Iniciou-se nesta terça-feira, 13 de Junho, a divulgação dos Direitos da Criança com recurso ao cinema comunitário, que vem sendo projectado no âmbito da quinzena da Quinzena da Criança, numa iniciativa do Ministério do Género, Criança e Acção Social, em parceria com a Associação Moçambicana de Cineastas IAMOCINE).
A divulgação dos direitos da criança irá abranger alguns bairros dos postos administrativos da Matola Sede, Machava e Infulene e espera-se que a campanha termine no próximo 17 de Junho.
Desde o arranque da quinzena, foram passados os seguintes filmes que divulgam direitos da criança: Delfina, Kiriku, os pestinhas, Animamundi, Grande Bazar, Tropical Sundy e Tip Tap, nos bairros da Costa do Sol, Polana Cimento, Ferroviário, Alto Maé, Zimpeto, Chamanculo, Catembe e Matola, beneficiando cerca de 800 crianças e adolescentes, pais e encarregados, membros da comunidade.
A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Manica participou nesta segunda-feira, 12 de Junho, numa palestra sobre o Trabalho Infantil.
A palesta foi promovida pelo Serviço Provincial de Justiça e Trabalho em Manica, no âmbito das celebrações do 12 de Junho, Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil, este ano comemorado sob o lema "Justiça social para todos: Vamos acabar com o trabalho infantil".
O debate teve lugar no distrito de Manica, na localidade de Maridza e foi acompanhado por 50 pessoas, entre as quais o Chefe da Localidade, líderes comunitários e religiosos, trabalhadores de empresas mineradoras entre outros sectores de actividade, garimpeiros e representantes da população local.
Realizado nos estúdios da Rádio Moçambique, o debate juntou à mesma mesa representantes do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho, DPGCAS e da Direcção Provincial de Saúde.
Vinte e oito pessoas com albinismo recebem apoio em protector solar e material escolar, no âmbito das celebrações do 13 de Junho, Dia Mundial sobre o Albinismo, na província de Manica.
A iniciativa é da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Manica, em parceria com a Associação Amor à Vida, que igualmente ofereceu material escolar a 15 crianças e jovens estudantes, constituído por 10 cadernos, três esferográficas, uma régua, um afiador e uma borracha.
Na ocasião, Boaventura João, coordenar da Associação Amor à Vida, agradeceu pelo gesto e congratulou a DPGCAS pelos esforços em prol da pessoa com albinismo.
Por seu turno, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social em Manica, Ema Catana, referiu que a província conta com 498 pessoas com albinismo.
Segundo Ema Catana, a DPGCAS tem estado a trabalhar com vista a prevenir e mitigar a discriminação e o estigma que as pessoas com albinismo têm sofrido.
Exemplificou a realização, no ano passado, de quatro sessões do clube de superação, 180 palestras e 32 debates sobre os direitos e combate a práticas discriminatórias, apoio em 36 protectores solares, chapéus com abas, óculos de sol, sabonetes de enxofre, sombrinhas, entre outros.
No âmbito de assistência e apoio social directo, a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Nampula ofereceu na semana passada, produtos de primeira necessidade ao cidadão Pedro Cusse, pessoa com deficiência, para desenvolver actividades de geração de rendimento.
Trata-se de arroz, farinha de milho, açúcar, óleo de cozinha, massa esparguete e sabão.
O Chefe do Departamento de Acção Social na DPGCAS, Gino Gaspar Neves, explicou ao beneficiário, que se trata de um apoio que deve ser gerido para obtenção de lucros, com vista a minimizar as dificuldades de sobrevivência.
Por seu turno, o beneficiário, Pedro Cusse, residente no bairro de Napipine, agradeceu pelo esforço que o governo tem demonstrado na assistência a a desfavorecidos.
"O apoio que o governo me faz chegar vai impactar de forma positiva, sem dúvidas, na melhoria da minha vida", disse Cusse.
Refira-se que no passado mês de Abril, Pedro Cusse recebeu um meio de compensação do tipo cadeira de rodas, para facilitar a sua mobilidade.
As crianças do Parlamento Infantil defendem que o Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC III) 2023-2032, em elaboração, deve ser mais radical na protecção das crianças vítimas do terrorismo violento e mudanças climáticas, contra trabalhos nas ruas e mercados, violência, abuso, sequestro, uniões prematuras, bem como assédio nas escolas sobretudo no ensino secundário.
Estas constatações saíram do encontro havido sábado último, 10 de Junho, em Maputo, entre o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e o Parlamento Infantil, para auscultação às crianças sobre as suas preocupações e recolha de propostas de solução para o aprimoramento do PNAC III, em elaboração.
O PNAC é um documento estratégico do país, que harmoniza as prioridades para a promoção e protecção dos Direitos da Criança, tendo em conta as intervenções multissectoriais para o seu bem-estar e tem como base as várias políticas e planos dos diferentes sectores.
Para facilitar o desenvolvimento programático e a implementação dessas políticas, o plano concentra-se em quatro áreas prioritárias de atenção à criança, nomeadamente sobrevivência da Criança, desenvolvimento da Criança, proteção e participação da Criança.
Com o fim da vigência do PNAC II, o MGCAS iniciou um processo de auscultação de vários sectores, incluindo as próprias crianças e espera-se que o mesmo exercício seja realizado a nível de algumas províncias nos próximos dias.
Em 2012, o Governo aprovou o Plano Nacional de Acção Para a Criança II (PNAC II, 2013- 2019), baseado no princípio fundamental de que “A Criança em Primeiro Lugar”, reiterando o compromisso de Moçambique a garantir todos os direitos para todas as crianças até aos 18 anos de idade.
Conselho Consultivo
Sua Excia. Ministra do Género, Criança e Acção Social
Nyeleti Mondlane
Sua Excia. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social
Lucas Mangrasse
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