Publicado em 30 maio 2023

Decorre desde esta segunda-feira, 29 de Maio, até sexta-feira, 2 de Junho, no distrito de Marrupa, província de Niassa, uma capacitação em matéria de mecanismo de queixa, reclamações e educação financeira para o Programa Apoio Social Directo - Pós Emergência (PASD-PE), resposta à COVID-19, promovida pelo Instituto Nacional de Acção Social, IP.

O evento foi aberto oficialmente por Isabel Jamisse, Administradora do Distrito de Marrupa, que destacou a relevância da capacitação para munir os formandos, de conhecimentos de gestão de valores, saber gerir as possíveis queixas e reclamações bem como garantir o maneio dos telemóveis para a recepção dos valores referentes aos restantes quatro meses do respectivo subsídio.

Igualmente, a dirigente apelou aos beneficiários da capacitação a darem o seu máximo de modo a contribuírem com o seu saber, dedicação e determinação, para que possam garantir que os 3.583 agregados familiares beneficiários do subsídio PASD-PE possam usem o apoio para aquisição de produtos de primeira necessidade.

Com a capacitação, ainda segundo a chefe do executivo distrital de Marrupa, vai fazer com que a comunidade saiba a quem deve se dirigir em caso de reclamações, sendo que os líderes comunitários e os permanentes serão as entidades que vão receber as queixas e fazer o devido encaminhamento.

A capacitação envolve líderes comunitários, permanentes, funcionários do INAS, IP de Marrupa e Órgão Central, numeradores e Programa Mundial de Alimentação.

Publicado em 29 maio 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) reuniu-se, nesta segunda-feira, 29 de Maio, em Maputo, com parceiros de cooperação, para analisar o estágio da parceria e partilhar as actividades realizadas pelo sector, nos últimos três anos, bem como prioridades para os próximos meses.

O Vice-ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, disse que a presença dos parceiros no evento revela o grande interesse pela melhoria dos grupos alvo do sector, que vivem em situação de vulnerabilidade no país.

“A vossa presença em massa significa que estamos todos interessados e comprometidos com a partilha de prioridades, actividades e desafios, que visam a promoção da igualdade de género, protecção da criança e assistência aos grupos populacionais mais vulneráveis, bem como o estabelecimento de uma plataforma de diálogo que fortaleça a planificação e actuação conjuntas”, destacou Mangrasse, para quem as contribuições dos parceiros no evento serão  importantes para o fortalecimento da articulação e expansão dos programas de assistência social para mais beneficiários.

Para o governante, o desafio do sector constitui preocupação para toda a sociedade, pois “nenhuma família deve estar alheia ao sofrimento da criança, aos actos atentatórios aos direitos da mulher, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência”, sublinhou o vice Ministro do Género, Criança e Acção Social.

Segundo Lucas Mangrasse, o alcance dos objectivos definidos pelo Governo, nas áreas de género, criança e acção social, só será possível com as valiosas contribuições dos parceiros e através do trabalho coordenado com os diversos intervenientes do Estado, da sociedade civil, das instituições religiosas, organizações internacionais, países amigos e outros actores que trabalham no sector.

Por seu turno, Maria Luísa Fornara, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, que falou em nome dos parceiros de cooperação, agradeceu   o gesto do MGCAS em reunir com os intervenientes para aprimorar a planificação e coordenação, com vista ao alcance dos objectivos traçados na assistência social dos grupos mais necessitados.

“Estamos a trabalhar para consolidar a nossa cooperação e monitoria com o MGCAS. Manifestamos desde já a nossa intenção de continuar a apoiar o sector para a expansão dos programas de protecção social, para massificar a assistência”, disse Maria Luísa Formara.

Refira-se que a reunião de hoje foi a primeira em formato presencial do Quinquénio 2020-2024, e acontece num momento em que o país procura refazer-se das consequências nefastas causadas pelos ciclones tropicais IDAI, Kenneth e Freddy, assim como da pandemia da COVID- 19 e de outros males sociais.

