O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) ultrapassou metas de atendimento à criança durante o ano passado, no âmbito de promoção e protecção dos direitos da criança.

Entretanto, alguns indicadores apontam incumprimento devido fundamentalmente ao facto de algumas instituições continuarem encerradas e ajustarem os procedimentos como forma de cumprimento de protocolos sanitários.

A título de exemplo, os Centros Infantis e escolinhas Comunitárias atenderam 100.610 (55.335 do sexo feminino e 45.275 do sexo masculino) crianças, das 111.901 planificadas, o que corresponde a uma realização de 90 por cento. Destaca-se a província de Nampula, com um total de 28.038 crianças atendidas, seguindo-se Maputo província com12.892, cidade de Maputo com 11.535 e Manica com 10.630, Sofala e Gaza com 8.655 e 8.079 respectivamente. A província de Tete é a que atendeu menor número de crianças, com um total de 1.865.

O atendimento a crianças com necessidades educativas especiais superou as metas, ao contemplar um total 662, (251 do sexo feminino e 411 do sexo masculino) das 462 planificadas, o que corresponde a uma realização de 143 por cento em todo o país.

No âmbito de prestação de assistência às pessoas vulneráveis nos Centros de acolhimento privados, Comités Comunitários de Protecção à Criança e na comunidade, foram atendidas 34.176 crianças, sendo 20.506 do sexo feminino e 13.670 do sexo masculino, das 31.187 planificadas, o que corresponde a uma realização de 110 por cento.

Por outro lado, 1.613 crianças vivendo nos centros de acolhimento privados foram reunificadas nas respectivas famílias, das 1.258 planificadas, correspondente a uma realização de 128 por cento.

Os Comités Comunitários de Protecção à Criança assistiram 96.790 crianças, das 12.0058 planificadas. O balanço aponta igualmente a criação de 136 Comités Comunitários de Protecção à Criança, dos 182 planificados e revitalizados 242, dos 275 planificados.

O sector do Género, Criança e Acção Social destaca ainda apoio multiforme providenciado a 133.838 crianças das 137.885 previstas com pelo menos três dos sete serviços básicos definidos pelos Padrões Mínimos de Atendimento às Crianças. Trata-se de alimentação e nutrição, habitação, saúde, educação, protecção e apoio legal, apoio psicossocial, e fortalecimento económico.

Um total de 224 pessoas vivendo na rua, 124 mulheres e 101 homens, sendo 179 crianças, 26 pessoas idosas e 19 pessoas com deficiência, foram reunificadas nas respectivas famílias, das 299 planificadas.

Uniões prematuras

Neste período, 546 crianças vítimas de uniões prematuras foram reunificadas, das quais 518 em famílias próprias e 28 colocadas em protecção alternativa, de um total de 624 planificadas. Por outro lado, assinala-se a reintegração de 325 crianças vítimas de uniões prematuras na escola ou no ensino profissionalizante, sendo 324 do sexo feminino um rapaz. A meta global previa a reunificação de 231 crianças, tendo sido superada para 141 por cento. Estimativas indicam que os casos de uniões prematuras reportados representam apenas o correspondente a 32 por cento da situação real, sendo que a maioria dos casos ocorre e terminam nas comunidades, ou seja, não são reportados às autoridades.