O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) ultrapassou metas de atendimento à criança durante o ano passado, no âmbito de promoção e protecção dos direitos da criança.
Entretanto, alguns indicadores apontam incumprimento devido fundamentalmente ao facto de algumas instituições continuarem encerradas e ajustarem os procedimentos como forma de cumprimento de protocolos sanitários.
A título de exemplo, os Centros Infantis e escolinhas Comunitárias atenderam 100.610 (55.335 do sexo feminino e 45.275 do sexo masculino) crianças, das 111.901 planificadas, o que corresponde a uma realização de 90 por cento. Destaca-se a província de Nampula, com um total de 28.038 crianças atendidas, seguindo-se Maputo província com12.892, cidade de Maputo com 11.535 e Manica com 10.630, Sofala e Gaza com 8.655 e 8.079 respectivamente. A província de Tete é a que atendeu menor número de crianças, com um total de 1.865.
O atendimento a crianças com necessidades educativas especiais superou as metas, ao contemplar um total 662, (251 do sexo feminino e 411 do sexo masculino) das 462 planificadas, o que corresponde a uma realização de 143 por cento em todo o país.
No âmbito de prestação de assistência às pessoas vulneráveis nos Centros de acolhimento privados, Comités Comunitários de Protecção à Criança e na comunidade, foram atendidas 34.176 crianças, sendo 20.506 do sexo feminino e 13.670 do sexo masculino, das 31.187 planificadas, o que corresponde a uma realização de 110 por cento.
Por outro lado, 1.613 crianças vivendo nos centros de acolhimento privados foram reunificadas nas respectivas famílias, das 1.258 planificadas, correspondente a uma realização de 128 por cento.
Os Comités Comunitários de Protecção à Criança assistiram 96.790 crianças, das 12.0058 planificadas. O balanço aponta igualmente a criação de 136 Comités Comunitários de Protecção à Criança, dos 182 planificados e revitalizados 242, dos 275 planificados.
O sector do Género, Criança e Acção Social destaca ainda apoio multiforme providenciado a 133.838 crianças das 137.885 previstas com pelo menos três dos sete serviços básicos definidos pelos Padrões Mínimos de Atendimento às Crianças. Trata-se de alimentação e nutrição, habitação, saúde, educação, protecção e apoio legal, apoio psicossocial, e fortalecimento económico.
Um total de 224 pessoas vivendo na rua, 124 mulheres e 101 homens, sendo 179 crianças, 26 pessoas idosas e 19 pessoas com deficiência, foram reunificadas nas respectivas famílias, das 299 planificadas.
Uniões prematuras
Neste período, 546 crianças vítimas de uniões prematuras foram reunificadas, das quais 518 em famílias próprias e 28 colocadas em protecção alternativa, de um total de 624 planificadas. Por outro lado, assinala-se a reintegração de 325 crianças vítimas de uniões prematuras na escola ou no ensino profissionalizante, sendo 324 do sexo feminino um rapaz. A meta global previa a reunificação de 231 crianças, tendo sido superada para 141 por cento. Estimativas indicam que os casos de uniões prematuras reportados representam apenas o correspondente a 32 por cento da situação real, sendo que a maioria dos casos ocorre e terminam nas comunidades, ou seja, não são reportados às autoridades.
O Projecto de Educação Inclusiva para crianças em idade pré-escolar, denominado “Para Todas as Crianças”, que estava sendo implementado na Província de Gaza, em parceria com a Save The Children, financiado pela Agência da Cooperação Italiana, foi encerrado formalmente, num evento realizado na Praia de Bilene, na passada quarta-feira, 19 de Abril.
Trata-se de um projecto implementado nos distritos de Xai-Xai, Limpopo, Chongoene e Mandlakazi, num total de 25 Escolinhas Comunitárias, de 2020 a esta parte.
A cerimónia de encerramento do projecto foi testemunhada por membros do Conselho Executivo Provincial e da Representação do Estado, do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, da Agência de Cooperação Italiana e da Directora Geral da Save The Children, entre outros participantes, que acompanharam várias apresentações, destacando-se a apresentação do impacto da iniciativa nas comunidades.
O projecto beneficiou directamente 2461 crianças, das quais 1290 do sexo feminino, matriculadas nas 25 Escolinhas Comunitárias, sendo 104 com Necessidades Educativas Especiais.
Para proporcionar uma integração e assistência efectiva das Crianças com Necessidades Educativas Especiais, o projecto formou 106 (100 mulheres) animadores em metodologias de educação inclusiva e no uso dos instrumentos aprovados pelo MGCAS.
Com vista a garantir a melhoria da nutrição das crianças, o projecto formou 255 (208 mulheres) pessoas de entre as quais animadores, pais/responsáveis e outros membros da comunidade em matéria de nutrição com base em alimentos disponíveis localmente. Na mesma linha, foram igualmente capacitados 49 (45 mulheres) Agentes Polivalentes Elementares.
Espera-se para breve, a entrega de meios de compensação às crianças com Necessidades Educativas Especiais, em cumprimento de uma recomendação que resultou de um diagnóstico competente.
