevê entre outras acções, o aumento dos níveis de inclusão digital, bem como o aumento do número de mulheres e raparigas a todos os níveis de ensino, incluindo no ensino técnico-profissional, o Plano Estratégico de Educação (2020-2029), que destaca como um dos principais objectivos estratégicos a inclusão, o acesso equitativo e retenção da rapariga a todos os níveis de ensino, a Política de Género e Estratégia da Sua Implementação, de 2018 que promove o acesso e retenção da rapariga no Ensino Técnico-Profissional e aumento do número de raparigas nos cursos de Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas e expansão do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, para todos os níveis de ensino.

Do rol dos instrumentos aprovados pelo Governo destaca-se igualmente a Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) de 2002, que tem permitido a massificação no uso das TICs no País, a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (2016- 2022), que massificou o uso de serviços financeiros móveis, que passou a ser um dos canais que está a ser mais usado como alternativa aos serviços financeiros formais no País, e o Fundo de Serviço de Acesso Universal desde 2008, que tem dinamizado a expansão das praças públicas digitais, como acesso grátis à internet para as populações, principalmente nas zonas rurais. “No geral, a implementação destes instrumentos e outras acções tem contribuído para aumento do nível de inclusão digital no País”, sublinhou a Ministra do Género, Criança e Acção Social.

Por outro lado, Nyeleti Mondlane destacou que a pandemia da COVID-19, que assolou o mundo em 2020, mostrou o quão benéfico pode ser a inclusão digital para a formação e capacitação das populações, especialmente das mulheres e raparigas, mas também permitiu desenvolver novos ambientes de trabalho que outrora eram pouco explorados e que têm-se mostrado eficientes na promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres e raparigas na actualidade.

“As discussões e os debates que aqui serão levados a cabo, não só irão permitir aferir o papel da inovação na mudança tecnológica e a educação na era digital, mas também irão permitir conhecer as boas práticas para a capacitação de mulheres e raparigas, bem como identificar os desafios e projectar acções futuras de forma acertada”.

A Ministra sublinhou que o acesso e o uso de tecnologias constitui uma das prioridades do Governo de Moçambique, “pois vive-se num mundo em que a era Digital vai evoluindo constantemente, sendo necessário potenciar a população no geral, em particular as mulheres e raparigas para poder usufruir dos seus benefícios de forma a não deixar ninguém para trás”, disse Nyeleti Mondlane. A governante observa que a prática mostra que a inclusão digital só será possível alcançar com o aumento de investimentos na educação, inovação e nas áreas técnicas, e “é neste princípio que Moçambique tem estado a pautar de forma gradual”.

O Governo, disse Nyeleti Mondlane, reconhece que as capacidades das mulheres e das raparigas em adaptar-se às novas realidades, tem melhorado bastante, todavia, nota que ainda existem enormes barreiras estruturais, derivadas dos modelos sócio-culturais, na sociedade moçambicana, “pelo que, temos desafios para ultrapassar este entrave, pois, à semelhança do que acontece em várias partes do mundo, precisamos de apostar na transformação das mentalidades para reduzir as disparidades de Género”.

Nyeleti Mondlane reiterou o compromisso de Moçambique de continuar a investir na educação de mulheres e raparigas, “para que realmente elas estejam empoderadas e usufruam dos benefícios da tecnologia e do mundo digital com vista ao seu bem-estar”.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social manifestou especial apreço ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, pela forma determinada e comprometida de manter as questões de Género no centro das prioridades da agenda global e expressou a convicção de que os resultados que vão sair da sessão, contribuirão para o reforço da implementação da Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável, em particular o objectivo 5, sobre a Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher, bem como o objectivo 4, sobre a Educação de Qualidade.

Pela Igualdade de Género e Bem-estar Social