Publicado em 01 agosto 2023

O Governo da Cidade de Maputo capacitou, no durante o primeiro semestre deste ano, 820 mulheres, em matéria de gestão de negócio e empreendedorismo e distribuiu, em coordenação com parceiros, 65 kits de geração de renda, a nível dos distritos.

Os dados foram tornados públicos nesta segunda-feira, 31 de Julho, por Sheila  Dimande, Esposa do Secretário do Estado na cidade de Maputo, nas celebrações do 31 de Julho, Dia da Mulher Pan-africana.

Dimande congratulou as mulheres do continente africano, em especial da cidade de Maputo, pela passagem da data e do seu engajamento no processo da luta contra males sociais que impedem o desenvolvimento integral da mulher e da rapariga.

As celebrações compreenderam uma palestra sobre a criação da data e o papel da Mulher na Sociedade, onde a palestrante apelou às mulheres a pautarem pela educação e formação da rapariga, por forma a minimizar os males que enfermam estes grupos.

Participaram nas festividades da efeméride, membros do colectivo do Conselho dos Serviços de Representação do Estado da Cidade de Maputo, confissões religiosas, Mulheres da OMM e Sociedade Civil.

Publicado em 31 julho 2023

“A luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, pelo acesso e participação das mulheres nas diversas esferas da sociedade, está trazendo resultados palpáveis e positivos no país”, mensagem da Primeira-Dama da República, Isaura Nyusi, por ocasião das celebrações, nesta segunda-feira, 31 de Julho, do Dia da Mulher Pan-africana.

Isaura Nyusi acredita, que o caminho é ainda “muito longo e sinuoso”, sublinhando, no entanto, que com o empenho de todos, particularmente, o envolvimento dos homens, pode-se construir um mundo sem violência e discriminação, onde mulheres possam usufruir dos mesmos direitos e oportunidades e apela maior engajamento na promoção da Paz, ao nível das famílias e comunidades e solidariedade para com os afectados pela violência, terrorismo e outros fenómenos que interferem no seu bem-estar.

“Reafirmamos o nosso compromisso de reforçar as acções visando a emancipação da mulher e promoção da Igualdade de Género, para que as gerações vindouras assumam a responsabilidade pela materialização dos direitos das mulheres”, frisa a Primeira-Dama, congratulando todas as mulheres e homens que se empenham na promoção da emancipação da mulher e prosseguem com os ideais do pan-africanismo e dos movimentos de libertação de África.

A efeméride é celebrada sob o lema "Reunir a sabedoria e a força das mulheres para a construção da paz e acelerar a implementação da Área de Livre Comércio Continental Africana”, que para Isaura Nyusi reconhece as capacidades da mulher, que com o seu saber contribui para o desenvolvimento do Continente e está alinhado com as prioridades do Governo de Moçambique, de promover a participação da Mulher nas esferas política, económica, social e cultural do país.

Segundo a Esposa do Presidente da República, as mulheres africanas, incluindo as moçambicanas, contribuem para a manutenção da paz e estabilidade bem como para o desenvolvimento das relações comerciais entre os países assegurando a disponibilidade de produtos no mercado.

As celebrações do 31 de Julho marcam a passagem dos 61 anos da criação da Organização Pan-Africana das Mulheres, em reconhecimento da contribuição da mulher nos Movimentos de Libertação de África, no desenvolvimento dos países e do Continente e “constatamos a participação activa da mulher africana nos processos de desenvolvimento social, económico, cultural e político do Continente, tornando-se indissociável da história e das conquistas da Mãe África”.

Isaura Nyusi lembra que a mulher africana foi decisiva e determinante nos Movimentos Nacionalistas de Libertação contra a dominação colonial e hoje, continua a participar activamente no desenvolvimento dos países africanos, em particular de Moçambique.

Destaca que em todo o continente, há mulheres que, por mérito próprio, competência e profissionalismo se entregam para a causa do bem-estar da África, assumindo papéis de destaque no parlamento, saúde, educação, investigação, justiça, cultura, desporto e no sector empresarial entre outras. “Portanto, a celebração do Dia da Mulher Africana centra-se no legado histórico e no contributo que a mulher africana continua a dar para a construção de uma sociedade de paz, solidariedade, ética e de respeito pelos direitos humanos de mulheres e homens de todas as idades”, sublinha a mensagem da Primeira-Dama.

Publicado em 28 julho 2023

Temos a tarefa de aprimorar os mecanismos de planificação e identificação dos beneficiários, por forma a assegurar que os Programas de Assistência Social atinjam os mais necessitados, disse a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, frisando a necessidade de aprofundar a avaliação sobre os mecanismos de pagamentos dos subsídios.

A governante falava nesta sexta-feira, no *encerramento da VIII Sessão do Conselho Coordenador* do sector, que decorreu durante três dias, no distrito de Matutuine, província de Maputo, sob o lema: Promovendo a Equidade de Género, Protecção e Inclusão Social.

“Foram três dias de intenso trabalho, onde debatemos temas que irão orientar a nossa actuação como sector, na criação de melhores condições de vida e o bem-estar das populações, em particular, os beneficiários das nossas intervenções”, sublinhou.

No intervalo entre as duas sessões, Nyeleti Mondlane destaca maior engajamento na promoção da igualdade de género, prevenção e combate à Violência Baseada no Género e implementação do Mecanismo de Atendimento Integrado, beneficiando 8.782 vítimas de violência até ao primeiro semestre de 2023, correspondentes a 45 por cento da meta estabelecida no Plano Quinquenal do Governo (PQG 2019-2024).