Publicado em 29 maio 2023

No âmbito dos esforços do Governo visando prevenir e combater a desnutrição crónica em crianças dos 0-2 anos, a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula, procedeu ao lançamento, na semana passada, do Subsídio da Criança para 5.500 beneficiários, no distrito de Memba.  

A cerimónia de lançamento foi dirigida por Albertina Ussene, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Nampula, na localidade de Nivuca, e foi testemunhada pela Secretária Permanente do distrito de Memba, Rosalina António Amisse, em representação de Daniel Tacaneque, Administrador Distrital, delegados do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) de Nacala e Nampula, membros do governo do distrito, lideranças comunitária e religiosa e população local.  

Refira-se que para esta primeira fase de pagamento de Subsídio para Criança, foram registados 1.320 beneficiários em 19 povoados do distrito de Memba, de uma meta global de 5.565 beneficiários, dos quais 3.074 são do sexo feminino.

O evento incluiu palestras de sensibilização, abordando a prevenção e combate à Violência Baseada no Género (VBG), uniões prematuras, diarreias e outras doenças de origem hídrica, higiene comunitária, entre outros.

Na ocasião, Albertina Ussene referiu que o subsídio resulta da iniciativa do Governo de Moçambique com apoio de parceiros, para minorar a situação de vulnerabilidade de crianças dos 0-2 anos, para garantir o bem-estar social da mesma, o que desafia os pais ou cuidadores a fazerem melhor uso da iniciativa, priorizando a alimentação saudável e cuidados de saúde para a criança.

Por outro lado, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Nampula disse que o Subsídio para Criança se enquadra no âmbito do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 e da operacionalização da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024.

"Esta acção é empreendida pelo esforço do Governo, que tem vindo a trabalhar para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, principalmente os grupos populacionais em situação de vulnerabilidade e de pobreza", disse Albertina Ussene.

Por seu turno, Hortência Alfredo Novela, Delegada do INAS, IP de Nacala, congratulou-se com os esforços do Governo para melhorar as condições de vida da população.

Hortência Novela esclareceu que em preparação do lançamento do Subsídio de Criança em Memba, foram capacitados técnicos, permanentes do sector e outros intervenientes no processo, a exemplo da liderança comunitária, por forma a saber identificar os beneficiários.

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Nampula, Albertina Ussene, encerrou a cerimónia renovando o apelo para a prevenção e combate às uniões prematuras e violência contra crianças, com o envolvimento de todos os actores da sociedade.

Em Nampula o Subsídio para Criança prevê cobrir cerca de 39 mil beneficiários em nove distritos, nomeadamente Nampula Distrito, Memba, Mecuburi, Murrupula, Meconta, Mossuril, Larde, Moma e Mogovolas, visando baixar a actual taxa de desnutrição, estimada em 38 por cento.

Na sua fase piloto, a iniciativa foi implementada nos distritos de Ilha de Moçambique, Mogincual, Lalaua e Nacala-à-Velha, onde foram abrangidas cerca de 15 mil crianças. Com a expansão, passa para 13, o número total de distritos de Nampula que passam a beneficiar do Subsídio para Criança.

Publicado em 27 maio 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), Delegação de Marrupa, na província de Niassa, participou, há dias, na qualidade de convidado, na V Sessão Ordinária do Governo do Distrito de Mauá, onde partilhou informações sobre o ponto de situação dos programas de Protecção Social implementados ao nível deste distrito, no ano passado.

Informações reveladas na sessão indicam que durante o ano de 2022, o INAS, IP implementou em Mauá, os programas Subsídio Social Básico (PSSB), Apoio Social Directo (PASD) e Acção Social Produtiva (PASP), garantindo o atendimento dos beneficiários até Dezembro passado, à excepção do PASP, que efectuou pagamentos apenas durante três meses, por insuficiência de fundos.

Em Mauá, distrito assistido pela Delegação do INAS, IP de Marrupa, o PSSB cobriu 1.707 pessoas, das quais 1.022 mulheres, destacando-se 1.509 pessoas idosas, 142 pessoas com deficiência e 56 pessoas com doenças crónicas.

Por sua vez, o PASD atendeu 151 beneficiários, entre os quais 81 mulheres, 59 crianças em situação de desnutrição crónica, 63 crianças cujas mães não podem amamentar, oito chefes de agregado familiar com HIV/SIDA em Tratamento Antirretroviral, 10 pessoas com deficiência beneficiadas de meios de compensação e 11 pessoas vítimas de diferentes incidentes. Já no Programa Acção Social Produtiva, foram assistidas no período em referência, 250 pessoas, das quais 142 homens.

Teófilo António Maguanda, chefe de Repartição de Planificação e Estatística, em representação de Moisés Vulanda Razão, delegado do INAS, IP em Marrupa, enalteceu a participação dos diferentes actores sociais, com destaque para as autoridades administrativas do distrito, autoridades comunitárias e parceiros que contribuem na procura de soluções para o combate à pobreza e exclusão social dos mais desfavorecidos ao nível do distrito de Mauá.

Por seu turno, a Administradora do Distrito de Mauá, Ilda Manuel Macome, saudou o esforço e o grau de realização das actividades planificadas e realizadas para o seu distrito e encorajou a Delegação do INAS, IP de Marrupa a prosseguir a assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Publicado em 26 maio 2023

O Manual do Facilitador Comunitário Engajado na Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género (VBG) lançado, nesta sexta-feira, 26 de Maio, em Maputo, deve contribuir para a busca de solução para estancar a violência e contrariar o quadro actual, que representa um crescimento de 140 casos, correspondente a 0,7 por cento, no intervalo de 2021 a 2022.

O Instrumento foi elaborado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) em parceria com a organização não-governamental Visão Mundial.

Segundo Luciano José, Director Nacional de Acção Social, a situação da violência VBG continua preocupante e afecta negativamente o desenvolvimento da sociedade em geral.

“Com este instrumento disponível devemos envidar esforços na prevenção e combate à violência, através de acções de formação de diversos intervenientes na sociedade, em particular a nível das comunidades, onde se regista maior incidência de violência, particularmente contra mulheres”, disse Luciano José.

A título elucidativo, no período de Janeiro a Dezembro do ano, foram assistidos 21.140 casos, contra 21.100 casos em 2021, o que representa um aumento de 140 casos, ou seja, 0,7 por cento de incremento.

Por outro lado, em 2022 foram assistidos 11.918 mulheres, 2.087 homens, 6.462 crianças e 633 idosos, contra 11.356 mulheres, 1.925 homens, 7.092 crianças e 867 idosos, no período em análise do ano anterior, respectivamente.

Segundo Luciano José, o quadro mostra a necessidade de para além da produção, divulgação de políticas, tratamento da VBG, se apostar na formação dos facilitadores comunitários, pois, “são pessoas influentes” que facilitam a ligação da comunidade aos serviços oficiais. “Esperamos que este Manual nos traga maior intervenção e coordenação entre os actores a nível das comunidades”, frisou Luciano José.

Entretanto, a fonte ressalvou que nem tudo vai mal, sublinhando que no mesmo período, o sector de género, registou progressos no acesso à educação, cuidados de saúde, água e saneamento, segurança, terra e meios produtivos para mulheres, raparigas, crianças, idosos e pessoas com deficiência, especialmente no meio rural.

Para a Directora Nacional da Visão Mundial, Maria Carolina, o Manual de Facilitador Comunitário irá fazer diferença nas comunidades, ao disponibilizar métodos e estratégias adequados para alcançar a todos estratos sociais.

“Esperamos que haja redução significativa dos índices da violência no país e na região”, disse Maria Carolina, renovando a disponibilidade da sua organização em continuar a apoiar o Governo, através do MGCAS, em acções de mitigação de males sociais.