Publicado em 22 maio 2023

Trinta e uma crianças com necessidades educativas especiais de diferentes pontos da província de Gaza receberam recentemente, meios de compensação, visando melhorar as condições de mobilidade e garantir a segurança e independência das crianças com deficiência.  

Trata-se de 31 meios de compensação entregues a igual número de crianças com necessidades educativas especiais nos Distritos de Mandlakazi, Limpopo, Chongoene e Xai-Xai.

Entre os meios doados conta-se aparelhos auditivos, andarilhos, muletas de tipo canadiana, óculos escuros para protecção solar, tala para membro superior, cadeiras de rodas, cadeiras de rodas ortopédicas com cinto para estabilização, e verticalizadores pediátricos.

Os meios foram doados no âmbito do recém-terminado Projecto Educação Inclusiva para crianças em idade pré-escolar, denominado “Para Todas as Crianças” que estava sendo implementado na província de Gaza, sob a égide da Direcção Provincial do Género, Criança e Acçao Social, em parceria com a Save The Children, sob financiamento da Agência da Cooperação Italiana.

Publicado em 19 maio 2023

“Este encontro, de balanço semestral, busca fazer uma reflexão sobre as actividades desenvolvidas pelos nossos parceiros nas províncias de Tete e Manica, de modo a contribuir para a redução do índice do HIV/SIDA e Mortalidade em Crianças e Jovens Adolescentes”, disse nesta quinta-feira, 18 de Maio, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Tete.

Graziela Portimão Rosário Rodrigues falava na abertura do da Reunião Balanço Semestral e Aprendizagem das actividades desenvolvidas pelo Projecto Chenguetai Wana (Ajudai Crianças), nas províncias de Tete e Manica, na qual participou igualmente Ema Catana, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Manica.

Na ocasião, Graziela Rodrigues destacou os avanços do projecto Chenguetai Wana nos distritos de Moatize, Tete, Changara e Cahora Bassa, sobretudo na criação de Comités Comunitários de Protecção da Criança, intervenções e Assistência Social aos grupos-alvo do sector do género e a participação de 30 adolescentes e jovens no curso de treinamento vocacional no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), através do Projecto.

No período em analisado foram visitados dois cuidadoras de grupos de VSLA (grupo de poupança), que participaram no grupo de poupança,  onde contaram histórias de sucesso e um jovem adolescente que contou a sua história de  superação no tratamento do HIV/SIDA.

A cerimónia de abertura do encontro foi testemunhada pelos Secretários Executivos dos Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA em Tete e Manica, Directores Executivos do Chenguetai Wana e Kupulumussana (Salvarmo-nos), Chefes dos Departamentos do Género, Criança e Acção Social dos Serviços Províncias de Assuntos Sociais em Tete e Manica, coordenadores do Projecto Chenguetai Wana Tete e Manica, entre outras individualidades.

Publicado em 19 maio 2023

A implementação de diferentes instrumentos legais ajuda a reduzir o fenómeno de uniões prematuras, embora a situação continue preocupante.

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) mostra-se ainda insatisfeito com o nível de persistência de uniões prematuras em cinco províncias do país, nos últimos anos, em violação dos direitos da criança no acesso à educação, entre outros.

Citada pelo jornal NGANI, a Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Criança no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Inês Bobotela, apontou como principais causas por detrás do quadro prevalecente, os hábitos culturais e a ordem económica, que faz os pais entregam suas filhas menores para uniões prematuras, alegadamente por falta de condições de sobrevivência.

Entretanto, Inês Bobotela referiu que com a implementação da primeira Estratégia de Combate ao fenómeno e da avaliação feita, conclui-se que durante a vigência da mesma, em cerca de cinco anos, a situação mudou, com o índice de prevalência de uniões prematuras a baixar de 48 por cento para 42 por cento.

“Em termos de causas, se calhar não saberia responder, mas algumas crianças, também, casam-se prematuramente, porque não têm a informação que uma união prematura tem as suas consequências para si mesma, porque o próprio corpo ainda não está preparado”, referiu a entrevistada.

Inês Bobotela falava em Lichinga, à margem de uma acção de Formação de Formadores de Membros do Grupo de Referência na província Niassa. Sublinhou que o Governo tem estado a fazer trabalhos de sensibilização por meio da divulgação da legislação que penaliza as pessoas que fomentam uniões prematuras que, ao invés de proteger as crianças, empurram-nas para estes actos. A disseminação ocorre em núcleos de escolas, mecanismos de participação dos menores, principalmente, no Parlamento Infantil. As províncias de Niassa, Cabo Delgado, Manica, Zambézia e Gaza são as que apresentam números elevados de uniões prematuras.

A Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Criança no MGCAS aponta igualmente, como outra preocupação, o tráfico de menores que, segundo explicou a forma como os criminosos agem, hoje, é de difícil percepção, devido aos mecanismos que têm usado para aliciar as suas vítimas caracterizados maioritariamente por enganos ou promessas falsas de emprego ou de algum outro benefício.

“Na zona sul, é verdade, aliada à questão de pobreza, alguém pode dizer: olha, gostaria de ajudar a sua família e posso levar a sua menina, de 15 anos, por exemplo, para ir trabalhar numa família e cuidar de outras crianças. Vendo a situação como um alívio, os pais entregam a menina, mas ela nunca vê o dinheiro prometido. A forma como os traficantes aliciam as vítimas é silenciosa e se as pessoas não colaborarem, pode ser difícil para nós combatermos”, disse a nossa interlocutora.

Sobre o impacto da formação, em nome do Grupo de Referência Nacional de Protecção à Criança, Prevenção e Combate ao Tráfico e Migração Ilegal, Inês Bobotela disse esperar bons resultados nos próximos momentos, pois a mesma teve diversos conteúdos visando fortalecer o Grupo de Referência da província, para melhor a actuação em acções que atentam contra os direitos da criança, sobretudo as vítimas de uniões prematuras, tráfico e outro tipo de violência. “O objectivo é fortalecer os grupos. Nós queremos que o grupo seja mais forte nessas matérias. Devo pedir para que toda a sociedade seja vigilante, para que tenhamos crianças mais protegidas nas nossas comunidades”, apelou.

Por sua vez, o coordenador provincial do Grupo de Referência no Niassa, Manuel Janete, confirmou a situação prevalecente de uniões prematuras na província. Segundo Janete, em 2022 a província notificou 59 casos de uniões prematuras na cidade de Lichinga e nos distritos de Mandimba, Cuamba, Mecanhelas, Metarica e Lago, representando um decréscimo quando comparado a 2021.

Sobre o tráfico de pessoas, Janete disse sentir-se satisfeito pelo facto de a província do Niassa, nos últimos três anos, não estar a registar casos do género.

Em relação à formação, disse esperar que ajude a melhorar o seu desempenho no exercício do papel de defensor dos direitos da criança até às zonas recônditas, a partir dos conhecimentos sólidos adquiridos no evento. Porém, Manuel Janete realçou que a falta de fundos e transporte para o funcionamento do grupo do Niassa pode minar o bom andamento do processo, sobretudo naquelas situações que implicam deslocações aos distritos.

Manuel Janete queixou-se igualmente de falta de casa própria as actividades do grupo. O Grupo de Referência do Niassa é composto por 48 membros oriundos de várias instituições do Estado, Privadas e da Sociedade Civil, incluindo líderes comunitários.

Publicado em 18 maio 2023

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza, Rosana Lídia Abel Muataco, apelou aos membros das associações de mulheres e grupos de raparigas dos distritos de Chongoene e Chicualacuala e outros actores da sociedade a denunciarem os casos de uniões prematuras. O apelo foi feito durante uma visita de monitoria da implementação da iniciativa Spotlight naqueles distritos.

Na sua interacção com os membros das associações de mulheres e raparigas dos dois distritos, Rosana Muataco falou da necessidade de estes grupos sociais conhecerem os seus direitos à luz da Lei das sucessões e Lei da Família. “O Governo aprovou a Lei das Sucessões e foi revista e aprovada a Lei da Família, e é necessário conhecerem os vossos direitos, para que não haja casos de mulheres que após a morte do marido sejam arrancadas dos seus bens”, disse.

Rosana Muataco interagiu igualmente com mulheres que desenvolvem actividades de geração de renda, sobreviventes de violência baseada no género e provedores dos Centros de Atendimento Integrado (CAI).

Em reacção às actividades de geração de renda, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Gaza mostrou-se satisfeita pela reintegração socio económica de mulheres e raparigas que se encontravam em situação de violência e união prematura, encorajando-as a desenvolverem mais iniciativas conducentes à independência económica.

Já na conversa com os provedores dos CAI, Rosana Muataco, recomendou a necessidade de se intensificar a realização de brigadas móveis para a divulgação da legislação e serviços integrados prestados às sobreviventes de violência.

A visita foi realizada em cumprimento do Plano de Trabalho, apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) no âmbito da iniciativa Spotlight.

Publicado em 18 maio 2023

Foi lançado nesta quarta-feira, 17 de Maio, no distrito de Chibabava, província de Sofala, o Programa Acção Social Produtiva (PASP 2023).

A cerimónia foi dirigida pelo Administrador Distrital de Chibabava, Tomé José, na localidade de Panja, Posto Administrativo de Muxúngue.

Tomé José apelou maior seriedade aos beneficiários, na prestação de diferentes actividades previstas no programa.  

 Para Tomé José, a implementação do PASP em Chibabava visa contribuir na superação de necessidades e criar oportunidades de acesso a rendimentos para alguns agregados familiares considerados mais vulneráveis e com capacidade produtiva, através de acções de limpeza em locais públicos, manutenção de vias de acesso, prática da agricultura, entre outras acções de interesse da comunidade.

 O Administrador do distrito de Chibabava acrescentou que o programa vai funcionar com 1181 beneficiários em todo o distrito.

No início, o programa cobriu 214 beneficiários, que entretanto transitam para o Programa Acção de Desenvolvimento de Iniciativas e Geração de Renda.

A cerimónia de lançamento do PASP em Chibabava foi marcada por demostração de actividades e exibição de actividades culturais, tendo sido testemunhada por membros do Governo local, líderes comunitários, Delegado e Técnicos do Instituto Nacional de Acção Social – Instituto Público (INAS, IP) de Muxúngue e parte da população do Distrito.