Destaca, igualmente, o empoderamento da mulher e rapariga, sobretudo mulheres de fraco poder económico, chefes de agregado familiar e a formação técnico-profissional, com enfoque em habilidades para o auto-emprego.

Na área da criança, a titular da pasta do Género, Criança e Acção Social defende a necessidade de maior sensibilização para a criação de mais escolinhas comunitárias e centros infantis, para a expansão do acesso das crianças à educação pré-escolar, sublinhando a reactivação destas unidades sociais depois da pandemia da COVID-19.

“Até ao mês Junho, prestamos apoio multiforme a 443.235 crianças em situação de pobreza, com pelo menos 3 dos 7 serviços básicos definidos pelos Padrões Mínimos de Atendimento à Criança, nomeadamente alimentação, nutrição, habitação, saúde, educação, protecção e apoio legal, apoio psicossocial, e fortalecimento económico, ultrapassando a meta definida no PQG”, disse a governante, acrescentando que o sector continua a reforçar as acções visando assegurar o acesso das crianças aos Serviços Sociais Básicos e o apoio multiforme, priorizando as mais vulneráveis na criação de condições para o seu bem-estar.

Por outro lado, para Nyeleti Mondlane, os programas de assistência social são a base para a melhoria da vida dos grupos mais vulneráveis, pois, previnem situações de risco e exclusão social, e promovem a capacidade de resposta dos agregados familiares aos diferentes desafios de que se ressentem.

“Fortalecemos e expandimos a implementação dos Programas de Assistência social para mais comunidades, sedes dos distritos, postos administrativos, localidades e povoações. Atingimos 547.375 agregados familiares, que beneficiaram dos programas regulares de Assistência Social, sendo 354.334 chefiados por mulheres e 193.041 por homens, representando 74 por cento da meta de 740,439 de agregados no Programa para o presente Quinquénio”.

No Programa Apoio Social Directo Pós-Emergência para a redução do impacto das secas, ciclones, cheias e COVID-19, assinala-se assistência a 1.138.252 agregados familiares, dos quais 751.250 chefiados por mulheres e 387.002 por homens, ao mesmo tempo que o MGCAS prosseguiu com a melhoria das condições de atendimento nos infantários, centros de apoio à velhice e nos centros abertos.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social disse ser elevada a expectativa da população em relação aos Programas de Assistência Social, destacando, igualmente, o impacto positivo da actuação do Sector nos grupos vivendo em situação de vulnerabilidade e vítimas de desastres naturais e outros choques.

“Urge aprimorar e fortalecer a nossa intervenção, sendo necessário reforçar a coordenação com as estruturas de base, organizações da sociedade civil com os nossos parceiros bem como a monitoria das acções realizadas pelos vários intervenientes no âmbito do Género, Criança e Acção Social”, disse, destacando a capacitação dos técnicos e colaboradores do Sector envolvidos na selecção e implementação dos programas, para assegurar a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários.

Publicado em 28 julho 2023

O Grupo Técnico Multissectorial para o Atendimento de Crianças Órfãs e Vulneráveis (GTCOV) em Inhambane reuniu-se nesta quinta-feira, 27 de Julho, para avaliar o seu desempenho e partilhar relatórios.

No encontro, participaram 12 técnicos do SPAS afectos ao Departamento de Género, Criança e Acção Social, técnicos da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, Procuradoria Provincial, Direcção Provincial de Saúde, Tribunal Provincial, Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA, Gabinete Provincial de Atendimento às Crianças Vítimas de Violência e Serviço Provincial da Justiça e Trabalho.

Os participantes sugeriram mudanças proactivas que devem nortear as actividades da área de Crianças Órfãs e Vulneráveis (COVs), a exemplo de partilha de relatórios trimestrais na plataforma electrónica do GTCOV, reuniões semestrais para apresentação e compilação do relatório único das acções desenvolvidas em toda a província em torno das COVs, entre outras propostas, incluindo a revitalização do GTCOV de Inhambane.

No final do encontro, Lucinda Celerina Sagras, chefe do Departamento do Género, Criança e Acção Social no SPAS, agradeceu a colaboração dos participantes, que reiteram o compromisso de melhorar o seu desempenho na área de COVs.

O evento decorreu sob a coordenação do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS), através do Departamento de Género, Criança e Acção Social.

Publicado em 28 julho 2023

Trinta técnicos da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) e Cabo Delgado e dos Serviços Distritais da Mulher e Acção Social, estão a ser capacitados, desde esta quinta-feira, 27 de Julho, em matéria de protecção, para responder com afinco ao retorno dos deslocados internos, no âmbito da mitigação das acções terroristas que afectam algumas zonas da província.

A capacitação, a terminar hoje, decorre na cidade de Pemba, com apoio financeiro e técnico da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), à luz das acções humanitárias.

Falando na abertura do evento, Zachary Lefenfeld, representante do ACNUR em Cabo Delgado, assegurou que o seminário visa capacitar a DPGCAS a ser mais operativa, garantindo apoio financeiro para os próximos programas.

Durante os dois dias foram ministradas matérias sobre o Serviço Social com Indivíduo, Família e Comunidade, Deficiência e Inclusão, Missão da ACNUR em Cabo Delgado, entre outras.

Refira-se que quando ACNUR concluir a sua missão em Cabo Delgado, as suas actividades de apoio ao retorno das populações deslocadas deverão ser continuadas pelo sector do Género, Criança e Acção Social.