Publicado em 09 junho 2023

A Esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, apela às famílias e à sociedade em geral a reforçarem as medidas e mecanismos de protecção da criança, bem como a observância dos seus direitos à saúde e garantia do bem-estar.

De acordo com o jornal “Notícias”, na sua edição de 9 de Junho, o apelo foi feito ontem, no Centro de Acolhimento a Menores em Situação Difícil Missão Roque, no distrito de Matutuine, província de Maputo, no lançamento da Campanha de Saúde para Crianças Órfãs e Vulneráveis, que decorre sob o lema “Aquecer os Corações das Crianças Africanas, uma Acção Conjunta China – África”.  

“Para assegurarmos o pleno gozo dos direitos das crianças, é necessário que todos os que lidam directa ou indirectamente com crianças tenham o mínimo de escolarização”, afirmou a primeira-dama, exortando aos pais e encarregados de educação a aderirem aos programas de alfabetização e educação de jovens e adultos, promovidos pelo Governo.

Isaura Nyusi encorajou às crianças a empenharem-se nos estudos para garantir o seu futuro e aconselhou-as igualmente a respeitarem os pais, avós, professores, cuidadores e educadores de infância, encarregados de educação e a outros petizes, para cultivarem o espírito de solidariedade e ajuda aos mais necessitados.

Segunda ela, a iniciativa surge da parceria entre a primeira-dama da China e a Organização das Primeiras-damas de África para o Desenvolvimento (OPDAD), da qual Moçambique é membro.

Destacou ainda a parceria entre a China e os países africanos, através da qual equipas médicas chinesas têm oferecido com todas diligências necessárias “um trabalho abnegado a Moçambique e outros países do continente para salvar vidas – o valor mais precioso que temos”, disse.  

Por seu turno, o Embaixador de Moçambique em Moçambique, Wang Hejun, disse que o seu país está disposto a defender os princípios de sinceridade, efectividade, amizade e boa-fé, trabalhar com a parte moçambicana para unir forças com amor e transmitir confiança com perseverança, de modo a desenvolver a causa da maternidade e da infância do país, escrevendo novos capítulos da amizade.  

(in jornal “Notícias”)

Publicado em 09 junho 2023

A Esposa do Governador da Província de Nampula, Ana Mimosa Mungumbe Alberto, recebeu na última terça-feira, 6 de Junho, no seu gabinete de trabalho, crianças da Escola Primária Completa de Muthita, em representação de todas as crianças da província, para saudação, no âmbito da Quinzena da Criança.

Na interacção com os petizes, Ana Mimosa Mungumbe Alberto reiterou o compromisso de o seu gabinete continuar a desenvolver acções que visam a promoção de estilos de vida saudáveis para a protecção dos direitos da criança.

Para Mimosa, o bem-estar da criança reside na maneira como ela é tratada pelos membros da família, considerando como um imperativo, a eliminação de todas as formas de violência social contra crianças.

Na sua mensagem, as crianças descreveram o trabalho infantil e as uniões prematuras como sendo os principais problemas que adiam o sonho de muitas crianças, sublinhando que ao abandonar a sala de aula à procura de meios de sobrevivência, transformam-se em "adulto" devido às suas responsabilidades sociais, hipotecando deste modo o seu futuro.

As crianças foram agraciadas com brindes que compreenderam uma mochila contendo cadernos, esferográficas, borrachas, lápis de carvão e de cor, e afiadores, incluindo corte de bolo e um lanche.

A Esposa do Governador da Província de Nampula exortou os petizes a prosseguirem com os seus estudos e expressou o desejo de que a Quinzena da Criança seja passada de modo amigável, com espírito de paz e harmonia.

Publicado em 09 junho 2023

Cônjuges do Governador da província de Nampula, Ana Mimosa Mungumbe Alberto, e do Secretário de Estado, Maria Faustina Neto, escolheram o distrito de Malema, para o lançamento das festividades da Quinzena da Criança, que decorrem de 1 a 16 de Junho, sob o lema: Por uma Sociedade comprometida com a protecção da criança.  

Na sua intervenção, a Esposa do Governador de Nampula disse que o gabinete dos cônjuges do Governador e do Secretário de Estado continua, de forma abnegada e incansável, a defender os direitos da criança, protegendo-a das uniões prematuras, assédio sexual, gravidezes precoces e indesejadas, trabalho infantil e outros males, através de implementação de políticas estabelecidas nos instrumentos nacionais e internacionais sobre a protecção da criança.

Por seu turno, Maria Faustina Neto, Esposa do Secretário de Estado da província de Nampula, afirmou que o lugar da criança e rapariga é na escola, o que chama à atenção de todos os intervenientes a vários níveis, para a contínua protecção das crianças, promovendo acções que possibilitam a criança a viver num clima de paz e harmonia, para o seu desenvolvimento físico e psicológico.

Por seu turno, Ana Mimosa Mungumbe Alberto sublinhou que o seu gabinete vai continuar a consolidar o mapa de oportunidades de assistência social às crianças em situação de vulnerabilidade, com vista a melhorar as suas condições de vida.

Mimosa referiu que deve ser de domínio de todos, perspectivar novas linhas de acção para proteger a criança a todos os níveis, sublinhando que apesar dos esforços empreendidos pelo Governo e parceiros sobre a promoção dos direitos da criança, persistem ainda situações como espancamento, abusos sexuais, trabalho infantil, uniões prematuras e forçadas de menores.

