“Por um ambiente digital seguro para criança” é o lema das celebrações nesta sexta-feira, 16 de Junho, Dia da Criança Africana.

A data foi instituída pela então Organização de Unidade Africana, hoje União Africana, em 1991, em memória ao massacre do Soweto, na África do Sul, ocorrido a 16 de Junho de 1976, onde foram assassinadas centenas de crianças, durante uma manifestação sobre a qualidade de ensino.

Moçambique celebra a data como forma de consciencializar a sociedade sobre a necessidade de protecção da criança, a todos os níveis, sem descriminação.

Nas suas prioridades, Moçambique tem destacado a protecção e o desenvolvimento da criança no quadro da implementação dos seus Direitos estabelecidos nos instrumentos nacionais e internacionais, consolidados na Lei 7/2008 de 9 de Julho, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança.

As famílias e a sociedade em geral são exortadas a reforçarem as medidas de protecção da criança e a observância dos seus direitos e deveres emanadas na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, na Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança e nos demais instrumentos aprovados pelo Governo sobre a protecção, desenvolvimento integral e harmonioso da criança. 

As cerimónias centrais de 16 de Junho terão lugar na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia.