O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) divulgou nesta terça-feira, 6 de Junho, em Maputo, instrumentos internos, regionais e internacionais sobre igualdade de género e empoderamento da mulher, à margem do Workshop sobre Estatísticas de Género, organizado pela Comissão Económica das Nações Unidas para África.

Entre os instrumentos destaca-se o Informe Anual das Acções Realizadas na Área da Mulher e Género, a Política de Género e Estratégia de sua Implementação, o Perfil de Género de Moçambique, o Relatório Anual sobre a Declaração Solene sobre a Igualdade de Género em África, o Relatório sobre a Declaração e Plataforma de Acção de Beijing e o Relatório sobre a implementação da Convenção das Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estes dois últimos publicados quinquenalmente.

Trata-se de instrumentos que lidam com questões de igualdade e equidade de género, paridade e desagregação de dados por sexo, partilhados neste encontro, que contou com a presença de técnicos do MGCAS e do Instituto Nacional de Estatística.

Segundo Sansão Buque, Director Nacional Adjunto do Género, a missão integra consultores que estão a trabalhar com o Ministério do Género, Criança e Acção Social e o Instituto Nacional de Estatística (INE), no âmbito de um projecto de capacitação institucional em matérias de estatísticas sensíveis ao género, bem como de sistemas de monitoria e avaliação.

O objectivo final da missão é desenho de um Plano de Acção para suprir lacunas na produção de relatórios sensíveis ao género, bem como com dados desagregados por sexo, numa iniciativa que abrange Moçambique, Zimbabwe, Burundi e Sudão do Sul. “A ideia principal é que nós possamos estar preparados para uma planificação sensível ao género e um sistema de monitoria e avaliação igualmente sensível ao género, para que os nossos relatórios, orçamentos, planos, de uma forma geral estejam produzidos numa perspectiva de género”, disse Sansão Buque, sublinhando que ainda se trata de uma missão exploratória.

A missão tem igualmente previsto um encontro com o sistema das Nações Unidas e outros parceiros em Maputo, para replicar o exercício em curso, em busca de identificação de lacunas e necessidades, o que conduzirá a indicadores claros sensíveis ao género. Os indicadores deverão estar alinhados com a realidade   de Moçambique e os grandes instrumentos internacionais, a exemplo da Agenda 20230 sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2063 da União Africana e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.