No Centro de Saúde de Malema, os Cônjuges do Governador, do Secretário de Estado, acompanhadas pelo Administrador Distrital, ofereceram três enxovais a igual número de bebés nascidos nas primeiras horas do dia 1 de Junho.

No local a esposa do governador provincial, Ana Mimosa, apelou às lactantes para o acompanhamento dos recém-nascidos às consultas, ao cumprimento do calendário de vacinação e planeamento familiar, considerando este elemento como essencial por permitir o espaçamento entre os nascimentos.

Refira-se que o evento foi igualmente testemunhado por Nguma Geraldo,  Director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais, Albertina Ussene, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, Morchido Momade, Administrador do Distrito de Malema,  esposas dos directores provinciais, técnicos dos gabinetes da esposa do governador e do Secretário de Estado, entre outros.

A efeméride terminou com um almoço de confraternização com mais de 300 crianças do distrito de Malema, entrega de diversos brindes a todas as crianças e premiação dos petizes que se destacaram no concurso de cultura geral, dança e outros.

Publicado em 08 junho 2023

A Directora Geral do Instituto Nacional de Acção Social-Instituto Público (INAS, IP) disse que a instituição deu um passo significativo no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) ao criar um sistema informático de gestão de beneficiários (e-INAS) como meio fundamental para uma gestão interna transparente dos beneficiários.

Para Maria da Glória Bernardo Siaca, que falava na III Sessão da Reunião Nacional de Planificação do INAS, IP, que decorre até sexta-feira, 9 de Junho, na Ponta de Ouro, província de Maputo, persistem desafios para gestão e funcionamento plenos do e-INAS, devido à escassez de recursos financeiros para aquisição de equipamento informático e também para custear o alojamento de aplicativos usados na gestão dos beneficiários atendidos nos vários programas de assistência social.

Entretanto, “embora haja condições adversas, pode-se dizer que até então o uso destas tecnologias enche o INAS,IP de esperança de cada dia melhorar as suas intervenções, pois acredita-se que com mais dedicação, empenho e investimento neste sentido, pode-se a curto ou médio prazo alcançar melhores resultados,” disse Siaca, acrescentando que se impõem ao INAS,IP, intervenções sistemáticas e estruturadas, possíveis somente com planificadores devidamente capacitados.

Por seu turno, José Niquisse, técnico informático afecto ao INAS,IP Sede, que apresentou o tema Sistema de Informação (e-INAS), disse que na implementação deste sistema, tem se notado avanços e desafios que permitem flexibilizar as actividades rotineiras para o seu funcionamento, a exemplo da “alocação e configuração dos equipamentos informáticos para sua operacionalização, desenho de modelos que possam facilitar a sua utilização, assim como a implementação do Portal do INAS, IP para tornar disponíveis ao público os relatórios produzidos no e-INAS”.

Por seu turno, Jaime Mandavire, técnico afecto à Delegação do INAS,IP Cuamba, província de Niassa, disse haver necessidade de melhorar algumas funcionalidades do e-INAS, para permitir que os relatórios emitidos visualizem toda a informação pretendida, exemplificando com os dados estatísticos por género, faixa etária e a sua localização por distrito, o que actualmente a plataforma não demonstra. 

Já Júlio Sandicui, técnico afecto à Delegação do INAS, IP de Chimoio, província de Manica, sugere algumas melhorias ao sistema, apontando a funcionalidade de RECÁLCULO de mapas após a reconciliação de pagamentos, para alocação e desactivação dos beneficiários, por forma a facilitar a verificação de beneficiários existentes, evitando-se a extrapolação da meta.

Refira-se que o encontro junta os chefes de Departamento e Repartição de Planificação, Estatística no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), do INAS, IP Órgão Central, das 31 delegações e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sob o lema “???????? ? ?????????çã? ???? ?????? ?????? ??? ?????? ???? ?????? ? ??????á????”, o evento tem como objectivo central, aprimorar os procedimentos técnicos e metodológicos de planificação das actividades.

Publicado em 07 junho 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete capacitou nesta quarta-feira, 7 de Junho, pontos focais da Unidade de Género de instituições públicas na província.

A capacitação, orientada por Arneta Alberto Tomo, chefe do Departamento do Género na DPGCAS, abordou matérias sobre a Violência Baseada no Género (VBG), Equidade e Igualdade de Género, Inclusão de Mulheres nos cargos de poder e tomada de decisão e comportamento seguro da mulher no espaço cibernético.

Trata-se de uma iniciativa da DPGCAS, em coordenação com o Serviço Provincial da Saúde e o Serviço Provincial de Assuntos Sociais em Tete.

Intervindo no evento, Victor Borges, técnico do Serviço Provincial de Assuntos Sociais, exortou aos chefes de Departamento e Repartição de Recursos Humanos a optarem pela Equidade e Igualdade de Género no que tange aos direitos, deveres e oportunidades, e pautarem pela inclusão de mulheres nos cargos de poder e tomada de decisão na tramitação de actos administrativos.

Por seu turno, Manuel António Cardoso, Chefe da Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação no Serviço Provincial de Assuntos Sociais, apelou às mulheres a fazerem bom uso das TIC, especialmente WatsApp, Facebook, Instagram e Twitter e apresentarem um comportamento seguro no espaço cibernético, sobretudo na partilha de imagens, textos e outros ficheiros sob o risco de causar danos morais aos usuários.