O Vice Ministro do Género, Criança e Acção Social dirige amanhã, em Maputo, as cerimónias centrais de 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A efeméride é assinalada no contexto das celebrações do mês da Mulher, que decorrem sob o lema: “Inclusão Digital: Inovação e Tecnologia para a Promoção da Igualdade de Género”.
O Mês da Mulher em Moçambique marca a comemoração das conquistas sociais, culturais, políticas e económicas adquiridas ao longo dos anos através de muita luta com vista ao bem-estar e valorização da afirmação e defesa dos direitos da mulher.
A actualidade do lema deste ano impulsiona o desenvolvimento dos países e das sociedades, em especial da mulher e rapariga, fortificando o seu empoderamento, visando a promoção da Igualdade de Género, Bem-estar Social, estabilidade das famílias e o desenvolvimento do país, à luz da Constituição, da Política de Género e da Estratégia da sua Implementação e outros instrumentos que promovem a Igualdade de Género.
Moçambique ratificou vários instrumentos, com destaque para a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Declaração de Beijing e sua Plataforma de Acção, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030 e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.
No âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação, o País ratificou a Convenção da União Africana sobre Ciber segurança e Protecção de Dados Pessoais, com particular atenção para as exigências pelo respeito dos direitos fundamentais do cidadão.
O Programa Quinquenal do Governo (2020-2024) prevê entre outras acções o aumento dos níveis de inclusão digital, bem como o aumento do número de mulheres e raparigas a todos os níveis de ensino, incluindo no ensino técnico-profissional.
De um modo geral, a implementação destes instrumentos e outras acções tem contribuído bastante para aumentar o nível de inclusão digital no País.
Apesar de todos os esforços para garantir a inclusão das mulheres nas novas tecnologias de comunicação e informação, reconhece-se que ainda prevalecem desafios, sobretudo no acesso das mulheres à internet, acesso a dispositivos informáticos (computadores, telefones) e aos serviços financeiros.
O Governo está ciente de que a plena inclusão digital no país só é possível ser alcançada com o aumento de investimento na educação, inovação e nas áreas técnicas e Moçambique tem estado a pautar por este princípio.
O ponto mais alto das celebrações do 8 de Março será marcado pela deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos.
Pela Igualdade de Género e Bem-estar Social