Equipas técnicas do Ministério do Género, Criança e Acção Social, através do Instituto Nacional de Acção Social, Instituto Público (INAS, IP), em parceria com o Programa Mundial para a Alimentação, PMA, promovem entre os dias 17 e 28 deste mês, no Município de Cuamba e nos distritos de Mandimba e Marrupa, em Niassa, uma pesquisa formativa, visando melhorar os hábitos alimentares das famílias abrangidas pelo Programa Assistência Social Directa – Pós Emergência, PASDE-PE nesta província, em resposta à pandemia da COVID-19.
A pesquisa tem como finalidade a implementação do projecto NutriSIM, que significa “Diga sim à Nutrição “. A iniciativa compreende é um conjunto de intervenções de comunicação para a mudança social e de comportamento, com o objectivo de promover hábitos alimentares saudáveis dentro dos agregados famílias, com foco para mulheres grávidas, lactantes e crianças menores de cinco anos.
À luz do projecto, na província de Niassa estão a ser desenvolvidas actividades que incluem “escola de culinária”, na qual serão ensinadas receitas saudáveis e nutritivas com alimentos localmente disponíveis, grupos de escuta de rádio e peças teatrais, onde serão promovidos comportamentos sensíveis à nutrição.
Destas intervenções de “Comunicação para Mudança Social e Comportamental” (CMSC) para a educação nutricional, espera-se fortalecer o impacto do PASD-PE, contribuindo para melhorar a situação nutricional dos beneficiários.
A iniciativa visa contribuir para que os beneficiários façam escolhas sensíveis à nutrição com o valor que receberão no PASD-PE, na perspectiva de mudança de comportamento em relação à nutrição das famílias, esperando-se melhoria do conhecimento e das práticas relacionadas com a alimentação da família em geral.
A anteceder a pesquisa no campo, realizou-se um encontro entre o Governo do Distrito de Cuamba e os líderes comunitários e religiosos, a quem o Administrador Distrital, João Júlio Manguinjy apelou maior colaboração com as equipas técnicas do INAS, IP e do PMA, para o sucesso das actividades. Encontros similares tiveram lugar igualmente nos distritos de Mandimba e Murrupa.
A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza, Rosana Lídia Abel Muataco, orientou, na semana passada, na cidade de Chókwè, uma acção de formação de provedores de serviços essências de Atendimento às Vítimas de Violência.
Fizeram parte da formação, 25 membros do mecanismo multissectorial de nível provincial e dos distritos de Chicualacuala, Chongoene e Xai-Xai.
Falando na sessão de abertura, Rosana Muataco realçou a responsabilidade de cada interveniente no processo de atendimento e coordenação multissectorial no âmbito da Violência Baseada no Gênero (VBG) e Uniões Prematuras.
Por outro lado, enalteceu o esforço dos parceiros de cooperação na resposta à VBG e uniões prematuras, com destaque para as Agências do sistrema das Nações Unidas, no financiamento a acções que visam eliminar estes males na sociedade, destacando, de forma particular, a Iniciativa Spotlight.
Rosana Muataco sublinhou a necessidade de construção de casa de trânsito para acolher temporariamente as vítimas. “Temos o grande desafio relacionado com a construção de pelo menos uma casa de trânsito para acolher as vítimas, de forma temporária”, disse, sublinhando que a DPGCAS em Gaza tem vindo a receber mulheres e raparigas vítimas de violência, que não pretendem regressar às suas casas de origem, por estarem em estado de choque.
No entanto, apelou à equipa multissectorial de atendimento integrado celeridade no processo de assistência às vítimas, para que estas se sintam-se confortáveis e acolhidas, ao procurarem os serviços de Atendimento nas diferentes portas de entrada do mecanismo.
Refira-se que a formação foi organizada pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social no âmbito da implementação da Iniciativa Spotligh.
Encerra neste sábado, 22 de Abril, na cidade de Nampula, um seminário iniciado ontem, de capacitação de técnicos dos Centros de Atendimento Integrado (CAI), ao nível da província de Nampula, em matéria do novo Regulamento e Habilidades de atendimento aos sobreviventes da Violência Baseada no Género, no âmbito do Plano Nacional de Prevenção e Combate à VBG.
Intervindo no evento, João Setemane Armazia, Chefe do Departamento do Género em Nampula, disse que a nova ferramenta irá alavancar a necessidade de cumprimento integral da legislação que previne e pune os actos que violem os direitos da mulher, desencorajando as atitudes negativas nas comunidades.
Por seu turno, Júlia Sainda, do Fundo das Nações Unidas para a População em Nampula, disse que a capacitação tem como objectivo dotar os técnicos de habilidades de comunicação para melhorar o atendimento às vítimas de diferentes tipos de violência, em particular a VBG e o fluxo de informação dos membros do mecanismo multissectorial.
Refiria-se que a capacitação, de dois dias, contou com 25 participantes, entre os quais técnicos da DPGCAS, SPAS, representantes do Gabinete de Atendimento à Família e Menores, Vítima de Violência, Saúde, IPAJ, Procuradoria e Parceiros de Cooperação (UNFPA e FDC).
Conselho Consultivo
Sua Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social
Nyeleti Mondlane
Sua Excia. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social
Lucas Mangrasse
Datas do Sector
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